Cria esta regra
Fica denominada de Sebastião rodrigues boamorte a via pública localizada no Loteamento Amplo Park 3, nesta cidade, atualmente identificada como Rua DTexto oficial do projeto, art. 1
Lei Ordinária 335/2026
Denomina de Sebastião Rodrigues Boamorte a via pública localizada no Loteamento Amplo Park 3, nesta cidade, atualmente denominada de Rua D.
Em palavras simples
Este projeto dá (ou troca) o nome de um local público.
Se aprovado, passa a valer no dia em que for publicada.
Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.
O que muda, ponto a ponto
Por que o autor propõe
A presente proposição te m por escopo prestar justa homenagem ao Senhor Sebastião Rodrigues Boamorte o qual sem dúvida é merecedor de tal honraria, conforme se evidencia pelo breve relato histórico acerca de sua vida, que segue em anexo. A denominação oficial de vias públicas é fundamental para a cidadania, permitindo que os moradores do Loteamento Amplo Park 3 tenham maior facilidade no recebimento de correspondências, serviços de emergência e na regularização de seus endereços perante os órgãos públicos e concessionárias. Com essas razões, espera -se o consenso dos Nobres Pares para aprovação da matéria nas Comissões Permanentes e pelo Soberano Plenário desta Casa de Leis.Justificativa assinada pelo autor, trecho do texto oficial
O que o projeto propõe
Denomina de Sebastião Rodrigues Boamorte a via pública localizada no Loteamento Amplo Park 3, nesta cidade, atualmente denominada de Rua D.
Dá nome a rua, prédio ou espaço público
Define a denominação de logradouro, escola, praça ou prédio. (classificação automática pela ementa)
Ficha
- Autoria
- Julio Kuller
- Entrada
- 02/09/2026
- Último trâmite
- 29/09/2026
- Situação oficial
- Parecer
- Assunto na Câmara
- Denominaçoes
- Regime
- Ordinário
- Categoria
- Nomes de ruas e prédios
- Fonte oficial
- página do projeto na Câmara
Linha do tempo
- Projeto apresentado.
- 2 pareceres das comissões (ver).
- Em tramitação.
Nenhuma votação registrada ainda.
Antes da votação, as comissões analisam o projeto. Cada parecer tem o resumo do que a comissão decidiu, quando o texto já foi lido pelo sistema, e o link do PDF oficial.
Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sob relatoria de Léo Farmacêutico, manifestou-se pela admissibilidade do projeto (legalidade, constitucionalidade e adequação regimental) em 21/09/2026. A manifestação inclui emenda ou substitutivo ao texto original. Fundamentos citados: constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida nesta data, acolhe, pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando-se pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 335/2026, nos termos da Emenda de Redação em apenso , r eservado aos membros o direito de opinar sobre o mérito por ocasião da deliberação da matéria pelo Soberano Plenário.Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Leo Farmaceutico (Presidente e Relator), Bianco (Membro), Guilherme Mazer (Membro), Joce Canto (Membro), Julio Kuller (Membro), Leo Farmaceutico (Relator), Guilherme Mazer (Membro), Joce Canto (Membro), Julio Kuller (Membro).
Parecer nº 2 - Comissão de Obras, Ser . Publicos,Trânsito,Transporte, Mob . Urbana e Acessibili .
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, sob relatoria de Professor Careca, manifestou-se favoravelmente ao projeto em 01/10/2026. A manifestação inclui emenda ou substitutivo ao texto original. Fundamentos citados: oportunidade, relevância e conveniência.
A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA e ACESSIBILIDADE, reunida nesta data, acolhe pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 335/2026, nos termos da Emenda de Redação da CLJR.Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Professor Careca (Relator), Ede Pimentel (Membro), Fabio Silva (Membro).
Cada link abre o PDF (ou a página) direto na Câmara. Se o PDF não abrir, você cai na página oficial do projeto.
Pareceres das comissões
- Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Assinatura Digital) .PDF
- Parecer nº 2 - Comissão de Obras, Ser . Publicos,Trânsito,Transporte, Mob . Urbana e Acessibili . (Assinatura Digital) .PDF