[{"i":"207-1","d":"2026-08-18","pid":207,"t":"Resolução 1/2026","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dispõe sobre a identificação, utilização e controle dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Reserva/PR, e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-18-1","nv":11},{"i":"206-1","d":"2026-08-18","pid":206,"t":"Lei Ordinária 60/2026","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa Municipal de Bem-Estar, Saúde e Valorização dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Reserva e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-18-1","nv":11},{"i":"204-1","d":"2026-08-18","pid":204,"t":"Lei Ordinária 58/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dá denominação de "RUA JOÃO KONOPASKI" à via pública que menciona e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-18-1","nv":11},{"i":"206-0","d":"2026-08-11","pid":206,"t":"Lei Ordinária 60/2026","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa Municipal de Bem-Estar, Saúde e Valorização dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Reserva e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-11-1","nv":11},{"i":"205-1","d":"2026-08-11","pid":205,"t":"Lei Ordinária 59/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Reserva e dá outras providências.","rs":"Autoriza o Executivo a agir","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-11-1","nv":11},{"i":"204-0","d":"2026-08-11","pid":204,"t":"Lei Ordinária 58/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dá denominação de "RUA JOÃO KONOPASKI" à via pública que menciona e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-11-1","nv":11},{"i":"205-0","d":"2026-08-04","pid":205,"t":"Lei Ordinária 59/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Reserva e dá outras providências.","rs":"Autoriza o Executivo a agir","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":8,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-04-1","nv":9},{"i":"203-0","d":"2026-06-30","pid":203,"t":"Lei Ordinária 57/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no município de Reserva/Paraná em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-30-1","nv":11},{"i":"202-0","d":"2026-06-30","pid":202,"t":"Lei Ordinária 56/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-30-1","nv":11},{"i":"201-0","d":"2026-06-30","pid":201,"t":"Lei Ordinária 55/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-30-1","nv":11},{"i":"200-0","d":"2026-06-30","pid":200,"t":"Lei Ordinária 54/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o Art. 14 da Lei Municipal nº. 1708/2025, que institui o Programa da Agricultura Sustentável “Família do Campo” e dá outras providências.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 1.708/2025","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-30-1","nv":11},{"i":"199-0","d":"2026-06-30","pid":199,"t":"Lei Ordinária 53/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 7.914.146,74 (Sete milhões, novecentos e quatorze mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e quat","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-30-1","nv":10},{"i":"198-1","d":"2026-06-30","pid":198,"t":"Lei Ordinária 52/2026","c":"Segurança pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC do Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-30-1","nv":11},{"i":"156-0","d":"2026-06-30","pid":156,"t":"Lei Ordinária 10/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 210.383,64 (duzentos e dez mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos) e dá o","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-30-1","nv":11},{"i":"198-0","d":"2026-06-23","pid":198,"t":"Lei Ordinária 52/2026","c":"Segurança pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC do Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-23-1","nv":11},{"i":"197-1","d":"2026-06-23","pid":197,"t":"Lei Ordinária 51/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Reconhece a Banda Musical Municipal de Reserva como relevante manifestação cultural, artística, educacional e cívica e como bem de relevante interesse cultural do Município de Reserva, e estabelece diretrizes para sua va","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-23-1","nv":11},{"i":"196-1","d":"2026-06-23","pid":196,"t":"Lei Ordinária 50/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-23-1","nv":11},{"i":"195-1","d":"2026-06-23","pid":195,"t":"Lei Ordinária 49/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-23-1","nv":11},{"i":"194-1","d":"2026-06-23","pid":194,"t":"Lei Ordinária 48/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-23-1","nv":11},{"i":"193-1","d":"2026-06-23","pid":193,"t":"Lei Ordinária 47/2026","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a política de vacinação domiciliar para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Reserva e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-23-1","nv":11},{"i":"197-0","d":"2026-06-16","pid":197,"t":"Lei Ordinária 51/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Reconhece a Banda Musical Municipal de Reserva como relevante manifestação cultural, artística, educacional e cívica e como bem de relevante interesse cultural do Município