[{"i":"1179-1","d":"2026-10-07","pid":1179,"t":"Lei Ordinária 336/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.119/2021 e a Lei n. 14.648/2023, conforme especifica.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 14.119/2021 (Extingue a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, atribui o ser…); Lei nº 14.648/2023 (Dispõe sobre os Empregos, Funções, Carreira e Remuneração da Administr…)","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-10-07-1","nv":19},{"i":"1172-1","d":"2026-10-07","pid":1172,"t":"Lei Ordinária 329/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de MARCOS ANTONIO CAÇÃO RIBEIRO a Rua H, do loteamento AMPLO PARK 3, Bairro Chapada, neste município.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-10-07-1","nv":19},{"i":"1167-1","d":"2026-10-07","pid":1167,"t":"Lei Ordinária 324/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇAO FOGUETES DOS GRAMADOS, com sede nesta cidade.","rs":"Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-10-07-1","nv":19},{"i":"1163-1","d":"2026-10-07","pid":1163,"t":"Lei Ordinária 320/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a remoção de veículos em situação de abandono nos logradouros públicos do Município de Ponta Grossa.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-10-07-1","nv":19},{"i":"1155-1","d":"2026-10-07","pid":1155,"t":"Lei Ordinária 312/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o caput e acrescenta as alíneas \"h\" nos incisos I, II e III do art. 5º da Lei Municipal nº 8.431, de 29 de dezembro de 2005, para readequar o quantitativo e a composição de membros do Conselho Municipal do Patrimô","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 8.431/2005 (Dispõe sobre os instrumentos de proteção ao patrimônio cultural do Mun…) · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-10-07-1","nv":19},{"i":"1128-0","d":"2026-10-07","pid":1128,"t":"Lei Ordinária 285/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Leinº 15.917, de 17/06/2026, conforme especifica.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 15.917/2026 (Proíbe a comercialização de fogos de artifício e de quaisquer artefato…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-10-07-1","nv":19},{"i":"1011-0","d":"2026-10-07","pid":1011,"t":"Lei Ordinária 168/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de JOSEPH SMITH JR. a Rotatória sem denominação localizada entre a Avenida Dom Geraldo Pellanda e Rua Rodrigo Octávio, em Uvaranas.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-10-07-1","nv":19},{"i":"1011-1","d":"2026-10-07","pid":1011,"t":"Lei Ordinária 168/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de JOSEPH SMITH JR. a Rotatória sem denominação localizada entre a Avenida Dom Geraldo Pellanda e Rua Rodrigo Octávio, em Uvaranas.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-10-07-1","nv":19},{"i":"1179-0","d":"2026-10-05","pid":1179,"t":"Lei Ordinária 336/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.119/2021 e a Lei n. 14.648/2023, conforme especifica.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 14.119/2021 (Extingue a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, atribui o ser…); Lei nº 14.648/2023 (Dispõe sobre os Empregos, Funções, Carreira e Remuneração da Administr…)","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-10-05-1","nv":19},{"i":"1172-0","d":"2026-10-05","pid":1172,"t":"Lei Ordinária 329/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Denomina de MARCOS ANTONIO CAÇÃO RIBEIRO a Rua H, do loteamento AMPLO PARK 3, Bairro Chapada, neste município.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-10-05-1","nv":19},{"i":"1167-0","d":"2026-10-05","pid":1167,"t":"Lei Ordinária 324/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇAO FOGUETES DOS GRAMADOS, com sede nesta cidade.","rs":"Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-10-05-1","nv":19},{"i":"1163-0","d":"2026-10-05","pid":1163,"t":"Lei Ordinária 320/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a remoção de veículos em situação de abandono nos logradouros públicos do Município de Ponta Grossa.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-10-05-1","nv":19},{"i":"1161-1","d":"2026-10-05","pid":1161,"t":"Lei Ordinária 318/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação NUCLEO CAMINHO DAS TROPAS DE CRIADORES E PROPRIETARIOS DE CAVALOS CRIOULOS - NCT, com sede nesta cidade.","rs":"Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":1,"aus":1,"sess":"2026-10-05-1","nv":19},{"i":"1161-2","d":"2026-10-05","pid":1161,"t":"Lei Ordinária 318/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação NUCLEO CAMINHO DAS TROPAS DE CRIADORES E PROPRIETARIOS DE CAVALOS CRIOULOS - NCT, com sede nesta cidade.","rs":"Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":1,"aus":0,"sess":"2026-10-05-1","nv":0},{"i":"1159-2","d":"2026-10-05","pid":1159,"t":"Lei Ordinária 316/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o \"Dia Municipal do Técnico em Segurança do Trabalho e do Engenheiro de Segurança do Trabalho\" no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.","rs":"Institui data comemorativa ou campanha · 6 mudanças no texto · prazo: prazo de 60 (sessenta) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-10-05-1","nv":19},{"i":"1157-1","d":"2026-10-05","pid":1157,"t":"Lei Ordinária 314/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública municipal da Associação Religiosa Afro-Brasileira São Jorge Guerreiro, com sede nesta cidade.","rs":"Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-10-05-1","nv":19},{"i":"1155-0","d":"2026-10-05","pid":1155,"t":"Lei Ordinária 312/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Altera o caput e acrescenta as alíneas \"h\" nos incisos I, II e III do art. 5º da Lei Municipal nº 8.431, de 29 de dezembro de 2005, para readequar o quantitativo e a composição de membros do Conselho Municipal do Patrimô","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 8.431/2005 (Dispõe sobre os instrumentos de proteção ao patrimônio cultural do Mun…) · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":1,"aus":1,"sess":"2026-10-05-1","nv":19},{"i":"1161-0","d":"2026-09-30","pid":1161,"t":"Lei Ordinária 318/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação NUCLEO CAMINHO DAS TROPAS DE CRIADORES E PROPRIETARIOS DE CAVALOS CRIOULOS - NCT, com sede nesta cidade.","rs":"Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":9,"con":1,"aus":8,"sess":"2026-09-30-1","nv":19},{"i":"1159-0","d":"2026-09-30","pid":1159,"t":"Lei Ordinária 316/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o \"Dia Municipal do Técnico em Segurança do Trabalho e do Engenheiro de Segurança do Trabalho\" no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.","rs":"Institui data comemorativa ou campanha · 6 mudanças no texto · prazo: prazo de 60 (sessenta) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":10,"con":0,"aus":8,"sess":"2026-09-30-1","nv":19},{"i":"1159-1","d":"2026-09-30","pid":1159,"t":"Lei Ordinária 316/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui o \"Dia Municipal do Técnico em Segurança do Trabalho e do Engenheiro de Segurança do Trabalho\" no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.","rs":"Institui data comemorativa ou campanha · 6 mudanças no texto · prazo: prazo de 60 (sessenta) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":10,"con":0,"aus":8,"sess":"2026-09-30-1","nv":19},{"i":"1157-0","d":"2026-09-30","pid":1157,"t":"Lei Ordinária 314/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública municipal da Associação Religiosa Afro-Brasileira São Jorge Guerreiro, com sede nesta cidade.","rs":"Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":10,"con":0,"aus":8,"sess":"2026-09-30-1","nv":19},{"i":"1146-2","d":"2026-09-30","pid":1146,"t":"Lei Ordinária 303/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA CHAPÉU PRETO, com sede nesta cidade.","rs":"Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"2026-09-30-1","nv":0},{"i":"1087-1","d":"2026-09-30","pid":1087,"t":"Lei Ordinária 244/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa Municipal de Orientação e Facilitação do Acesso às Solicitações de Abonos e Benefícios no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 7 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-09-30-1","nv":19},{"i":"1165-0","d":"2026-09-28","pid":1165,"t":"Lei Ordinária 322/2026","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ponta Grossa - PRF-2026, relativo a créditos tributários e não tributários.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-09-28-1","nv":19},{"i":"1165-1","d":"2026-09-28","pid":1165,"t":"Lei Ordinária 322/2026","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ponta Grossa - PRF-2026, relativo a créditos tributários e não tributários.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-09-28-1","nv":19},{"i":"1160-1","d":"2026-09-28","pid":1160,"t":"Lei Ordinária 317/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de CARLOS GILBERTO VANTE a praça pública localizada na confluência das Ruas Lauro Bittencourt Neto e Lourival Gonçalves, no Jardim Carvalho, nesta cidade.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-09-28-1","nv":19},{"i":"1146-1","d":"2026-09-28","pid":1146,"t":"Lei Ordinária 303/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA CHAPÉU PRETO, com sede nesta cidade.","rs":"Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":1,"aus":3,"sess":"2026-09-28-1","nv":19},{"i":"1140-2","d":"2026-09-28","pid":1140,"t":"Lei Ordinária 297/2026","c":"Educação","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe o peso máximo do material escolar a ser transportado pelos alunos da educação infantil e do ensino fundamental das redes públicas e privadas de ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"6 mudanças no texto · prazo: 10 (dez) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-09-28-1","nv":19},{"i":"1136-0","d":"2026-09-28","pid":1136,"t":"Lei Ordinária 293/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração dos Orçamentos do Município para o exercício de 2027.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-09-28-1","nv":19},{"i":"1136-1","d":"2026-09-28","pid":1136,"t":"Lei Ordinária 293/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração dos Orçamentos do Município para o exercício de 2027.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-09-28-1","nv":19},{"i":"1087-0","d":"2026-09-28","pid":1087,"t":"Lei Ordinária 244/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa Municipal de Orientação e Facilitação do Acesso às Solicitações de Abonos e Benefícios no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 7 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-09-28-1","nv":19},{"i":"1021-3","d":"2026-09-28","pid":1021,"t":"Lei Ordinária 178/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE PEDRO DOS SANTOS SEMKIW, A ATUAL RUA 28 SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-09-28-1","nv":19},{"i":"1160-0","d":"2026-09-23","pid":1160,"t":"Lei Ordinária 317/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de CARLOS GILBERTO VANTE a praça pública localizada na confluência das Ruas Lauro Bittencourt Neto e Lourival Gonçalves, no Jardim Carvalho, nesta cidade.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-09-23-1","nv":19},{"i":"1149-1","d":"2026-09-23","pid":1149,"t":"Lei Ordinária 306/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Semana Municipal de Trânsito no âmbito do Município de Ponta Grossa.","rs":"Institui data comemorativa ou campanha","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-09-23-1","nv":19},{"i":"1146-0","d":"2026-09-23","pid":1146,"t":"Lei Ordinária 303/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA CHAPÉU PRETO, com sede nesta cidade.","rs":"Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":2,"sess":"2026-09-23-1","nv":19},{"i":"1140-0","d":"2026-09-23","pid":1140,"t":"Lei Ordinária 297/2026","c":"Educação","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe o peso máximo do material escolar a ser transportado pelos alunos da educação infantil e do ensino fundamental das redes públicas e privadas de ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"6 mudanças no texto · prazo: 10 (dez) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-09-23-1","nv":19},{"i":"1140-1","d":"2026-09-23","pid":1140,"t":"Lei Ordinária 297/2026","c":"Educação","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe o peso máximo do material escolar a ser transportado pelos alunos da educação infantil e do ensino fundamental das redes públicas e privadas de ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"6 mudanças no texto · prazo: 10 (dez) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-09-23-1","nv":19},{"i":"1135-2","d":"2026-09-23","pid":1135,"t":"Lei Ordinária 292/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de JOAO DA CUNHA, a Rua F do Residencial Amplo Park 3, Bairro Chapada, nesta cidade.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-09-23-1","nv":19},{"i":"1095-2","d":"2026-09-23","pid":1095,"t":"Lei Ordinária 252/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública municipal da Instituto Culturação, com sede nesta cidade.","rs":"Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-09-23-1","nv":19},{"i":"1085-1","d":"2026-09-23","pid":1085,"t":"Lei Ordinária 242/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o Programa Municipal de Residência Artística em Artes Visuais.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-09-23-1","nv":19},{"i":"1021-0","d":"2026-09-23","pid":1021,"t":"Lei Ordinária 178/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE PEDRO DOS SANTOS SEMKIW, A ATUAL RUA 28 SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-09-23-1","nv":0},{"i":"1021-1","d":"2026-09-23","pid":1021,"t":"Lei Ordinária 178/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"DENOMINA DE PEDRO DOS SANTOS SEMKIW, A ATUAL RUA 28 SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-09-23-1","nv":0},{"i":"1021-2","d":"2026-09-23","pid":1021,"t":"Lei Ordinária 178/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"DENOMINA DE PEDRO DOS SANTOS SEMKIW, A ATUAL RUA 28 SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-09-23-1","nv":19},{"i":"978-1","d":"2026-09-23","pid":978,"t":"Lei Ordinária 135/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 13.582, de 25/11/2019, conforme especifica.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 13.582/2019 (Denomina de ANTONIO LIRMAN MARTINS a Rua nº 16, do Loteamento Jardim P…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-09-23-1","nv":19},{"i":"1149-0","d":"2026-09-21","pid":1149,"t":"Lei Ordinária 306/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Semana Municipal de Trânsito no âmbito do Município de Ponta Grossa.","rs":"Institui data comemorativa ou campanha","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":10,"con":0,"aus":8,"sess":"2026-09-21-1","nv":19},{"i":"1135-0","d":"2026-09-21","pid":1135,"t":"Lei Ordinária 292/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de JOAO DA CUNHA, a Rua F do Residencial Amplo Park 3, Bairro Chapada, nesta cidade.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":10,"con":0,"aus":8,"sess":"2026-09-21-1","nv":19},{"i":"1135-1","d":"2026-09-21","pid":1135,"t":"Lei Ordinária 292/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de JOAO DA CUNHA, a Rua F do Residencial Amplo Park 3, Bairro Chapada, nesta cidade.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":10,"con":0,"aus":8,"sess":"2026-09-21-1","nv":19},{"i":"1114-2","d":"2026-09-21","pid":1114,"t":"Lei Ordinária 271/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a prevenção e o combate à prática de trotes violentos, batismos, ritos de iniciação e atividades congêneres que atentem contra a integridade física, psicológica ou moral das pessoas no âmbito do Município de","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 8 mudanças no texto · prazo: prazo de 90 (noventa) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":10,"con":0,"aus":8,"sess":"2026-09-21-1","nv":19},{"i":"1111-1","d":"2026-09-21","pid":1111,"t":"Lei Ordinária 268/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 9.973/2009, conforme especifica.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 9.973/2009 (Dispõe sobre a permissão de uso do Centro de Comércio Popular de Ponta…)","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":8,"sess":"2026-09-21-1","nv":19},{"i":"1106-1","d":"2026-09-21","pid":1106,"t":"Lei Ordinária 263/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei nº 15.793, de 11 de fevereiro de 2026, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional \"Bolsa Capaz!\".","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 15.793/2026 (Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional…)","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":8,"sess":"2026-09-21-1","nv":19},{"i":"1098-1","d":"2026-09-21","pid":1098,"t":"Lei Ordinária 255/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.","rs":"Abre crédito ou mexe no orçamento","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":8,"sess":"2026-09-21-1","nv":19},{"i":"1095-0","d":"2026-09-21","pid":1095,"t":"Lei Ordinária 252/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública municipal da Instituto Culturação, com sede nesta cidade.","rs":"Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":10,"con":0,"aus":8,"sess":"2026-09-21-1","nv":19},{"i":"1095-1","d":"2026-09-21","pid":1095,"t":"Lei Ordinária 252/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Declara a utilidade pública municipal da Instituto Culturação, com sede nesta cidade.","rs":"Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":10,"con":0,"aus":8,"sess":"2026-09-21-1","nv":19},{"i":"1085-0","d":"2026-09-21","pid":1085,"t":"Lei Ordinária 242/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o Programa Municipal de Residência Artística em Artes Visuais.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":10,"con":0,"aus":8,"sess":"2026-09-21-1","nv":19},{"i":"978-0","d":"2026-09-21","pid":978,"t":"Lei Ordinária 135/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 13.582, de 25/11/2019, conforme especifica.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 13.582/2019 (Denomina de ANTONIO LIRMAN MARTINS a Rua nº 16, do Loteamento Jardim P…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":10,"con":0,"aus":8,"sess":"2026-09-21-1","nv":19},{"i":"1174-2","d":"2026-09-16","pid":1174,"t":"Lei Ordinária 331/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a senhora Manon Callaça.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-09-16-1","nv":19},{"i":"1162-2","d":"2026-09-16","pid":1162,"t":"Lei Ordinária 319/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à 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publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-09-16-1","nv":19},{"i":"1153-1","d":"2026-09-16","pid":1153,"t":"Lei Ordinária 310/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Luiz Henrique de Souza Honesko.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-09-16-1","nv":19},{"i":"1152-1","d":"2026-09-16","pid":1152,"t":"Lei Ordinária 309/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor GUILHERME RANGEL DE MELO ALBERTO.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for 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TEIXEIRA.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-09-09-1","nv":19},{"i":"1156-1","d":"2026-09-09","pid":1156,"t":"Lei Ordinária 313/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa à Senhora DIRCÉLIA MARIA FOLTRAN TEIXEIRA.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-09-09-1","nv":19},{"i":"1154-0","d":"2026-09-09","pid":1154,"t":"Lei Ordinária 311/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor OSNI ANTUNES MONTEIRO.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for 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Paula Fercho.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-09-09-1","nv":19},{"i":"1147-0","d":"2026-09-09","pid":1147,"t":"Lei Ordinária 304/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Wilma Suely Ribeiro Reque.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-09-09-1","nv":19},{"i":"1147-1","d":"2026-09-09","pid":1147,"t":"Lei Ordinária 304/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Wilma Suely Ribeiro Reque.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for 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Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-09-09-1","nv":19},{"i":"1058-3","d":"2026-09-09","pid":1058,"t":"Lei Ordinária 215/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa “Selo Amigo do Gari” no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 6 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-09-09-1","nv":19},{"i":"959-2","d":"2026-09-09","pid":959,"t":"Lei Ordinária 116/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE IRIVELTO URBAN, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA ENTRE AS RUAS LEOPOLDO MIQUES E A RUA CHIBANTE NO LOTEAMENTO VILA NOVA II NO BAIRRO ESTRELA, NESTA CIDADE.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-09-09-1","nv":19},{"i":"1150-2","d":"2026-09-02","pid":1150,"t":"Lei Ordinária 307/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Luiz Alberto Scheifer.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-09-02-1","nv":19},{"i":"1142-2","d":"2026-09-02","pid":1142,"t":"Lei Ordinária 299/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Vanize Aparecida Noimann.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-09-02-1","nv":19},{"i":"1141-1","d":"2026-09-02","pid":1141,"t":"Lei Ordinária 298/2026","c":"Segurança 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ao Senhor ADRIANO ZARANSKI.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-09-02-1","nv":19},{"i":"1132-2","d":"2026-09-02","pid":1132,"t":"Lei Ordinária 289/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora CARLA MARTINS KRITSKI.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-09-02-1","nv":19},{"i":"1131-3","d":"2026-09-02","pid":1131,"t":"Lei Ordinária 288/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de MARILEIA DO ROCIO OLIVEIRA SOUZA a Rua “K” do Bairro Chapada do Loteamento Amplo Park 3, nesta cidade.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for 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Noimann.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-31-1","nv":19},{"i":"1142-1","d":"2026-08-31","pid":1142,"t":"Lei Ordinária 299/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Vanize Aparecida Noimann.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-31-1","nv":19},{"i":"1141-0","d":"2026-08-31","pid":1141,"t":"Lei Ordinária 298/2026","c":"Segurança pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Centro Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional - CISA \"Comida na Mesa\" no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou 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291/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de OBERDAN TREVISAN FERREIRA, a Rua E do Residencial Amplo Park 3, Bairro Chapada nesta cidade.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-31-1","nv":19},{"i":"1134-1","d":"2026-08-31","pid":1134,"t":"Lei Ordinária 291/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de OBERDAN TREVISAN FERREIRA, a Rua E do Residencial Amplo Park 3, Bairro Chapada nesta cidade.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-31-1","nv":19},{"i":"1133-0","d":"2026-08-31","pid":1133,"t":"Lei Ordinária 290/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ADRIANO ZARANSKI.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-31-1","nv":19},{"i":"1133-1","d":"2026-08-31","pid":1133,"t":"Lei Ordinária 290/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ADRIANO ZARANSKI.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-31-1","nv":19},{"i":"1132-0","d":"2026-08-31","pid":1132,"t":"Lei Ordinária 289/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora CARLA MARTINS KRITSKI.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-31-1","nv":19},{"i":"1132-1","d":"2026-08-31","pid":1132,"t":"Lei Ordinária 289/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora CARLA MARTINS KRITSKI.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-31-1","nv":19},{"i":"1131-0","d":"2026-08-31","pid":1131,"t":"Lei Ordinária 288/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de MARILEIA DO ROCIO OLIVEIRA SOUZA a Rua “K” do Bairro Chapada do Loteamento Amplo Park 3, nesta cidade.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for 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vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-31-1","nv":19},{"i":"1145-0","d":"2026-08-26","pid":1145,"t":"Lei Ordinária 302/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora MARIA APARECIDA FURMANN ZAPPE.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-26-1","nv":19},{"i":"1145-1","d":"2026-08-26","pid":1145,"t":"Lei Ordinária 302/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora MARIA APARECIDA FURMANN ZAPPE.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-26-1","nv":19},{"i":"1144-0","d":"2026-08-26","pid":1144,"t":"Lei Ordinária 301/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Mestre JOSENEI SAAD TAQUES.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-26-1","nv":19},{"i":"1143-0","d":"2026-08-26","pid":1143,"t":"Lei Ordinária 300/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao senhor ALEX FABIANO PEREIRA DOS SANTOS.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-26-1","nv":19},{"i":"1143-1","d":"2026-08-26","pid":1143,"t":"Lei Ordinária 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Flávio Roberto Blum.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-26-1","nv":19},{"i":"1137-1","d":"2026-08-26","pid":1137,"t":"Lei Ordinária 294/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa Flávio Roberto Blum.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-26-1","nv":19},{"i":"1129-0","d":"2026-08-26","pid":1129,"t":"Lei Ordinária 286/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa à Senhora ELFRIDA VERA BENDIX.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for 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Grossa ao Senhor RICHARD EIDAM DE LIMA.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-26-1","nv":19},{"i":"1113-2","d":"2026-08-26","pid":1113,"t":"Lei Ordinária 270/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a Adailton Eufrauzino da Silva.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-26-1","nv":19},{"i":"1110-2","d":"2026-08-26","pid":1110,"t":"Lei Ordinária 267/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a MISAEL PCHIBICHESKI.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for 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mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-24-1","nv":19},{"i":"1100-1","d":"2026-08-24","pid":1100,"t":"Lei Ordinária 257/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora CARLA VIVIANE LAGOS MORESCO","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-24-1","nv":19},{"i":"1088-2","d":"2026-08-24","pid":1088,"t":"Lei Ordinária 245/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao senhor Luiz Laertes de Freitas.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-24-1","nv":19},{"i":"1010-1","d":"2026-08-24","pid":1010,"t":"Lei Ordinária 167/2026","c":"Educação","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa Municipal de Segurança Escolar no âmbito da rede pública de ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 8 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-24-1","nv":19},{"i":"951-2","d":"2026-08-24","pid":951,"t":"Lei Ordinária 108/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE RAYNULFO FEIJÓ GAIÃO, A ATUAL RUA E SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE I NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-24-1","nv":19},{"i":"929-1","d":"2026-08-24","pid":929,"t":"Lei Ordinária 86/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 1.921/1967, de 24 de maio de 1967, conforme especifica:","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 1.921/1967 (Dispõe sobre Feriados Municipais - (O comércio manterá suas portas \"CE…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-24-1","nv":19},{"i":"869-1","d":"2026-08-24","pid":869,"t":"Lei Ordinária 26/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Inclui os imóveis que menciona no perímetro urbano no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-24-1","nv":19},{"i":"1120-1","d":"2026-08-19","pid":1120,"t":"Lei Ordinária 277/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 8.794/2006, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-19-1","nv":19},{"i":"1088-0","d":"2026-08-19","pid":1088,"t":"Lei Ordinária 245/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao senhor Luiz Laertes de Freitas.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-08-19-1","nv":19},{"i":"1088-1","d":"2026-08-19","pid":1088,"t":"Lei Ordinária 245/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao senhor Luiz Laertes de Freitas.","rs":"Concede título ou homenagem · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-08-19-1","nv":19},{"i":"1086-1","d":"2026-08-19","pid":1086,"t":"Lei Ordinária 243/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-19-1","nv":19},{"i":"1082-1","d":"2026-08-19","pid":1082,"t":"Lei Ordinária 239/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Arquivística de Documentos, o arquivo público, os documentos de arquivo e sua gestão, institui normas para classificação, avaliação, temporalidade, destinação, preservação e el","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-19-1","nv":19},{"i":"1077-1","d":"2026-08-19","pid":1077,"t":"Lei Ordinária 234/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa “Embaixadas da Cultura”, no âmbito do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-19-1","nv":19},{"i":"1018-2","d":"2026-08-19","pid":1018,"t":"Lei Ordinária 175/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Tania Aparecida Lazzaretti","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-19-1","nv":19},{"i":"1010-0","d":"2026-08-19","pid":1010,"t":"Lei Ordinária 167/2026","c":"Educação","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa Municipal de Segurança Escolar no âmbito da rede pública de ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 8 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-08-19-1","nv":19},{"i":"1005-3","d":"2026-08-19","pid":1005,"t":"Lei Ordinária 162/2026","c":"Educação","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nos estabelecimentos públicos de ensino municipais.","rs":"Autoriza o Executivo a agir","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-19-1","nv":19},{"i":"951-0","d":"2026-08-19","pid":951,"t":"Lei Ordinária 108/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE RAYNULFO FEIJÓ GAIÃO, A ATUAL RUA E SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE I NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-19-1","nv":19},{"i":"951-1","d":"2026-08-19","pid":951,"t":"Lei Ordinária 108/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE RAYNULFO FEIJÓ GAIÃO, A ATUAL RUA E SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE I NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-08-19-1","nv":19},{"i":"929-0","d":"2026-08-19","pid":929,"t":"Lei Ordinária 86/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 1.921/1967, de 24 de maio de 1967, conforme especifica:","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 1.921/1967 (Dispõe sobre Feriados Municipais - (O comércio manterá suas portas \"CE…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-19-1","nv":19},{"i":"869-0","d":"2026-08-19","pid":869,"t":"Lei Ordinária 26/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Inclui os imóveis que menciona no perímetro urbano no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-19-1","nv":19},{"i":"1120-0","d":"2026-08-17","pid":1120,"t":"Lei Ordinária 277/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 8.794/2006, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-08-17-1","nv":19},{"i":"1112-1","d":"2026-08-17","pid":1112,"t":"Lei Ordinária 269/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social - ZEIS, nos termos da Lei Municipal nº 15.905/2026, o imóvel objeto da matrícula nº 96.940, do 2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca, de propriedade d","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-08-17-1","nv":19},{"i":"1101-2","d":"2026-08-17","pid":1101,"t":"Lei Ordinária 258/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"L E I Nº 16.050 Denomina de OLGA DA SILVA TARARAN a Rua “C” do Loteamento Vista Alegre I, no Bairro Chapada, nesta cidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou e eu, Prefeita Municipal, sanciono","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-17-1","nv":0},{"i":"1089-1","d":"2026-08-17","pid":1089,"t":"Lei Ordinária 246/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Tarcisio Fanha Dornelles.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-17-1","nv":0},{"i":"1086-0","d":"2026-08-17","pid":1086,"t":"Lei Ordinária 243/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-17-1","nv":19},{"i":"1082-0","d":"2026-08-17","pid":1082,"t":"Lei Ordinária 239/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Arquivística de Documentos, o arquivo público, os documentos de arquivo e sua gestão, institui normas para classificação, avaliação, temporalidade, destinação, preservação e el","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-17-1","nv":19},{"i":"1077-0","d":"2026-08-17","pid":1077,"t":"Lei Ordinária 234/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa “Embaixadas da Cultura”, no âmbito do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-17-1","nv":19},{"i":"1027-1","d":"2026-08-17","pid":1027,"t":"Lei Ordinária 184/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui, no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Dia da Proclamação do Evangelho.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-17-1","nv":0},{"i":"1023-3","d":"2026-08-17","pid":1023,"t":"Lei Ordinária 180/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Luciane Maria Ricetti Favero.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-17-1","nv":19},{"i":"1018-0","d":"2026-08-17","pid":1018,"t":"Lei Ordinária 175/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Tania Aparecida Lazzaretti","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-17-1","nv":19},{"i":"1018-1","d":"2026-08-17","pid":1018,"t":"Lei Ordinária 175/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Tania Aparecida Lazzaretti","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-17-1","nv":19},{"i":"1016-2","d":"2026-08-17","pid":1016,"t":"Lei Ordinária 173/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Marlene Zavacki Ribeiro","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-17-1","nv":19},{"i":"1005-0","d":"2026-08-17","pid":1005,"t":"Lei Ordinária 162/2026","c":"Educação","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nos estabelecimentos públicos de ensino municipais.","rs":"Autoriza o Executivo a agir","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-17-1","nv":0},{"i":"1005-1","d":"2026-08-17","pid":1005,"t":"Lei Ordinária 162/2026","c":"Educação","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Autoriza o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nos estabelecimentos públicos de ensino municipais.","rs":"Autoriza o Executivo a agir","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-17-1","nv":0},{"i":"1005-2","d":"2026-08-17","pid":1005,"t":"Lei Ordinária 162/2026","c":"Educação","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Autoriza o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nos estabelecimentos públicos de ensino municipais.","rs":"Autoriza o Executivo a agir","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-08-17-1","nv":19},{"i":"1003-3","d":"2026-08-17","pid":1003,"t":"Lei Ordinária 160/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em função de ser considerada ilegal e contrária ao interesse público. Data da Reunião Tipo da Reunião 17/08/2026 Reunião Ordinária Votação","obj":"Veto","e":"Denomina de IRINEU DUDA, a atual Travessa Teixeira Macedo, Bairro de Olarias, nesta cidade.