O que o projeto propõe
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Subtenente José Carlos Kautk.
Concede título ou homenagem
Honraria: título de cidadão, medalha, voto de louvor. (classificação automática pela ementa)
Como ficou a lei sancionada
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Subtenente José Carlos Kautk.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Subtenente JOSE CARLOS KAUTK.Artigo da lei, texto oficial
Art. 2º - A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes.Artigo da lei, texto oficial
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo da lei, texto oficial
3 artigos · Publicação em 29/07/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.