de Reserva, e estabelece diretrizes para sua va","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-16-1","nv":10},{"i":"196-0","d":"2026-06-16","pid":196,"t":"Lei Ordinária 50/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-16-1","nv":10},{"i":"195-0","d":"2026-06-16","pid":195,"t":"Lei Ordinária 49/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-16-1","nv":10},{"i":"194-0","d":"2026-06-16","pid":194,"t":"Lei Ordinária 48/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-16-1","nv":10},{"i":"193-0","d":"2026-06-16","pid":193,"t":"Lei Ordinária 47/2026","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a política de vacinação domiciliar para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Reserva e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-16-1","nv":10},{"i":"192-1","d":"2026-06-09","pid":192,"t":"Lei Ordinária 46/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-09-1","nv":11},{"i":"192-0","d":"2026-06-02","pid":192,"t":"Lei Ordinária 46/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-02-1","nv":11},{"i":"191-1","d":"2026-06-02","pid":191,"t":"Lei Ordinária 45/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o Art. 44 da Lei Municipal nº. 1077/2020, que estabelece o Código de Posturas do Município de Reserva-PR e dá outras providências.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 1.077/2020","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-02-1","nv":11},{"i":"190-1","d":"2026-06-02","pid":190,"t":"Lei Ordinária 44/2026","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a disponibilização de tratamento com medicamentos emagrecedores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Reserva e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-02-1","nv":11},{"i":"189-1","d":"2026-06-02","pid":189,"t":"Lei Ordinária 43/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Conselho dos Pastores e Líderes Evangélicos de Reserva, como instância de participação social voltada à colaboração com ações comunitárias, culturais e de interesse público no âmbito do Município de Reserva e ","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-02-1","nv":11},{"i":"191-0","d":"2026-05-26","pid":191,"t":"Lei Ordinária 45/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o Art. 44 da Lei Municipal nº. 1077/2020, que estabelece o Código de Posturas do Município de Reserva-PR e dá outras providências.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 1.077/2020","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-26-1","nv":11},{"i":"190-0","d":"2026-05-26","pid":190,"t":"Lei Ordinária 44/2026","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a disponibilização de tratamento com medicamentos emagrecedores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Reserva e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-26-1","nv":11},{"i":"189-0","d":"2026-05-26","pid":189,"t":"Lei Ordinária 43/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Conselho dos Pastores e Líderes Evangélicos de Reserva, como instância de participação social voltada à colaboração com ações comunitárias, culturais e de interesse público no âmbito do Município de Reserva e ","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":11,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-26-1","nv":11},{"i":"187-1","d":"2026-05-19","pid":187,"t":"Lei Ordinária 41/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a regulamentação e autorização para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros, denominado "Mototáxi", no âmbito do Município de Reserva, e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":8,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-19-1","nv":9},{"i":"186-1","d":"2026-05-19","pid":186,"t":"Lei Ordinária 40/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extingue o Departamento da Mulher, Família, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e cria a Secretari","rs":"Altera lei existente","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":7,"con":1,"aus":0,"sess":"2026-05-19-1","nv":9},{"i":"185-1","d":"2026-05-19","pid":185,"t":"Lei Ordinária 39/2026","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 1.515/2024, a qual cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Reserva e dá outras providências.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 1.515/2024","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":8,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-19-1","nv":9},{"i":"187-0","d":"2026-05-12","pid":187,"t":"Lei Ordinária 41/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a regulamentação e autorização para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros, denominado "Mototáxi", no âmbito do Município de Reserva, e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-12-1","nv":11},{"i":"186-0","d":"2026-05-12","pid":186,"t":"Lei Ordinária 40/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extingue o Departamento da Mulher, Família, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e cria a Secretari","rs":"Altera lei existente","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":8,"con":2,"aus":0,"sess":"2026-05-12-1","nv":11},{"i":"185-0","d":"2026-05-12","pid":185,"t":"Lei Ordinária 39/2026","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 1.515/2024, a qual cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Reserva e dá outras providências.