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-08-17-1","nv":19},{"i":"949-2","d":"2026-08-17","pid":949,"t":"Lei Ordinária 106/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE JOSÉ DIRCEU MENDES, A ATUAL RUA D SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE I NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-08-17-1","nv":19},{"i":"1112-0","d":"2026-08-12","pid":1112,"t":"Lei Ordinária 269/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social - ZEIS, nos termos da Lei Municipal nº 15.905/2026, o imóvel objeto da matrícula nº 96.940, do 2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca, de propriedade d","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-08-12-1","nv":19},{"i":"1101-0","d":"2026-08-12","pid":1101,"t":"Lei Ordinária 258/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"L E I Nº 16.050 Denomina de OLGA DA SILVA TARARAN a Rua “C” do Loteamento Vista Alegre I, no Bairro Chapada, nesta cidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou e eu, Prefeita Municipal, sanciono","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-12-1","nv":0},{"i":"1101-1","d":"2026-08-12","pid":1101,"t":"Lei Ordinária 258/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"L E I Nº 16.050 Denomina de OLGA DA SILVA TARARAN a Rua “C” do Loteamento Vista Alegre I, no Bairro Chapada, nesta cidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou e eu, Prefeita Municipal, sanciono","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-12-1","nv":0},{"i":"1097-1","d":"2026-08-12","pid":1097,"t":"Lei Ordinária 254/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.294.663,75, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-08-12-1","nv":19},{"i":"1089-0","d":"2026-08-12","pid":1089,"t":"Lei Ordinária 246/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Tarcisio Fanha Dornelles.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-08-12-1","nv":19},{"i":"1060-1","d":"2026-08-12","pid":1060,"t":"Lei Ordinária 217/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública municipal da SOCIEDADE ESPIRITUALISTA CABOCLOS DA LEI, com sede nesta cidade.","rs":"Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-08-12-1","nv":19},{"i":"1050-2","d":"2026-08-12","pid":1050,"t":"Lei Ordinária 207/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública municipal a Associação Fernix de Apoio a Pacientes Oncológicos, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-08-12-1","nv":19},{"i":"1027-0","d":"2026-08-12","pid":1027,"t":"Lei Ordinária 184/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui, no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Dia da Proclamação do Evangelho.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-08-12-1","nv":19},{"i":"1023-0","d":"2026-08-12","pid":1023,"t":"Lei Ordinária 180/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Luciane Maria Ricetti Favero.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-12-1","nv":0},{"i":"1023-1","d":"2026-08-12","pid":1023,"t":"Lei Ordinária 180/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Luciane Maria Ricetti Favero.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-12-1","nv":0},{"i":"1023-2","d":"2026-08-12","pid":1023,"t":"Lei Ordinária 180/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Concede Titulo de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Luciane Maria Ricetti Favero.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-08-12-1","nv":19},{"i":"1016-0","d":"2026-08-12","pid":1016,"t":"Lei Ordinária 173/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Marlene Zavacki Ribeiro","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-08-12-1","nv":19},{"i":"1016-1","d":"2026-08-12","pid":1016,"t":"Lei Ordinária 173/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Marlene Zavacki Ribeiro","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-08-12-1","nv":19},{"i":"949-0","d":"2026-08-12","pid":949,"t":"Lei Ordinária 106/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE JOSÉ DIRCEU MENDES, A ATUAL RUA D SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE I NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-08-12-1","nv":19},{"i":"949-1","d":"2026-08-12","pid":949,"t":"Lei Ordinária 106/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE JOSÉ DIRCEU MENDES, A ATUAL RUA D SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE I NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-08-12-1","nv":19},{"i":"1097-0","d":"2026-08-10","pid":1097,"t":"Lei Ordinária 254/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.294.663,75, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-08-10-1","nv":19},{"i":"1075-1","d":"2026-08-10","pid":1075,"t":"Lei Ordinária 232/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Lei de Garantia da Autonomia das Instituições Religiosas em Processos de Tombamento.","rs":"5 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":1,"aus":5,"sess":"2026-08-10-1","nv":19},{"i":"1067-3","d":"2026-08-10","pid":1067,"t":"Lei Ordinária 224/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Semana Municipal de Combate ao Uso do Cigarro Eletrônico, no âmbito do Munícipio de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"6 mudanças no texto · prazo: prazo de 60 (sessenta)dias","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-08-10-1","nv":19},{"i":"1060-0","d":"2026-08-10","pid":1060,"t":"Lei Ordinária 217/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública municipal da SOCIEDADE ESPIRITUALISTA CABOCLOS DA LEI, com sede nesta cidade.","rs":"Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-08-10-1","nv":19},{"i":"1059-2","d":"2026-08-10","pid":1059,"t":"Lei Ordinária 216/2026","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o espetáculo “A Paixão de Cristo” realizado anualmente pelo grupo teatral Passio Christi, no calendário oficial do Município de Ponta Grossa.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-08-10-1","nv":19},{"i":"1050-0","d":"2026-08-10","pid":1050,"t":"Lei Ordinária 207/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública municipal a Associação Fernix de Apoio a Pacientes Oncológicos, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-08-10-1","nv":19},{"i":"1050-1","d":"2026-08-10","pid":1050,"t":"Lei Ordinária 207/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Declara a utilidade pública municipal a Associação Fernix de Apoio a Pacientes Oncológicos, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-08-10-1","nv":19},{"i":"948-2","d":"2026-08-10","pid":948,"t":"Lei Ordinária 105/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE JERACY DE APARECIDA SOARES DE ALMEIDA, A ATUAL RUA C SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE I NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-08-10-1","nv":19},{"i":"1076-1","d":"2026-08-05","pid":1076,"t":"Lei Ordinária 233/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Política Municipal de Programas Permanentes de Cultura no Município de Ponta Grossa e estabelece diretrizes para sua execução no âmbito do Sistema Municipal de Cultura.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-08-05-1","nv":19},{"i":"1075-0","d":"2026-08-05","pid":1075,"t":"Lei Ordinária 232/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Lei de Garantia da Autonomia das Instituições Religiosas em Processos de Tombamento.","rs":"5 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":10,"con":2,"aus":6,"sess":"2026-08-05-1","nv":19},{"i":"1067-0","d":"2026-08-05","pid":1067,"t":"Lei Ordinária 224/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Semana Municipal de Combate ao Uso do Cigarro Eletrônico, no âmbito do Munícipio de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"6 mudanças no texto · prazo: prazo de 60 (sessenta)dias","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-05-1","nv":0},{"i":"1067-1","d":"2026-08-05","pid":1067,"t":"Lei Ordinária 224/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Institui a Semana Municipal de Combate ao Uso do Cigarro Eletrônico, no âmbito do Munícipio de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"6 mudanças no texto · prazo: prazo de 60 (sessenta)dias","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-05-1","nv":0},{"i":"1067-2","d":"2026-08-05","pid":1067,"t":"Lei Ordinária 224/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Institui a Semana Municipal de Combate ao Uso do Cigarro Eletrônico, no âmbito do Munícipio de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"6 mudanças no texto · prazo: prazo de 60 (sessenta)dias","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-08-05-1","nv":19},{"i":"1062-1","d":"2026-08-05","pid":1062,"t":"Lei Ordinária 219/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor RAFAEL LORENZETO.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-08-05-1","nv":19},{"i":"1059-0","d":"2026-08-05","pid":1059,"t":"Lei Ordinária 216/2026","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o espetáculo “A Paixão de Cristo” realizado anualmente pelo grupo teatral Passio Christi, no calendário oficial do Município de Ponta Grossa.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-08-05-1","nv":19},{"i":"1059-1","d":"2026-08-05","pid":1059,"t":"Lei Ordinária 216/2026","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui o espetáculo “A Paixão de Cristo” realizado anualmente pelo grupo teatral Passio Christi, no calendário oficial do Município de Ponta Grossa.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-08-05-1","nv":19},{"i":"1007-2","d":"2026-08-05","pid":1007,"t":"Lei Ordinária 164/2026","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a garantia de atendimento acessível à pessoa surda nos serviços de saúde no âmbito do Município de Ponta Grossa e estabelece diretrizes para sua implementação.","rs":"mexe em Lei nº 13.146/2015 · 10 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-08-05-1","nv":19},{"i":"948-0","d":"2026-08-05","pid":948,"t":"Lei Ordinária 105/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE JERACY DE APARECIDA SOARES DE ALMEIDA, A ATUAL RUA C SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE I NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-08-05-1","nv":19},{"i":"948-1","d":"2026-08-05","pid":948,"t":"Lei Ordinária 105/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE JERACY DE APARECIDA SOARES DE ALMEIDA, A ATUAL RUA C SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE I NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-08-05-1","nv":19},{"i":"872-1","d":"2026-08-05","pid":872,"t":"Lei Ordinária 29/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Dia Municipal da Semente.","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-08-05-1","nv":19},{"i":"797-1","d":"2026-08-05","pid":797,"t":"Lei Ordinária 458/2025","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Inclui a Leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":2,"aus":6,"sess":"2026-08-05-1","nv":19},{"i":"422-1","d":"2026-08-05","pid":422,"t":"Lei Ordinária 79/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO A INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-08-05-1","nv":19},{"i":"1076-0","d":"2026-08-03","pid":1076,"t":"Lei Ordinária 233/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Política Municipal de Programas Permanentes de Cultura no Município de Ponta Grossa e estabelece diretrizes para sua execução no âmbito do Sistema Municipal de Cultura.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-08-03-1","nv":19},{"i":"1066-2","d":"2026-08-03","pid":1066,"t":"Lei Ordinária 223/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao senhor Isaias Cantoia Luiz.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-03-1","nv":19},{"i":"1062-0","d":"2026-08-03","pid":1062,"t":"Lei Ordinária 219/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor RAFAEL LORENZETO.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-08-03-1","nv":19},{"i":"1042-1","d":"2026-08-03","pid":1042,"t":"Lei Ordinária 199/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 12.919, de 02/10/2017, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 12.919/2017 (Denomina de Albino Bachosky a Rua \"D\", do Loteamento Residencial Flamb…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-03-1","nv":19},{"i":"1032-2","d":"2026-08-03","pid":1032,"t":"Lei Ordinária 189/2026","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Disciplina a circulação e estabelece normas de segurança para a utilização de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias públicas e áreas de lazer do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências","rs":"mexe em Lei nº 9.503/1997 · 14 mudanças no texto · prazo: 14 (quatorze) anos","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-03-1","nv":19},{"i":"1007-0","d":"2026-08-03","pid":1007,"t":"Lei Ordinária 164/2026","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a garantia de atendimento acessível à pessoa surda nos serviços de saúde no âmbito do Município de Ponta Grossa e estabelece diretrizes para sua implementação.","rs":"mexe em Lei nº 13.146/2015 · 10 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-08-03-1","nv":19},{"i":"1007-1","d":"2026-08-03","pid":1007,"t":"Lei Ordinária 164/2026","c":"Saúde","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a garantia de atendimento acessível à pessoa surda nos serviços de saúde no âmbito do Município de Ponta Grossa e estabelece diretrizes para sua implementação.","rs":"mexe em Lei nº 13.146/2015 · 10 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":10,"con":0,"aus":8,"sess":"2026-08-03-1","nv":19},{"i":"994-1","d":"2026-08-03","pid":994,"t":"Lei Ordinária 151/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 14.906/2024, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 14.906/2024 (Denomina de JOSE OSNY DA SILVA a Rua n° 13 entre as Ruas h r Rua Louri…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-08-03-1","nv":19},{"i":"947-2","d":"2026-08-03","pid":947,"t":"Lei Ordinária 104/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE LUCAS GUILHERME MERETT CUNHA, A ATUAL RUA PROJETADA E SITUADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO ARCANJO NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-08-03-1","nv":19},{"i":"917-3","d":"2026-08-03","pid":917,"t":"Lei Ordinária 74/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de ANTONIO GONÇALVES MOREIRA a rua 03 do Jardim Costa do Sol, localizado no bairro Jardim Carvalho.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":14,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-08-03-1","nv":0},{"i":"917-4","d":"2026-08-03","pid":917,"t":"Lei Ordinária 74/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em função de ser considerada contrária ao interesse público. Data da Reunião Tipo da Reunião 03/08/2026 Reunião Ordinária Votação","obj":"Veto","e":"Denomina de ANTONIO GONÇALVES MOREIRA a rua 03 do Jardim Costa do Sol, localizado no bairro Jardim Carvalho.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-03-1","nv":19},{"i":"872-0","d":"2026-08-03","pid":872,"t":"Lei Ordinária 29/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Dia Municipal da Semente.","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-08-03-1","nv":19},{"i":"797-0","d":"2026-08-03","pid":797,"t":"Lei Ordinária 458/2025","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Inclui a Leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":4,"aus":3,"sess":"2026-08-03-1","nv":19},{"i":"744-7","d":"2026-08-03","pid":744,"t":"Lei Ordinária 405/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Votação Única","obj":"Substitutivo nº 2","e":"Institui o Conselho Municipal de Fiscalização de Obras Públicas - CMFOP, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"14 mudanças no texto · prazo: 2 (dois) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":12,"con":3,"aus":0,"sess":"2026-08-03-1","nv":0},{"i":"744-8","d":"2026-08-03","pid":744,"t":"Lei Ordinária 405/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em função das razões de ordem jurídica, técnica e operacional a seguir expostas... Data da Reunião Tipo da Reunião 03/08/2026 Reunião Ordinária Votação","obj":"Veto","e":"Institui o Conselho Municipal de Fiscalização de Obras Públicas - CMFOP, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"14 mudanças no texto · prazo: 2 (dois) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":12,"con":3,"aus":4,"sess":"2026-08-03-1","nv":19},{"i":"422-0","d":"2026-08-03","pid":422,"t":"Lei Ordinária 79/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO A INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-08-03-1","nv":19},{"i":"1066-0","d":"2026-07-29","pid":1066,"t":"Lei Ordinária 223/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao senhor Isaias Cantoia Luiz.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"","nv":19},{"i":"1066-1","d":"2026-07-29","pid":1066,"t":"Lei Ordinária 223/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao senhor Isaias Cantoia Luiz.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"","nv":19},{"i":"1042-0","d":"2026-07-29","pid":1042,"t":"Lei Ordinária 199/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 12.919, de 02/10/2017, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 12.919/2017 (Denomina de Albino Bachosky a Rua \"D\", do Loteamento Residencial Flamb…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"","nv":19},{"i":"1032-0","d":"2026-07-29","pid":1032,"t":"Lei Ordinária 189/2026","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Disciplina a circulação e estabelece normas de segurança para a utilização de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias públicas e áreas de lazer do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências","rs":"mexe em Lei nº 9.503/1997 · 14 mudanças no texto · prazo: 14 (quatorze) anos","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"","nv":19},{"i":"1032-1","d":"2026-07-29","pid":1032,"t":"Lei Ordinária 189/2026","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Disciplina a circulação e estabelece normas de segurança para a utilização de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias públicas e áreas de lazer do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências","rs":"mexe em Lei nº 9.503/1997 · 14 mudanças no texto · prazo: 14 (quatorze) anos","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"","nv":19},{"i":"1031-2","d":"2026-07-29","pid":1031,"t":"Lei Ordinária 188/2026","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a Política Municipal de Ecopontos para o recebimento de resíduos de construção civil no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 6 mudanças no texto · prazo: 90 (noventa) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":7,"sess":"","nv":19},{"i":"994-0","d":"2026-07-29","pid":994,"t":"Lei Ordinária 151/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 14.906/2024, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 14.906/2024 (Denomina de JOSE OSNY DA SILVA a Rua n° 13 entre as Ruas h r Rua Louri…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"","nv":19},{"i":"947-0","d":"2026-07-29","pid":947,"t":"Lei Ordinária 104/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE LUCAS GUILHERME MERETT CUNHA, A ATUAL RUA PROJETADA E SITUADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO ARCANJO NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"","nv":19},{"i":"947-1","d":"2026-07-29","pid":947,"t":"Lei Ordinária 104/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE LUCAS GUILHERME MERETT CUNHA, A ATUAL RUA PROJETADA E SITUADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO ARCANJO NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"","nv":19},{"i":"1094-0","d":"2026-07-27","pid":1094,"t":"Lei Ordinária 251/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação do veículo automotor VW/GOL 1.0 GIV, ano/modelo 2011/2012, placas AUX3633, em favor do Núcleo Promocional Pequeno Anjo, mediante doação pura e simples.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1094-1","d":"2026-07-27","pid":1094,"t":"Lei Ordinária 251/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação do veículo automotor VW/GOL 1.0 GIV, ano/modelo 2011/2012, placas AUX3633, em favor do Núcleo Promocional Pequeno Anjo, mediante doação pura e simples.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1092-2","d":"2026-07-27","pid":1092,"t":"Lei Ordinária 249/2026","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":2,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1092-3","d":"2026-07-27","pid":1092,"t":"Lei Ordinária 249/2026","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":14,"con":2,"aus":2,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1090-0","d":"2026-07-27","pid":1090,"t":"Lei Ordinária 247/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1090-1","d":"2026-07-27","pid":1090,"t":"Lei Ordinária 247/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1084-0","d":"2026-07-27","pid":1084,"t":"Lei Ordinária 241/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1084-1","d":"2026-07-27","pid":1084,"t":"Lei Ordinária 241/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1083-0","d":"2026-07-27","pid":1083,"t":"Lei Ordinária 240/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1083-1","d":"2026-07-27","pid":1083,"t":"Lei Ordinária 240/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1081-0","d":"2026-07-27","pid":1081,"t":"Lei Ordinária 238/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.814, de 02/10/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1081-1","d":"2026-07-27","pid":1081,"t":"Lei Ordinária 238/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.814, de 02/10/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1074-3","d":"2026-07-27","pid":1074,"t":"Lei Ordinária 231/2026","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Assegura a criação e reserva de vagas de estacionamento em vias e logradouros públicos, nas proximidades de órgãos do Poder Judiciário, da Administração Pública e de delegacias de polícia, para advogados e advogadas em e","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 6 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":13,"con":4,"aus":2,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1074-4","d":"2026-07-27","pid":1074,"t":"Lei Ordinária 231/2026","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Assegura a criação e reserva de vagas de estacionamento em vias e logradouros públicos, nas proximidades de órgãos do Poder Judiciário, da Administração Pública e de delegacias de polícia, para advogados e advogadas em e","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 6 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":13,"con":4,"aus":2,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1074-5","d":"2026-07-27","pid":1074,"t":"Lei Ordinária 231/2026","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1","e":"Assegura a criação e reserva de vagas de estacionamento em vias e logradouros públicos, nas proximidades de órgãos do Poder Judiciário, da Administração Pública e de delegacias de polícia, para advogados e advogadas em e","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 6 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":15,"con":3,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1070-2","d":"2026-07-27","pid":1070,"t":"Lei Ordinária 227/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Suzane Maria Carvalho do Prado.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-27-1","nv":0},{"i":"1063-0","d":"2026-07-27","pid":1063,"t":"Lei Ordinária 220/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei nº 9.776 , de 18/11/2008.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1063-1","d":"2026-07-27","pid":1063,"t":"Lei Ordinária 220/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei nº 9.776 , de 18/11/2008.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1056-3","d":"2026-07-27","pid":1056,"t":"Lei Ordinária 213/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Reconhece os rodeios, provas de laço, esportes equestres e demais manifestações tradicionais campeiras como patrimônio cultural imaterial do Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras providências.","rs":"6 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":14,"con":4,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1052-1","d":"2026-07-27","pid":1052,"t":"Lei Ordinária 209/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à senhora ALICE BELLO","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1014-0","d":"2026-07-27","pid":1014,"t":"Lei Ordinária 171/2026","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a Contribuição para custeio, expansão e melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos do Município de Ponta Grossa - COSIP-PG.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":7,"aus":3,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1014-1","d":"2026-07-27","pid":1014,"t":"Lei Ordinária 171/2026","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a Contribuição para custeio, expansão e melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos do Município de Ponta Grossa - COSIP-PG.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":5,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"946-2","d":"2026-07-27","pid":946,"t":"Lei Ordinária 103/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE CLAUDIO HANKE, A ATUAL RUA PROJETADA A SITUADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO ARCANJO NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"902-3","d":"2026-07-27","pid":902,"t":"Lei Ordinária 59/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"\"Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de bens públicos para a iniciativa privada, com as finalidades de implantação, operação, manutenção, conservação e fiscalização do mobiliário urbano em áreas públicas do Município","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":1,"aus":0,"sess":"2026-07-27-1","nv":0},{"i":"902-4","d":"2026-07-27","pid":902,"t":"Lei Ordinária 59/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"\"Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de bens públicos para a iniciativa privada, com as finalidades de implantação, operação, manutenção, conservação e fiscalização do mobiliário urbano em áreas públicas do Município","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":1,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"902-5","d":"2026-07-27","pid":902,"t":"Lei Ordinária 59/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1","e":"\"Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de bens públicos para a iniciativa privada, com as finalidades de implantação, operação, manutenção, conservação e fiscalização do mobiliário urbano em áreas públicas do Município","rs":"","res":"Rejeitada","rt":"Rejeitada","fav":4,"con":13,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"865-3","d":"2026-07-27","pid":865,"t":"Lei Ordinária 22/2026","c":"Saúde","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal, na hipótese de falta de medicamentos na rede pública, e dá outras providências.","rs":"10 mudanças no texto · prazo: 90 dias · vale no dia em que for publicada","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":11,"con":7,"aus":0,"sess":"2026-07-27-1","nv":0},{"i":"865-4","d":"2026-07-27","pid":865,"t":"Lei Ordinária 22/2026","c":"Saúde","fase":"Em função de ser considerada inconstitucional. Data da Reunião Tipo da Reunião 27/07/2026 Reunião Ordinária Votação","obj":"Veto","e":"Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal, na hipótese de falta de medicamentos na rede pública, e dá outras providências.","rs":"10 mudanças no texto · prazo: 90 dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":11,"con":7,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"836-3","d":"2026-07-27","pid":836,"t":"Lei Ordinária 497/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa Deputado Federal Senhor FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":14,"con":1,"aus":4,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"836-4","d":"2026-07-27","pid":836,"t":"Lei Ordinária 497/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa Deputado Federal Senhor FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":1,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"836-5","d":"2026-07-27","pid":836,"t":"Lei Ordinária 497/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa Deputado Federal Senhor FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":1,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"827-3","d":"2026-07-27","pid":827,"t":"Lei Ordinária 488/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Cria o Programa “Recomeçar Ponta Grossa”, no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR e dá outras providências.","rs":"11 mudanças no texto · prazo: 20 (vinte) horas","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-27-1","nv":0},{"i":"827-4","d":"2026-07-27","pid":827,"t":"Lei Ordinária 488/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em função das razões de ordem jurídica, técnica e operacional a seguir expostas. Data da Reunião Tipo da Reunião 27/07/2026 Reunião Ordinária Votação","obj":"Veto","e":"Cria o Programa “Recomeçar Ponta Grossa”, no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR e dá outras providências.","rs":"11 mudanças no texto · prazo: 20 (vinte) horas","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"342-2","d":"2026-07-27","pid":342,"t":"Emenda a LOM 10/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei Orgânica do Município, conforme especifica.","rs":"2 mudanças no texto · prazo: 10 (dez) dias","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-27-1","nv":19},{"i":"1073-2","d":"2026-07-22","pid":1073,"t":"Lei Ordinária 230/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática “Go Blue” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-22-1","nv":19},{"i":"1070-0","d":"2026-07-22","pid":1070,"t":"Lei Ordinária 227/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Suzane Maria Carvalho do Prado.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-22-1","nv":0},{"i":"1070-1","d":"2026-07-22","pid":1070,"t":"Lei Ordinária 227/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Suzane Maria Carvalho do Prado.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-22-1","nv":19},{"i":"1068-2","d":"2026-07-22","pid":1068,"t":"Lei Ordinária 225/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Simon Magalhães, a rua atualmente denominada Rua Bananas, localizada entre a Rua Orlando Hennemberg e Rua Professora Sinhara Natel de Paula, Bairro das Órfãs, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-22-1","nv":19},{"i":"1052-0","d":"2026-07-22","pid":1052,"t":"Lei Ordinária 209/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à senhora ALICE BELLO","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-22-1","nv":19},{"i":"1049-2","d":"2026-07-22","pid":1049,"t":"Lei Ordinária 206/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública municipal o Conselho Comunitário de Segurança de Ponta Grossa, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-07-22-1","nv":19},{"i":"1045-2","d":"2026-07-22","pid":1045,"t":"Lei Ordinária 202/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui diretrizes para a implementação do Programa Municipal \"Lar de Acolhimento Assistido da Pessoa Idosa\", voltado ao acolhimento de pessoas idosas em situação de abandono ou vulnerabilidade, à capacitação e geração ","rs":"mexe em Lei Complementar nº 101/2000 · 9 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-22-1","nv":19},{"i":"946-0","d":"2026-07-22","pid":946,"t":"Lei Ordinária 103/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE CLAUDIO HANKE, A ATUAL RUA PROJETADA A SITUADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO ARCANJO NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-22-1","nv":19},{"i":"946-1","d":"2026-07-22","pid":946,"t":"Lei Ordinária 103/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE CLAUDIO HANKE, A ATUAL RUA PROJETADA A SITUADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO ARCANJO NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-22-1","nv":0},{"i":"1080-1","d":"2026-07-20","pid":1080,"t":"Lei Ordinária 237/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 2.640.385,14, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1073-0","d":"2026-07-20","pid":1073,"t":"Lei Ordinária 230/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática “Go Blue” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1073-1","d":"2026-07-20","pid":1073,"t":"Lei Ordinária 230/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática “Go Blue” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1068-0","d":"2026-07-20","pid":1068,"t":"Lei Ordinária 225/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Simon Magalhães, a rua atualmente denominada Rua Bananas, localizada entre a Rua Orlando Hennemberg e Rua Professora Sinhara Natel de Paula, Bairro das Órfãs, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1068-1","d":"2026-07-20","pid":1068,"t":"Lei Ordinária 225/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de Simon Magalhães, a rua atualmente denominada Rua Bananas, localizada entre a Rua Orlando Hennemberg e Rua Professora Sinhara Natel de Paula, Bairro das Órfãs, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1061-3","d":"2026-07-20","pid":1061,"t":"Lei Ordinária 218/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 8.775/2006, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1056-1","d":"2026-07-20","pid":1056,"t":"Lei Ordinária 213/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Reconhece os rodeios, provas de laço, esportes equestres e demais manifestações tradicionais campeiras como patrimônio cultural imaterial do Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras providências.","rs":"6 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1056-2","d":"2026-07-20","pid":1056,"t":"Lei Ordinária 213/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Reconhece os rodeios, provas de laço, esportes equestres e demais manifestações tradicionais campeiras como patrimônio cultural imaterial do Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras providências.","rs":"6 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1049-0","d":"2026-07-20","pid":1049,"t":"Lei Ordinária 206/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública municipal o Conselho Comunitário de Segurança de Ponta Grossa, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1049-1","d":"2026-07-20","pid":1049,"t":"Lei Ordinária 206/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Declara a utilidade pública municipal o Conselho Comunitário de Segurança de Ponta Grossa, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1046-1","d":"2026-07-20","pid":1046,"t":"Lei Ordinária 203/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a competição desportiva denominada “JEM dos Pais”, a ser realizada durante os Jogos Estudantis Municipais - JEM.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1045-0","d":"2026-07-20","pid":1045,"t":"Lei Ordinária 202/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui diretrizes para a implementação do Programa Municipal \"Lar de Acolhimento Assistido da Pessoa Idosa\", voltado ao acolhimento de pessoas idosas em situação de abandono ou vulnerabilidade, à capacitação e geração ","rs":"mexe em Lei Complementar nº 101/2000 · 9 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1045-1","d":"2026-07-20","pid":1045,"t":"Lei Ordinária 202/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui diretrizes para a implementação do Programa Municipal \"Lar de Acolhimento Assistido da Pessoa Idosa\", voltado ao acolhimento de pessoas idosas em situação de abandono ou vulnerabilidade, à capacitação e geração ","rs":"mexe em Lei Complementar nº 101/2000 · 9 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1039-2","d":"2026-07-20","pid":1039,"t":"Lei Ordinária 196/2026","c":"Educação","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"6 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1037-2","d":"2026-07-20","pid":1037,"t":"Lei Ordinária 194/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ARY LINDOLPHO DA SILVA o trecho da Estrada Rural Pery Pereira Costa até o encontro da estrada rural Natalia Sysocki, na Localidade de Pocinhos, Distrito de Itaiacoca.