Lei Ordinária 343/2026 · Transparência PG

Este projeto não cria uma lei do zero: ele muda a lei que já vale (Lei nº 15.289/2024). Troca, acrescenta ou tira trechos do texto atual.

Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.

O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.

Promove alteração na Lei n. 15.289/2024, conforme especifica.

Altera lei existente
Muda o texto de uma lei que já vale: acrescenta, troca ou retira trechos. (classificação automática pela ementa)

Lei nº 15.289/2024
Denomina de ORLANDO RIBEIRO a Rua 2, do Loteamento Bela Vista, Bairro Boa Vista, neste município.

Abra o link para ler o texto da lei vigente e comparar com a mudança proposta.

Ficha

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