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 1.515/2024","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-12-1","nv":11},{"i":"184-0","d":"2026-05-05","pid":184,"t":"Lei Ordinária 38/2026","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Amplia o número de cargos de Médico Veterinário, Fisioterapeuta e Agente de Apoio Escolar, altera a redação da Lei nº. 785, de 26 de abril de 2017 e dá outras providências.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 785/2017","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-05-1","nv":11},{"i":"184-1","d":"2026-05-05","pid":184,"t":"Lei Ordinária 38/2026","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Amplia o número de cargos de Médico Veterinário, Fisioterapeuta e Agente de Apoio Escolar, altera a redação da Lei nº. 785, de 26 de abril de 2017 e dá outras providências.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 785/2017","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-05-1","nv":11},{"i":"183-0","d":"2026-05-05","pid":183,"t":"Lei Ordinária 37/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-05-1","nv":11},{"i":"183-1","d":"2026-05-05","pid":183,"t":"Lei Ordinária 37/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-05-1","nv":11},{"i":"182-1","d":"2026-05-05","pid":182,"t":"Lei Ordinária 36/2026","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre o incentivo à inovação tecnológica e à realização de hackathons e outras competições de inovação e tecnologia no Município de Reserva, Paraná, com premiação aos participantes e vencedores, estabelecendo crit","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-05-1","nv":11},{"i":"181-1","d":"2026-05-05","pid":181,"t":"Lei Ordinária 35/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.333.144,87 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e s","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-05-1","nv":11},{"i":"180-1","d":"2026-05-05","pid":180,"t":"Lei Ordinária 34/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de Utilidade Pública para fins de Faixa de Servidões de áreas em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, os imóveis abaixo especificados.","rs":"Declara utilidade pública","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-05-1","nv":11},{"i":"179-1","d":"2026-05-05","pid":179,"t":"Lei Ordinária 33/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de Utilidade Pública para fins de Faixa de Servidões e Desapropriações de área de terra localizadas no Município de Reserva – PR, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, os imóveis abaixo especif","rs":"Declara utilidade pública","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-05-1","nv":11},{"i":"178-1","d":"2026-05-05","pid":178,"t":"Lei Ordinária 32/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de Utilidade Pública para fins de Faixa de Servidões e Desapropriação de áreas de terras localizadas no Distrito de Rio Novo – Município de Reserva, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, os imó","rs":"Declara utilidade pública","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-05-1","nv":11},{"i":"182-0","d":"2026-04-28","pid":182,"t":"Lei Ordinária 36/2026","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre o incentivo à inovação tecnológica e à realização de hackathons e outras competições de inovação e tecnologia no Município de Reserva, Paraná, com premiação aos participantes e vencedores, estabelecendo crit","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-28-1","nv":11},{"i":"181-0","d":"2026-04-28","pid":181,"t":"Lei Ordinária 35/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.333.144,87 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e s","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-28-1","nv":11},{"i":"180-0","d":"2026-04-28","pid":180,"t":"Lei Ordinária 34/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de Utilidade Pública para fins de Faixa de Servidões de áreas em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, os imóveis abaixo especificados.","rs":"Declara utilidade pública","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-28-1","nv":11},{"i":"179-0","d":"2026-04-28","pid":179,"t":"Lei Ordinária 33/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de Utilidade Pública para fins de Faixa de Servidões e Desapropriações de área de terra localizadas no Município de Reserva – PR, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, os imóveis abaixo especif","rs":"Declara utilidade pública","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-28-1","nv":11},{"i":"178-0","d":"2026-04-28","pid":178,"t":"Lei Ordinária 32/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de Utilidade Pública para fins de Faixa de Servidões e Desapropriação de áreas de terras localizadas no Distrito de Rio Novo – Município de Reserva, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, os imó","rs":"Declara utilidade pública","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-28-1","nv":11},{"i":"176-1","d":"2026-04-14","pid":176,"t":"Lei Ordinária 30/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Realiza alterações ao artigo 32 da Lei Municipal nº. 591, de 09 de agosto de 2014, e dá outras providências.