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1033-2","d":"2026-07-20","pid":1033,"t":"Lei Ordinária 190/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de GUIOMAR DE LOURDES RIBEIRO, no perímetro urbano, a via entre a BR 376 com o final da Avenida Edison Ribeiro, no bairro Piriquitos, neste cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1031-0","d":"2026-07-20","pid":1031,"t":"Lei Ordinária 188/2026","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a Política Municipal de Ecopontos para o recebimento de resíduos de construção civil no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 6 mudanças no texto · prazo: 90 (noventa) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1031-1","d":"2026-07-20","pid":1031,"t":"Lei Ordinária 188/2026","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a Política Municipal de Ecopontos para o recebimento de resíduos de construção civil no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 6 mudanças no texto · prazo: 90 (noventa) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1026-2","d":"2026-07-20","pid":1026,"t":"Lei Ordinária 183/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Mario Amadeu Gallera, o atual Auditório do Parque de Olarias, localizado no Parque Lago de Olarias, Bairro de Olarias, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"964-3","d":"2026-07-20","pid":964,"t":"Lei Ordinária 121/2026","c":"Saúde","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui o \"Programa Remédio em Casa\" para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas regularmente inscritos nos programas de assis","rs":"mexe em Lei nº 10.741/2003; Lei nº 13.146/2015 · 10 mudanças no texto · prazo: 2 (dois) anos","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":9,"con":7,"aus":0,"sess":"2026-07-20-1","nv":0},{"i":"964-4","d":"2026-07-20","pid":964,"t":"Lei Ordinária 121/2026","c":"Saúde","fase":"Em função de ser considerada inconstitucional. Data da Reunião Tipo da Reunião 20/07/2026 Reunião Ordinária Votação","obj":"Veto","e":"Institui o \"Programa Remédio em Casa\" para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas regularmente inscritos nos programas de assis","rs":"mexe em Lei nº 10.741/2003; Lei nº 13.146/2015 · 10 mudanças no texto · prazo: 2 (dois) anos","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":7,"aus":3,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"945-2","d":"2026-07-20","pid":945,"t":"Lei Ordinária 102/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE OTONY FLORENCIO, A ATUAL RUA F SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-20-1","nv":19},{"i":"1080-0","d":"2026-07-15","pid":1080,"t":"Lei Ordinária 237/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 2.640.385,14, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"1069-1","d":"2026-07-15","pid":1069,"t":"Lei Ordinária 226/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga a Lei n. 15.890, de 25/05/2025.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"1061-1","d":"2026-07-15","pid":1061,"t":"Lei Ordinária 218/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 8.775/2006, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"1061-2","d":"2026-07-15","pid":1061,"t":"Lei Ordinária 218/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 8.775/2006, conforme especifica.","rs":"","res":"Rejeitada","rt":"Rejeitada","fav":1,"con":15,"aus":3,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"1053-1","d":"2026-07-15","pid":1053,"t":"Lei Ordinária 210/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da base das traves utilizadas em campos e quadras de futebol, situados em espaços públicos ou privados no Município de Ponta Grossa.","rs":"3 mudanças no texto · prazo: prazo de 180 (cento e oitenta) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"1046-0","d":"2026-07-15","pid":1046,"t":"Lei Ordinária 203/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a competição desportiva denominada “JEM dos Pais”, a ser realizada durante os Jogos Estudantis Municipais - JEM.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"1044-1","d":"2026-07-15","pid":1044,"t":"Lei Ordinária 201/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.918, de 22/12/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"1043-1","d":"2026-07-15","pid":1043,"t":"Lei Ordinária 200/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 15.292, de 14/10/2024.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"1039-0","d":"2026-07-15","pid":1039,"t":"Lei Ordinária 196/2026","c":"Educação","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"6 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"1039-1","d":"2026-07-15","pid":1039,"t":"Lei Ordinária 196/2026","c":"Educação","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"6 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"1037-0","d":"2026-07-15","pid":1037,"t":"Lei Ordinária 194/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ARY LINDOLPHO DA SILVA o trecho da Estrada Rural Pery Pereira Costa até o encontro da estrada rural Natalia Sysocki, na Localidade de Pocinhos, Distrito de Itaiacoca.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"1037-1","d":"2026-07-15","pid":1037,"t":"Lei Ordinária 194/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de ARY LINDOLPHO DA SILVA o trecho da Estrada Rural Pery Pereira Costa até o encontro da estrada rural Natalia Sysocki, na Localidade de Pocinhos, Distrito de Itaiacoca.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"1033-0","d":"2026-07-15","pid":1033,"t":"Lei Ordinária 190/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de GUIOMAR DE LOURDES RIBEIRO, no perímetro urbano, a via entre a BR 376 com o final da Avenida Edison Ribeiro, no bairro Piriquitos, neste cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"1033-1","d":"2026-07-15","pid":1033,"t":"Lei Ordinária 190/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de GUIOMAR DE LOURDES RIBEIRO, no perímetro urbano, a via entre a BR 376 com o final da Avenida Edison Ribeiro, no bairro Piriquitos, neste cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"1026-0","d":"2026-07-15","pid":1026,"t":"Lei Ordinária 183/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Mario Amadeu Gallera, o atual Auditório do Parque de Olarias, localizado no Parque Lago de Olarias, Bairro de Olarias, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"1026-1","d":"2026-07-15","pid":1026,"t":"Lei Ordinária 183/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de Mario Amadeu Gallera, o atual Auditório do Parque de Olarias, localizado no Parque Lago de Olarias, Bairro de Olarias, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"945-0","d":"2026-07-15","pid":945,"t":"Lei Ordinária 102/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE OTONY FLORENCIO, A ATUAL RUA F SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"945-1","d":"2026-07-15","pid":945,"t":"Lei Ordinária 102/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE OTONY FLORENCIO, A ATUAL RUA F SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"944-2","d":"2026-07-15","pid":944,"t":"Lei Ordinária 101/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE JOÃO BUTEN, A ATUAL RUA E SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-07-15-1","nv":19},{"i":"1069-0","d":"2026-07-13","pid":1069,"t":"Lei Ordinária 226/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga a Lei n. 15.890, de 25/05/2025.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-13-1","nv":19},{"i":"1053-0","d":"2026-07-13","pid":1053,"t":"Lei Ordinária 210/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da base das traves utilizadas em campos e quadras de futebol, situados em espaços públicos ou privados no Município de Ponta Grossa.","rs":"3 mudanças no texto · prazo: prazo de 180 (cento e oitenta) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-13-1","nv":19},{"i":"1044-0","d":"2026-07-13","pid":1044,"t":"Lei Ordinária 201/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.918, de 22/12/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-13-1","nv":19},{"i":"1043-0","d":"2026-07-13","pid":1043,"t":"Lei Ordinária 200/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 15.292, de 14/10/2024.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-13-1","nv":19},{"i":"1035-1","d":"2026-07-13","pid":1035,"t":"Lei Ordinária 192/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 15.393, de 16/01/2025, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-13-1","nv":19},{"i":"1022-3","d":"2026-07-13","pid":1022,"t":"Lei Ordinária 179/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Mônica Quadros.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-13-1","nv":19},{"i":"992-1","d":"2026-07-13","pid":992,"t":"Lei Ordinária 149/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a Cessão de Uso de imóvel público ao Estado do Paraná, destinado ao funcionamento do Colégio Estadual Dorah Gomes Daitschman.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-13-1","nv":19},{"i":"944-0","d":"2026-07-13","pid":944,"t":"Lei Ordinária 101/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE JOÃO BUTEN, A ATUAL RUA E SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-13-1","nv":19},{"i":"944-1","d":"2026-07-13","pid":944,"t":"Lei Ordinária 101/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE JOÃO BUTEN, A ATUAL RUA E SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-13-1","nv":19},{"i":"943-2","d":"2026-07-13","pid":943,"t":"Lei Ordinária 100/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE JOSÉ MARIA HENRIQUE, A ATUAL RUA D SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-13-1","nv":19},{"i":"895-3","d":"2026-07-13","pid":895,"t":"Lei Ordinária 52/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Institui a instalação de totens multifuncionais em praças e parques públicos do Município de Ponta Grossa, com o objetivo de promover bem-estar, conforto e hidratação à população, e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 7 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-13-1","nv":19},{"i":"777-1","d":"2026-07-13","pid":777,"t":"Lei Ordinária 438/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Reconhece a música cristã e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no âmbito do Município de Ponta Grossa e autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “SOM NA PRAÇA”, destinado à realização de apr","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-13-1","nv":19},{"i":"1040-2","d":"2026-07-08","pid":1040,"t":"Lei Ordinária 197/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui diretrizes para a implementação da Política Municipal de Acessibilidade Sensorial e Comunicacional nos Equipamentos Culturais Públicos do Município de Ponta Grossa, mediante a disponibilização de dispositivos de","rs":"12 mudanças no texto · prazo: 10 (dez) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-08-1","nv":19},{"i":"1038-1","d":"2026-07-08","pid":1038,"t":"Lei Ordinária 195/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ponta Grossa, o “Dia Municipal do Corretor de Imóveis” e a “Semana Municipal do Corretor de Imóveis”, e dá outras providências.","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-08-1","nv":19},{"i":"1035-0","d":"2026-07-08","pid":1035,"t":"Lei Ordinária 192/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 15.393, de 16/01/2025, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-08-1","nv":19},{"i":"1034-1","d":"2026-07-08","pid":1034,"t":"Lei Ordinária 191/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.357, de 23/08/2022.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-08-1","nv":19},{"i":"1022-0","d":"2026-07-08","pid":1022,"t":"Lei Ordinária 179/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Mônica Quadros.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-08-1","nv":0},{"i":"1022-1","d":"2026-07-08","pid":1022,"t":"Lei Ordinária 179/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Mônica Quadros.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-08-1","nv":0},{"i":"1022-2","d":"2026-07-08","pid":1022,"t":"Lei Ordinária 179/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Concede Titulo de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Mônica Quadros.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-08-1","nv":19},{"i":"1020-2","d":"2026-07-08","pid":1020,"t":"Lei Ordinária 177/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Lucia Maria Amarante a via pública situada entre a Comércio e Transporte de Combustíveis G.W. Ltda. e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), em frente a Rodovia do Café Governador Ney Braga, na Fazend","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-08-1","nv":19},{"i":"992-0","d":"2026-07-08","pid":992,"t":"Lei Ordinária 149/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a Cessão de Uso de imóvel público ao Estado do Paraná, destinado ao funcionamento do Colégio Estadual Dorah Gomes Daitschman.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-08-1","nv":19},{"i":"943-0","d":"2026-07-08","pid":943,"t":"Lei Ordinária 100/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE JOSÉ MARIA HENRIQUE, A ATUAL RUA D SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-08-1","nv":19},{"i":"943-1","d":"2026-07-08","pid":943,"t":"Lei Ordinária 100/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE JOSÉ MARIA HENRIQUE, A ATUAL RUA D SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-08-1","nv":19},{"i":"942-2","d":"2026-07-08","pid":942,"t":"Lei Ordinária 99/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE MARCOS JOSUE SIQUEIRA, A ATUAL RUA C SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-07-08-1","nv":19},{"i":"804-3","d":"2026-07-08","pid":804,"t":"Lei Ordinária 465/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de NAIR DELEZUK SACKS a rua sem denominação com início na Rua Coração Imaculado de Maria e término na Rua Padre Nóbrega, localizada na Vila Estrela.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":14,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-08-1","nv":0},{"i":"804-4","d":"2026-07-08","pid":804,"t":"Lei Ordinária 465/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em função de ser considerada ilegal e contrária ao interesse público. Data da Reunião Tipo da Reunião 08/07/2026 Reunião Ordinária Votação","obj":"Veto","e":"Denomina de NAIR DELEZUK SACKS a rua sem denominação com início na Rua Coração Imaculado de Maria e término na Rua Padre Nóbrega, localizada na Vila Estrela.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":14,"con":1,"aus":3,"sess":"2026-07-08-1","nv":19},{"i":"777-0","d":"2026-07-08","pid":777,"t":"Lei Ordinária 438/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Reconhece a música cristã e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no âmbito do Município de Ponta Grossa e autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “SOM NA PRAÇA”, destinado à realização de apr","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-08-1","nv":19},{"i":"1051-1","d":"2026-07-06","pid":1051,"t":"Lei Ordinária 208/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Tenente-Coronel Sérgio do Prado Nabozny.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-06-1","nv":19},{"i":"1048-2","d":"2026-07-06","pid":1048,"t":"Lei Ordinária 205/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública municipal da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional ABRASEL Regional Campos Gerais, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-06-1","nv":19},{"i":"1040-0","d":"2026-07-06","pid":1040,"t":"Lei Ordinária 197/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui diretrizes para a implementação da Política Municipal de Acessibilidade Sensorial e Comunicacional nos Equipamentos Culturais Públicos do Município de Ponta Grossa, mediante a disponibilização de dispositivos de","rs":"12 mudanças no texto · prazo: 10 (dez) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-06-1","nv":19},{"i":"1040-1","d":"2026-07-06","pid":1040,"t":"Lei Ordinária 197/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui diretrizes para a implementação da Política Municipal de Acessibilidade Sensorial e Comunicacional nos Equipamentos Culturais Públicos do Município de Ponta Grossa, mediante a disponibilização de dispositivos de","rs":"12 mudanças no texto · prazo: 10 (dez) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-06-1","nv":19},{"i":"1038-0","d":"2026-07-06","pid":1038,"t":"Lei Ordinária 195/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ponta Grossa, o “Dia Municipal do Corretor de Imóveis” e a “Semana Municipal do Corretor de Imóveis”, e dá outras providências.","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-06-1","nv":19},{"i":"1034-0","d":"2026-07-06","pid":1034,"t":"Lei Ordinária 191/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.357, de 23/08/2022.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-06-1","nv":19},{"i":"1025-2","d":"2026-07-06","pid":1025,"t":"Lei Ordinária 182/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de MARIA SIRVALINA LEITE DOS SANTOS, a atual Rua 14, Jardim Pontagrossense, Bairro de Uvaranas, Bairro de Olarias, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-06-1","nv":19},{"i":"1020-0","d":"2026-07-06","pid":1020,"t":"Lei Ordinária 177/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Lucia Maria Amarante a via pública situada entre a Comércio e Transporte de Combustíveis G.W. Ltda. e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), em frente a Rodovia do Café Governador Ney Braga, na Fazend","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-06-1","nv":19},{"i":"1020-1","d":"2026-07-06","pid":1020,"t":"Lei Ordinária 177/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de Lucia Maria Amarante a via pública situada entre a Comércio e Transporte de Combustíveis G.W. Ltda. e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), em frente a Rodovia do Café Governador Ney Braga, na Fazend","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-06-1","nv":19},{"i":"1019-2","d":"2026-07-06","pid":1019,"t":"Lei Ordinária 176/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Flávio Fanucchi a atual Rua 25, localizada no Loteamento Jardim Bela Vista, Bairro Neves, em Ponta Grossa.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-06-1","nv":19},{"i":"1017-2","d":"2026-07-06","pid":1017,"t":"Lei Ordinária 174/2026","c":"Educação","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Garante transporte aos estudantes residentes nos distritos do Município de Ponta Grossa participantes dos Jogos Estudantis Municipais - JEM e dos Jogos Estudantis das Escolas Municipais - JEEM, e dá outras providências.","rs":"6 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-06-1","nv":19},{"i":"1012-2","d":"2026-07-06","pid":1012,"t":"Lei Ordinária 169/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui diretrizes para o Sistema Concentrado de Notificação Extrajudicial de Serviços Públicos no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"11 mudanças no texto · prazo: 20 (vinte) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-07-06-1","nv":19},{"i":"942-0","d":"2026-07-06","pid":942,"t":"Lei Ordinária 99/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE MARCOS JOSUE SIQUEIRA, A ATUAL RUA C SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-06-1","nv":19},{"i":"942-1","d":"2026-07-06","pid":942,"t":"Lei Ordinária 99/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE MARCOS JOSUE SIQUEIRA, A ATUAL RUA C SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-07-06-1","nv":19},{"i":"1054-0","d":"2026-07-01","pid":1054,"t":"Lei Ordinária 211/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alteração na Lei nº 14.582, de 18/04/2023, conforme especifica.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 14.582/2023 (Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPA) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Rejeitada","rt":"Rejeitada","fav":7,"con":9,"aus":2,"sess":"2026-07-01-1","nv":19},{"i":"1051-0","d":"2026-07-01","pid":1051,"t":"Lei Ordinária 208/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Tenente-Coronel Sérgio do Prado Nabozny.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-01-1","nv":19},{"i":"1048-0","d":"2026-07-01","pid":1048,"t":"Lei Ordinária 205/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública municipal da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional ABRASEL Regional Campos Gerais, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-01-1","nv":19},{"i":"1048-1","d":"2026-07-01","pid":1048,"t":"Lei Ordinária 205/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Declara a utilidade pública municipal da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional ABRASEL Regional Campos Gerais, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-01-1","nv":19},{"i":"1028-3","d":"2026-07-01","pid":1028,"t":"Lei Ordinária 185/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Presas de Marfim Cheerleading, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-01-1","nv":19},{"i":"1025-0","d":"2026-07-01","pid":1025,"t":"Lei Ordinária 182/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de MARIA SIRVALINA LEITE DOS SANTOS, a atual Rua 14, Jardim Pontagrossense, Bairro de Uvaranas, Bairro de Olarias, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-01-1","nv":19},{"i":"1025-1","d":"2026-07-01","pid":1025,"t":"Lei Ordinária 182/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de MARIA SIRVALINA LEITE DOS SANTOS, a atual Rua 14, Jardim Pontagrossense, Bairro de Uvaranas, Bairro de Olarias, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-01-1","nv":19},{"i":"1019-0","d":"2026-07-01","pid":1019,"t":"Lei Ordinária 176/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Flávio Fanucchi a atual Rua 25, localizada no Loteamento Jardim Bela Vista, Bairro Neves, em Ponta Grossa.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-01-1","nv":19},{"i":"1019-1","d":"2026-07-01","pid":1019,"t":"Lei Ordinária 176/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de Flávio Fanucchi a atual Rua 25, localizada no Loteamento Jardim Bela Vista, Bairro Neves, em Ponta Grossa.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-01-1","nv":19},{"i":"1017-0","d":"2026-07-01","pid":1017,"t":"Lei Ordinária 174/2026","c":"Educação","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Garante transporte aos estudantes residentes nos distritos do Município de Ponta Grossa participantes dos Jogos Estudantis Municipais - JEM e dos Jogos Estudantis das Escolas Municipais - JEEM, e dá outras providências.","rs":"6 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-01-1","nv":19},{"i":"1017-1","d":"2026-07-01","pid":1017,"t":"Lei Ordinária 174/2026","c":"Educação","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Garante transporte aos estudantes residentes nos distritos do Município de Ponta Grossa participantes dos Jogos Estudantis Municipais - JEM e dos Jogos Estudantis das Escolas Municipais - JEEM, e dá outras providências.","rs":"6 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-01-1","nv":19},{"i":"1012-0","d":"2026-07-01","pid":1012,"t":"Lei Ordinária 169/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui diretrizes para o Sistema Concentrado de Notificação Extrajudicial de Serviços Públicos no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"11 mudanças no texto · prazo: 20 (vinte) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-01-1","nv":19},{"i":"1012-1","d":"2026-07-01","pid":1012,"t":"Lei Ordinária 169/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui diretrizes para o Sistema Concentrado de Notificação Extrajudicial de Serviços Públicos no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"11 mudanças no texto · prazo: 20 (vinte) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-01-1","nv":19},{"i":"1008-2","d":"2026-07-01","pid":1008,"t":"Lei Ordinária 165/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui, no âmbito do Município de Ponta Grossa - Paraná, o Dia de São Tiago, estabelece diretrizes para ações culturais, religiosas e turísticas relacionadas ao Caminho de Santiago, e dá outras providências.","rs":"9 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-01-1","nv":19},{"i":"1003-2","d":"2026-07-01","pid":1003,"t":"Lei Ordinária 160/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de IRINEU DUDA, a atual Travessa Teixeira Macedo, Bairro de Olarias, nesta cidade.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-01-1","nv":19},{"i":"941-2","d":"2026-07-01","pid":941,"t":"Lei Ordinária 98/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE ZENEIDE CASTURINA FIDENCIO DA SILVA, A ATUAL RUA B SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-01-1","nv":19},{"i":"927-1","d":"2026-07-01","pid":927,"t":"Lei Ordinária 84/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública da VIVA MAIS LIGA DESPORTIVA - VMLD, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-07-01-1","nv":19},{"i":"1028-0","d":"2026-06-29","pid":1028,"t":"Lei Ordinária 185/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Presas de Marfim Cheerleading, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-29-1","nv":0},{"i":"1028-1","d":"2026-06-29","pid":1028,"t":"Lei Ordinária 185/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Presas de Marfim Cheerleading, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-29-1","nv":0},{"i":"1028-2","d":"2026-06-29","pid":1028,"t":"Lei Ordinária 185/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Presas de Marfim Cheerleading, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-06-29-1","nv":19},{"i":"1008-0","d":"2026-06-29","pid":1008,"t":"Lei Ordinária 165/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui, no âmbito do Município de Ponta Grossa - Paraná, o Dia de São Tiago, estabelece diretrizes para ações culturais, religiosas e turísticas relacionadas ao Caminho de Santiago, e dá outras providências.","rs":"9 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-06-29-1","nv":19},{"i":"1008-1","d":"2026-06-29","pid":1008,"t":"Lei Ordinária 165/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui, no âmbito do Município de Ponta Grossa - Paraná, o Dia de São Tiago, estabelece diretrizes para ações culturais, religiosas e turísticas relacionadas ao Caminho de Santiago, e dá outras providências.","rs":"9 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-06-29-1","nv":19},{"i":"1003-0","d":"2026-06-29","pid":1003,"t":"Lei Ordinária 160/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de IRINEU DUDA, a atual Travessa Teixeira Macedo, Bairro de Olarias, nesta cidade.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-06-29-1","nv":19},{"i":"1003-1","d":"2026-06-29","pid":1003,"t":"Lei Ordinária 160/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de IRINEU DUDA, a atual Travessa Teixeira Macedo, Bairro de Olarias, nesta cidade.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-06-29-1","nv":19},{"i":"941-0","d":"2026-06-29","pid":941,"t":"Lei Ordinária 98/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE ZENEIDE CASTURINA FIDENCIO DA SILVA, A ATUAL RUA B SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-06-29-1","nv":19},{"i":"941-1","d":"2026-06-29","pid":941,"t":"Lei Ordinária 98/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE ZENEIDE CASTURINA FIDENCIO DA SILVA, A ATUAL RUA B SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-06-29-1","nv":19},{"i":"927-0","d":"2026-06-29","pid":927,"t":"Lei Ordinária 84/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública da VIVA MAIS LIGA DESPORTIVA - VMLD, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-06-29-1","nv":19},{"i":"926-2","d":"2026-06-29","pid":926,"t":"Lei Ordinária 83/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga as Leis n. 6.416/2000, 6.457/2000 e 9.955/2009.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-06-29-1","nv":19},{"i":"888-1","d":"2026-06-29","pid":888,"t":"Lei Ordinária 45/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei nº 14.648, de 30/05/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-06-29-1","nv":19},{"i":"831-1","d":"2026-06-29","pid":831,"t":"Lei Ordinária 492/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 2.223, de 29/07/2015, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-06-29-1","nv":19},{"i":"821-4","d":"2026-06-29","pid":821,"t":"Lei Ordinária 482/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Semana de Conscientização sobre a cidadania e civismo no âmbito do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-06-29-1","nv":19},{"i":"803-3","d":"2026-06-29","pid":803,"t":"Lei Ordinária 464/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"mexe em Lei nº 11.563/2013 (Institui o Plano Municipal de proteção de Defesa Civil - PMPDEC; dispõ…) · 1 mudança no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-06-29-1","nv":19},{"i":"1047-2","d":"2026-06-24","pid":1047,"t":"Lei Ordinária 204/2026","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"L E I Nº 15.959 Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios inerentes à Advocacia Pública, cria o Fundo de Gestão dos honorários advocatícios dos Procuradores da Procuradoria Geral do Município de Ponta Grossa","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-24-1","nv":19},{"i":"981-2","d":"2026-06-24","pid":981,"t":"Lei Ordinária 138/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de OSVALDO KICHILESKI a estrada rural de acesso às Fazendas Alagados, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-24-1","nv":19},{"i":"967-3","d":"2026-06-24","pid":967,"t":"Lei Ordinária 124/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe acerca da fixação de placas informativas nas Unidades De Saúde E Centros de Vacinação do Município de Ponta Grossa, contendo as recomendações acerca da amamentação durante a aplicação de vacinas injetáveis em cria","rs":"3 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-24-1","nv":19},{"i":"940-2","d":"2026-06-24","pid":940,"t":"Lei Ordinária 97/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE MAURY PELENTIL, A ATUAL RUA A SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-24-1","nv":19},{"i":"926-0","d":"2026-06-24","pid":926,"t":"Lei Ordinária 83/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga as Leis n. 6.416/2000, 6.457/2000 e 9.955/2009.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-24-1","nv":19},{"i":"926-1","d":"2026-06-24","pid":926,"t":"Lei Ordinária 83/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Revoga as Leis n. 6.416/2000, 6.457/2000 e 9.955/2009.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-24-1","nv":19},{"i":"917-2","d":"2026-06-24","pid":917,"t":"Lei Ordinária 74/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ANTONIO GONÇALVES MOREIRA a rua 03 do Jardim Costa do Sol, localizado no bairro Jardim Carvalho.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-24-1","nv":19},{"i":"908-1","d":"2026-06-24","pid":908,"t":"Lei Ordinária 65/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a lei nº 14.867/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-24-1","nv":19},{"i":"888-0","d":"2026-06-24","pid":888,"t":"Lei Ordinária 45/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei nº 14.648, de 30/05/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-24-1","nv":19},{"i":"886-3","d":"2026-06-24","pid":886,"t":"Lei Ordinária 43/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"PROJETO DE LEI N° Denomina PROFESSOR ROLF GUENTHER HATSCHBACH LOOSE o Trecho de 98 metros entre a Rua Pégasus e a Avenida Congonhas, situada na Chapada - Estrela do Norte nesta cidade de Ponta Grossa.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-24-1","nv":0},{"i":"886-4","d":"2026-06-24","pid":886,"t":"Lei Ordinária 43/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"PROJETO DE LEI N° Denomina PROFESSOR ROLF GUENTHER HATSCHBACH LOOSE o Trecho de 98 metros entre a Rua Pégasus e a Avenida Congonhas, situada na Chapada - Estrela do Norte nesta cidade de Ponta Grossa.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-24-1","nv":19},{"i":"884-3","d":"2026-06-24","pid":884,"t":"Lei Ordinária 41/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":18,"con":1,"aus":0,"sess":"2026-06-24-1","nv":0},{"i":"884-4","d":"2026-06-24","pid":884,"t":"Lei Ordinária 41/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":18,"con":1,"aus":0,"sess":"2026-06-24-1","nv":19},{"i":"831-0","d":"2026-06-24","pid":831,"t":"Lei Ordinária 492/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 2.223, de 29/07/2015, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-24-1","nv":19},{"i":"821-0","d":"2026-06-24","pid":821,"t":"Lei Ordinária 482/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Semana de Conscientização sobre a cidadania e civismo no âmbito do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-24-1","nv":19},{"i":"821-1","d":"2026-06-24","pid":821,"t":"Lei Ordinária 482/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui a Semana de Conscientização sobre a cidadania e civismo no âmbito do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-24-1","nv":19},{"i":"821-2","d":"2026-06-24","pid":821,"t":"Lei Ordinária 482/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 2","e":"Institui a Semana de Conscientização sobre a cidadania e civismo no âmbito do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Rejeitada","rt":"Contrário","fav":6,"con":11,"aus":1,"sess":"2026-06-24-1","nv":19},{"i":"821-3","d":"2026-06-24","pid":821,"t":"Lei Ordinária 482/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Subemenda nº 1","e":"Institui a Semana de Conscientização sobre a cidadania e civismo no âmbito do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Rejeitada","rt":"Contrário","fav":6,"con":11,"aus":0,"sess":"2026-06-24-1","nv":0},{"i":"803-0","d":"2026-06-24","pid":803,"t":"Lei Ordinária 464/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"mexe em Lei nº 11.563/2013 (Institui o Plano Municipal de proteção de Defesa Civil - PMPDEC; dispõ…) · 1 mudança no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-24-1","nv":0},{"i":"803-1","d":"2026-06-24","pid":803,"t":"Lei Ordinária 464/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"mexe em Lei nº 11.563/2013 (Institui o Plano Municipal de proteção de Defesa Civil - PMPDEC; dispõ…) · 1 mudança no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-24-1","nv":0},{"i":"803-2","d":"2026-06-24","pid":803,"t":"Lei Ordinária 464/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"mexe em Lei nº 11.563/2013 (Institui o Plano Municipal de proteção de Defesa Civil - PMPDEC; dispõ…) · 1 mudança no texto","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-24-1","nv":19},{"i":"1047-1","d":"2026-06-22","pid":1047,"t":"Lei Ordinária 204/2026","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"L E I Nº 15.959 Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios inerentes à Advocacia Pública, cria o Fundo de Gestão dos honorários advocatícios dos Procuradores da Procuradoria Geral do Município de Ponta Grossa","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-22-1","nv":19},{"i":"1002-2","d":"2026-06-22","pid":1002,"t":"Lei Ordinária 159/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina JOÀO ELINEU PEREIRA a Rua 15 situada no Jardim Bela Vista Bairro Neves, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-22-1","nv":19},{"i":"998-1","d":"2026-06-22","pid":998,"t":"Lei Ordinária 155/2026","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui e disciplina o Programa Caixa D'Água Solidária no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-22-1","nv":19},{"i":"981-0","d":"2026-06-22","pid":981,"t":"Lei Ordinária 138/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de OSVALDO KICHILESKI a estrada rural de acesso às Fazendas Alagados, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-22-1","nv":19},{"i":"981-1","d":"2026-06-22","pid":981,"t":"Lei Ordinária 138/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de OSVALDO KICHILESKI a estrada rural de acesso às Fazendas Alagados, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-22-1","nv":19},{"i":"967-0","d":"2026-06-22","pid":967,"t":"Lei Ordinária 124/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe acerca da fixação de placas informativas nas Unidades De Saúde E Centros de Vacinação do Município de Ponta Grossa, contendo as recomendações acerca da amamentação durante a aplicação de vacinas injetáveis em cria","rs":"3 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-22-1","nv":0},{"i":"967-1","d":"2026-06-22","pid":967,"t":"Lei Ordinária 124/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dispõe acerca da fixação de placas informativas nas Unidades De Saúde E Centros de Vacinação do Município de Ponta Grossa, contendo as recomendações acerca da amamentação durante a aplicação de vacinas injetáveis em cria","rs":"3 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-22-1","nv":0},{"i":"967-2","d":"2026-06-22","pid":967,"t":"Lei Ordinária 124/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Dispõe acerca da fixação de placas informativas nas Unidades De Saúde E Centros de Vacinação do Município de Ponta Grossa, contendo as recomendações acerca da amamentação durante a aplicação de vacinas injetáveis em cria","rs":"3 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-22-1","nv":19},{"i":"940-0","d":"2026-06-22","pid":940,"t":"Lei Ordinária 97/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE MAURY PELENTIL, A ATUAL RUA A SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-22-1","nv":19},{"i":"940-1","d":"2026-06-22","pid":940,"t":"Lei Ordinária 97/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE MAURY PELENTIL, A ATUAL RUA A SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-22-1","nv":19},{"i":"917-0","d":"2026-06-22","pid":917,"t":"Lei Ordinária 74/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ANTONIO GONÇALVES MOREIRA a rua 03 do Jardim Costa do Sol, localizado no bairro Jardim Carvalho.