Pular para o conteúdo
Transparência PG ⇄ Trocar de cidade

Lei Ordinária 47/2025

Altera a Lei n.14.648/2023, conforme especifica.

Virou lei Lei 15433/2025 Outros assuntosMuda regras, serviços ou verbas

Em palavras simples

Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.

Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.

O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.

O que o projeto propõe

Altera a Lei n.14.648/2023, conforme especifica.

Altera lei existente
Muda o texto de uma lei que já vale: acrescenta, troca ou retira trechos. (classificação automática pela ementa)

Lei que será alterada ou citada

Abra o link para ler o texto da lei vigente e comparar com a mudança proposta.

Como ficou a lei sancionada

Altera a Lei n.14.648/2023, conforme especifica.

Art. 1º - A Lei n. 14.648, de 30/05/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:Trecho que altera ou revoga, texto oficial
Art. 2º - Ficam alterados junto ao texto da Lei n. 14.648/2023 onde se lê “Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos”, leia-se “Secretaria Municipal de Recursos Humanos”.Trecho que altera ou revoga, texto oficial

6 artigos · Publicação em 03/04/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.

Ficha

Autoria
Poder Executivo
Entrada
26/03/2025 · sessão em que foi lido
Último trâmite
02/04/2025
Situação oficial
Sancionado / Promulgado (Lei nº 15433/2025)
Assunto na Câmara
Diversos
Regime
Ordinário
Categoria
Outros assuntos
Fonte oficial
página do projeto na Câmara

Linha do tempo

  1. Projeto apresentado e lido na sessão.
  2. Em 1ª Discussão e Votação: Favorável por Unanimidade, 18 a favor e 0 contra. sessão
  3. Em 2ª Discussão e Votação: Favorável por Unanimidade, 16 a favor e 0 contra. sessão
  4. Virou a Lei 15433/2025.