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 591/2014","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":8,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-14-1","nv":10},{"i":"175-1","d":"2026-04-14","pid":175,"t":"Lei Ordinária 29/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Centro-Dia Municipal para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras síndromes congêneres no Município de Reserva e dá outras providências.","rs":"Institui data comemorativa ou campanha","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-14-1","nv":10},{"i":"207-0","d":"2026-04-07","pid":207,"t":"Resolução 1/2026","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a identificação, utilização e controle dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Reserva/PR, e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-07-1","nv":11},{"i":"176-0","d":"2026-04-07","pid":176,"t":"Lei Ordinária 30/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Realiza alterações ao artigo 32 da Lei Municipal nº. 591, de 09 de agosto de 2014, e dá outras providências.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 591/2014","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-07-1","nv":11},{"i":"175-0","d":"2026-04-07","pid":175,"t":"Lei Ordinária 29/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Centro-Dia Municipal para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras síndromes congêneres no Município de Reserva e dá outras providências.","rs":"Institui data comemorativa ou campanha","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-07-1","nv":11},{"i":"174-1","d":"2026-04-07","pid":174,"t":"Lei Ordinária 28/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2027.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-07-1","nv":11},{"i":"174-0","d":"2026-03-31","pid":174,"t":"Lei Ordinária 28/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2027.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-31-1","nv":10},{"i":"173-1","d":"2026-03-31","pid":173,"t":"Lei Ordinária 27/2026","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 1.515/2024, a qual cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Reserva e dá outras providências.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 1.515/2024","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-31-1","nv":10},{"i":"172-1","d":"2026-03-31","pid":172,"t":"Lei Ordinária 26/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-31-1","nv":10},{"i":"173-0","d":"2026-03-24","pid":173,"t":"Lei Ordinária 27/2026","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 1.515/2024, a qual cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Reserva e dá outras providências.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 1.515/2024","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":8,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-24-1","nv":9},{"i":"172-0","d":"2026-03-24","pid":172,"t":"Lei Ordinária 26/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":8,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-24-1","nv":9},{"i":"171-0","d":"2026-03-17","pid":171,"t":"Lei Ordinária 25/2026","c":"Educação","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei Municipal nº 954, de 19 de junho de 2019, e a Lei Municipal nº 1.336, de 25 de junho de 2025, que autorizam o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para transporte escolar a estudantes universitários","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 954/2019; Lei nº 1.336/2025","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-17-1","nv":10},{"i":"171-1","d":"2026-03-17","pid":171,"t":"Lei Ordinária 25/2026","c":"Educação","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei Municipal nº 954, de 19 de junho de 2019, e a Lei Municipal nº 1.336, de 25 de junho de 2025, que autorizam o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para transporte escolar a estudantes universitários","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 954/2019; Lei nº 1.336/2025","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-17-1","nv":10},{"i":"170-0","d":"2026-03-17","pid":170,"t":"Lei Ordinária 24/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Reserva ao SENHOR FERNANDO RODRIGO CELLARIUS.","rs":"Concede título ou homenagem","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":6,"con":3,"aus":0,"sess":"2026-03-17-1","nv":10},{"i":"169-0","d":"2026-03-17","pid":169,"t":"Lei Ordinária 23/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-17-1","nv":10},{"i":"169-1","d":"2026-03-17","pid":169,"t":"Lei Ordinária 23/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-17-1","nv":10},{"i":"168-0","d":"2026-03-17","pid":168,"t":"Lei Ordinária 22/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-17-1","nv":10},{"i":"168-1","d":"2026-03-17","pid":168,"t":"Lei Ordinária 22/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-17-1","nv":10},{"i":"164-0","d":"2026-03-17","pid":164,"t":"Lei