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-22-1","nv":19},{"i":"917-1","d":"2026-06-22","pid":917,"t":"Lei Ordinária 74/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de ANTONIO GONÇALVES MOREIRA a rua 03 do Jardim Costa do Sol, localizado no bairro Jardim Carvalho.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-22-1","nv":19},{"i":"908-0","d":"2026-06-22","pid":908,"t":"Lei Ordinária 65/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a lei nº 14.867/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-22-1","nv":19},{"i":"892-3","d":"2026-06-22","pid":892,"t":"Lei Ordinária 49/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria a obrigatoriedade da rede pública municipal em distribuir cartilhas informativas e de orientação sobre o parto humanizado e a violência obstétrica às gestantes a partir do segundo trimestre de gestação com reforço n","rs":"9 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-22-1","nv":19},{"i":"889-1","d":"2026-06-22","pid":889,"t":"Lei Ordinária 46/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.648/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-22-1","nv":19},{"i":"727-2","d":"2026-06-22","pid":727,"t":"Lei Ordinária 387/2025","c":"Educação","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino no Município de Ponta Grossa formalizar, por escrito, a negativa de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Aut","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-22-1","nv":19},{"i":"1047-0","d":"2026-06-17","pid":1047,"t":"Lei Ordinária 204/2026","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"L E I Nº 15.959 Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios inerentes à Advocacia Pública, cria o Fundo de Gestão dos honorários advocatícios dos Procuradores da Procuradoria Geral do Município de Ponta Grossa","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-17-1","nv":0},{"i":"1002-0","d":"2026-06-17","pid":1002,"t":"Lei Ordinária 159/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina JOÀO ELINEU PEREIRA a Rua 15 situada no Jardim Bela Vista Bairro Neves, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-17-1","nv":19},{"i":"1002-1","d":"2026-06-17","pid":1002,"t":"Lei Ordinária 159/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina JOÀO ELINEU PEREIRA a Rua 15 situada no Jardim Bela Vista Bairro Neves, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-17-1","nv":19},{"i":"998-0","d":"2026-06-17","pid":998,"t":"Lei Ordinária 155/2026","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui e disciplina o Programa Caixa D'Água Solidária no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-17-1","nv":19},{"i":"975-2","d":"2026-06-17","pid":975,"t":"Lei Ordinária 132/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a conscientização da proteção às mulheres por intermédio de propagandas e mensagens referentes ao tema, durante a realização de eventos esportivos em espaços públicos, em estádios e em quadras desportivas, n","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-17-1","nv":19},{"i":"969-2","d":"2026-06-17","pid":969,"t":"Lei Ordinária 126/2026","c":"Educação","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual na Rede Pública Municipal de Ensino de Ponta Grossa e dá outras Providências.","rs":"4 mudanças no texto · prazo: 2 (duas) horas","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-17-1","nv":19},{"i":"939-3","d":"2026-06-17","pid":939,"t":"Lei Ordinária 96/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE GIOVANE SCHERPINSKI, A ATUAL RUA G SITUADA NO LOTEAMENTO CAMPO REAL NO BAIRRO COLÔNIA DONA LUIZA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-17-1","nv":19},{"i":"892-0","d":"2026-06-17","pid":892,"t":"Lei Ordinária 49/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria a obrigatoriedade da rede pública municipal em distribuir cartilhas informativas e de orientação sobre o parto humanizado e a violência obstétrica às gestantes a partir do segundo trimestre de gestação com reforço n","rs":"9 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-17-1","nv":0},{"i":"892-1","d":"2026-06-17","pid":892,"t":"Lei Ordinária 49/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Cria a obrigatoriedade da rede pública municipal em distribuir cartilhas informativas e de orientação sobre o parto humanizado e a violência obstétrica às gestantes a partir do segundo trimestre de gestação com reforço n","rs":"9 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-17-1","nv":0},{"i":"892-2","d":"2026-06-17","pid":892,"t":"Lei Ordinária 49/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Cria a obrigatoriedade da rede pública municipal em distribuir cartilhas informativas e de orientação sobre o parto humanizado e a violência obstétrica às gestantes a partir do segundo trimestre de gestação com reforço n","rs":"9 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-17-1","nv":19},{"i":"889-0","d":"2026-06-17","pid":889,"t":"Lei Ordinária 46/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.648/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-17-1","nv":19},{"i":"880-3","d":"2026-06-17","pid":880,"t":"Lei Ordinária 37/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO LISBOA BOTELHO, A ATUAL RUA LIMOEIRO SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-17-1","nv":19},{"i":"727-0","d":"2026-06-17","pid":727,"t":"Lei Ordinária 387/2025","c":"Educação","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino no Município de Ponta Grossa formalizar, por escrito, a negativa de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Aut","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-17-1","nv":19},{"i":"727-1","d":"2026-06-17","pid":727,"t":"Lei Ordinária 387/2025","c":"Educação","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino no Município de Ponta Grossa formalizar, por escrito, a negativa de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Aut","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-17-1","nv":19},{"i":"939-2","d":"2026-06-16","pid":939,"t":"Lei Ordinária 96/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE GIOVANE SCHERPINSKI, A ATUAL RUA G SITUADA NO LOTEAMENTO CAMPO REAL NO BAIRRO COLÔNIA DONA LUIZA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"744-6","d":"2026-06-16","pid":744,"t":"Lei Ordinária 405/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Institui o Conselho Municipal de Fiscalização de Obras Públicas - CMFOP, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"14 mudanças no texto · prazo: 2 (dois) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"999-1","d":"2026-06-15","pid":999,"t":"Lei Ordinária 156/2026","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a lei n. 14.652/2023, que cria a carreira de Agente Municipal de Trânsito.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-15-1","nv":19},{"i":"993-1","d":"2026-06-15","pid":993,"t":"Lei Ordinária 150/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o mês de agosto como “Mês do Empreendedorismo Feminino”, dedicado às ações voltadas ao fortalecimento da inclusão produtiva, geração de renda e autonomia econômica das mulheres.","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-15-1","nv":19},{"i":"975-0","d":"2026-06-15","pid":975,"t":"Lei Ordinária 132/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a conscientização da proteção às mulheres por intermédio de propagandas e mensagens referentes ao tema, durante a realização de eventos esportivos em espaços públicos, em estádios e em quadras desportivas, n","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-15-1","nv":19},{"i":"975-1","d":"2026-06-15","pid":975,"t":"Lei Ordinária 132/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a conscientização da proteção às mulheres por intermédio de propagandas e mensagens referentes ao tema, durante a realização de eventos esportivos em espaços públicos, em estádios e em quadras desportivas, n","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-15-1","nv":19},{"i":"973-1","d":"2026-06-15","pid":973,"t":"Lei Ordinária 130/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de JOÃO LOPES DE LARA a estrada rural localizada no Distrito de Itaiacoca, nesta cidade, no trecho compreendido entre a marcação da unidade de saúde Sebastião Meira de Lara na localidade de Mato Queimado até o S","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-15-1","nv":19},{"i":"969-0","d":"2026-06-15","pid":969,"t":"Lei Ordinária 126/2026","c":"Educação","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual na Rede Pública Municipal de Ensino de Ponta Grossa e dá outras Providências.","rs":"4 mudanças no texto · prazo: 2 (duas) horas","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-15-1","nv":19},{"i":"969-1","d":"2026-06-15","pid":969,"t":"Lei Ordinária 126/2026","c":"Educação","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual na Rede Pública Municipal de Ensino de Ponta Grossa e dá outras Providências.","rs":"4 mudanças no texto · prazo: 2 (duas) horas","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-15-1","nv":19},{"i":"961-1","d":"2026-06-15","pid":961,"t":"Lei Ordinária 118/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e alienação de imóvel de propriedade do Município, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-15-1","nv":19},{"i":"939-0","d":"2026-06-15","pid":939,"t":"Lei Ordinária 96/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE GIOVANE SCHERPINSKI, A ATUAL RUA G SITUADA NO LOTEAMENTO CAMPO REAL NO BAIRRO COLÔNIA DONA LUIZA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-15-1","nv":19},{"i":"939-1","d":"2026-06-15","pid":939,"t":"Lei Ordinária 96/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE GIOVANE SCHERPINSKI, A ATUAL RUA G SITUADA NO LOTEAMENTO CAMPO REAL NO BAIRRO COLÔNIA DONA LUIZA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-15-1","nv":19},{"i":"938-2","d":"2026-06-15","pid":938,"t":"Lei Ordinária 95/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE PEDRO PHILIPOSKI NETO, A ATUAL RUA G SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-15-1","nv":19},{"i":"881-3","d":"2026-06-15","pid":881,"t":"Lei Ordinária 38/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO PALHANO RUTTE, A ATUAL RUA DAS UVAS SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":15,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-15-1","nv":0},{"i":"881-4","d":"2026-06-15","pid":881,"t":"Lei Ordinária 38/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO PALHANO RUTTE, A ATUAL RUA DAS UVAS SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-06-15-1","nv":19},{"i":"827-2","d":"2026-06-15","pid":827,"t":"Lei Ordinária 488/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o Programa “Recomeçar Ponta Grossa”, no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR e dá outras providências.","rs":"11 mudanças no texto · prazo: 20 (vinte) horas","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-15-1","nv":19},{"i":"744-1","d":"2026-06-15","pid":744,"t":"Lei Ordinária 405/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Conselho Municipal de Fiscalização de Obras Públicas - CMFOP, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"14 mudanças no texto · prazo: 2 (dois) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-06-15-1","nv":19},{"i":"744-2","d":"2026-06-15","pid":744,"t":"Lei Ordinária 405/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Votação Única","obj":"Substitutivo nº 1","e":"Institui o Conselho Municipal de Fiscalização de Obras Públicas - CMFOP, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"14 mudanças no texto · prazo: 2 (dois) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-15-1","nv":0},{"i":"744-3","d":"2026-06-15","pid":744,"t":"Lei Ordinária 405/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Votação Única","obj":"Substitutivo nº 2","e":"Institui o Conselho Municipal de Fiscalização de Obras Públicas - CMFOP, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"14 mudanças no texto · prazo: 2 (dois) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-15-1","nv":0},{"i":"744-4","d":"2026-06-15","pid":744,"t":"Lei Ordinária 405/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1 ao Substantivo","e":"Institui o Conselho Municipal de Fiscalização de Obras Públicas - CMFOP, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"14 mudanças no texto · prazo: 2 (dois) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-15-1","nv":19},{"i":"744-5","d":"2026-06-15","pid":744,"t":"Lei Ordinária 405/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 2 ao Substantivo","e":"Institui o Conselho Municipal de Fiscalização de Obras Públicas - CMFOP, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"14 mudanças no texto · prazo: 2 (dois) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-15-1","nv":19},{"i":"1024-1","d":"2026-06-10","pid":1024,"t":"Lei Ordinária 181/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 15.748, de 22/12/2025, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":19},{"i":"1001-1","d":"2026-06-10","pid":1001,"t":"Lei Ordinária 158/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei nº 15.002 de 15/03/2024, conforme menciona.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":19},{"i":"999-0","d":"2026-06-10","pid":999,"t":"Lei Ordinária 156/2026","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a lei n. 14.652/2023, que cria a carreira de Agente Municipal de Trânsito.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":19},{"i":"993-0","d":"2026-06-10","pid":993,"t":"Lei Ordinária 150/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o mês de agosto como “Mês do Empreendedorismo Feminino”, dedicado às ações voltadas ao fortalecimento da inclusão produtiva, geração de renda e autonomia econômica das mulheres.","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":19},{"i":"991-1","d":"2026-06-10","pid":991,"t":"Lei Ordinária 148/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 14.655, de 20.06.2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":19},{"i":"990-1","d":"2026-06-10","pid":990,"t":"Lei Ordinária 147/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 151.200,00, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":19},{"i":"982-1","d":"2026-06-10","pid":982,"t":"Lei Ordinária 139/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 6.826, de 04/12/2001, que dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública.","rs":"mexe em Lei nº 6.826/2001 (Consolida, atualiza e altera a legislação que dispõe sobre normas para…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":19},{"i":"974-2","d":"2026-06-10","pid":974,"t":"Lei Ordinária 131/2026","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o BEM - Banco de Equipamentos de Mobilidade, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"8 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":19},{"i":"973-0","d":"2026-06-10","pid":973,"t":"Lei Ordinária 130/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de JOÃO LOPES DE LARA a estrada rural localizada no Distrito de Itaiacoca, nesta cidade, no trecho compreendido entre a marcação da unidade de saúde Sebastião Meira de Lara na localidade de Mato Queimado até o S","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":19},{"i":"961-0","d":"2026-06-10","pid":961,"t":"Lei Ordinária 118/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e alienação de imóvel de propriedade do Município, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":19},{"i":"938-0","d":"2026-06-10","pid":938,"t":"Lei Ordinária 95/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE PEDRO PHILIPOSKI NETO, A ATUAL RUA G SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":19},{"i":"938-1","d":"2026-06-10","pid":938,"t":"Lei Ordinária 95/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE PEDRO PHILIPOSKI NETO, A ATUAL RUA G SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":19},{"i":"937-2","d":"2026-06-10","pid":937,"t":"Lei Ordinária 94/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE ESTEFANO TABORDA FALCÃO, A ATUAL RUA F SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":19},{"i":"877-3","d":"2026-06-10","pid":877,"t":"Lei Ordinária 34/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE GILBERTO JOSÉ ELEUTERIO ZARDO, A ATUAL RUA DAS FLORES SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":0},{"i":"877-4","d":"2026-06-10","pid":877,"t":"Lei Ordinária 34/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"DENOMINA DE GILBERTO JOSÉ ELEUTERIO ZARDO, A ATUAL RUA DAS FLORES SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":19},{"i":"827-0","d":"2026-06-10","pid":827,"t":"Lei Ordinária 488/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o Programa “Recomeçar Ponta Grossa”, no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR e dá outras providências.","rs":"11 mudanças no texto · prazo: 20 (vinte) horas","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":19},{"i":"827-1","d":"2026-06-10","pid":827,"t":"Lei Ordinária 488/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Cria o Programa “Recomeçar Ponta Grossa”, no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR e dá outras providências.","rs":"11 mudanças no texto · prazo: 20 (vinte) horas","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":19},{"i":"819-3","d":"2026-06-10","pid":819,"t":"Lei Ordinária 480/2025","c":"Saúde","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade, nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Ponta Grossa, da manutenção de funcionário responsável por prestar esclarecimento aos pacientes e seus responsáveis, da garantia d","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":0},{"i":"819-4","d":"2026-06-10","pid":819,"t":"Lei Ordinária 480/2025","c":"Saúde","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade, nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Ponta Grossa, da manutenção de funcionário responsável por prestar esclarecimento aos pacientes e seus responsáveis, da garantia d","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-10-1","nv":19},{"i":"1024-0","d":"2026-06-08","pid":1024,"t":"Lei Ordinária 181/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 15.748, de 22/12/2025, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-06-08-1","nv":19},{"i":"1001-0","d":"2026-06-08","pid":1001,"t":"Lei Ordinária 158/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei nº 15.002 de 15/03/2024, conforme menciona.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-08-1","nv":19},{"i":"991-0","d":"2026-06-08","pid":991,"t":"Lei Ordinária 148/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 14.655, de 20.06.2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-08-1","nv":19},{"i":"990-0","d":"2026-06-08","pid":990,"t":"Lei Ordinária 147/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 151.200,00, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-08-1","nv":19},{"i":"982-0","d":"2026-06-08","pid":982,"t":"Lei Ordinária 139/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 6.826, de 04/12/2001, que dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública.","rs":"mexe em Lei nº 6.826/2001 (Consolida, atualiza e altera a legislação que dispõe sobre normas para…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-08-1","nv":19},{"i":"977-2","d":"2026-06-08","pid":977,"t":"Lei Ordinária 134/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de IRAN SALLES ROSA a Pista de Caminhada na Avenida Carlos Cavancanti, compreendendo o percurso com início na Avenida Bispo Dom Geraldo Pellanda, passando pelas rua Luiz Guimarães, João Ribeiro, tobias Barreto, ","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-08-1","nv":19},{"i":"974-0","d":"2026-06-08","pid":974,"t":"Lei Ordinária 131/2026","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o BEM - Banco de Equipamentos de Mobilidade, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"8 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-08-1","nv":19},{"i":"974-1","d":"2026-06-08","pid":974,"t":"Lei Ordinária 131/2026","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Cria o BEM - Banco de Equipamentos de Mobilidade, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"8 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-08-1","nv":19},{"i":"937-0","d":"2026-06-08","pid":937,"t":"Lei Ordinária 94/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE ESTEFANO TABORDA FALCÃO, A ATUAL RUA F SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-08-1","nv":19},{"i":"937-1","d":"2026-06-08","pid":937,"t":"Lei Ordinária 94/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE ESTEFANO TABORDA FALCÃO, A ATUAL RUA F SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-08-1","nv":19},{"i":"899-2","d":"2026-06-08","pid":899,"t":"Lei Ordinária 56/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 15.793, de 11/02/2026, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 15.793/2026 (Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional…) · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-08-1","nv":0},{"i":"865-2","d":"2026-06-08","pid":865,"t":"Lei Ordinária 22/2026","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal, na hipótese de falta de medicamentos na rede pública, e dá outras providências.","rs":"10 mudanças no texto · prazo: 90 dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-08-1","nv":19},{"i":"820-2","d":"2026-06-08","pid":820,"t":"Lei Ordinária 481/2025","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","rs":"9 mudanças no texto · prazo: 72 (setenta e duas) horas · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-08-1","nv":19},{"i":"626-1","d":"2026-06-08","pid":626,"t":"Lei Ordinária 284/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal o Princeps Instituto Educacional, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-06-08-1","nv":19},{"i":"977-0","d":"2026-06-03","pid":977,"t":"Lei Ordinária 134/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de IRAN SALLES ROSA a Pista de Caminhada na Avenida Carlos Cavancanti, compreendendo o percurso com início na Avenida Bispo Dom Geraldo Pellanda, passando pelas rua Luiz Guimarães, João Ribeiro, tobias Barreto, ","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-06-03-1","nv":19},{"i":"977-1","d":"2026-06-03","pid":977,"t":"Lei Ordinária 134/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de IRAN SALLES ROSA a Pista de Caminhada na Avenida Carlos Cavancanti, compreendendo o percurso com início na Avenida Bispo Dom Geraldo Pellanda, passando pelas rua Luiz Guimarães, João Ribeiro, tobias Barreto, ","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-06-03-1","nv":19},{"i":"968-3","d":"2026-06-03","pid":968,"t":"Lei Ordinária 125/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica, e dá outras providências.","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-03-1","nv":0},{"i":"936-2","d":"2026-06-03","pid":936,"t":"Lei Ordinária 93/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE ATANÁSIO MARTINS ROCHA, A ATUAL RUA E SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-06-03-1","nv":19},{"i":"899-1","d":"2026-06-03","pid":899,"t":"Lei Ordinária 56/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 15.793, de 11/02/2026, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 15.793/2026 (Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional…) · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-06-03-1","nv":19},{"i":"865-0","d":"2026-06-03","pid":865,"t":"Lei Ordinária 22/2026","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal, na hipótese de falta de medicamentos na rede pública, e dá outras providências.","rs":"10 mudanças no texto · prazo: 90 dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-06-03-1","nv":19},{"i":"865-1","d":"2026-06-03","pid":865,"t":"Lei Ordinária 22/2026","c":"Saúde","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal, na hipótese de falta de medicamentos na rede pública, e dá outras providências.","rs":"10 mudanças no texto · prazo: 90 dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-06-03-1","nv":19},{"i":"820-0","d":"2026-06-03","pid":820,"t":"Lei Ordinária 481/2025","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","rs":"9 mudanças no texto · prazo: 72 (setenta e duas) horas · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-06-03-1","nv":19},{"i":"820-1","d":"2026-06-03","pid":820,"t":"Lei Ordinária 481/2025","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","rs":"9 mudanças no texto · prazo: 72 (setenta e duas) horas · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-06-03-1","nv":19},{"i":"792-3","d":"2026-06-03","pid":792,"t":"Lei Ordinária 453/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre as regras para entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios residenciais e comerciais no Município de Ponta Grossa e da outras providências.","rs":"8 mudanças no texto · prazo: prazo de 90 (noventa) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-06-03-1","nv":19},{"i":"626-0","d":"2026-06-03","pid":626,"t":"Lei Ordinária 284/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal o Princeps Instituto Educacional, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-06-03-1","nv":19},{"i":"989-1","d":"2026-06-01","pid":989,"t":"Lei Ordinária 146/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel do Município em favor do Estado do Paraná, conforme especifica.\"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-01-1","nv":19},{"i":"987-1","d":"2026-06-01","pid":987,"t":"Lei Ordinária 144/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, imóvel de propriedade do Município de Ponta Grossa ao Estado do Paraná.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-01-1","nv":19},{"i":"968-0","d":"2026-06-01","pid":968,"t":"Lei Ordinária 125/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica, e dá outras providências.","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-01-1","nv":0},{"i":"968-1","d":"2026-06-01","pid":968,"t":"Lei Ordinária 125/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica, e dá outras providências.","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-06-01-1","nv":0},{"i":"968-2","d":"2026-06-01","pid":968,"t":"Lei Ordinária 125/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica, e dá outras providências.","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-01-1","nv":19},{"i":"966-1","d":"2026-06-01","pid":966,"t":"Lei Ordinária 123/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública municipal da União dos Templos de Religiões de Matriz Afro-Brasileira e Ameríndia de Ponta Grossa, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-01-1","nv":19},{"i":"964-2","d":"2026-06-01","pid":964,"t":"Lei Ordinária 121/2026","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o \"Programa Remédio em Casa\" para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas regularmente inscritos nos programas de assis","rs":"mexe em Lei nº 10.741/2003; Lei nº 13.146/2015 · 10 mudanças no texto · prazo: 2 (dois) anos","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-01-1","nv":19},{"i":"936-0","d":"2026-06-01","pid":936,"t":"Lei Ordinária 93/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE ATANÁSIO MARTINS ROCHA, A ATUAL RUA E SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-01-1","nv":19},{"i":"936-1","d":"2026-06-01","pid":936,"t":"Lei Ordinária 93/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE ATANÁSIO MARTINS ROCHA, A ATUAL RUA E SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-01-1","nv":19},{"i":"934-2","d":"2026-06-01","pid":934,"t":"Lei Ordinária 91/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE CELSO ANTÔNIO MALISKI, A ATUAL RUA C SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-01-1","nv":19},{"i":"899-0","d":"2026-06-01","pid":899,"t":"Lei Ordinária 56/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 15.793, de 11/02/2026, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 15.793/2026 (Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional…) · 2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-01-1","nv":19},{"i":"896-1","d":"2026-06-01","pid":896,"t":"Lei Ordinária 53/2026","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 6.857, de 26/12/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 6.857/2001 (Institui o Código Tributário Municipal) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-01-1","nv":19},{"i":"856-1","d":"2026-06-01","pid":856,"t":"Lei Ordinária 13/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Cadastro Municipal Facultativo de Veículos Autopropelidos no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-01-1","nv":19},{"i":"792-0","d":"2026-06-01","pid":792,"t":"Lei Ordinária 453/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre as regras para entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios residenciais e comerciais no Município de Ponta Grossa e da outras providências.","rs":"8 mudanças no texto · prazo: prazo de 90 (noventa) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-01-1","nv":19},{"i":"792-1","d":"2026-06-01","pid":792,"t":"Lei Ordinária 453/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre as regras para entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios residenciais e comerciais no Município de Ponta Grossa e da outras providências.","rs":"8 mudanças no texto · prazo: prazo de 90 (noventa) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-01-1","nv":19},{"i":"792-2","d":"2026-06-01","pid":792,"t":"Lei Ordinária 453/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 2","e":"Dispõe sobre as regras para entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios residenciais e comerciais no Município de Ponta Grossa e da outras providências.","rs":"8 mudanças no texto · prazo: prazo de 90 (noventa) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-06-01-1","nv":19},{"i":"1013-3","d":"2026-05-27","pid":1013,"t":"Lei Ordinária 170/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora Prof. Marilisa do Rocio Oliveira.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-27-1","nv":19},{"i":"989-0","d":"2026-05-27","pid":989,"t":"Lei Ordinária 146/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel do Município em favor do Estado do Paraná, conforme especifica.\"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-05-27-1","nv":19},{"i":"987-0","d":"2026-05-27","pid":987,"t":"Lei Ordinária 144/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, imóvel de propriedade do Município de Ponta Grossa ao Estado do Paraná.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-27-1","nv":19},{"i":"966-0","d":"2026-05-27","pid":966,"t":"Lei Ordinária 123/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública municipal da União dos Templos de Religiões de Matriz Afro-Brasileira e Ameríndia de Ponta Grossa, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-27-1","nv":19},{"i":"964-0","d":"2026-05-27","pid":964,"t":"Lei Ordinária 121/2026","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o \"Programa Remédio em Casa\" para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas regularmente inscritos nos programas de assis","rs":"mexe em Lei nº 10.741/2003; Lei nº 13.146/2015 · 10 mudanças no texto · prazo: 2 (dois) anos","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-27-1","nv":19},{"i":"964-1","d":"2026-05-27","pid":964,"t":"Lei Ordinária 121/2026","c":"Saúde","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui o \"Programa Remédio em Casa\" para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas regularmente inscritos nos programas de assis","rs":"mexe em Lei nº 10.741/2003; Lei nº 13.146/2015 · 10 mudanças no texto · prazo: 2 (dois) anos","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-27-1","nv":19},{"i":"960-1","d":"2026-05-27","pid":960,"t":"Lei Ordinária 117/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, com encargo, a doação de uma área de terreno de propriedade de 2020 INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., que constitui parte do imóvel já utilizado como lei","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-05-27-1","nv":19},{"i":"935-2","d":"2026-05-27","pid":935,"t":"Lei Ordinária 92/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE JOSÉ PAIVA DE PAULA, A ATUAL RUA D SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-05-27-1","nv":19},{"i":"934-0","d":"2026-05-27","pid":934,"t":"Lei Ordinária 91/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE CELSO ANTÔNIO MALISKI, A ATUAL RUA C SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-27-1","nv":19},{"i":"934-1","d":"2026-05-27","pid":934,"t":"Lei Ordinária 91/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE CELSO ANTÔNIO MALISKI, A ATUAL RUA C SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-27-1","nv":19},{"i":"918-2","d":"2026-05-27","pid":918,"t":"Lei Ordinária 75/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ANADIR BATISTEL MENDES a rua 01 do Jardim Bela Vista, localizado no bairro Neves.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-05-27-1","nv":19},{"i":"904-2","d":"2026-05-27","pid":904,"t":"Lei Ordinária 61/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Proíbe a comercialização de fogos de artifício e de quaisquer artefatos pirotécnicos que produzam ruído ou estampido no Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras providências.","rs":"mexe em Lei nº 4.238/1942 · 7 mudanças no texto · prazo: 18 (dezoito) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-05-27-1","nv":19},{"i":"896-0","d":"2026-05-27","pid":896,"t":"Lei Ordinária 53/2026","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 6.857, de 26/12/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 6.857/2001 (Institui o Código Tributário Municipal) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-27-1","nv":19},{"i":"856-0","d":"2026-05-27","pid":856,"t":"Lei Ordinária 13/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Cadastro Municipal Facultativo de Veículos Autopropelidos no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-27-1","nv":19},{"i":"1013-0","d":"2026-05-25","pid":1013,"t":"Lei Ordinária 170/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora Prof. Marilisa do Rocio Oliveira.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-25-1","nv":0},{"i":"1013-1","d":"2026-05-25","pid":1013,"t":"Lei Ordinária 170/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora Prof. Marilisa do Rocio Oliveira.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-25-1","nv":0},{"i":"1013-2","d":"2026-05-25","pid":1013,"t":"Lei Ordinária 170/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora Prof. Marilisa do Rocio Oliveira.