Emenda a LOM 2/2025
Altera a redação do inciso XXII do art.9°, e inciso V do art. 31 da Lei Orgânica do Município.
Em palavras simples
Este projeto muda uma lei que já vale: troca, acrescenta ou tira trechos do texto atual.
Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.
O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.
O que o projeto propõe
Altera a redação do inciso XXII do art.9°, e inciso V do art. 31 da Lei Orgânica do Município.
Altera lei existente
Muda o texto de uma lei que já vale: acrescenta, troca ou retira trechos. (classificação automática pela ementa)
Lei que será alterada ou citada
Dispositivos citados na ementa: art 9°, art 31.
Ficha
- Autoria
- Divo, Dr. Zeca, Florenal, Jairton da Farmácia, Joce Canto, Paulo Balansin, Ricardo Zampieri
- Entrada
- 13/03/2025
- Último trâmite
- 14/03/2025
- Situação oficial
- Em tramitação
- Assunto na Câmara
- Diversos
- Regime
- Ordinário
- Categoria
- Regras do Legislativo
- Fonte oficial
- página do projeto na Câmara
Linha do tempo
- Projeto apresentado.
- Em tramitação.
Nenhuma votação registrada ainda.
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