O que o projeto propõe
Institui e inclui no Calendário do Município de Ponta Grossa o Dia Municipal da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias a ser celebrado anualmente no dia 06 de Abril.
Institui data comemorativa ou campanha
Cria um dia, semana ou mês temático no calendário do município. (classificação automática pela ementa)
Como ficou a lei sancionada
Institui e inclui no Calendário do Município de Ponta Grossa o Dia Municipal da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias a ser celebrado anualmente no dia 06 de Abril.
Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, a ser comemorado, anualmente, em 06 de abril Parágrafo único - a data alusiva ora instituída passa a integrar o calendário oficial do Município de Ponta Grossa.Artigo da lei, texto oficial
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo da lei, texto oficial
2 artigos · Publicação em 04/04/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.