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-25-1","nv":19},{"i":"960-0","d":"2026-05-25","pid":960,"t":"Lei Ordinária 117/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, com encargo, a doação de uma área de terreno de propriedade de 2020 INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., que constitui parte do imóvel já utilizado como lei","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-25-1","nv":19},{"i":"935-0","d":"2026-05-25","pid":935,"t":"Lei Ordinária 92/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE JOSÉ PAIVA DE PAULA, A ATUAL RUA D SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-25-1","nv":19},{"i":"935-1","d":"2026-05-25","pid":935,"t":"Lei Ordinária 92/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE JOSÉ PAIVA DE PAULA, A ATUAL RUA D SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-25-1","nv":19},{"i":"918-0","d":"2026-05-25","pid":918,"t":"Lei Ordinária 75/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ANADIR BATISTEL MENDES a rua 01 do Jardim Bela Vista, localizado no bairro Neves.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-25-1","nv":19},{"i":"918-1","d":"2026-05-25","pid":918,"t":"Lei Ordinária 75/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de ANADIR BATISTEL MENDES a rua 01 do Jardim Bela Vista, localizado no bairro Neves.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-25-1","nv":19},{"i":"915-2","d":"2026-05-25","pid":915,"t":"Lei Ordinária 72/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de EVELINI BRUNING RICCI rua 11 do Jardim Bela Vista. Neves.","rs":"2 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-25-1","nv":19},{"i":"906-2","d":"2026-05-25","pid":906,"t":"Lei Ordinária 63/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"PROJETO DE LEI N° Denomina SEBASTIÃO VIEIRA DE GOES a Rua 13 Bairro NEVES, JARDIM BELA VISTA nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-25-1","nv":19},{"i":"904-0","d":"2026-05-25","pid":904,"t":"Lei Ordinária 61/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Proíbe a comercialização de fogos de artifício e de quaisquer artefatos pirotécnicos que produzam ruído ou estampido no Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras providências.","rs":"mexe em Lei nº 4.238/1942 · 7 mudanças no texto · prazo: 18 (dezoito) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-25-1","nv":19},{"i":"904-1","d":"2026-05-25","pid":904,"t":"Lei Ordinária 61/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Proíbe a comercialização de fogos de artifício e de quaisquer artefatos pirotécnicos que produzam ruído ou estampido no Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras providências.","rs":"mexe em Lei nº 4.238/1942 · 7 mudanças no texto · prazo: 18 (dezoito) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-25-1","nv":19},{"i":"895-2","d":"2026-05-25","pid":895,"t":"Lei Ordinária 52/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a instalação de totens multifuncionais em praças e parques públicos do Município de Ponta Grossa, com o objetivo de promover bem-estar, conforto e hidratação à população, e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 7 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-25-1","nv":19},{"i":"893-2","d":"2026-05-25","pid":893,"t":"Lei Ordinária 50/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei Municipal 14999/2024, e dá outras providências.","rs":"mexe em Lei nº 14.999/2024 (Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso do imóvel que…) · 1 mudança no texto · prazo: prazo de 2 (dois) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-25-1","nv":19},{"i":"843-2","d":"2026-05-25","pid":843,"t":"Emenda a LOM 1/2026","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o art. 97-A da Lei Orgânica Municipal.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-25-1","nv":19},{"i":"804-2","d":"2026-05-25","pid":804,"t":"Lei Ordinária 465/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de NAIR DELEZUK SACKS a rua sem denominação com início na Rua Coração Imaculado de Maria e término na Rua Padre Nóbrega, localizada na Vila Estrela.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-25-1","nv":19},{"i":"988-1","d":"2026-05-20","pid":988,"t":"Lei Ordinária 145/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei nº 15.789, de 22 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a promover a doação dos lotes de terreno do Parque das Andorinhas, em favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-05-20-1","nv":19},{"i":"972-1","d":"2026-05-20","pid":972,"t":"Lei Ordinária 129/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS a estrada rural localizada no Distrito de Itaiacoca, nesta cidade, no trecho compreendido entre a Mercearia Schimidt até a Cachoeira Boa Sorte.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-20-1","nv":19},{"i":"915-0","d":"2026-05-20","pid":915,"t":"Lei Ordinária 72/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de EVELINI BRUNING RICCI rua 11 do Jardim Bela Vista. Neves.","rs":"2 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-20-1","nv":19},{"i":"915-1","d":"2026-05-20","pid":915,"t":"Lei Ordinária 72/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de EVELINI BRUNING RICCI rua 11 do Jardim Bela Vista. Neves.","rs":"2 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-20-1","nv":19},{"i":"906-0","d":"2026-05-20","pid":906,"t":"Lei Ordinária 63/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"PROJETO DE LEI N° Denomina SEBASTIÃO VIEIRA DE GOES a Rua 13 Bairro NEVES, JARDIM BELA VISTA nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-20-1","nv":19},{"i":"906-1","d":"2026-05-20","pid":906,"t":"Lei Ordinária 63/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"PROJETO DE LEI N° Denomina SEBASTIÃO VIEIRA DE GOES a Rua 13 Bairro NEVES, JARDIM BELA VISTA nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-20-1","nv":19},{"i":"897-2","d":"2026-05-20","pid":897,"t":"Lei Ordinária 54/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o “DIA MUNICIPAL MUAY THAI\".","rs":"5 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-20-1","nv":19},{"i":"895-0","d":"2026-05-20","pid":895,"t":"Lei Ordinária 52/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a instalação de totens multifuncionais em praças e parques públicos do Município de Ponta Grossa, com o objetivo de promover bem-estar, conforto e hidratação à população, e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 7 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-20-1","nv":19},{"i":"895-1","d":"2026-05-20","pid":895,"t":"Lei Ordinária 52/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui a instalação de totens multifuncionais em praças e parques públicos do Município de Ponta Grossa, com o objetivo de promover bem-estar, conforto e hidratação à população, e dá outras providências.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 7 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-05-20-1","nv":19},{"i":"893-0","d":"2026-05-20","pid":893,"t":"Lei Ordinária 50/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei Municipal 14999/2024, e dá outras providências.","rs":"mexe em Lei nº 14.999/2024 (Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso do imóvel que…) · 1 mudança no texto · prazo: prazo de 2 (dois) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-20-1","nv":19},{"i":"893-1","d":"2026-05-20","pid":893,"t":"Lei Ordinária 50/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera a Lei Municipal 14999/2024, e dá outras providências.","rs":"mexe em Lei nº 14.999/2024 (Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso do imóvel que…) · 1 mudança no texto · prazo: prazo de 2 (dois) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-20-1","nv":19},{"i":"886-2","d":"2026-05-20","pid":886,"t":"Lei Ordinária 43/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"PROJETO DE LEI N° Denomina PROFESSOR ROLF GUENTHER HATSCHBACH LOOSE o Trecho de 98 metros entre a Rua Pégasus e a Avenida Congonhas, situada na Chapada - Estrela do Norte nesta cidade de Ponta Grossa.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-20-1","nv":19},{"i":"807-2","d":"2026-05-20","pid":807,"t":"Lei Ordinária 468/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de RUBENS SCOSS a praça localizada no Núcleo Santa Luzia, circundada pelas ruas: Santo Ilário, Santo Rômulo, Santo Mauro, São Luiz, Santo Bruno e Santo Hugo, no Bairro Chapada.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-20-1","nv":19},{"i":"804-0","d":"2026-05-20","pid":804,"t":"Lei Ordinária 465/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de NAIR DELEZUK SACKS a rua sem denominação com início na Rua Coração Imaculado de Maria e término na Rua Padre Nóbrega, localizada na Vila Estrela.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-20-1","nv":19},{"i":"804-1","d":"2026-05-20","pid":804,"t":"Lei Ordinária 465/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de NAIR DELEZUK SACKS a rua sem denominação com início na Rua Coração Imaculado de Maria e término na Rua Padre Nóbrega, localizada na Vila Estrela.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-20-1","nv":19},{"i":"779-2","d":"2026-05-20","pid":779,"t":"Lei Ordinária 440/2025","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a instituição do Programa Municipal \"Saúde na Escola: Cuidado e Prevenção\" na rede pública de ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"4 mudanças no texto · prazo: prazo de 6 (seis) meses · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-20-1","nv":19},{"i":"972-0","d":"2026-05-18","pid":972,"t":"Lei Ordinária 129/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS a estrada rural localizada no Distrito de Itaiacoca, nesta cidade, no trecho compreendido entre a Mercearia Schimidt até a Cachoeira Boa Sorte.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-18-2","nv":0},{"i":"970-2","d":"2026-05-18","pid":970,"t":"Lei Ordinária 127/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora NADIA SOLANGE NEVES DE CASTRO MENEZES .","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-18-2","nv":0},{"i":"965-1","d":"2026-05-18","pid":965,"t":"Lei Ordinária 122/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor MAURÍCIO THADEU DE MELLO E SILVA.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-18-2","nv":0},{"i":"933-2","d":"2026-05-18","pid":933,"t":"Lei Ordinária 90/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE MARINA PENTEADO PORTELA CAVALARI A RUA B NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-18-2","nv":0},{"i":"911-1","d":"2026-05-18","pid":911,"t":"Lei Ordinária 68/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Estabelece critérios para criação e delimitação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), no Município de Ponta Grossa, nos termos do art. 94 da Lei Municipal nº 14.305/2022 e das diretrizes da Lei Federal nº 10.257","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-18-2","nv":0},{"i":"897-0","d":"2026-05-18","pid":897,"t":"Lei Ordinária 54/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o “DIA MUNICIPAL MUAY THAI\".","rs":"5 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-18-2","nv":0},{"i":"897-1","d":"2026-05-18","pid":897,"t":"Lei Ordinária 54/2026","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o “DIA MUNICIPAL MUAY THAI\".","rs":"5 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-18-2","nv":0},{"i":"886-0","d":"2026-05-18","pid":886,"t":"Lei Ordinária 43/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"PROJETO DE LEI N° Denomina PROFESSOR ROLF GUENTHER HATSCHBACH LOOSE o Trecho de 98 metros entre a Rua Pégasus e a Avenida Congonhas, situada na Chapada - Estrela do Norte nesta cidade de Ponta Grossa.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-18-2","nv":0},{"i":"886-1","d":"2026-05-18","pid":886,"t":"Lei Ordinária 43/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"PROJETO DE LEI N° Denomina PROFESSOR ROLF GUENTHER HATSCHBACH LOOSE o Trecho de 98 metros entre a Rua Pégasus e a Avenida Congonhas, situada na Chapada - Estrela do Norte nesta cidade de Ponta Grossa.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-18-2","nv":0},{"i":"884-2","d":"2026-05-18","pid":884,"t":"Lei Ordinária 41/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-18-2","nv":0},{"i":"852-2","d":"2026-05-18","pid":852,"t":"Lei Ordinária 9/2026","c":"Educação","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades na rede municipal de ensino de Ponta Grossa, e dá outras providênc","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-18-2","nv":0},{"i":"807-0","d":"2026-05-18","pid":807,"t":"Lei Ordinária 468/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de RUBENS SCOSS a praça localizada no Núcleo Santa Luzia, circundada pelas ruas: Santo Ilário, Santo Rômulo, Santo Mauro, São Luiz, Santo Bruno e Santo Hugo, no Bairro Chapada.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-18-2","nv":0},{"i":"807-1","d":"2026-05-18","pid":807,"t":"Lei Ordinária 468/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Denomina de RUBENS SCOSS a praça localizada no Núcleo Santa Luzia, circundada pelas ruas: Santo Ilário, Santo Rômulo, Santo Mauro, São Luiz, Santo Bruno e Santo Hugo, no Bairro Chapada.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-18-2","nv":0},{"i":"800-3","d":"2026-05-18","pid":800,"t":"Lei Ordinária 461/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-18-2","nv":0},{"i":"779-0","d":"2026-05-18","pid":779,"t":"Lei Ordinária 440/2025","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a instituição do Programa Municipal \"Saúde na Escola: Cuidado e Prevenção\" na rede pública de ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"4 mudanças no texto · prazo: prazo de 6 (seis) meses · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-18-2","nv":0},{"i":"779-1","d":"2026-05-18","pid":779,"t":"Lei Ordinária 440/2025","c":"Saúde","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Declara a instituição do Programa Municipal \"Saúde na Escola: Cuidado e Prevenção\" na rede pública de ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"4 mudanças no texto · prazo: prazo de 6 (seis) meses · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-18-2","nv":0},{"i":"1009-1","d":"2026-05-13","pid":1009,"t":"Lei Ordinária 166/2026","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a revisão anual de vencimentos e subsídios, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei Complementar nº 101/2000; Lei nº 8.058/2005 (Dispõe sobre o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Ponta Gro…) e mais 1 · 3 mudanças no texto · cita R$ 10.842,74, R$ 16.264,11 · vale conforme o texto do projeto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":5,"aus":0,"sess":"2026-05-13-1","nv":0},{"i":"985-1","d":"2026-05-13","pid":985,"t":"Lei Ordinária 142/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Edson José de Vasconcelos","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-13-1","nv":0},{"i":"979-2","d":"2026-05-13","pid":979,"t":"Lei Ordinária 136/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora TEREZINHA BUENO DOS SANTOS.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-13-1","nv":0},{"i":"976-2","d":"2026-05-13","pid":976,"t":"Lei Ordinária 133/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora TANIA MARA FRAZÃO.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-13-1","nv":0},{"i":"971-1","d":"2026-05-13","pid":971,"t":"Lei Ordinária 128/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ALEXANDRE CESAR KRAVCHYCHYN.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-13-1","nv":0},{"i":"970-0","d":"2026-05-13","pid":970,"t":"Lei Ordinária 127/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora NADIA SOLANGE NEVES DE CASTRO MENEZES .","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-13-1","nv":0},{"i":"970-1","d":"2026-05-13","pid":970,"t":"Lei Ordinária 127/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora NADIA SOLANGE NEVES DE CASTRO MENEZES .","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-05-13-1","nv":19},{"i":"965-0","d":"2026-05-13","pid":965,"t":"Lei Ordinária 122/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor MAURÍCIO THADEU DE MELLO E SILVA.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-13-1","nv":0},{"i":"933-0","d":"2026-05-13","pid":933,"t":"Lei Ordinária 90/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE MARINA PENTEADO PORTELA CAVALARI A RUA B NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-13-1","nv":0},{"i":"933-1","d":"2026-05-13","pid":933,"t":"Lei Ordinária 90/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE MARINA PENTEADO PORTELA CAVALARI A RUA B NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-05-13-1","nv":19},{"i":"900-1","d":"2026-05-13","pid":900,"t":"Lei Ordinária 57/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações nas Lei ns. 14.060/2021; 14.063/2021; 14.203/2022; 14.268/2022; 14.269/2022; 14.287/2022; 14.297/2022; 14.312/2022; 14.316/2022; 14.347/2022; 14.348/2022; 14.349/2022; 14.384/2022; 14.569/2023; 15.261/","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-13-1","nv":0},{"i":"884-0","d":"2026-05-13","pid":884,"t":"Lei Ordinária 41/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-13-1","nv":0},{"i":"884-1","d":"2026-05-13","pid":884,"t":"Lei Ordinária 41/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-13-1","nv":19},{"i":"852-0","d":"2026-05-13","pid":852,"t":"Lei Ordinária 9/2026","c":"Educação","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades na rede municipal de ensino de Ponta Grossa, e dá outras providênc","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-13-1","nv":0},{"i":"852-1","d":"2026-05-13","pid":852,"t":"Lei Ordinária 9/2026","c":"Educação","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades na rede municipal de ensino de Ponta Grossa, e dá outras providênc","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-05-13-1","nv":19},{"i":"800-0","d":"2026-05-13","pid":800,"t":"Lei Ordinária 461/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-13-1","nv":0},{"i":"800-1","d":"2026-05-13","pid":800,"t":"Lei Ordinária 461/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-13-1","nv":0},{"i":"800-2","d":"2026-05-13","pid":800,"t":"Lei Ordinária 461/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-05-13-1","nv":19},{"i":"1009-0","d":"2026-05-11","pid":1009,"t":"Lei Ordinária 166/2026","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a revisão anual de vencimentos e subsídios, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei Complementar nº 101/2000; Lei nº 8.058/2005 (Dispõe sobre o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Ponta Gro…) e mais 1 · 3 mudanças no texto · cita R$ 10.842,74, R$ 16.264,11 · vale conforme o texto do projeto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":5,"aus":2,"sess":"2026-05-11-1","nv":19},{"i":"985-0","d":"2026-05-11","pid":985,"t":"Lei Ordinária 142/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Edson José de Vasconcelos","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-11-1","nv":19},{"i":"980-1","d":"2026-05-11","pid":980,"t":"Lei Ordinária 137/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a Utilidade Pública da Associação de Pais e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Deuselita Procz dos Santos.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-05-11-1","nv":19},{"i":"979-0","d":"2026-05-11","pid":979,"t":"Lei Ordinária 136/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora TEREZINHA BUENO DOS SANTOS.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-11-1","nv":19},{"i":"979-1","d":"2026-05-11","pid":979,"t":"Lei Ordinária 136/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora TEREZINHA BUENO DOS SANTOS.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-11-1","nv":19},{"i":"976-0","d":"2026-05-11","pid":976,"t":"Lei Ordinária 133/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora TANIA MARA FRAZÃO.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-11-1","nv":19},{"i":"976-1","d":"2026-05-11","pid":976,"t":"Lei Ordinária 133/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora TANIA MARA FRAZÃO.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-11-1","nv":19},{"i":"971-0","d":"2026-05-11","pid":971,"t":"Lei Ordinária 128/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ALEXANDRE CESAR KRAVCHYCHYN.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-11-1","nv":19},{"i":"910-1","d":"2026-05-11","pid":910,"t":"Lei Ordinária 67/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis que menciona em favor do Fundo de Arredamento Residencial - FAR.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-11-1","nv":19},{"i":"900-0","d":"2026-05-11","pid":900,"t":"Lei Ordinária 57/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações nas Lei ns. 14.060/2021; 14.063/2021; 14.203/2022; 14.268/2022; 14.269/2022; 14.287/2022; 14.297/2022; 14.312/2022; 14.316/2022; 14.347/2022; 14.348/2022; 14.349/2022; 14.384/2022; 14.569/2023; 15.261/","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-11-1","nv":19},{"i":"890-1","d":"2026-05-11","pid":890,"t":"Lei Ordinária 47/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"PROJETO DE LEI Nº Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JUAREZ ANTONIO CARVALHO .","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-11-1","nv":19},{"i":"882-2","d":"2026-05-11","pid":882,"t":"Lei Ordinária 39/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE MERCEDES GNATA JUSTUS, A ATUAL RUA IPÊ SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-11-1","nv":19},{"i":"860-2","d":"2026-05-11","pid":860,"t":"Lei Ordinária 17/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui medidas de prevenção ao uso excessivo de telas por crianças e adolescentes no Município de Ponta Grossa - PR, visando à proteção contra os riscos associados a Jogos viciantes e casas de apostas online, e dá outr","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-11-1","nv":19},{"i":"843-0","d":"2026-05-11","pid":843,"t":"Emenda a LOM 1/2026","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o art. 97-A da Lei Orgânica Municipal.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-11-1","nv":19},{"i":"843-1","d":"2026-05-11","pid":843,"t":"Emenda a LOM 1/2026","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera o art. 97-A da Lei Orgânica Municipal.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-05-11-1","nv":19},{"i":"824-2","d":"2026-05-11","pid":824,"t":"Lei Ordinária 485/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede O Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa ao Sr. ENIO LUIZ VIVIAN.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-05-11-1","nv":19},{"i":"980-0","d":"2026-05-06","pid":980,"t":"Lei Ordinária 137/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a Utilidade Pública da Associação de Pais e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Deuselita Procz dos Santos.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-05-06-1","nv":19},{"i":"930-2","d":"2026-05-06","pid":930,"t":"Lei Ordinária 87/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública da AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUL - ADRA SUL, com sede na Rua Senador Salgado Filho, 5280, CEP 81580.000, Uberaba, Curitiba.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-05-06-1","nv":19},{"i":"924-2","d":"2026-05-06","pid":924,"t":"Lei Ordinária 81/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOÃO ALFREDO HORST.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-05-06-1","nv":19},{"i":"903-2","d":"2026-05-06","pid":903,"t":"Lei Ordinária 60/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Chrystovon Gewehr Babo Alves.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-05-06-1","nv":19},{"i":"890-0","d":"2026-05-06","pid":890,"t":"Lei Ordinária 47/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"PROJETO DE LEI Nº Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JUAREZ ANTONIO CARVALHO .","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-05-06-1","nv":19},{"i":"882-0","d":"2026-05-06","pid":882,"t":"Lei Ordinária 39/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE MERCEDES GNATA JUSTUS, A ATUAL RUA IPÊ SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-05-06-1","nv":19},{"i":"882-1","d":"2026-05-06","pid":882,"t":"Lei Ordinária 39/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE MERCEDES GNATA JUSTUS, A ATUAL RUA IPÊ SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-05-06-1","nv":19},{"i":"881-2","d":"2026-05-06","pid":881,"t":"Lei Ordinária 38/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO PALHANO RUTTE, A ATUAL RUA DAS UVAS SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-05-06-1","nv":19},{"i":"867-1","d":"2026-05-06","pid":867,"t":"Lei Ordinária 24/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre o direito das pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em locais públicos e provados no Município de Ponta Grossa portanto alimentos para consumo próprio e utensílios de uso","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-05-06-1","nv":19},{"i":"860-0","d":"2026-05-06","pid":860,"t":"Lei Ordinária 17/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui medidas de prevenção ao uso excessivo de telas por crianças e adolescentes no Município de Ponta Grossa - PR, visando à proteção contra os riscos associados a Jogos viciantes e casas de apostas online, e dá outr","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-05-06-1","nv":19},{"i":"860-1","d":"2026-05-06","pid":860,"t":"Lei Ordinária 17/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui medidas de prevenção ao uso excessivo de telas por crianças e adolescentes no Município de Ponta Grossa - PR, visando à proteção contra os riscos associados a Jogos viciantes e casas de apostas online, e dá outr","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-05-06-1","nv":19},{"i":"835-5","d":"2026-05-06","pid":835,"t":"Lei Ordinária 496/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Sandro Kruger.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":8,"sess":"2026-05-06-1","nv":19},{"i":"824-0","d":"2026-05-06","pid":824,"t":"Lei Ordinária 485/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede O Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa ao Sr. ENIO LUIZ VIVIAN.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-05-06-1","nv":19},{"i":"824-1","d":"2026-05-06","pid":824,"t":"Lei Ordinária 485/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede O Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa ao Sr. ENIO LUIZ VIVIAN.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-05-06-1","nv":19},{"i":"784-4","d":"2026-05-06","pid":784,"t":"Lei Ordinária 445/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Denomina de ABILIO NUNES MACHADO a Rua projetada interna F, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":8,"con":4,"aus":0,"sess":"2026-05-06-1","nv":0},{"i":"784-5","d":"2026-05-06","pid":784,"t":"Lei Ordinária 445/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Denomina de ABILIO NUNES MACHADO a Rua projetada interna F, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":8,"con":4,"aus":7,"sess":"2026-05-06-1","nv":19},{"i":"764-3","d":"2026-05-06","pid":764,"t":"Lei Ordinária 425/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Regulamenta atividades caravanistas e cria pontos de apoio para veículos de recreação (RVs), e dá outras providências.","rs":"13 mudanças no texto · prazo: 05 (cinco) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":4,"con":9,"aus":0,"sess":"2026-05-06-1","nv":0},{"i":"764-4","d":"2026-05-06","pid":764,"t":"Lei Ordinária 425/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Regulamenta atividades caravanistas e cria pontos de apoio para veículos de recreação (RVs), e dá outras providências.","rs":"13 mudanças no texto · prazo: 05 (cinco) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":4,"con":9,"aus":6,"sess":"2026-05-06-1","nv":19},{"i":"740-3","d":"2026-05-06","pid":740,"t":"Lei Ordinária 401/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Denomina de ALVARO DE ANDRADE a Rua Projetada Interna L, do Loteamento Residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque do Pinheiros.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":13,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-05-06-1","nv":0},{"i":"740-4","d":"2026-05-06","pid":740,"t":"Lei Ordinária 401/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Denomina de ALVARO DE ANDRADE a Rua Projetada Interna L, do Loteamento Residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque do Pinheiros.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":13,"con":0,"aus":6,"sess":"2026-05-06-1","nv":19},{"i":"1000-0","d":"2026-04-29","pid":1000,"t":"Lei Ordinária 157/2026","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Assegura o transporte coletivo gratuito no Município de Ponta Grossa nos dias 02 e 03 de maio de 2026, durante o horário compreendido entre 07h00m e 20h00m.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"1000-1","d":"2026-04-29","pid":1000,"t":"Lei Ordinária 157/2026","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Assegura o transporte coletivo gratuito no Município de Ponta Grossa nos dias 02 e 03 de maio de 2026, durante o horário compreendido entre 07h00m e 20h00m.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"963-1","d":"2026-04-29","pid":963,"t":"Lei Ordinária 120/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor CARLOS ROBERTO CONSUL","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"950-1","d":"2026-04-29","pid":950,"t":"Lei Ordinária 107/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ALCEBIADES ANTONIO BARETTA A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ, aprova: _______________________________________________________________ Art.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"930-0","d":"2026-04-29","pid":930,"t":"Lei Ordinária 87/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública da AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUL - ADRA SUL, com sede na Rua Senador Salgado Filho, 5280, CEP 81580.000, Uberaba, Curitiba.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"930-1","d":"2026-04-29","pid":930,"t":"Lei Ordinária 87/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Declara a utilidade pública da AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUL - ADRA SUL, com sede na Rua Senador Salgado Filho, 5280, CEP 81580.000, Uberaba, Curitiba.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"924-0","d":"2026-04-29","pid":924,"t":"Lei Ordinária 81/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOÃO ALFREDO HORST.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"924-1","d":"2026-04-29","pid":924,"t":"Lei Ordinária 81/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOÃO ALFREDO HORST.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"920-2","d":"2026-04-29","pid":920,"t":"Lei Ordinária 77/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"PROJETO DE LEI Nº Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Dr LUIS FERNANDO WAMBIER .","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"919-3","d":"2026-04-29","pid":919,"t":"Lei Ordinária 76/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRADICIONALISTA CAIPIRA, sem fins lucrativos, com sede e atuação na área artística e cultural no Município de Ponta Grossa - Paraná.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":1,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"910-0","d":"2026-04-29","pid":910,"t":"Lei Ordinária 67/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis que menciona em favor do Fundo de Arredamento Residencial - FAR.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"903-0","d":"2026-04-29","pid":903,"t":"Lei Ordinária 60/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Chrystovon Gewehr Babo Alves.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"903-1","d":"2026-04-29","pid":903,"t":"Lei Ordinária 60/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Chrystovon Gewehr Babo Alves.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"902-2","d":"2026-04-29","pid":902,"t":"Lei Ordinária 59/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"\"Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de bens públicos para a iniciativa privada, com as finalidades de implantação, operação, manutenção, conservação e fiscalização do mobiliário urbano em áreas públicas do Município","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"898-3","d":"2026-04-29","pid":898,"t":"Lei Ordinária 55/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"PROJETO DE LEI Nº Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora ANA CLAUDIA FERREIRA GAMBASSI.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"887-1","d":"2026-04-29","pid":887,"t":"Lei Ordinária 44/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, popularmente conhecido como “SIMÃO\", a estrada rural que interliga a Rodovia PR-513 até a igreja Divino Espírito Santo, na localidade de Carazinho, Distrito de Itaiacoca, nesta ","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"885-2","d":"2026-04-29","pid":885,"t":"Lei Ordinária 42/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor SEBASTIÃO GRZEBELUKA.","rs":"3 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"881-0","d":"2026-04-29","pid":881,"t":"Lei Ordinária 38/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO PALHANO RUTTE, A ATUAL RUA DAS UVAS SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"881-1","d":"2026-04-29","pid":881,"t":"Lei Ordinária 38/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO PALHANO RUTTE, A ATUAL RUA DAS UVAS SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"876-1","d":"2026-04-29","pid":876,"t":"Lei Ordinária 33/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor WALDENBERG ASSUNÇÃO SILVA.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"875-1","d":"2026-04-29","pid":875,"t":"Lei Ordinária 32/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor AFONSO FERREIRA VERNER","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"873-2","d":"2026-04-29","pid":873,"t":"Lei Ordinária 30/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora MARIA VILMA RODRIGUES NADAL .","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"868-1","d":"2026-04-29","pid":868,"t":"Lei Ordinária 25/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo, a receber, por doação onerosa, o imóvel que menciona, destinado ao alargamento da Avenida Frederico Constante Degraf.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"867-0","d":"2026-04-29","pid":867,"t":"Lei Ordinária 24/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre o direito das pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em locais públicos e provados no Município de Ponta Grossa portanto alimentos para consumo próprio e utensílios de uso","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"866-1","d":"2026-04-29","pid":866,"t":"Lei Ordinária 23/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor RICARDO DE FREITAS.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"837-2","d":"2026-04-29","pid":837,"t":"Lei Ordinária 498/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor EDUARDO GUIMARÃES KALINOSKI.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"835-0","d":"2026-04-29","pid":835,"t":"Lei Ordinária 496/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Sandro Kruger.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-29-1","nv":0},{"i":"835-1","d":"2026-04-29","pid":835,"t":"Lei Ordinária 496/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Sandro Kruger.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-29-1","nv":0},{"i":"835-2","d":"2026-04-29","pid":835,"t":"Lei Ordinária 496/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Substitutivo nº 1","e":"Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Sandro Kruger.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-29-1","nv":0},{"i":"835-3","d":"2026-04-29","pid":835,"t":"Lei Ordinária 496/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Sandro Kruger.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"835-4","d":"2026-04-29","pid":835,"t":"Lei Ordinária 496/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1 ao Substantivo","e":"Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Sandro Kruger.