O que o projeto propõe
Altera o art. 1° da Lei n° 15.030, de 10 de abril de 2024.
Altera lei existente
Muda o texto de uma lei que já vale: acrescenta, troca ou retira trechos. (classificação automática pela ementa)
Lei que será alterada ou citada
Abra o link para ler o texto da lei vigente e comparar com a mudança proposta.
Dispositivos citados na ementa: art 1°.
Como ficou a lei sancionada
Altera o art. 1° da Lei n° 15.030, de 10 de abril de 2024.
Art. 1º - A Lei nº 15.030, de 10 de abril de 2024, p0assa a vigorar com alteração na sua ementa e no seu art. 1º, conforme segue: Denomina de ENIO BAPTISTA ROSAS, o trecho da Estrada Municipal que faz ligação entre as localidades do Passo do Pupo e Princesa do Ribeirão, no Distrito de Itaiacoca, nesta cidade. (NR) ...Trecho que altera ou revoga, texto oficial
3 artigos · Publicação em 12/08/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.