Lei Ordinária 6/2025 · Transparência PG

Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.

Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.

O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOSMAR RICHTER.

Concede título ou homenagem
Honraria: título de cidadão, medalha, voto de louvor. (classificação automática pela ementa)

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOSMAR RICHTER.

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOSMAR RICHTER.Artigo da lei, texto oficial

Art. 2º - A honraria será outorgada ao homenageado de conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes.Artigo da lei, texto oficial

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo da lei, texto oficial

3 artigos · Publicação em 17/04/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.

Ficha

07/04/2025Projeto apresentado e lido na sessão.
07/04/2025Em 1ª Discussão e Votação: Favorável por Unanimidade, 18 a favor e 0 contra. sessão
09/04/2025Em 2ª Discussão e Votação: Favorável por Unanimidade, 16 a favor e 0 contra. sessão
sançãoVirou a Lei 15445/2025.

Um projeto costuma ser votado em duas discussões; emendas e vetos têm votação própria. Abaixo, o voto de cada vereador em cada votação.

Nenhum parecer registrado na página oficial deste projeto.

Cada link abre o PDF (ou a página) direto na Câmara. Se o PDF não abrir, você cai na página oficial do projeto.