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"834-2","d":"2026-04-29","pid":834,"t":"Lei Ordinária 495/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora CLÁUDIA ALEXANDRA BALSANO COSTA.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"787-2","d":"2026-04-29","pid":787,"t":"Lei Ordinária 448/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Vila Pontagrossense de Taekwondo, associação de direito provado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"701-2","d":"2026-04-29","pid":701,"t":"Lei Ordinária 361/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dispõe sobre a autorização para concessão de despesas aos membros de todos os Conselhos Municipais legalmente instituídos no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":13,"con":5,"aus":0,"sess":"2026-04-29-1","nv":0},{"i":"701-3","d":"2026-04-29","pid":701,"t":"Lei Ordinária 361/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Dispõe sobre a autorização para concessão de despesas aos membros de todos os Conselhos Municipais legalmente instituídos no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":13,"con":5,"aus":1,"sess":"2026-04-29-1","nv":19},{"i":"963-0","d":"2026-04-27","pid":963,"t":"Lei Ordinária 120/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor CARLOS ROBERTO CONSUL","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"956-1","d":"2026-04-27","pid":956,"t":"Lei Ordinária 113/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação dos bens móveis, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"950-0","d":"2026-04-27","pid":950,"t":"Lei Ordinária 107/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ALCEBIADES ANTONIO BARETTA A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ, aprova: _______________________________________________________________ Art.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"920-0","d":"2026-04-27","pid":920,"t":"Lei Ordinária 77/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"PROJETO DE LEI Nº Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Dr LUIS FERNANDO WAMBIER .","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"920-1","d":"2026-04-27","pid":920,"t":"Lei Ordinária 77/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"PROJETO DE LEI Nº Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Dr LUIS FERNANDO WAMBIER .","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"919-0","d":"2026-04-27","pid":919,"t":"Lei Ordinária 76/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRADICIONALISTA CAIPIRA, sem fins lucrativos, com sede e atuação na área artística e cultural no Município de Ponta Grossa - Paraná.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":1,"aus":0,"sess":"2026-04-27-1","nv":0},{"i":"919-1","d":"2026-04-27","pid":919,"t":"Lei Ordinária 76/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRADICIONALISTA CAIPIRA, sem fins lucrativos, com sede e atuação na área artística e cultural no Município de Ponta Grossa - Paraná.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":1,"aus":0,"sess":"2026-04-27-1","nv":0},{"i":"919-2","d":"2026-04-27","pid":919,"t":"Lei Ordinária 76/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRADICIONALISTA CAIPIRA, sem fins lucrativos, com sede e atuação na área artística e cultural no Município de Ponta Grossa - Paraná.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":14,"con":1,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"913-2","d":"2026-04-27","pid":913,"t":"Lei Ordinária 70/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de SALVADOR BANACH a Rua “B” do Bairro Chapada, Vista Alegre I, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"912-2","d":"2026-04-27","pid":912,"t":"Lei Ordinária 69/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de EDUARDO VANTROBA a Rua “3” do Bairro Cará Cará, Parque Ville, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"898-0","d":"2026-04-27","pid":898,"t":"Lei Ordinária 55/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"PROJETO DE LEI Nº Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora ANA CLAUDIA FERREIRA GAMBASSI.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"898-1","d":"2026-04-27","pid":898,"t":"Lei Ordinária 55/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"PROJETO DE LEI Nº Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora ANA CLAUDIA FERREIRA GAMBASSI.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-27-1","nv":0},{"i":"898-2","d":"2026-04-27","pid":898,"t":"Lei Ordinária 55/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"PROJETO DE LEI Nº Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora ANA CLAUDIA FERREIRA GAMBASSI.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"887-0","d":"2026-04-27","pid":887,"t":"Lei Ordinária 44/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, popularmente conhecido como “SIMÃO\", a estrada rural que interliga a Rodovia PR-513 até a igreja Divino Espírito Santo, na localidade de Carazinho, Distrito de Itaiacoca, nesta ","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"885-0","d":"2026-04-27","pid":885,"t":"Lei Ordinária 42/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor SEBASTIÃO GRZEBELUKA.","rs":"3 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"885-1","d":"2026-04-27","pid":885,"t":"Lei Ordinária 42/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor SEBASTIÃO GRZEBELUKA.","rs":"3 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"880-2","d":"2026-04-27","pid":880,"t":"Lei Ordinária 37/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO LISBOA BOTELHO, A ATUAL RUA LIMOEIRO SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"876-0","d":"2026-04-27","pid":876,"t":"Lei Ordinária 33/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor WALDENBERG ASSUNÇÃO SILVA.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"875-0","d":"2026-04-27","pid":875,"t":"Lei Ordinária 32/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor AFONSO FERREIRA VERNER","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"874-1","d":"2026-04-27","pid":874,"t":"Lei Ordinária 31/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor FABIO ALEX DE OLIVEIRA.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"873-0","d":"2026-04-27","pid":873,"t":"Lei Ordinária 30/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora MARIA VILMA RODRIGUES NADAL .","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"873-1","d":"2026-04-27","pid":873,"t":"Lei Ordinária 30/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora MARIA VILMA RODRIGUES NADAL .","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"871-3","d":"2026-04-27","pid":871,"t":"Lei Ordinária 28/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora Liliam Cristina Brandalise.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"870-3","d":"2026-04-27","pid":870,"t":"Lei Ordinária 27/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação UNIÃO TRADICIONALISTA DE PONTA GROSSA, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":2,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"868-0","d":"2026-04-27","pid":868,"t":"Lei Ordinária 25/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo, a receber, por doação onerosa, o imóvel que menciona, destinado ao alargamento da Avenida Frederico Constante Degraf.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"866-0","d":"2026-04-27","pid":866,"t":"Lei Ordinária 23/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor RICARDO DE FREITAS.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"837-0","d":"2026-04-27","pid":837,"t":"Lei Ordinária 498/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor EDUARDO GUIMARÃES KALINOSKI.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"837-1","d":"2026-04-27","pid":837,"t":"Lei Ordinária 498/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor EDUARDO GUIMARÃES KALINOSKI.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"834-0","d":"2026-04-27","pid":834,"t":"Lei Ordinária 495/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora CLÁUDIA ALEXANDRA BALSANO COSTA.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"834-1","d":"2026-04-27","pid":834,"t":"Lei Ordinária 495/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Titulo de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora CLÁUDIA ALEXANDRA BALSANO COSTA.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"805-3","d":"2026-04-27","pid":805,"t":"Lei Ordinária 466/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ANESTESIA GERAL COMPLETA E ANALGESIA ADEQUADA NA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES OU QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CÃES E GATOS QUE SEJAM EXECUTADOS, CUSTEADOS OU APOIAD","rs":"8 mudanças no texto · prazo: prazo de 30 (trinta) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Outro","rt":"do Veto Contrário","fav":7,"con":10,"aus":0,"sess":"2026-04-27-1","nv":0},{"i":"805-4","d":"2026-04-27","pid":805,"t":"Lei Ordinária 466/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ANESTESIA GERAL COMPLETA E ANALGESIA ADEQUADA NA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES OU QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CÃES E GATOS QUE SEJAM EXECUTADOS, CUSTEADOS OU APOIAD","rs":"8 mudanças no texto · prazo: prazo de 30 (trinta) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Rejeitada","rt":"Rejeitada","fav":7,"con":10,"aus":2,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"787-0","d":"2026-04-27","pid":787,"t":"Lei Ordinária 448/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Vila Pontagrossense de Taekwondo, associação de direito provado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"787-1","d":"2026-04-27","pid":787,"t":"Lei Ordinária 448/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Vila Pontagrossense de Taekwondo, associação de direito provado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"445-3","d":"2026-04-27","pid":445,"t":"Lei Ordinária 102/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Altera a Lei n° 6.857, de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal, conforme especifica.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":9,"con":7,"aus":0,"sess":"2026-04-27-1","nv":0},{"i":"445-4","d":"2026-04-27","pid":445,"t":"Lei Ordinária 102/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Altera a Lei n° 6.857, de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":7,"aus":3,"sess":"2026-04-27-1","nv":19},{"i":"833-3","d":"2026-04-24","pid":833,"t":"Lei Ordinária 494/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Titulo de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora MILENE ZANONI DA SILVA.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"956-0","d":"2026-04-22","pid":956,"t":"Lei Ordinária 113/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação dos bens móveis, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-04-22-1","nv":19},{"i":"931-1","d":"2026-04-22","pid":931,"t":"Lei Ordinária 88/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 9.019, de 17/08/2007, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 9.019/2007 (Consolida, atualiza e altera a legislação que dispõe sobre o controle…) · 1 mudança no texto · prazo: 10 (dez) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-04-22-1","nv":19},{"i":"913-0","d":"2026-04-22","pid":913,"t":"Lei Ordinária 70/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de SALVADOR BANACH a Rua “B” do Bairro Chapada, Vista Alegre I, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-04-22-1","nv":19},{"i":"913-1","d":"2026-04-22","pid":913,"t":"Lei Ordinária 70/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de SALVADOR BANACH a Rua “B” do Bairro Chapada, Vista Alegre I, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-04-22-1","nv":19},{"i":"912-0","d":"2026-04-22","pid":912,"t":"Lei Ordinária 69/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de EDUARDO VANTROBA a Rua “3” do Bairro Cará Cará, Parque Ville, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-04-22-1","nv":19},{"i":"912-1","d":"2026-04-22","pid":912,"t":"Lei Ordinária 69/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de EDUARDO VANTROBA a Rua “3” do Bairro Cará Cará, Parque Ville, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-04-22-1","nv":19},{"i":"880-0","d":"2026-04-22","pid":880,"t":"Lei Ordinária 37/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO LISBOA BOTELHO, A ATUAL RUA LIMOEIRO SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-04-22-1","nv":19},{"i":"880-1","d":"2026-04-22","pid":880,"t":"Lei Ordinária 37/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO LISBOA BOTELHO, A ATUAL RUA LIMOEIRO SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","rs":"Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-04-22-1","nv":19},{"i":"871-0","d":"2026-04-22","pid":871,"t":"Lei Ordinária 28/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora Liliam Cristina Brandalise.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-22-1","nv":0},{"i":"871-1","d":"2026-04-22","pid":871,"t":"Lei Ordinária 28/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora Liliam Cristina Brandalise.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-22-1","nv":0},{"i":"871-2","d":"2026-04-22","pid":871,"t":"Lei Ordinária 28/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora Liliam Cristina Brandalise.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-04-22-1","nv":19},{"i":"870-0","d":"2026-04-22","pid":870,"t":"Lei Ordinária 27/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação UNIÃO TRADICIONALISTA DE PONTA GROSSA, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":1,"aus":0,"sess":"2026-04-22-1","nv":0},{"i":"870-1","d":"2026-04-22","pid":870,"t":"Lei Ordinária 27/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação UNIÃO TRADICIONALISTA DE PONTA GROSSA, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":1,"aus":0,"sess":"2026-04-22-1","nv":0},{"i":"870-2","d":"2026-04-22","pid":870,"t":"Lei Ordinária 27/2026","c":"Utilidade pública","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação UNIÃO TRADICIONALISTA DE PONTA GROSSA, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":13,"con":1,"aus":4,"sess":"2026-04-22-1","nv":19},{"i":"858-2","d":"2026-04-22","pid":858,"t":"Lei Ordinária 15/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos do Município de Ponta Grossa - Paraná, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-04-22-1","nv":19},{"i":"833-2","d":"2026-04-22","pid":833,"t":"Lei Ordinária 494/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora MILENE ZANONI DA SILVA.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-04-22-1","nv":19},{"i":"823-2","d":"2026-04-22","pid":823,"t":"Lei Ordinária 484/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede O Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Sra. KELY CRISTINA MACHADO TAMILIN.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-04-22-1","nv":19},{"i":"808-2","d":"2026-04-22","pid":808,"t":"Lei Ordinária 469/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ANTONIO GONÇALVES DA SILVA a Estada Rural - PR 513 - Rodovia Engenheiro Agostinho Schwab até a propriedade do Dr. José Albari Gonçalves, na Localidade de Caçador, Distrito de Itaiacoca.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-04-22-1","nv":19},{"i":"766-0","d":"2026-04-22","pid":766,"t":"Lei Ordinária 427/2025","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa “Atestado Responsável PG” no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR, estabelece critérios e diretrizes para a emissão de atestados médicos nas unidades públicas municipais de saúde, e dá outras prov","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 7 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":5,"aus":4,"sess":"2026-04-22-1","nv":19},{"i":"931-0","d":"2026-04-20","pid":931,"t":"Lei Ordinária 88/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 9.019, de 17/08/2007, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 9.019/2007 (Consolida, atualiza e altera a legislação que dispõe sobre o controle…) · 1 mudança no texto · prazo: 10 (dez) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-04-20-1","nv":19},{"i":"928-2","d":"2026-04-20","pid":928,"t":"Lei Ordinária 85/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Daniel Wagner.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-04-20-1","nv":19},{"i":"877-2","d":"2026-04-20","pid":877,"t":"Lei Ordinária 34/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE GILBERTO JOSÉ ELEUTERIO ZARDO, A ATUAL RUA DAS FLORES SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-04-20-1","nv":19},{"i":"874-0","d":"2026-04-20","pid":874,"t":"Lei Ordinária 31/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor FABIO ALEX DE OLIVEIRA.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-04-20-1","nv":19},{"i":"864-3","d":"2026-04-20","pid":864,"t":"Lei Ordinária 21/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei nº 15.478 de 08/12/2025, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 15.478/2025 (Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado a seguinte redação:) · 5 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-04-20-1","nv":19},{"i":"858-0","d":"2026-04-20","pid":858,"t":"Lei Ordinária 15/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos do Município de Ponta Grossa - Paraná, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-04-20-1","nv":19},{"i":"858-1","d":"2026-04-20","pid":858,"t":"Lei Ordinária 15/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos do Município de Ponta Grossa - Paraná, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-04-20-1","nv":19},{"i":"833-0","d":"2026-04-20","pid":833,"t":"Lei Ordinária 494/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora MILENE ZANONI DA SILVA.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-04-20-1","nv":19},{"i":"833-1","d":"2026-04-20","pid":833,"t":"Lei Ordinária 494/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Titulo de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora MILENE ZANONI DA SILVA.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":12,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-04-20-1","nv":19},{"i":"823-0","d":"2026-04-20","pid":823,"t":"Lei Ordinária 484/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede O Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Sra. KELY CRISTINA MACHADO TAMILIN.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-04-20-1","nv":19},{"i":"823-1","d":"2026-04-20","pid":823,"t":"Lei Ordinária 484/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede O Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Sra. KELY CRISTINA MACHADO TAMILIN.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-04-20-1","nv":19},{"i":"819-2","d":"2026-04-20","pid":819,"t":"Lei Ordinária 480/2025","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade, nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Ponta Grossa, da manutenção de funcionário responsável por prestar esclarecimento aos pacientes e seus responsáveis, da garantia d","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-04-20-1","nv":19},{"i":"812-1","d":"2026-04-20","pid":812,"t":"Lei Ordinária 473/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de sua propriedade objeto da matrícula n. 29.141 pelo imóvel de propriedade de Lorena da Luz Ferreira, objeto da matrícula n. 30.818, ambas do 1° ofício de Registro de imóve","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-04-20-1","nv":19},{"i":"808-0","d":"2026-04-20","pid":808,"t":"Lei Ordinária 469/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ANTONIO GONÇALVES DA SILVA a Estada Rural - PR 513 - Rodovia Engenheiro Agostinho Schwab até a propriedade do Dr. José Albari Gonçalves, na Localidade de Caçador, Distrito de Itaiacoca.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2026-04-20-1","nv":19},{"i":"808-1","d":"2026-04-20","pid":808,"t":"Lei Ordinária 469/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de ANTONIO GONÇALVES DA SILVA a Estada Rural - PR 513 - Rodovia Engenheiro Agostinho Schwab até a propriedade do Dr. José Albari Gonçalves, na Localidade de Caçador, Distrito de Itaiacoca.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":10,"con":0,"aus":8,"sess":"2026-04-20-1","nv":19},{"i":"928-0","d":"2026-04-15","pid":928,"t":"Lei Ordinária 85/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Daniel Wagner.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-04-15-1","nv":19},{"i":"928-1","d":"2026-04-15","pid":928,"t":"Lei Ordinária 85/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Daniel Wagner.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-15-1","nv":19},{"i":"922-1","d":"2026-04-15","pid":922,"t":"Lei Ordinária 79/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o Programa “Incentivo à utilização de Agregados Reciclados”, no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR e dá outras providências.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-04-15-1","nv":19},{"i":"877-0","d":"2026-04-15","pid":877,"t":"Lei Ordinária 34/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DENOMINA DE GILBERTO JOSÉ ELEUTERIO ZARDO, A ATUAL RUA DAS FLORES SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-15-1","nv":19},{"i":"877-1","d":"2026-04-15","pid":877,"t":"Lei Ordinária 34/2026","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DENOMINA DE GILBERTO JOSÉ ELEUTERIO ZARDO, A ATUAL RUA DAS FLORES SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-15-1","nv":19},{"i":"864-0","d":"2026-04-15","pid":864,"t":"Lei Ordinária 21/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei nº 15.478 de 08/12/2025, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 15.478/2025 (Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado a seguinte redação:) · 5 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-15-1","nv":0},{"i":"864-1","d":"2026-04-15","pid":864,"t":"Lei Ordinária 21/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Altera a Lei nº 15.478 de 08/12/2025, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 15.478/2025 (Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado a seguinte redação:) · 5 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-15-1","nv":0},{"i":"864-2","d":"2026-04-15","pid":864,"t":"Lei Ordinária 21/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Altera a Lei nº 15.478 de 08/12/2025, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 15.478/2025 (Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado a seguinte redação:) · 5 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-15-1","nv":19},{"i":"819-0","d":"2026-04-15","pid":819,"t":"Lei Ordinária 480/2025","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade, nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Ponta Grossa, da manutenção de funcionário responsável por prestar esclarecimento aos pacientes e seus responsáveis, da garantia d","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-15-1","nv":19},{"i":"819-1","d":"2026-04-15","pid":819,"t":"Lei Ordinária 480/2025","c":"Saúde","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade, nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Ponta Grossa, da manutenção de funcionário responsável por prestar esclarecimento aos pacientes e seus responsáveis, da garantia d","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-15-1","nv":19},{"i":"812-0","d":"2026-04-15","pid":812,"t":"Lei Ordinária 473/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de sua propriedade objeto da matrícula n. 29.141 pelo imóvel de propriedade de Lorena da Luz Ferreira, objeto da matrícula n. 30.818, ambas do 1° ofício de Registro de imóve","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":1,"aus":1,"sess":"2026-04-15-1","nv":19},{"i":"782-2","d":"2026-04-15","pid":782,"t":"Lei Ordinária 443/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga a Lei n° 14.211, de 27 de abril de 2022","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":9,"con":8,"aus":1,"sess":"2026-04-15-1","nv":19},{"i":"778-2","d":"2026-04-15","pid":778,"t":"Lei Ordinária 439/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Lucas Cristiano Klas.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-15-1","nv":19},{"i":"735-1","d":"2026-04-15","pid":735,"t":"Lei Ordinária 396/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"","rs":"5 mudanças no texto · prazo: 3 anos · vale no dia em que for publicada","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":17,"con":1,"aus":0,"sess":"2026-04-15-1","nv":0},{"i":"922-0","d":"2026-04-13","pid":922,"t":"Lei Ordinária 79/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o Programa “Incentivo à utilização de Agregados Reciclados”, no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR e dá outras providências.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-13-1","nv":19},{"i":"921-1","d":"2026-04-13","pid":921,"t":"Lei Ordinária 78/2026","c":"Economia e serviços","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei nº 15.582/2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização e Cancelamento de Ônus de Áreas no Distrito Industrial de Ponta Grossa, objeto de doação onerosa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-13-1","nv":19},{"i":"861-2","d":"2026-04-13","pid":861,"t":"Lei Ordinária 18/2026","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Assegura aos munícipes o direito à introdução de diretrizes gerais para a implantação do Programa Motolância no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Ponta Grossa, em conformidade com","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-13-1","nv":19},{"i":"782-1","d":"2026-04-13","pid":782,"t":"Lei Ordinária 443/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga a Lei n° 14.211, de 27 de abril de 2022","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":11,"con":5,"aus":1,"sess":"2026-04-13-1","nv":19},{"i":"778-0","d":"2026-04-13","pid":778,"t":"Lei Ordinária 439/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Lucas Cristiano Klas.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-13-1","nv":19},{"i":"778-1","d":"2026-04-13","pid":778,"t":"Lei Ordinária 439/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Lucas Cristiano Klas.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-13-1","nv":19},{"i":"751-2","d":"2026-04-13","pid":751,"t":"Lei Ordinária 412/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Denomina de JOÃO GRUZSKA a Rua Rua projetada interna J, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-13-1","nv":0},{"i":"751-3","d":"2026-04-13","pid":751,"t":"Lei Ordinária 412/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Denomina de JOÃO GRUZSKA a Rua Rua projetada interna J, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-13-1","nv":19},{"i":"750-2","d":"2026-04-13","pid":750,"t":"Lei Ordinária 411/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Denomina de SILVINO MENDES DE JEZUS a Rua Rua projetada interna D, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-13-1","nv":0},{"i":"750-3","d":"2026-04-13","pid":750,"t":"Lei Ordinária 411/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Denomina de SILVINO MENDES DE JEZUS a Rua Rua projetada interna D, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-04-13-1","nv":19},{"i":"958-1","d":"2026-04-08","pid":958,"t":"Lei Ordinária 115/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 720.000,00, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-04-08-1","nv":19},{"i":"921-0","d":"2026-04-08","pid":921,"t":"Lei Ordinária 78/2026","c":"Economia e serviços","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei nº 15.582/2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização e Cancelamento de Ônus de Áreas no Distrito Industrial de Ponta Grossa, objeto de doação onerosa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-04-08-1","nv":19},{"i":"861-0","d":"2026-04-08","pid":861,"t":"Lei Ordinária 18/2026","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Assegura aos munícipes o direito à introdução de diretrizes gerais para a implantação do Programa Motolância no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Ponta Grossa, em conformidade com","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-04-08-1","nv":0},{"i":"861-1","d":"2026-04-08","pid":861,"t":"Lei Ordinária 18/2026","c":"Saúde","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Assegura aos munícipes o direito à introdução de diretrizes gerais para a implantação do Programa Motolância no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Ponta Grossa, em conformidade com","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-04-08-1","nv":19},{"i":"854-2","d":"2026-04-08","pid":854,"t":"Lei Ordinária 11/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de brinquedos e aparelhos de academia adaptados para pessoas com deficiência como contrapartida nos loteamentos aprovados no Município de Ponta Grossa, e dá outras provi","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-04-08-1","nv":19},{"i":"798-1","d":"2026-04-08","pid":798,"t":"Lei Ordinária 459/2025","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Protocolo de Segurança Obrigatório “Benício Xavier”, destinado à prevenção de erros na administração de medicamentos Potencialmente perigosos (MPP), no âmbito de todas as unidades de saúde públicas e provadas ","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-04-08-1","nv":19},{"i":"762-2","d":"2026-04-08","pid":762,"t":"Lei Ordinária 423/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Denomina de ANTONIO PEREIRA FARIAS FILHO a Rua projetada interna C, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-04-08-1","nv":19},{"i":"761-2","d":"2026-04-08","pid":761,"t":"Lei Ordinária 422/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"PROJETO DE LEI Nº Denomina de TITO SAMWAYS a Rua projetada interna A, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ, aprova: _______________","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-04-08-1","nv":19},{"i":"736-3","d":"2026-04-08","pid":736,"t":"Lei Ordinária 397/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, a Semana Municipal de Saúde Visual Escolar, destinada à realização anual de exames de acuidade visual nos estudantes da rede pública municipal de ensino.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-04-08-1","nv":19},{"i":"958-0","d":"2026-04-06","pid":958,"t":"Lei Ordinária 115/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 720.000,00, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-06-1","nv":19},{"i":"923-1","d":"2026-04-06","pid":923,"t":"Lei Ordinária 80/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a Vossa Excelência Reverendíssima Dom Bruno Elizeu Versari","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-04-06-1","nv":19},{"i":"854-0","d":"2026-04-06","pid":854,"t":"Lei Ordinária 11/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de brinquedos e aparelhos de academia adaptados para pessoas com deficiência como contrapartida nos loteamentos aprovados no Município de Ponta Grossa, e dá outras provi","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-06-1","nv":19},{"i":"854-1","d":"2026-04-06","pid":854,"t":"Lei Ordinária 11/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de brinquedos e aparelhos de academia adaptados para pessoas com deficiência como contrapartida nos loteamentos aprovados no Município de Ponta Grossa, e dá outras provi","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-06-1","nv":19},{"i":"832-2","d":"2026-04-06","pid":832,"t":"Lei Ordinária 493/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a Senhor Rafael Farias Peixoto.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-04-06-1","nv":19},{"i":"806-1","d":"2026-04-06","pid":806,"t":"Lei Ordinária 467/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DOS CAMPOS GERAIS, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-04-06-1","nv":19},{"i":"798-0","d":"2026-04-06","pid":798,"t":"Lei Ordinária 459/2025","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Protocolo de Segurança Obrigatório “Benício Xavier”, destinado à prevenção de erros na administração de medicamentos Potencialmente perigosos (MPP), no âmbito de todas as unidades de saúde públicas e provadas ","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-04-06-1","nv":19},{"i":"796-1","d":"2026-04-06","pid":796,"t":"Lei Ordinária 457/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina JOÃO MARIA KRUGER o trecho entre as ruas João Vicente e Afonso Vicente, situada no Parque Auto Estrada - Bairro Contorno, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-04-06-1","nv":19},{"i":"731-1","d":"2026-04-06","pid":731,"t":"Lei Ordinária 391/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de LUCIANO DO VALE MOREIRA a Rua entre as ruas Thaumaturgo de Azevedo e Engenheiro Beltrão, na Vila Pina, no Bairro de Oficinas.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-04-06-1","nv":19},{"i":"923-0","d":"2026-04-01","pid":923,"t":"Lei Ordinária 80/2026","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a Vossa Excelência Reverendíssima Dom Bruno Elizeu Versari","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-04-01-1","nv":19},{"i":"905-1","d":"2026-04-01","pid":905,"t":"Lei Ordinária 62/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 16.902.340,00.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-04-01-1","nv":19},{"i":"901-1","d":"2026-04-01","pid":901,"t":"Lei Ordinária 58/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a doação da Área Institucional nº 001, do Residencial Campo Belo I, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-04-01-1","nv":19},{"i":"894-2","d":"2026-04-01","pid":894,"t":"Lei Ordinária 51/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 12.956, de 24/10/2017, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 12.956/2017 (Institui, no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Projeto Câmara Jov…) · 2 mudanças no texto · prazo: 16 (dezesseis) anos","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-04-01-1","nv":19},{"i":"862-1","d":"2026-04-01","pid":862,"t":"Lei Ordinária 19/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga as Leis n. 3.087, de 19/10/1978, e 3.163, de 17/08/1979.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-04-01-1","nv":19},{"i":"832-0","d":"2026-04-01","pid":832,"t":"Lei Ordinária 493/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a Senhor Rafael Farias Peixoto.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-04-01-1","nv":19},{"i":"832-1","d":"2026-04-01","pid":832,"t":"Lei Ordinária 493/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a Senhor Rafael Farias Peixoto.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-04-01-1","nv":19},{"i":"806-0","d":"2026-04-01","pid":806,"t":"Lei Ordinária 467/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DOS CAMPOS GERAIS, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-04-01-1","nv":19},{"i":"796-0","d":"2026-04-01","pid":796,"t":"Lei Ordinária 457/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Denomina JOÃO MARIA KRUGER o trecho entre as ruas João Vicente e Afonso Vicente, situada no Parque Auto Estrada - Bairro Contorno, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-04-01-1","nv":19},{"i":"731-0","d":"2026-04-01","pid":731,"t":"Lei Ordinária 391/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Denomina de LUCIANO DO VALE MOREIRA a Rua entre as ruas Thaumaturgo de Azevedo e Engenheiro Beltrão, na Vila Pina, no Bairro de Oficinas.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-04-01-1","nv":19},{"i":"905-0","d":"2026-03-30","pid":905,"t":"Lei Ordinária 62/2026","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 16.902.340,00.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-30-1","nv":19},{"i":"901-0","d":"2026-03-30","pid":901,"t":"Lei Ordinária 58/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a doação da Área Institucional nº 001, do Residencial Campo Belo I, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-03-30-1","nv":19},{"i":"894-0","d":"2026-03-30","pid":894,"t":"Lei Ordinária 51/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 12.956, de 24/10/2017, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 12.956/2017 (Institui, no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Projeto Câmara Jov…) · 2 mudanças no texto · prazo: 16 (dezesseis) anos","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-30-1","nv":19},{"i":"894-1","d":"2026-03-30","pid":894,"t":"Lei Ordinária 51/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1","e":"Promove alterações na Lei nº 12.956, de 24/10/2017, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 12.956/2017 (Institui, no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Projeto Câmara Jov…) · 2 mudanças no texto · prazo: 16 (dezesseis) anos","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-30-1","nv":19},{"i":"862-0","d":"2026-03-30","pid":862,"t":"Lei Ordinária 19/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga as Leis n. 3.087, de 19/10/1978, e 3.163, de 17/08/1979.