Ordinária 18/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir repasse financeiro mensal aos Agentes Comunitários dos Correios que atuam na zona rural do Município e dá outras providências.","rs":"Autoriza o Executivo a agir","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-17-1","nv":10},{"i":"164-1","d":"2026-03-17","pid":164,"t":"Lei Ordinária 18/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir repasse financeiro mensal aos Agentes Comunitários dos Correios que atuam na zona rural do Município e dá outras providências.","rs":"Autoriza o Executivo a agir","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-17-1","nv":10},{"i":"148-0","d":"2026-03-10","pid":148,"t":"Lei Ordinária 2/2026","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências.","rs":"Autoriza o Executivo a agir","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":0,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-10-1","nv":0},{"i":"163-1","d":"2026-03-03","pid":163,"t":"Lei Ordinária 17/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o Conselho Municipal de Esporte, o Fundo Municipal do Esporte, institui o Plano Decenal Municipal de Esporte e estabelece espaços de participação democrática no âmbito das políticas municipais de esporte, e dá outra","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-03-1","nv":10},{"i":"162-1","d":"2026-03-03","pid":162,"t":"Lei Ordinária 16/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.537.063,95 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil, sessenta e três reais e noventa ","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-03-1","nv":10},{"i":"161-1","d":"2026-03-03","pid":161,"t":"Lei Ordinária 15/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.848.171,36 (Três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e um reais e trinta e s","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-03-1","nv":10},{"i":"160-1","d":"2026-03-03","pid":160,"t":"Lei Ordinária 14/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-03-1","nv":10},{"i":"159-1","d":"2026-03-03","pid":159,"t":"Lei Ordinária 13/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-03-1","nv":10},{"i":"158-1","d":"2026-03-03","pid":158,"t":"Lei Ordinária 12/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 517.689,42 (Quinhentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos)","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-03-1","nv":10},{"i":"157-1","d":"2026-03-03","pid":157,"t":"Lei Ordinária 11/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Reserva ao Senhor Pastor José Pedroso.","rs":"Concede título ou homenagem","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-03-1","nv":10},{"i":"163-0","d":"2026-02-24","pid":163,"t":"Lei Ordinária 17/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o Conselho Municipal de Esporte, o Fundo Municipal do Esporte, institui o Plano Decenal Municipal de Esporte e estabelece espaços de participação democrática no âmbito das políticas municipais de esporte, e dá outra","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-02-24-1","nv":10},{"i":"162-0","d":"2026-02-24","pid":162,"t":"Lei Ordinária 16/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.537.063,95 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil, sessenta e três reais e noventa ","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-02-24-1","nv":10},{"i":"161-0","d":"2026-02-24","pid":161,"t":"Lei Ordinária 15/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.848.171,36 (Três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e um reais e trinta e s","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-02-24-1","nv":10},{"i":"160-0","d":"2026-02-24","pid":160,"t":"Lei Ordinária 14/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-02-24-1","nv":10},{"i":"159-0","d":"2026-02-24","pid":159,"t":"Lei Ordinária 13/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-02-24-1","nv":10},{"i":"158-0","d":"2026-02-24","pid":158,"t":"Lei Ordinária 12/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 517.689,42 (Quinhentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos)","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-02-24-1","nv":10},{"i":"157-0","d":"2026-02-24","pid":157,"t":"Lei Ordinária 11/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Reserva ao Senhor Pastor José Pedroso.","rs":"Concede título ou homenagem","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-02-24-1","nv":10},{"i":"26-0","d":"2025-03-18","pid":26,"t":"Lei Ordinária 26/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 1.902.211,32 (um milhão, novecentos e dois mil, duzentos e onze reais e trinta e dois centavos) e dá ","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-03-18-1","nv":11},{"i":"25-0","d":"2025-03-18","pid":25,"t":"Lei Ordinária 25/2025","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o cargo de Diretor de Meio Ambiente no quadro de servidores do Município de Reserva, altera a redação da Lei 1.574, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 1.574/2025","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":8,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-03-18-1","nv":10}]