O que o projeto propõe
Denomina de JOÃO HADDAD o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado na Rua João Cecy Filho, Núcleo Rio Verde, Bairro Neves, nesta cidade, bem como promove alterações na Lei n° 14.962, de 12/03/2024, conforme especifica.
Altera lei existente
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Como ficou a lei sancionada
Denomina de JOÃO HADDAD o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado na Rua João Cecy Filho, Núcleo Rio Verde, Bairro Neves, nesta cidade, bem como promove alterações na Lei n° 14.962, de 12/03/2024, conforme especifica.
Art. 2º - A Lei nº 14.962, de 12 de março de 2024, passa a vigorar com alteração na sua Ementa eTrecho que altera ou revoga, texto oficial
5 artigos · Publicação em 08/09/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.