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-30-1","nv":19},{"i":"857-1","d":"2026-03-30","pid":857,"t":"Lei Ordinária 14/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui no Município de Ponta Grossa - Paraná o Selo “Contabilista Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso” e estabelece critérios para a sua concessão.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-30-1","nv":19},{"i":"830-2","d":"2026-03-30","pid":830,"t":"Lei Ordinária 491/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública do Ponta Grossa Iate Clube, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-30-1","nv":19},{"i":"802-2","d":"2026-03-30","pid":802,"t":"Lei Ordinária 463/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de RUA ANTÔNIO RICCI, a rua sem denominação com início na Rua Barbosa Rodrigues, sem saída, ao lado do “Condomínio Ideal.e”, bairro Uvaranas.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-30-1","nv":19},{"i":"909-2","d":"2026-03-25","pid":909,"t":"Lei Ordinária 66/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":15,"con":1,"aus":3,"sess":"2026-03-25-1","nv":19},{"i":"909-3","d":"2026-03-25","pid":909,"t":"Lei Ordinária 66/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":13,"con":2,"aus":4,"sess":"2026-03-25-1","nv":19},{"i":"857-0","d":"2026-03-25","pid":857,"t":"Lei Ordinária 14/2026","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui no Município de Ponta Grossa - Paraná o Selo “Contabilista Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso” e estabelece critérios para a sua concessão.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-03-25-1","nv":19},{"i":"845-3","d":"2026-03-25","pid":845,"t":"Lei Ordinária 2/2026","c":"Saúde","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Cria a carreira de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":11,"con":5,"aus":3,"sess":"2026-03-25-1","nv":19},{"i":"830-0","d":"2026-03-25","pid":830,"t":"Lei Ordinária 491/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública do Ponta Grossa Iate Clube, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-03-25-1","nv":19},{"i":"830-1","d":"2026-03-25","pid":830,"t":"Lei Ordinária 491/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Declara a utilidade pública do Ponta Grossa Iate Clube, com sede nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-25-1","nv":0},{"i":"822-1","d":"2026-03-25","pid":822,"t":"Lei Ordinária 483/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Inclui a “Caminhada da Penitência” realizada anualmente pela Paróquia do Senhor Bom Jesus, no calendário oficial do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-03-25-1","nv":19},{"i":"802-0","d":"2026-03-25","pid":802,"t":"Lei Ordinária 463/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de RUA ANTÔNIO RICCI, a rua sem denominação com início na Rua Barbosa Rodrigues, sem saída, ao lado do “Condomínio Ideal.e”, bairro Uvaranas.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-03-25-1","nv":19},{"i":"802-1","d":"2026-03-25","pid":802,"t":"Lei Ordinária 463/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de RUA ANTÔNIO RICCI, a rua sem denominação com início na Rua Barbosa Rodrigues, sem saída, ao lado do “Condomínio Ideal.e”, bairro Uvaranas.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-25-1","nv":0},{"i":"784-3","d":"2026-03-25","pid":784,"t":"Lei Ordinária 445/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ABILIO NUNES MACHADO a Rua projetada interna F, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-03-25-1","nv":19},{"i":"764-2","d":"2026-03-25","pid":764,"t":"Lei Ordinária 425/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Regulamenta atividades caravanistas e cria pontos de apoio para veículos de recreação (RVs), e dá outras providências.","rs":"13 mudanças no texto · prazo: 05 (cinco) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-03-25-1","nv":19},{"i":"822-0","d":"2026-03-23","pid":822,"t":"Lei Ordinária 483/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Inclui a “Caminhada da Penitência” realizada anualmente pela Paróquia do Senhor Bom Jesus, no calendário oficial do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-23-1","nv":19},{"i":"784-0","d":"2026-03-23","pid":784,"t":"Lei Ordinária 445/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ABILIO NUNES MACHADO a Rua projetada interna F, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-23-1","nv":0},{"i":"784-1","d":"2026-03-23","pid":784,"t":"Lei Ordinária 445/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Denomina de ABILIO NUNES MACHADO a Rua projetada interna F, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-23-1","nv":0},{"i":"784-2","d":"2026-03-23","pid":784,"t":"Lei Ordinária 445/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Denomina de ABILIO NUNES MACHADO a Rua projetada interna F, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-23-1","nv":19},{"i":"764-0","d":"2026-03-23","pid":764,"t":"Lei Ordinária 425/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Regulamenta atividades caravanistas e cria pontos de apoio para veículos de recreação (RVs), e dá outras providências.","rs":"13 mudanças no texto · prazo: 05 (cinco) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-23-1","nv":19},{"i":"764-1","d":"2026-03-23","pid":764,"t":"Lei Ordinária 425/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Regulamenta atividades caravanistas e cria pontos de apoio para veículos de recreação (RVs), e dá outras providências.","rs":"13 mudanças no texto · prazo: 05 (cinco) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-23-1","nv":0},{"i":"748-0","d":"2026-03-18","pid":748,"t":"Lei Ordinária 409/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n°. 13.843, de 15/10/2020, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-03-18-1","nv":19},{"i":"743-2","d":"2026-03-18","pid":743,"t":"Lei Ordinária 404/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":15,"con":2,"aus":2,"sess":"2026-03-18-1","nv":19},{"i":"740-2","d":"2026-03-18","pid":740,"t":"Lei Ordinária 401/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ALVARO DE ANDRADE a Rua Projetada Interna L, do Loteamento Residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque do Pinheiros.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-03-18-1","nv":19},{"i":"729-2","d":"2026-03-18","pid":729,"t":"Lei Ordinária 389/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"","rs":"8 mudanças no texto · prazo: 180 (cento e oitenta) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":14,"con":4,"aus":1,"sess":"2026-03-18-1","nv":19},{"i":"723-4","d":"2026-03-18","pid":723,"t":"Lei Ordinária 383/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Institui a Política Municipal de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e cria o Selo Doador de Alimentos.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":11,"con":7,"aus":1,"sess":"2026-03-18-1","nv":19},{"i":"722-4","d":"2026-03-18","pid":722,"t":"Lei Ordinária 382/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de guarda vidas nos clubes sociais e balneários do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":8,"aus":1,"sess":"2026-03-18-1","nv":19},{"i":"719-3","d":"2026-03-18","pid":719,"t":"Lei Ordinária 379/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":12,"con":5,"aus":2,"sess":"2026-03-18-1","nv":19},{"i":"696-2","d":"2026-03-18","pid":696,"t":"Lei Ordinária 355/2025","c":"Economia e serviços","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Institui o Programa de Incentivo à Concessão de Auxílio para Manutenção de Veículos ou Fornecimento de Veículos Empresariais a empregados que atuam em serviço externo, e dá outras providências.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-18-1","nv":19},{"i":"681-2","d":"2026-03-18","pid":681,"t":"Lei Ordinária 339/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dê-se à ementa e ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Contrário por Unanimidade","fav":0,"con":18,"aus":1,"sess":"2026-03-18-1","nv":19},{"i":"658-1","d":"2026-03-18","pid":658,"t":"Lei Ordinária 316/2025","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas unidades de saúde vinculados à rede pública entre usuários e profissionais ou equipes de saúde, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-03-18-1","nv":19},{"i":"650-3","d":"2026-03-18","pid":650,"t":"Lei Ordinária 308/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Promove alterações na Lei n° 12.102, de 25/03/2015, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 12.102/2015 (Dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão jogar ou depositar lixo d…) · 2 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":13,"con":4,"aus":2,"sess":"2026-03-18-1","nv":19},{"i":"752-1","d":"2026-03-16","pid":752,"t":"Lei Ordinária 413/2025","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a concessão de afastamento adicional às servidoras públicas municipais em licença-maternidade que realizarem doações ao Banco de Leite Humano do Município, bem como sobre o acompanhamento psicológico durante","rs":"7 mudanças no texto · prazo: 01 (um) dia · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-03-16-1","nv":19},{"i":"740-0","d":"2026-03-16","pid":740,"t":"Lei Ordinária 401/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ALVARO DE ANDRADE a Rua Projetada Interna L, do Loteamento Residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque do Pinheiros.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-16-1","nv":0},{"i":"740-1","d":"2026-03-16","pid":740,"t":"Lei Ordinária 401/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Denomina de ALVARO DE ANDRADE a Rua Projetada Interna L, do Loteamento Residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque do Pinheiros.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-16-1","nv":0},{"i":"725-2","d":"2026-03-16","pid":725,"t":"Lei Ordinária 385/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços públicos, no município de Ponta Grossa.","rs":"7 mudanças no texto · prazo: 90 (noventa) dias","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-03-16-1","nv":19},{"i":"658-0","d":"2026-03-16","pid":658,"t":"Lei Ordinária 316/2025","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas unidades de saúde vinculados à rede pública entre usuários e profissionais ou equipes de saúde, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-03-16-1","nv":19},{"i":"374-2","d":"2026-03-16","pid":374,"t":"Lei Ordinária 31/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera A Lei n° 12.027, de 17/12/2014, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-03-16-1","nv":19},{"i":"805-2","d":"2026-03-11","pid":805,"t":"Lei Ordinária 466/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ANESTESIA GERAL COMPLETA E ANALGESIA ADEQUADA NA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES OU QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CÃES E GATOS QUE SEJAM EXECUTADOS, CUSTEADOS OU APOIAD","rs":"8 mudanças no texto · prazo: prazo de 30 (trinta) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-11-1","nv":19},{"i":"752-0","d":"2026-03-11","pid":752,"t":"Lei Ordinária 413/2025","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a concessão de afastamento adicional às servidoras públicas municipais em licença-maternidade que realizarem doações ao Banco de Leite Humano do Município, bem como sobre o acompanhamento psicológico durante","rs":"7 mudanças no texto · prazo: 01 (um) dia · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-11-1","nv":19},{"i":"374-0","d":"2026-03-11","pid":374,"t":"Lei Ordinária 31/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Altera A Lei n° 12.027, de 17/12/2014, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-11-1","nv":19},{"i":"374-1","d":"2026-03-11","pid":374,"t":"Lei Ordinária 31/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1 ao Substantivo","e":"Altera A Lei n° 12.027, de 17/12/2014, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-11-1","nv":19},{"i":"855-1","d":"2026-03-09","pid":855,"t":"Lei Ordinária 12/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel do Município em favor do Estado do Paraná, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-09-1","nv":19},{"i":"818-1","d":"2026-03-09","pid":818,"t":"Lei Ordinária 479/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal o INSTITUTO PG SOCCER, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-09-1","nv":19},{"i":"805-0","d":"2026-03-09","pid":805,"t":"Lei Ordinária 466/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ANESTESIA GERAL COMPLETA E ANALGESIA ADEQUADA NA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES OU QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CÃES E GATOS QUE SEJAM EXECUTADOS, CUSTEADOS OU APOIAD","rs":"8 mudanças no texto · prazo: prazo de 30 (trinta) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-09-1","nv":19},{"i":"805-1","d":"2026-03-09","pid":805,"t":"Lei Ordinária 466/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ANESTESIA GERAL COMPLETA E ANALGESIA ADEQUADA NA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES OU QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CÃES E GATOS QUE SEJAM EXECUTADOS, CUSTEADOS OU APOIAD","rs":"8 mudanças no texto · prazo: prazo de 30 (trinta) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-09-1","nv":0},{"i":"773-4","d":"2026-03-09","pid":773,"t":"Lei Ordinária 434/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regulamentação das edificações realizadas até 31/12/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Rejeitada","rt":"Rejeitada","fav":2,"con":17,"aus":0,"sess":"2026-03-09-1","nv":19},{"i":"687-3","d":"2026-03-09","pid":687,"t":"Lei Ordinária 345/2025","c":"Educação","fase":"Em função de ser considerada inconstitucional. Data da Reunião Tipo da Reunião 09/03/2026 Reunião Ordinária Votação","obj":"Veto","e":"Institui a Lei Sorriso Negro, que dispõe sobre o estabelecimento de estratégias permanentes de resposta e prevenção ao racismo nas escolas públicas municipais de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":10,"aus":0,"sess":"2026-03-09-1","nv":19},{"i":"683-2","d":"2026-03-09","pid":683,"t":"Lei Ordinária 341/2025","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA), no município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-09-1","nv":19},{"i":"656-3","d":"2026-03-09","pid":656,"t":"Lei Ordinária 314/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em função de ser considerada ilegal, contra o interesse público. Data da Reunião Tipo da Reunião 09/03/2026 Reunião Ordinária Votação","obj":"Veto","e":"Promove alterações na Lei n° 14.585, de 31/03/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":3,"aus":0,"sess":"2026-03-09-1","nv":19},{"i":"855-0","d":"2026-03-04","pid":855,"t":"Lei Ordinária 12/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel do Município em favor do Estado do Paraná, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-03-04-1","nv":19},{"i":"818-0","d":"2026-03-04","pid":818,"t":"Lei Ordinária 479/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal o INSTITUTO PG SOCCER, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-03-04-1","nv":19},{"i":"704-2","d":"2026-03-04","pid":704,"t":"Lei Ordinária 364/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a criação do cordão de identificação para pessoas portadoras de fibromialgia, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-03-04-1","nv":19},{"i":"701-1","d":"2026-03-04","pid":701,"t":"Lei Ordinária 361/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a autorização para concessão de despesas aos membros de todos os Conselhos Municipais legalmente instituídos no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-03-04-1","nv":19},{"i":"646-3","d":"2026-03-04","pid":646,"t":"Lei Ordinária 304/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Estabelece diretrizes para o fortalecimento da indústria de cerveja artesanal local, fomenta a geração de emprego e renda, obriga a inclusão dos produtos locais em eventos oficiais do Município de Ponta Grossa e dá outra","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-03-04-1","nv":19},{"i":"445-2","d":"2026-03-04","pid":445,"t":"Lei Ordinária 102/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 6.857, de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-03-04-1","nv":19},{"i":"795-1","d":"2026-03-02","pid":795,"t":"Lei Ordinária 456/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de MARIA DA LÚCIA XAVIER DA SILVA, a rua sem denominação, localizada entre a Avenida Visconde de Baraúna e Rua Laranjeira, Bairro Jardim Carvalho, neste cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-02-1","nv":19},{"i":"791-2","d":"2026-03-02","pid":791,"t":"Lei Ordinária 452/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ARMANDO RAMOS MONTEIRO o trecho da via pública situado entre as Ruas Gileade e Nazaré, na Vila Jardim Santa Mônica, Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-02-1","nv":19},{"i":"790-2","d":"2026-03-02","pid":790,"t":"Lei Ordinária 451/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de LORAINE GREGÓRIO TEIXEIRA, a rua sem denominação, localizada entre as ruas Teixeira Mendes e Jacob Vultik na Vila Herculano Torres, Bairro Uvaranas, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-02-1","nv":19},{"i":"751-1","d":"2026-03-02","pid":751,"t":"Lei Ordinária 412/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de JOÃO GRUZSKA a Rua Rua projetada interna J, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-02-1","nv":19},{"i":"736-2","d":"2026-03-02","pid":736,"t":"Lei Ordinária 397/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, a Semana Municipal de Saúde Visual Escolar, destinada à realização anual de exames de acuidade visual nos estudantes da rede pública municipal de ensino.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-02-1","nv":19},{"i":"704-0","d":"2026-03-02","pid":704,"t":"Lei Ordinária 364/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a criação do cordão de identificação para pessoas portadoras de fibromialgia, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-02-1","nv":19},{"i":"704-1","d":"2026-03-02","pid":704,"t":"Lei Ordinária 364/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a criação do cordão de identificação para pessoas portadoras de fibromialgia, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-02-1","nv":19},{"i":"701-0","d":"2026-03-02","pid":701,"t":"Lei Ordinária 361/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a autorização para concessão de despesas aos membros de todos os Conselhos Municipais legalmente instituídos no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-02-1","nv":19},{"i":"683-0","d":"2026-03-02","pid":683,"t":"Lei Ordinária 341/2025","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA), no município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-02-1","nv":19},{"i":"683-1","d":"2026-03-02","pid":683,"t":"Lei Ordinária 341/2025","c":"Saúde","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA), no município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-02-1","nv":19},{"i":"445-0","d":"2026-03-02","pid":445,"t":"Lei Ordinária 102/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Altera a Lei n° 6.857, de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-03-02-1","nv":0},{"i":"445-1","d":"2026-03-02","pid":445,"t":"Lei Ordinária 102/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Altera a Lei n° 6.857, de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-03-02-1","nv":19},{"i":"795-0","d":"2026-02-25","pid":795,"t":"Lei Ordinária 456/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de MARIA DA LÚCIA XAVIER DA SILVA, a rua sem denominação, localizada entre a Avenida Visconde de Baraúna e Rua Laranjeira, Bairro Jardim Carvalho, neste cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-02-25-1","nv":19},{"i":"791-0","d":"2026-02-25","pid":791,"t":"Lei Ordinária 452/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ARMANDO RAMOS MONTEIRO o trecho da via pública situado entre as Ruas Gileade e Nazaré, na Vila Jardim Santa Mônica, Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-02-25-1","nv":19},{"i":"791-1","d":"2026-02-25","pid":791,"t":"Lei Ordinária 452/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de ARMANDO RAMOS MONTEIRO o trecho da via pública situado entre as Ruas Gileade e Nazaré, na Vila Jardim Santa Mônica, Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-02-25-1","nv":19},{"i":"790-0","d":"2026-02-25","pid":790,"t":"Lei Ordinária 451/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de LORAINE GREGÓRIO TEIXEIRA, a rua sem denominação, localizada entre as ruas Teixeira Mendes e Jacob Vultik na Vila Herculano Torres, Bairro Uvaranas, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-02-25-1","nv":19},{"i":"790-1","d":"2026-02-25","pid":790,"t":"Lei Ordinária 451/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de LORAINE GREGÓRIO TEIXEIRA, a rua sem denominação, localizada entre as ruas Teixeira Mendes e Jacob Vultik na Vila Herculano Torres, Bairro Uvaranas, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-02-25-1","nv":19},{"i":"761-1","d":"2026-02-25","pid":761,"t":"Lei Ordinária 422/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"PROJETO DE LEI Nº Denomina de TITO SAMWAYS a Rua projetada interna A, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ, aprova: _______________","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-02-25-1","nv":19},{"i":"751-0","d":"2026-02-25","pid":751,"t":"Lei Ordinária 412/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Denomina de JOÃO GRUZSKA a Rua Rua projetada interna J, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-02-25-1","nv":19},{"i":"750-1","d":"2026-02-25","pid":750,"t":"Lei Ordinária 411/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de SILVINO MENDES DE JEZUS a Rua Rua projetada interna D, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-02-25-1","nv":19},{"i":"742-2","d":"2026-02-25","pid":742,"t":"Lei Ordinária 403/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de SANDRO DAVID MACEDO JUSTUS a Academia Municipal que será instalada entre as ruas Luís Sodré Swenson, Rio Iapó e Rio Capivari, no Conjunto Habitacional Rio Pitangui, Bairro Neves.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-02-25-1","nv":19},{"i":"734-2","d":"2026-02-25","pid":734,"t":"Lei Ordinária 394/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Dia do Ministro da Eucaristia.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2026-02-25-1","nv":19},{"i":"684-2","d":"2026-02-25","pid":684,"t":"Lei Ordinária 342/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em corridas de rua promovidas pelo Município, em parceria com o apoio ou patrocínio municipal, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2026-02-25-1","nv":19},{"i":"772-2","d":"2026-02-23","pid":772,"t":"Lei Ordinária 433/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ELIZABETE MUCELIN GRECHI o trecho da via pública situado entre as Ruas Alfredo Hennemberg e João Francisco Chila, na Vila Jardim Canaã, Bairro Contorno, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-02-23-1","nv":19},{"i":"769-2","d":"2026-02-23","pid":769,"t":"Lei Ordinária 430/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de THEODORO BEREZA a Praça sem denominação localizada entre as ruas Rua Domício da Gama e Rua Nossa Senhora do Rocio, no Jardim Central, Olarias.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-02-23-1","nv":19},{"i":"762-1","d":"2026-02-23","pid":762,"t":"Lei Ordinária 423/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ANTONIO PEREIRA FARIAS FILHO a Rua projetada interna C, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-02-23-1","nv":19},{"i":"761-0","d":"2026-02-23","pid":761,"t":"Lei Ordinária 422/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"PROJETO DE LEI Nº Denomina de TITO SAMWAYS a Rua projetada interna A, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ, aprova: _______________","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-02-23-1","nv":19},{"i":"750-0","d":"2026-02-23","pid":750,"t":"Lei Ordinária 411/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Denomina de SILVINO MENDES DE JEZUS a Rua Rua projetada interna D, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-02-23-1","nv":19},{"i":"749-2","d":"2026-02-23","pid":749,"t":"Lei Ordinária 410/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Sr. Murilo Barbosa Possani.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-02-23-1","nv":19},{"i":"742-0","d":"2026-02-23","pid":742,"t":"Lei Ordinária 403/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de SANDRO DAVID MACEDO JUSTUS a Academia Municipal que será instalada entre as ruas Luís Sodré Swenson, Rio Iapó e Rio Capivari, no Conjunto Habitacional Rio Pitangui, Bairro Neves.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-02-23-1","nv":19},{"i":"742-1","d":"2026-02-23","pid":742,"t":"Lei Ordinária 403/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de SANDRO DAVID MACEDO JUSTUS a Academia Municipal que será instalada entre as ruas Luís Sodré Swenson, Rio Iapó e Rio Capivari, no Conjunto Habitacional Rio Pitangui, Bairro Neves.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-02-23-1","nv":19},{"i":"735-0","d":"2026-02-23","pid":735,"t":"Lei Ordinária 396/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"","rs":"5 mudanças no texto · prazo: 3 anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-02-23-1","nv":19},{"i":"734-0","d":"2026-02-23","pid":734,"t":"Lei Ordinária 394/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Dia do Ministro da Eucaristia.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-02-23-1","nv":19},{"i":"734-1","d":"2026-02-23","pid":734,"t":"Lei Ordinária 394/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Dia do Ministro da Eucaristia.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-02-23-1","nv":19},{"i":"684-0","d":"2026-02-23","pid":684,"t":"Lei Ordinária 342/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em corridas de rua promovidas pelo Município, em parceria com o apoio ou patrocínio municipal, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-02-23-1","nv":19},{"i":"684-1","d":"2026-02-23","pid":684,"t":"Lei Ordinária 342/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em corridas de rua promovidas pelo Município, em parceria com o apoio ou patrocínio municipal, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2026-02-23-1","nv":19},{"i":"667-2","d":"2026-02-23","pid":667,"t":"Lei Ordinária 325/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de VITOR PEREIRA o Campo Society da Vila 31 de Março, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2026-02-23-1","nv":19},{"i":"665-3","d":"2026-02-23","pid":665,"t":"Lei Ordinária 323/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina ROLF GUENTHER HATSCHBACH LOOSE o Trecho entre a Avenida Olindo Justus e a Rua Alcides Pedro Gulin, situada na Vila Jardim Ibirapuera, bairro Oficinas, nesta cidade.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-23-1","nv":19},{"i":"772-0","d":"2026-02-18","pid":772,"t":"Lei Ordinária 433/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ELIZABETE MUCELIN GRECHI o trecho da via pública situado entre as Ruas Alfredo Hennemberg e João Francisco Chila, na Vila Jardim Canaã, Bairro Contorno, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-18-1","nv":19},{"i":"772-1","d":"2026-02-18","pid":772,"t":"Lei Ordinária 433/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de ELIZABETE MUCELIN GRECHI o trecho da via pública situado entre as Ruas Alfredo Hennemberg e João Francisco Chila, na Vila Jardim Canaã, Bairro Contorno, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-18-1","nv":19},{"i":"769-0","d":"2026-02-18","pid":769,"t":"Lei Ordinária 430/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de THEODORO BEREZA a Praça sem denominação localizada entre as ruas Rua Domício da Gama e Rua Nossa Senhora do Rocio, no Jardim Central, Olarias.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-18-1","nv":19},{"i":"769-1","d":"2026-02-18","pid":769,"t":"Lei Ordinária 430/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de THEODORO BEREZA a Praça sem denominação localizada entre as ruas Rua Domício da Gama e Rua Nossa Senhora do Rocio, no Jardim Central, Olarias.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-18-1","nv":19},{"i":"762-0","d":"2026-02-18","pid":762,"t":"Lei Ordinária 423/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Denomina de ANTONIO PEREIRA FARIAS FILHO a Rua projetada interna C, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-18-1","nv":19},{"i":"749-0","d":"2026-02-18","pid":749,"t":"Lei Ordinária 410/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Sr. Murilo Barbosa Possani.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-18-1","nv":19},{"i":"749-1","d":"2026-02-18","pid":749,"t":"Lei Ordinária 410/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Sr. Murilo Barbosa Possani.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-18-1","nv":19},{"i":"744-0","d":"2026-02-18","pid":744,"t":"Lei Ordinária 405/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Conselho Municipal de Fiscalização de Obras Públicas - CMFOP, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"14 mudanças no texto · prazo: 2 (dois) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-18-1","nv":19},{"i":"736-0","d":"2026-02-18","pid":736,"t":"Lei Ordinária 397/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, a Semana Municipal de Saúde Visual Escolar, destinada à realização anual de exames de acuidade visual nos estudantes da rede pública municipal de ensino.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-18-1","nv":19},{"i":"736-1","d":"2026-02-18","pid":736,"t":"Lei Ordinária 397/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, a Semana Municipal de Saúde Visual Escolar, destinada à realização anual de exames de acuidade visual nos estudantes da rede pública municipal de ensino.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-18-1","nv":19},{"i":"667-0","d":"2026-02-18","pid":667,"t":"Lei Ordinária 325/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de VITOR PEREIRA o Campo Society da Vila 31 de Março, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-18-1","nv":19},{"i":"667-1","d":"2026-02-18","pid":667,"t":"Lei Ordinária 325/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de VITOR PEREIRA o Campo Society da Vila 31 de Março, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-18-1","nv":19},{"i":"851-0","d":"2026-02-09","pid":851,"t":"Lei Ordinária 8/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera as Leis 4.284/1989, 15.393/2025 e 15.729/2025, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-02-09-2","nv":0},{"i":"851-1","d":"2026-02-09","pid":851,"t":"Lei Ordinária 8/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera as Leis 4.284/1989, 15.393/2025 e 15.729/2025, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-09-2","nv":19},{"i":"849-0","d":"2026-02-09","pid":849,"t":"Lei Ordinária 6/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional - “Bolsa Capaz!”.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-02-09-2","nv":0},{"i":"849-1","d":"2026-02-09","pid":849,"t":"Lei Ordinária 6/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional - “Bolsa Capaz!”.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-09-2","nv":19},{"i":"847-0","d":"2026-02-09","pid":847,"t":"Lei Ordinária 4/2026","c":"Economia e serviços","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria os empregos de Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação e do Profissional de Nível Superior de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, altera a Lei n. 14.648/2023 e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"2026-02-09-2","nv":0},{"i":"847-1","d":"2026-02-09","pid":847,"t":"Lei Ordinária 4/2026","c":"Economia e serviços","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria os empregos de Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação e do Profissional de Nível Superior de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, altera a Lei n. 14.648/2023 e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-09-2","nv":19},{"i":"845-0","d":"2026-02-09","pid":845,"t":"Lei Ordinária 2/2026","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria a carreira de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-09-2","nv":19},{"i":"845-1","d":"2026-02-09","pid":845,"t":"Lei Ordinária 2/2026","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria a carreira de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-09-2","nv":19},{"i":"845-2","d":"2026-02-09","pid":845,"t":"Lei Ordinária 2/2026","c":"Saúde","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Cria a carreira de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2026-02-09-2","nv":19},{"i":"829-0","d":"2025-12-17","pid":829,"t":"Lei Ordinária 490/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e de imóvel de propriedade do Município, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-17-2","nv":19},{"i":"828-0","d":"2025-12-17","pid":828,"t":"Lei Ordinária 489/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a doação dos lotes de terreno nº 01 ao nº 120, do Parque das Andorinhas em favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-17-2","nv":19},{"i":"826-0","d":"2025-12-17","pid":826,"t":"Lei Ordinária 487/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e doação da Área Institucional 1 da quadra 7 do Loteamento Panorama, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-17-2","nv":19},{"i":"825-0","d":"2025-12-17","pid":825,"t":"Lei Ordinária 486/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e doação da Área Institucional 04 da quadra 18 do Loteamento Jardim Itapoá, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-17-2","nv":19},{"i":"814-0","d":"2025-12-17","pid":814,"t":"Lei Ordinária 475/2025","c":"Educação","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre o funcionamento do Parque Ecotecnológico de Ponta Grossa - Professor Sérgio Escorsim.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-17-2","nv":19},{"i":"814-1","d":"2025-12-17","pid":814,"t":"Lei Ordinária 475/2025","c":"Educação","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre o funcionamento do Parque Ecotecnológico de Ponta Grossa - Professor Sérgio Escorsim.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-17-2","nv":19},{"i":"743-1","d":"2025-12-17","pid":743,"t":"Lei Ordinária 404/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-17-2","nv":19},{"i":"706-0","d":"2025-12-17","pid":706,"t":"Lei Ordinária 366/2025","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Município de Ponta Grossa, com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-17-2","nv":19},{"i":"706-1","d":"2025-12-17","pid":706,"t":"Lei Ordinária 366/2025","c":"Saúde","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Município de Ponta Grossa, com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-17-2","nv":19},{"i":"342-0","d":"2025-12-17","pid":342,"t":"Emenda a LOM 10/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei Orgânica do Município, conforme especifica.","rs":"2 mudanças no texto · prazo: 10 (dez) dias","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-17-2","nv":19},{"i":"342-1","d":"2025-12-17","pid":342,"t":"Emenda a LOM 10/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Promove alterações na Lei Orgânica do Município, conforme especifica.","rs":"2 mudanças no texto · prazo: 10 (dez) dias","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-17-2","nv":0},{"i":"842-2","d":"2025-12-15","pid":842,"t":"Resolução 5/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"816-0","d":"2025-12-15","pid":816,"t":"Lei Ordinária 477/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga a Lei n° 15.529, de 10/07/2025.