Lei Ordinária 116/2025
Cria a Área de Proteção Ambiental da Bacia do Arroio de Olarias.
Em palavras simples
Este projeto cria uma regra, programa ou serviço novo no município.
Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.
O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.
O que o projeto propõe
Cria a Área de Proteção Ambiental da Bacia do Arroio de Olarias.
Cria programa, serviço, órgão ou regra
Institui algo novo no município. (classificação automática pela ementa)
Ficha
- Autoria
- Poder Executivo
- Entrada
- 11/04/2025
- Último trâmite
- 28/05/2025
- Situação oficial
- Entrada na Ordem do Dia
- Assunto na Câmara
- Plano Diretor
- Regime
- Ordinário
- Categoria
- Meio ambiente e animais
- Fonte oficial
- página do projeto na Câmara
Linha do tempo
- Projeto apresentado.
- Em tramitação.
Nenhuma votação registrada ainda.
Nenhum parecer registrado na página oficial deste projeto.
Cada link abre o PDF (ou a página) direto na Câmara. Se o PDF não abrir, você cai na página oficial do projeto.