O que o projeto propõe
Denomina de NOEL DE JESUS COSTA, a praça localizada entre as ruas Rua Melquiades Arnald e Rua Frei Natalino, na Vila Idelmira, Chapada.
Dá nome a rua, prédio ou espaço público
Define a denominação de logradouro, escola, praça ou prédio. (classificação automática pela ementa)
Como ficou a lei sancionada
Denomina de NOEL DE JESUS COSTA, a praça localizada entre as ruas Rua Melquiades Arnald e Rua Frei Natalino, na Vila Idelmira, Chapada.
Art. 1º - Fica denominada de NOEL DE JESUS COSTA a praça pública localizada entre as Ruas Melquíades Arnald e Frei Natalino Luiz Zandoná, na Vila Ildemira, Bairro Chapada, nesta cidade.Artigo da lei, texto oficial
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo da lei, texto oficial
2 artigos · Publicação em 26/08/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.