Lei Ordinária 344/2026
Promove alterações nas Lei ns. 15.915/2026; 15.916/2026; 15.918/2026, conforme especifica.
Em palavras simples
Este projeto muda uma lei que já vale: troca, acrescenta ou tira trechos do texto atual.
Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.
O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.
O que o projeto propõe
Promove alterações nas Lei ns. 15.915/2026; 15.916/2026; 15.918/2026, conforme especifica.
Altera lei existente
Muda o texto de uma lei que já vale: acrescenta, troca ou retira trechos. (classificação automática pela ementa)
Ficha
- Autoria
- Poder Executivo
- Entrada
- 29/09/2026
- Último trâmite
- 30/09/2026
- Situação oficial
- Parecer
- Assunto na Câmara
- Denominaçoes
- Regime
- Ordinário
- Categoria
- Outros assuntos
- Fonte oficial
- página do projeto na Câmara
Linha do tempo
- Projeto apresentado.
- Em tramitação.
Nenhuma votação registrada ainda.
Nenhum parecer registrado na página oficial deste projeto.
Nenhum documento listado na página oficial (ou ainda não coletado).