Lei Ordinária 295/2026

O que muda, ponto a ponto

Por que o autor propõe

Submeto à apreciação desta douta Casa de Leis o presente Projeto de Lei, que visa reconhecer a música religiosa e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no Município de Ponta Grossa, além de autorizar a criação do Projeto "Som na Praça". A cultura de um povo é formada por suas diversas expressividades artísticas, históricas e de valores. Dentre essas manifestações, a música de cunho religioso e espiritual desempenha um papel fundamental na formação da identidade social, promovendo a inclusão, a solidariedade, a fraternidade e o bem-estar comunitário. do original assinado digitalmente. , acesse o site .com.br/verifica, informe o código: 3#1#9#1#1#295#2026#1#0#0#1 Importante destacar que esta proposta pauta -se pelo princípio do pluralismo e da diversidade, assegurando que toda e qualquer manifestação musical ligada ao sagrado seja contemplada, independentemente de sua matriz originária, denominação ou tradição de fé. Trata-se do devido reconhecimento do valor artístico e social de arranjos, composições e apresentações que movimentam a economia criativa local e enriquecem a vida cultural do nosso município. Ademais, ao autorizar o Poder Executivo a instituir o Projeto "Som na Praça", sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, busca -se democratizar o acesso à arte e ocupar os espaços públicos de Ponta Grossa com eventos que propaguem mensagens de paz, união e harmonia. A iniciativa estimula a ocupação saudável dos logradouros públicos pela população e abre espaço para a valorização de talentos locais. Diante do elevado alcance social e cultural da medida, que fortalece a diversidade artística de nossa cidade e promove a convivência harmoniosa em comunidade, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei.Justificativa assinada pelo autor, trecho do texto oficial