Parecer nº 3 - Comissão de Obras,Serv . Publicos,Trânsito,Transporte, Mobil . Urbana e Acessibil .
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, sob relatoria de Jairton da Farmácia, manifestou-se favoravelmente ao projeto em 02/12/2025. A manifestação inclui emenda ou substitutivo ao texto original. Fundamentos citados: oportunidade, relevância e conveniência.
A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA e ACESSIBILIDADE, reunida nesta data, acolhe pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando-se favoravelmente a Emenda (de autoria da Ver eadora TEKA DOS ANMAIS) ao Substitutivo Geral (de autoria da CLJR ) à aprovação do Projeto de Lei nº 27/2025.Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Professor Careca (Presidente), Fabio Silva Jairton da Farmácia (assinatura conjunta).