Cria esta regra
Fica declarada de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA SÃO JORGE GUERREIRO (AXE DO OGUM), inscrita no CNPJ. nº 68.094.193/0001-20, com sede nesta cidadeTexto oficial do projeto, art. 1
Lei Ordinária 315/2026
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA SÃO JORGE GUERREIRO (AXE DO OGUM) com sede nesta cidade.
Em palavras simples
Este projeto reconhece uma entidade como de utilidade pública municipal.
Se aprovado, passa a valer no dia em que for publicada.
Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.
O que muda, ponto a ponto
Por que o autor propõe
O presente plano de lei tem por objetivo declarar de utilidade públical a ASSO CIAÇÃO RELIGIOSA AFRO -BRASILEIRA SÃO JORGE GUERREIRO (AXE DO OGUM) entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. nº 68.094.193/0001-20 com sede nesta cidade. Cumpre salientar que a referida entidade encontra -se exercendo seus objetivos, finalidades e atribuições, prestando relevante contribuição ao Município de Ponta Grossa, nos termos da Lei Municipal nº 6.826/2001, conforme demonstram os documentos em anexo. Por essas razões, solicito o apoio dos demais Nobres Vereadores para a aprovação da matéria nas Comissões Permanentes e pelo Soberano Plenário.Justificativa assinada pelo autor, trecho do texto oficial
O que o projeto propõe
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA SÃO JORGE GUERREIRO (AXE DO OGUM) com sede nesta cidade.
Declara utilidade pública
Reconhece uma entidade como de utilidade pública municipal. (classificação automática pela ementa)
Ficha
- Autoria
- Ede Pimentel
- Entrada
- 25/08/2026
- Último trâmite
- 27/08/2026
- Situação oficial
- Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado
- Assunto na Câmara
- Utilidade Pública
- Regime
- Ordinário
- Categoria
- Utilidade pública
- Fonte oficial
- página do projeto na Câmara
Linha do tempo
- Projeto apresentado.
- Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado.
Nenhuma votação registrada ainda.
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