O que o projeto propõe
Cria o Programa de Incentivo à Prática de Ginástica Rítmica no Município de Ponta Grossa e inclui a referida modalidade esportiva nos Jogos Estudantis Municipais - JEM.
Cria programa, serviço, órgão ou regra
Institui algo novo no município. (classificação automática pela ementa)
Como ficou a lei sancionada
Cria o Programa de Incentivo à Prática de Ginástica Rítmica no Município de Ponta Grossa e inclui a referida modalidade esportiva nos Jogos Estudantis Municipais - JEM.
Art. 4º - Fica incluída a modalidade esportiva de Ginástica Rítmica no rol das competições oficiais dos Jogos Estudantis Municipais - JEM, a partir do ano de 2026. Parágrafo único - O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes, fica responsável por regulamentar a organização das competições de Ginástica Rítmica nos Jogos Estudantis Municipais, observando as normas técnicas estabelecidas pelas federações e confederações da modalidade.Trecho que altera ou revoga, texto oficial
8 artigos · Publicação em 05/08/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.