· Em Votação Única · Substitutivo nº 1 Contrário
A Câmara não publicou o voto individual desta votação (votação simbólica ou sem registro nominal).
Lei Ordinária 301/2025
Promove alteração na Lei n° 15.321, de 11/11/2024, conforme especifica.
Em palavras simples
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O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.
O que o projeto propõe
Promove alteração na Lei n° 15.321, de 11/11/2024, conforme especifica.
Altera lei existente
Muda o texto de uma lei que já vale: acrescenta, troca ou retira trechos. (classificação automática pela ementa)
Lei que será alterada ou citada
Abra o link para ler o texto da lei vigente e comparar com a mudança proposta.
Como ficou a lei sancionada
Promove alteração na Lei n° 15.321, de 11/11/2024, conforme especifica.
Art. 1º - A Lei nº 15.321, de 11 de novembro de 2.024, passa a vigorar com a seguinte redação: Trecho que altera ou revoga, texto oficial
4 artigos · Publicação em 14/10/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.
Ficha
- Autoria
- Jairton da Farmácia
- Entrada
- 25/08/2025
- Último trâmite
- 13/10/2025
- Situação oficial
- Sancionado / Promulgado (Lei nº 15644/2025)
- Assunto na Câmara
- Diversos
- Regime
- Urgente
- Categoria
- Outros assuntos
- Fonte oficial
- página do projeto na Câmara
Linha do tempo
- Projeto apresentado.
- Em Votação Única (Substitutivo nº 1): Contrário, 8 a favor e 9 contra.
- Em 1ª Discussão e Votação (Substitutivo): Aprovada, 9 a favor e 8 contra. sessão
- Em Votação Única (Substitutivo nº 1): Contrário, 8 a favor e 9 contra. sessão
- Em Única Discussão e Votação (Emenda nº 1 ao Substantivo): Rejeitada, 8 a favor e 9 contra. sessão
- Virou a Lei 15644/2025.
Um projeto costuma ser votado em duas discussões; emendas e vetos têm votação própria. Abaixo, o voto de cada vereador em cada votação.
22/09/2025 · Em 1ª Discussão e Votação · Substitutivo Aprovada
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Divo | Favorável |
| Dr. Erick | Contrário |
| Dr. Zeca | Favorável |
| Enfermeira Marisleidy | Contrário |
| Fabio Silva | Contrário |
| Florenal | Favorável |
| Geraldo Stocco | Contrário |
| Guilherme Mazer | Contrário |
| Jairton da Farmácia | Favorável |
| Joce Canto | Contrário |
| Julio Kuller | Presidente |
| Leandro Bianco | Favorável |
| Leo Farmacêutico | Contrário |
| Mauricio Silva | Contrário |
| Pastor Ezequiel | Favorável |
| Paulo Balansin | Favorável |
| Professor Careca | Ausente |
| Ricardo Zampieri | Favorável |
| Teka dos Animais | Favorável |
22/09/2025 · Em Votação Única · Substitutivo nº 1 Contrário
A Câmara não publicou o voto individual desta votação (votação simbólica ou sem registro nominal).
22/09/2025 · Em Única Discussão e Votação · Emenda nº 1 ao Substantivo Rejeitada
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Divo | Contrário |
| Dr. Erick | Favorável |
| Dr. Zeca | Contrário |
| Enfermeira Marisleidy | Favorável |
| Fabio Silva | Favorável |
| Florenal | Contrário |
| Geraldo Stocco | Favorável |
| Guilherme Mazer | Favorável |
| Jairton da Farmácia | Contrário |
| Joce Canto | Favorável |
| Julio Kuller | Presidente |
| Leandro Bianco | Contrário |
| Leo Farmacêutico | Favorável |
| Mauricio Silva | Favorável |
| Pastor Ezequiel | Contrário |
| Paulo Balansin | Contrário |
| Professor Careca | Ausente |
| Ricardo Zampieri | Contrário |
| Teka dos Animais | Contrário |
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Texto da lei
Atas de votação
- 22/09/2025 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada - (Substitutivo)
- 22/09/2025 - Em Única Discussão e Votação - Rejeitada - (Emenda nº 1 ao Substantivo)