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Transparência PG ⇄ Trocar de cidade

Lei Ordinária 134/2025

Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS AROEIRAS, com sede nesta cidade.

Virou lei Lei 15521/2025 Utilidade públicaHomenagem ou simbólico

Em palavras simples

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O que o projeto propõe

Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS AROEIRAS, com sede nesta cidade.

Declara utilidade pública
Reconhece uma entidade como de utilidade pública municipal. (classificação automática pela ementa)

Como ficou a lei sancionada

Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS AROEIRAS, com sede nesta cidade.

Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS AROEIRAS, inscrito no CNPJ nº 07.793.215/0001-56, com sede nesta cidade.Artigo da lei, texto oficial
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo da lei, texto oficial

2 artigos · Publicação em 04/06/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.

Ficha

Autoria
Jairton da Farmácia
Entrada
16/06/2025 · sessão em que foi lido
Último trâmite
02/07/2025
Situação oficial
Sancionado / Promulgado (Lei nº 15521/2025)
Assunto na Câmara
Utilidade Pública
Regime
Ordinário
Categoria
Utilidade pública
Fonte oficial
página do projeto na Câmara

Linha do tempo

  1. Projeto apresentado e lido na sessão.
  2. Em 1ª Discussão e Votação: Favorável por Unanimidade, 17 a favor e 0 contra. sessão
  3. Em Votação Única (Emenda nº 1): Favorável por Unanimidade, 17 a favor e 0 contra. sessão
  4. Em 2ª Discussão e Votação: Favorável por Unanimidade, 17 a favor e 0 contra. sessão
  5. Virou a Lei 15521/2025.