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Transparência PG ⇄ Trocar de cidade

Lei Ordinária 333/2026

Institui a “Semana Municipal da Primeira Igreja Batista de Ponta Grossa”, no âmbito do município de Ponta Grossa.

Em tramitação Datas e campanhasHomenagem ou simbólico

Em palavras simples

Este projeto cria uma data comemorativa ou campanha no calendário do município.

Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.

O que muda, ponto a ponto

Cria esta regra · Parágrafo único

Fica instituído, no âmbito do Município de Ponta Grossa, a Semana Municipal da Primeira Igreja Batista de Ponta Grossa, a ser comemorado, anualmente, na última semana do mês de novembro. Parágrafo único: a Semana Municipal da Primeira Igreja Batista de Ponta Grossa passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos em nossa cidadeTexto oficial do projeto, art. 1

Cria esta regra

A tem por objetivos: I – reconhecer e valorizar a contribuição histórica, cultural, educacional e social da Primeira Igreja Batista de Ponta Grossa para o desenvolvimento do Município; II – preservar e divulgar a memória histórica da presença batista em Ponta Grossa e sua contribuição para a comunidade local; III – promover o conhecimento da história da Primeira Igreja Batista de Ponta Grossa e de sua atuação ao…Texto oficial do projeto, art. 2

Cria esta regra

Durante a , poderão ser realizadas atividades de caráter comemorativo, histórico, cultural, educacional e social, tais como: I – cultos e celebrações comemorativas; II – palestras, seminários, encontros e conferências; III – exposições e apresentações sobre a história da Primeira Igreja Batista de Ponta Grossa; do original assinado digitalmente. , acesse o site .com.br/verifica, informe o código:…Texto oficial do projeto, art. 3

Cria esta regra

As atividades previstas nesta Lei poderão ser realizadas em parceria com entidades religiosas, instituições de ensino, organizações da sociedade civil, órgãos públicos e demais instituições interessadas, observada a legislação vigenteTexto oficial do projeto, art. 4

Cria esta regra

A instituição da não implica obrigator iedade de realização de despesas pelo Poder Público Municipal, ficando eventuais ações governamentais condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira e à legislação aplicávelTexto oficial do projeto, art. 5

Cria esta regra

O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei, no que couberTexto oficial do projeto, art. 6

Cria esta regra

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçãoTexto oficial do projeto, art. 7

Por que o autor propõe

Submetemos à apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei, que institui a “Semana Municipal da Primeira Igreja Batista de Ponta Grossa” no Calendário Ofici al de Eventos do Município, como forma de reconhecer e valorizar uma trajetória histórica que se encontra relacionada à formação social, educacional, comunitária e religiosa de nossa cidade. A história da Primeira Igreja Batista de Ponta Grossa remonta ao início do século XX e se insere no contexto da expansão do trabalho batista no Estado do Paraná. Ao longo de mais de um século, a instituição construiu uma trajetória marcada pela proclamação do Evangelho, pela educação, pelo serviço ao próximo, pela assi stência social e pela participação na comunidade ponta-grossense. Os registros históricos da igreja apontam para a atuação de Abrahão José de Oliveira, figura de destaque nos primeiros passos da presença batista na cidade, bem como para a realização dos primeiros trabalhos e cultos que contribuíram para a organização da comunidade batista local. Outro marco relevante dessa história está relacionado ao Colégio Batista, expressão do compromisso histórico dos batistas com a educação e com a formação integral das pessoas. A educação sempre ocupou lugar de destaque na tradição batista brasileira, entendida não apenas como transmissão de conhecimento, mas também como instrumento de transformação social e de formação de cidadãos responsáveis. do original assinado digitalmente. , acesse o site .com.br/verifica, informe o código: 3#1#9#1#1#333#2026#1#0#0#1 Nesse processo de consolidação da comunidade batista em Ponta Grossa, merece destaque também a participação de Julião Gonçalves, bem como daqueles primeiros irmãos que, movidos pela fé e pelo desejo de servir, contribuíram para a organização e o desenvolvimento da igreja. A formação daquela primeira comunidade, constituída por 31 membros, representa importante capítulo da história religiosa de Ponta Grossa. Aqueles homens e mulheres, embora numericamente poucos, deram início a uma obra que atravessaria gerações e que permanece presente na cidade mais de um século depois. A trajetória da Primeira Igreja Batista de Ponta Grossa não pode ser compreendida apenas como a história de uma instituição religiosa. Ela também faz parte da memória de uma cidade que cresceu, se transformou e recebeu diferentes gerações de cidadãos. Ao longo de sua existência, a igreja desenvolveu e continua desenvolvendo atividades de natureza religiosa, educacional, social, comunitária e assistencial, colocando seus espaços, seus voluntários e sua estrutura a serviço de pessoas e famílias em diferentes momentos da história. A instituição também tem participado da formação de famílias, da educação de crianças e jovens, da capacitação de líderes, do atendimento a pessoas em situação de necessidade e de inúmeras iniciativas voltadas ao bem comum. É importante destacar que o presente Projeto de Lei não pretende estabelecer qualquer privilégio de natureza religiosa, tJustificativa assinada pelo autor, trecho do texto oficial

O que o projeto propõe

Institui a “Semana Municipal da Primeira Igreja Batista de Ponta Grossa”, no âmbito do município de Ponta Grossa.

Institui data comemorativa ou campanha
Cria um dia, semana ou mês temático no calendário do município. (classificação automática pela ementa)

Ficha

Autoria
Pastor Ezequiel
Entrada
02/09/2026
Último trâmite
24/09/2026
Situação oficial
Parecer
Assunto na Câmara
Diversos
Regime
Ordinário
Categoria
Datas e campanhas
Fonte oficial
página do projeto na Câmara

Linha do tempo

  1. Projeto apresentado.
  2. 2 pareceres das comissões (ver).
  3. Em tramitação.