Promove alterações na Lei nº 16.050/2026, conforme especifica.
Este projeto não cria uma lei do zero: ele muda a lei que já vale (Lei nº 16.050/2026). Troca, acrescenta ou tira trechos do texto atual.
Se aprovado, passa a valer no dia em que for publicada.
Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.
Troca o texto de Lei nº 16.050/2026 · art. 1º
A Lei nº 16.050/2026 passa a vigorar com alteração na ementa e no art. 1º, conforme segue: “Denomina de OLGA DA SILVA TARARAN a Rua “B” do Loteamento Morada das Águas, no Bairro Neves, nesta cidade. (NR)Texto oficial do projeto, art. 1
Cria esta regra Lei nº 16.050/2026
Fica denominada de OLGA DA SILVA TARARAN a Rua “B” (trecho 1) do Loteamento Morada das Águas, situado no Bairro Neves, nesta cidade. (NR) ...”Texto oficial do projeto, art. 1
A presente proposição legislativa tem por objetivo alterar pontualmente a Lei nº 16.050/2026, tão somente para denominar nova via pública, mantendo -se a homenagem à Senhora OLGA DA SILVA TARARAN. Por essas razões apresento esta proposição esperando dos demais Nobres Pares a compreensão e apoio para a sua aprovação nas Comissões Permanentes e pelo Soberano Plenário.Justificativa assinada pelo autor, trecho do texto oficial
Promove alterações na Lei nº 16.050/2026, conforme especifica.
Altera lei existente
Muda o texto de uma lei que já vale: acrescenta, troca ou retira trechos. (classificação automática pela ementa)
Abra o link para ler o texto da lei vigente e comparar com a mudança proposta.
Nenhuma votação registrada ainda.
Antes da votação, as comissões analisam o projeto. Cada parecer tem o resumo do que a comissão decidiu, quando o texto já foi lido pelo sistema, e o link do PDF oficial.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sob relatoria de Léo Farmacêutico, manifestou-se pela admissibilidade do projeto (legalidade, constitucionalidade e adequação regimental) em 21/09/2026. Fundamentos citados: constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida nesta data, acolhe, pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando-se pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 332/2026, reservado aos membros o direito de opinar sobre o mérito por ocasião d a deliberação da matéria pelo Soberano Plenário.Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Leo Farmaceutico (Relator), Guilherme Mazer (Membro), Joce Canto (Membro), Julio Kuller (Membro), Leandro Bianco (Membro).
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, sob relatoria de Professor Careca, manifestou-se favoravelmente ao projeto em 01/10/2026.
A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA e ACESSIBILIDADE, reunida nesta data, acolhe pelos seus próprios fundamentos, o Voto da Relatora, manifestando-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 322/2026.Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Professor Careca (Relator), Ede Pimentel (Membro), Fabio Silva (Membro).
Cada link abre o PDF (ou a página) direto na Câmara. Se o PDF não abrir, você cai na página oficial do projeto.