O que o projeto propõe
Denomina de CARLOS EDUARDO MALAQUIAS a Academia Municipal instalada na Arena Multiuso, nesta cidade.
Dá nome a rua, prédio ou espaço público
Define a denominação de logradouro, escola, praça ou prédio. (classificação automática pela ementa)
Como ficou a lei sancionada
Denomina de CARLOS EDUARDO MALAQUIAS a Academia Municipal instalada na Arena Multiuso, nesta cidade.
Art. 1º - Fica denominada de CARLOS EDUARDO MALAQUIAS a Academia Municipal instalada na Arena Multiuso, nesta cidade.Artigo da lei, texto oficial
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo da lei, texto oficial
2 artigos · Publicação em 05/08/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.