O que o projeto propõe
Denomina de EZIDIA MACHADO MOREIRA e Estrada Rural - QUE LIGA A LOCALIDADE DE SETE SALTOS DE CIMA A LOCALIDADE DE SETE SALTOS DE BAIXO, no Distrito de Itaiacoca.
Dá nome a rua, prédio ou espaço público
Define a denominação de logradouro, escola, praça ou prédio. (classificação automática pela ementa)
Como ficou a lei sancionada
Denomina de EZIDIA MACHADO MOREIRA e Estrada Rural - QUE LIGA A LOCALIDADE DE SETE SALTOS DE CIMA A LOCALIDADE DE SETE SALTOS DE BAIXO, no Distrito de Itaiacoca.
Art. 1º - Fica denominada de EZIDIA MACHADO MOREIRA a estrada rural ainda sem denominação, que interliga as localidades de Sete Saltos de Cima e Sete Saltos de Baixo, situadas no Distrito de Itaiacoca, nesta cidade.Artigo da lei, texto oficial
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo da lei, texto oficial
2 artigos · Publicação em 22/07/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.