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"816-1","d":"2025-12-15","pid":816,"t":"Lei Ordinária 477/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga a Lei n° 15.529, de 10/07/2025.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"811-0","d":"2025-12-15","pid":811,"t":"Lei Ordinária 472/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e doação de imóvel do Município em favor do Estado do Paraná, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"811-1","d":"2025-12-15","pid":811,"t":"Lei Ordinária 472/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e doação de imóvel do Município em favor do Estado do Paraná, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"810-0","d":"2025-12-15","pid":810,"t":"Lei Ordinária 471/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei nº 10.944/2012, que autoriza o Poder Executivo a conceder pagamento de adicional por","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"810-1","d":"2025-12-15","pid":810,"t":"Lei Ordinária 471/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei nº 10.944/2012, que autoriza o Poder Executivo a conceder pagamento de adicional por","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"789-0","d":"2025-12-15","pid":789,"t":"Lei Ordinária 450/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CONTORNO FUTSAL, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"788-2","d":"2025-12-15","pid":788,"t":"Lei Ordinária 449/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações no Quadro II - Parâmetros de Ocupação de Solo do Anexo IV da Lei n° 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Rejeitada","rt":"Rejeitada","fav":4,"con":14,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"781-0","d":"2025-12-15","pid":781,"t":"Lei Ordinária 442/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 6.657, de 26/12/2001, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"781-1","d":"2025-12-15","pid":781,"t":"Lei Ordinária 442/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 6.657, de 26/12/2001, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"781-2","d":"2025-12-15","pid":781,"t":"Lei Ordinária 442/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera a Lei n° 6.657, de 26/12/2001, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"780-0","d":"2025-12-15","pid":780,"t":"Lei Ordinária 441/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga as Leis n°. 9.106/2007, 9.368/2007, 10.196/2010, 12.412/2015 e 12.743/2017.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"767-1","d":"2025-12-15","pid":767,"t":"Lei Ordinária 428/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.936, de 28/12/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"765-0","d":"2025-12-15","pid":765,"t":"Lei Ordinária 426/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações nas Lei ns. 13.294/2018;","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"765-1","d":"2025-12-15","pid":765,"t":"Lei Ordinária 426/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações nas Lei ns. 13.294/2018;","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"759-1","d":"2025-12-15","pid":759,"t":"Lei Ordinária 420/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei 13.534, de 18/09/2019, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"756-2","d":"2025-12-15","pid":756,"t":"Lei Ordinária 417/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui as Taxas de Serviços referentes a análise, prorrogação, revalidação e retificação do estudo de Impacto de Vizinhança - EIV - e/ou relatório de Impacto de Vizinhança - RIV.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-15-1","nv":0},{"i":"741-1","d":"2025-12-15","pid":741,"t":"Lei Ordinária 402/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"739-1","d":"2025-12-15","pid":739,"t":"Lei Ordinária 400/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Sabino Gomes dos Santos a Rua Projetada Interna E, do Loteamento Residencial Le Parc, situado anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"737-2","d":"2025-12-15","pid":737,"t":"Lei Ordinária 398/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa Prata da Casa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"730-2","d":"2025-12-15","pid":730,"t":"Lei Ordinária 390/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa à Senhora Andrea Marques Ribeiro.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"721-2","d":"2025-12-15","pid":721,"t":"Lei Ordinária 381/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ALFEU MANSANI a praça sem denominação localizada no Jardim Residencial São Marcos, entre as Ruas São Pedro Julião e Santa Catarina do Cano, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"719-2","d":"2025-12-15","pid":719,"t":"Lei Ordinária 379/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"709-0","d":"2025-12-15","pid":709,"t":"Lei Ordinária 369/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao art. 6° do Projeto de Lei em epígrafe as seguintes alterações...","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"709-1","d":"2025-12-15","pid":709,"t":"Lei Ordinária 369/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dê-se ao art. 6° do Projeto de Lei em epígrafe as seguintes alterações...","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"699-1","d":"2025-12-15","pid":699,"t":"Lei Ordinária 358/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Programa Municipal de Prevenção e Atenção a Transtornos Alimentares, com ênfase em anorexia e bulimia, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"698-1","d":"2025-12-15","pid":698,"t":"Lei Ordinária 357/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa o Dia do OBREIRO UNIVERSAL DE PONTA GROSSA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"696-1","d":"2025-12-15","pid":696,"t":"Lei Ordinária 355/2025","c":"Economia e serviços","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa de Incentivo à Concessão de Auxílio para Manutenção de Veículos ou Fornecimento de Veículos Empresariais a empregados que atuam em serviço externo, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"681-1","d":"2025-12-15","pid":681,"t":"Lei Ordinária 339/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se à ementa e ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"677-1","d":"2025-12-15","pid":677,"t":"Lei Ordinária 335/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Presbítero CLEYTON LINEU BENICIO.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"666-2","d":"2025-12-15","pid":666,"t":"Lei Ordinária 324/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de VILSON ANTONIO KREPEL a praça localizada na confluência das ruas Afonso Celso e Romário Martins, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"642-1","d":"2025-12-15","pid":642,"t":"Lei Ordinária 300/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"628-1","d":"2025-12-15","pid":628,"t":"Lei Ordinária 286/2025","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a posssibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Ponta Grossa, em doação de sangue e medula óssea.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"621-5","d":"2025-12-15","pid":621,"t":"Lei Ordinária 279/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Rejeitada","rt":"Rejeitada","fav":2,"con":15,"aus":2,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"575-2","d":"2025-12-15","pid":575,"t":"Lei Ordinária 233/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-15-1","nv":19},{"i":"842-0","d":"2025-12-10","pid":842,"t":"Resolução 5/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"842-1","d":"2025-12-10","pid":842,"t":"Resolução 5/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Promove alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"767-0","d":"2025-12-10","pid":767,"t":"Lei Ordinária 428/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.936, de 28/12/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"759-0","d":"2025-12-10","pid":759,"t":"Lei Ordinária 420/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei 13.534, de 18/09/2019, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"755-1","d":"2025-12-10","pid":755,"t":"Lei Ordinária 416/2025","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o Fundo Municipal de Esportes.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"741-0","d":"2025-12-10","pid":741,"t":"Lei Ordinária 402/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"739-0","d":"2025-12-10","pid":739,"t":"Lei Ordinária 400/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Sabino Gomes dos Santos a Rua Projetada Interna E, do Loteamento Residencial Le Parc, situado anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"737-0","d":"2025-12-10","pid":737,"t":"Lei Ordinária 398/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa Prata da Casa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"737-1","d":"2025-12-10","pid":737,"t":"Lei Ordinária 398/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui o Programa Prata da Casa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"730-0","d":"2025-12-10","pid":730,"t":"Lei Ordinária 390/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa à Senhora Andrea Marques Ribeiro.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"730-1","d":"2025-12-10","pid":730,"t":"Lei Ordinária 390/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa à Senhora Andrea Marques Ribeiro.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"725-1","d":"2025-12-10","pid":725,"t":"Lei Ordinária 385/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços públicos, no município de Ponta Grossa.","rs":"7 mudanças no texto · prazo: 90 (noventa) dias","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"721-0","d":"2025-12-10","pid":721,"t":"Lei Ordinária 381/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ALFEU MANSANI a praça sem denominação localizada no Jardim Residencial São Marcos, entre as Ruas São Pedro Julião e Santa Catarina do Cano, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"721-1","d":"2025-12-10","pid":721,"t":"Lei Ordinária 381/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de ALFEU MANSANI a praça sem denominação localizada no Jardim Residencial São Marcos, entre as Ruas São Pedro Julião e Santa Catarina do Cano, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"719-1","d":"2025-12-10","pid":719,"t":"Lei Ordinária 379/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"699-0","d":"2025-12-10","pid":699,"t":"Lei Ordinária 358/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Programa Municipal de Prevenção e Atenção a Transtornos Alimentares, com ênfase em anorexia e bulimia, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"698-0","d":"2025-12-10","pid":698,"t":"Lei Ordinária 357/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa o Dia do OBREIRO UNIVERSAL DE PONTA GROSSA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"696-0","d":"2025-12-10","pid":696,"t":"Lei Ordinária 355/2025","c":"Economia e serviços","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa de Incentivo à Concessão de Auxílio para Manutenção de Veículos ou Fornecimento de Veículos Empresariais a empregados que atuam em serviço externo, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"681-0","d":"2025-12-10","pid":681,"t":"Lei Ordinária 339/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dê-se à ementa e ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"677-0","d":"2025-12-10","pid":677,"t":"Lei Ordinária 335/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Presbítero CLEYTON LINEU BENICIO.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"666-0","d":"2025-12-10","pid":666,"t":"Lei Ordinária 324/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de VILSON ANTONIO KREPEL a praça localizada na confluência das ruas Afonso Celso e Romário Martins, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"666-1","d":"2025-12-10","pid":666,"t":"Lei Ordinária 324/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de VILSON ANTONIO KREPEL a praça localizada na confluência das ruas Afonso Celso e Romário Martins, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"642-0","d":"2025-12-10","pid":642,"t":"Lei Ordinária 300/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"575-0","d":"2025-12-10","pid":575,"t":"Lei Ordinária 233/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"575-1","d":"2025-12-10","pid":575,"t":"Lei Ordinária 233/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Substitutivo nº 1","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-12-10-1","nv":19},{"i":"841-0","d":"2025-12-08","pid":841,"t":"Resolução 4/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"841-1","d":"2025-12-08","pid":841,"t":"Resolução 4/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":0},{"i":"794-0","d":"2025-12-08","pid":794,"t":"Lei Ordinária 455/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 12.956, de 24/10/2017, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 12.956/2017 (Institui, no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Projeto Câmara Jov…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"794-1","d":"2025-12-08","pid":794,"t":"Lei Ordinária 455/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 12.956, de 24/10/2017, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 12.956/2017 (Institui, no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Projeto Câmara Jov…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":0},{"i":"793-0","d":"2025-12-08","pid":793,"t":"Lei Ordinária 454/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"mexe em Lei nº 14.755/2023 (Autoriza o Poder Executivo a proceder desafetação e Concessão de Direi…) · 1 mudança no texto · prazo: prazo de 02 (dois) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":0},{"i":"793-1","d":"2025-12-08","pid":793,"t":"Lei Ordinária 454/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"mexe em Lei nº 14.755/2023 (Autoriza o Poder Executivo a proceder desafetação e Concessão de Direi…) · 1 mudança no texto · prazo: prazo de 02 (dois) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"786-0","d":"2025-12-08","pid":786,"t":"Lei Ordinária 447/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação onerosa o imóvel que menciona.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"786-1","d":"2025-12-08","pid":786,"t":"Lei Ordinária 447/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação onerosa o imóvel que menciona.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":0},{"i":"763-0","d":"2025-12-08","pid":763,"t":"Lei Ordinária 424/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a doação da Área Institucional n° 03, da quadra 24, do Residencial Campo Belo I, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"763-1","d":"2025-12-08","pid":763,"t":"Lei Ordinária 424/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a doação da Área Institucional n° 03, da quadra 24, do Residencial Campo Belo I, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":0},{"i":"760-0","d":"2025-12-08","pid":760,"t":"Lei Ordinária 421/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover doação da Área Institucional n° 1, da quadra 11, do Residencial II, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"760-1","d":"2025-12-08","pid":760,"t":"Lei Ordinária 421/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover doação da Área Institucional n° 1, da quadra 11, do Residencial II, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":0},{"i":"758-1","d":"2025-12-08","pid":758,"t":"Lei Ordinária 419/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei Municipal no 15.656/2025, que dispõe sobre normas gerais para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organização es da Sociedade Civil, em Organizações da Sociedade Civil, em consonância c","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"758-2","d":"2025-12-08","pid":758,"t":"Lei Ordinária 419/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera a Lei Municipal no 15.656/2025, que dispõe sobre normas gerais para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organização es da Sociedade Civil, em Organizações da Sociedade Civil, em consonância c","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"755-0","d":"2025-12-08","pid":755,"t":"Lei Ordinária 416/2025","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o Fundo Municipal de Esportes.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"754-1","d":"2025-12-08","pid":754,"t":"Lei Ordinária 415/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a Doação da Área Institucional II, da quadra 21, do Jardin Gianna I, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"753-0","d":"2025-12-08","pid":753,"t":"Lei Ordinária 414/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"L E I Nº 15.748","rs":"10 mudanças no texto · prazo: 10 anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"729-1","d":"2025-12-08","pid":729,"t":"Lei Ordinária 389/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"","rs":"8 mudanças no texto · prazo: 180 (cento e oitenta) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"726-1","d":"2025-12-08","pid":726,"t":"Lei Ordinária 386/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública a SOCIEDADE ESPÍRITA CABOCLO 7 ESTRELAS, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"725-0","d":"2025-12-08","pid":725,"t":"Lei Ordinária 385/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços públicos, no município de Ponta Grossa.","rs":"7 mudanças no texto · prazo: 90 (noventa) dias","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"716-1","d":"2025-12-08","pid":716,"t":"Lei Ordinária 376/2025","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Município de Ponta Grossa a aprovar a alteração da natureza jurídica do Consórcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais - CIMSAMU, de direito privado para direito público, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"713-0","d":"2025-12-08","pid":713,"t":"Lei Ordinária 373/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Estabelece o Orçamento Geral do Município de Ponta Grossa para o exercício de 2026.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"713-1","d":"2025-12-08","pid":713,"t":"Lei Ordinária 373/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Estabelece o Orçamento Geral do Município de Ponta Grossa para o exercício de 2026.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":0},{"i":"711-1","d":"2025-12-08","pid":711,"t":"Lei Ordinária 371/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui no âmbito do município de Ponta Grossa, o Dia do Grupo Calebe Universal.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"679-1","d":"2025-12-08","pid":679,"t":"Lei Ordinária 337/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de VILMAR NUSDA, a rua sem denominação, com início na Rua Estefano Kogus, há 50 metros da Rua José Carlos Cação Ribeiro, estendendo-se por 220 metros até seu fim, anexo à Vila Bertha, Bairro Uvaranas, nesta cida","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"660-2","d":"2025-12-08","pid":660,"t":"Lei Ordinária 318/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Denomina de Marina Penteado Portela Cavalari a Rua entre a Rua Recanto dos Pássaros há 768 m da Avenida Souza Naves, margem direita, estendendo-se por 215 m até seu fim no bairro Chapada.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-08-1","nv":19},{"i":"770-1","d":"2025-12-03","pid":770,"t":"Lei Ordinária 431/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 15.542 de 08.07.2025 e Anexos I, II e III da Lei n° 15.619, de 08/09/2025, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-03-1","nv":19},{"i":"758-0","d":"2025-12-03","pid":758,"t":"Lei Ordinária 419/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera a Lei Municipal no 15.656/2025, que dispõe sobre normas gerais para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organização es da Sociedade Civil, em Organizações da Sociedade Civil, em consonância c","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-03-1","nv":19},{"i":"754-0","d":"2025-12-03","pid":754,"t":"Lei Ordinária 415/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a Doação da Área Institucional II, da quadra 21, do Jardin Gianna I, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-03-1","nv":19},{"i":"746-2","d":"2025-12-03","pid":746,"t":"Lei Ordinária 407/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa - IPLAN.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-03-1","nv":19},{"i":"745-2","d":"2025-12-03","pid":745,"t":"Lei Ordinária 406/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o art. 11, da Lei n°. 15.576/2025.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-12-03-1","nv":19},{"i":"726-0","d":"2025-12-03","pid":726,"t":"Lei Ordinária 386/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública a SOCIEDADE ESPÍRITA CABOCLO 7 ESTRELAS, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-12-03-1","nv":19},{"i":"723-3","d":"2025-12-03","pid":723,"t":"Lei Ordinária 383/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Política Municipal de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e cria o Selo Doador de Alimentos.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-03-1","nv":19},{"i":"722-3","d":"2025-12-03","pid":722,"t":"Lei Ordinária 382/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de guarda vidas nos clubes sociais e balneários do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-03-1","nv":19},{"i":"716-0","d":"2025-12-03","pid":716,"t":"Lei Ordinária 376/2025","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Município de Ponta Grossa a aprovar a alteração da natureza jurídica do Consórcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais - CIMSAMU, de direito privado para direito público, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-03-1","nv":19},{"i":"715-1","d":"2025-12-03","pid":715,"t":"Lei Ordinária 375/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a instituição da Ação de Incentivo à Técnica de Defesa Pessoal para Mulheres, destinada à prevenção da violência contra a mulher no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-03-1","nv":19},{"i":"711-0","d":"2025-12-03","pid":711,"t":"Lei Ordinária 371/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui no âmbito do município de Ponta Grossa, o Dia do Grupo Calebe Universal.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-03-1","nv":19},{"i":"679-0","d":"2025-12-03","pid":679,"t":"Lei Ordinária 337/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de VILMAR NUSDA, a rua sem denominação, com início na Rua Estefano Kogus, há 50 metros da Rua José Carlos Cação Ribeiro, estendendo-se por 220 metros até seu fim, anexo à Vila Bertha, Bairro Uvaranas, nesta cida","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-12-03-1","nv":19},{"i":"775-1","d":"2025-12-01","pid":775,"t":"Lei Ordinária 436/2025","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar negócio jurídico com Vale do Tibagi Transportes e Logística Ltda, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"771-1","d":"2025-12-01","pid":771,"t":"Lei Ordinária 432/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 12.375.860,6 e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"770-0","d":"2025-12-01","pid":770,"t":"Lei Ordinária 431/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 15.542 de 08.07.2025 e Anexos I, II e III da Lei n° 15.619, de 08/09/2025, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"768-0","d":"2025-12-01","pid":768,"t":"Lei Ordinária 429/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei Municipal nº 8.058, de 05/02/2005, conforme especifica:","rs":"mexe em Lei nº 8.058/2005 (Dispõe sobre o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Ponta Gro…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"768-1","d":"2025-12-01","pid":768,"t":"Lei Ordinária 429/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Promove alterações na Lei Municipal nº 8.058, de 05/02/2005, conforme especifica:","rs":"mexe em Lei nº 8.058/2005 (Dispõe sobre o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Ponta Gro…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"747-0","d":"2025-12-01","pid":747,"t":"Lei Ordinária 408/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera as Leis 4.284/1989, 12.448/2016, 14.648/2023, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"747-1","d":"2025-12-01","pid":747,"t":"Lei Ordinária 408/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera as Leis 4.284/1989, 12.448/2016, 14.648/2023, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"746-0","d":"2025-12-01","pid":746,"t":"Lei Ordinária 407/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa - IPLAN.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"746-1","d":"2025-12-01","pid":746,"t":"Lei Ordinária 407/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Cria o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa - IPLAN.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"745-1","d":"2025-12-01","pid":745,"t":"Lei Ordinária 406/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o art. 11, da Lei n°. 15.576/2025.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"723-1","d":"2025-12-01","pid":723,"t":"Lei Ordinária 383/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Política Municipal de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e cria o Selo Doador de Alimentos.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"723-2","d":"2025-12-01","pid":723,"t":"Lei Ordinária 383/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui a Política Municipal de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e cria o Selo Doador de Alimentos.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"722-1","d":"2025-12-01","pid":722,"t":"Lei Ordinária 382/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de guarda vidas nos clubes sociais e balneários do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"722-2","d":"2025-12-01","pid":722,"t":"Lei Ordinária 382/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de guarda vidas nos clubes sociais e balneários do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"715-0","d":"2025-12-01","pid":715,"t":"Lei Ordinária 375/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a instituição da Ação de Incentivo à Técnica de Defesa Pessoal para Mulheres, destinada à prevenção da violência contra a mulher no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"710-1","d":"2025-12-01","pid":710,"t":"Lei Ordinária 370/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui no âmbito do município de Ponta Grossa, o Dia do Evangelista Universal (EVG).","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"700-1","d":"2025-12-01","pid":700,"t":"Lei Ordinária 360/2025","c":"Educação","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa Municipal de Residência Tecnica - RESTEC no âmbito da Administração Pública de Municipal Direta e Indireta, em parceria com as instituições de ensino superior públicas e privadas.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"697-2","d":"2025-12-01","pid":697,"t":"Lei Ordinária 356/2025","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Inclui o evento “FÉ PONTA GROSSA - feira cristã dos Campos Gerais”, no calendário Oficial de eventos do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"650-2","d":"2025-12-01","pid":650,"t":"Lei Ordinária 308/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 12.102, de 25/03/2015, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 12.102/2015 (Dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão jogar ou depositar lixo d…) · 2 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"628-0","d":"2025-12-01","pid":628,"t":"Lei Ordinária 286/2025","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a posssibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Ponta Grossa, em doação de sangue e medula óssea.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-12-01-1","nv":19},{"i":"775-0","d":"2025-11-26","pid":775,"t":"Lei Ordinária 436/2025","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar negócio jurídico com Vale do Tibagi Transportes e Logística Ltda, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"","nv":19},{"i":"773-2","d":"2025-11-26","pid":773,"t":"Lei Ordinária 434/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regulamentação das edificações realizadas até 31/12/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"","nv":19},{"i":"773-3","d":"2025-11-26","pid":773,"t":"Lei Ordinária 434/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regulamentação das edificações realizadas até 31/12/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"","nv":19},{"i":"771-0","d":"2025-11-26","pid":771,"t":"Lei Ordinária 432/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 12.375.860,6 e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"","nv":19},{"i":"720-2","d":"2025-11-26","pid":720,"t":"Lei Ordinária 380/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO VIDA, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"","nv":19},{"i":"714-2","d":"2025-11-26","pid":714,"t":"Lei Ordinária 374/2025","c":"Educação","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre o Programa “NUTRIÇÃO FAMILIAR”, nas unidades de ensino da rede pública municipal, conforme menciona.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"","nv":19},{"i":"710-0","d":"2025-11-26","pid":710,"t":"Lei Ordinária 370/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui no âmbito do município de Ponta Grossa, o Dia do Evangelista Universal (EVG).","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"","nv":19},{"i":"700-0","d":"2025-11-26","pid":700,"t":"Lei Ordinária 360/2025","c":"Educação","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa Municipal de Residência Tecnica - RESTEC no âmbito da Administração Pública de Municipal Direta e Indireta, em parceria com as instituições de ensino superior públicas e privadas.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"","nv":19},{"i":"697-0","d":"2025-11-26","pid":697,"t":"Lei Ordinária 356/2025","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Inclui o evento “FÉ PONTA GROSSA - feira cristã dos Campos Gerais”, no calendário Oficial de eventos do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"","nv":19},{"i":"697-1","d":"2025-11-26","pid":697,"t":"Lei Ordinária 356/2025","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Inclui o evento “FÉ PONTA GROSSA - feira cristã dos Campos Gerais”, no calendário Oficial de eventos do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"","nv":19},{"i":"680-2","d":"2025-11-26","pid":680,"t":"Lei Ordinária 338/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ROGÉRIO GOMES, a praça situada entre as tuas José Sniegovski, Oscar Buturi, Olival Baer e Ary Munhoz, localizada no Jardim Primavera, Uvaranas.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"","nv":19},{"i":"650-1","d":"2025-11-26","pid":650,"t":"Lei Ordinária 308/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 12.102, de 25/03/2015, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 12.102/2015 (Dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão jogar ou depositar lixo d…) · 2 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"","nv":19},{"i":"633-2","d":"2025-11-26","pid":633,"t":"Lei Ordinária 291/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ADRIANO JOSÉ MALAQUIAS, a rua sem denominação localizada a partir da Rua Frederico Constante Degraf, há 1680 metros da Avenida Souza Naves, margem direita, estendendo-se por 425 metros até o fim, Bairro Chapa","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"","nv":19},{"i":"720-0","d":"2025-11-24","pid":720,"t":"Lei Ordinária 380/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO VIDA, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-11-24-1","nv":19},{"i":"720-1","d":"2025-11-24","pid":720,"t":"Lei Ordinária 380/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO VIDA, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-11-24-1","nv":19},{"i":"714-0","d":"2025-11-24","pid":714,"t":"Lei Ordinária 374/2025","c":"Educação","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre o Programa “NUTRIÇÃO FAMILIAR”, nas unidades de ensino da rede pública municipal, conforme menciona.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-11-24-1","nv":19},{"i":"714-1","d":"2025-11-24","pid":714,"t":"Lei Ordinária 374/2025","c":"Educação","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre o Programa “NUTRIÇÃO FAMILIAR”, nas unidades de ensino da rede pública municipal, conforme menciona.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-11-24-1","nv":19},{"i":"694-2","d":"2025-11-24","pid":694,"t":"Lei Ordinária 353/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 14.978, de 04/03/2024, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-11-24-1","nv":19},{"i":"680-0","d":"2025-11-24","pid":680,"t":"Lei Ordinária 338/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ROGÉRIO GOMES, a praça situada entre as tuas José Sniegovski, Oscar Buturi, Olival Baer e Ary Munhoz, localizada no Jardim Primavera, Uvaranas.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-11-24-1","nv":19},{"i":"680-1","d":"2025-11-24","pid":680,"t":"Lei Ordinária 338/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de ROGÉRIO GOMES, a praça situada entre as tuas José Sniegovski, Oscar Buturi, Olival Baer e Ary Munhoz, localizada no Jardim Primavera, Uvaranas.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-11-24-1","nv":19},{"i":"656-2","d":"2025-11-24","pid":656,"t":"Lei Ordinária 314/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 14.585, de 31/03/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-11-24-1","nv":19},{"i":"633-0","d":"2025-11-24","pid":633,"t":"Lei Ordinária 291/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ADRIANO JOSÉ MALAQUIAS, a rua sem denominação localizada a partir da Rua Frederico Constante Degraf, há 1680 metros da Avenida Souza Naves, margem direita, estendendo-se por 425 metros até o fim, Bairro Chapa","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-11-24-1","nv":19},{"i":"633-1","d":"2025-11-24","pid":633,"t":"Lei Ordinária 291/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de ADRIANO JOSÉ MALAQUIAS, a rua sem denominação localizada a partir da Rua Frederico Constante Degraf, há 1680 metros da Avenida Souza Naves, margem direita, estendendo-se por 425 metros até o fim, Bairro Chapa","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-11-24-1","nv":19},{"i":"591-4","d":"2025-11-24","pid":591,"t":"Lei Ordinária 249/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-11-24-1","nv":19},{"i":"439-4","d":"2025-11-24","pid":439,"t":"Lei Ordinária 96/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Lei Geral de Processo Administrativo Tributário do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-11-24-1","nv":19},{"i":"332-0","d":"2025-11-24","pid":332,"t":"Decreto 4/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a sustação dos efeitos dos artigos 11 e 13 do Decreto n° 25.931, de autoria do Poder Executivo.","rs":"2 mudanças no texto · prazo: 05 dias · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-11-24-1","nv":19},{"i":"707-2","d":"2025-11-19","pid":707,"t":"Lei Ordinária 367/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de FLAVIO FANUCCHI a Concha Acústica, sem denominação, localizada no Complexo Ambiental Governador Manoel Ribas, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-19-1","nv":19},{"i":"694-1","d":"2025-11-19","pid":694,"t":"Lei Ordinária 353/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 14.978, de 04/03/2024, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-11-19-1","nv":19},{"i":"688-2","d":"2025-11-19","pid":688,"t":"Lei Ordinária 346/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de JOSÉ SEMANN GALVÃO a Praça localizada entre as ruas Coronel Alcebíades de Miranda e Rua Francisco Rizental, no Parque Nossa Senhora das Graças, Boa Vista.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-19-1","nv":19},{"i":"687-2","d":"2025-11-19","pid":687,"t":"Lei Ordinária 345/2025","c":"Educação","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Lei Sorriso Negro, que dispõe sobre o estabelecimento de estratégias permanentes de resposta e prevenção ao racismo nas escolas públicas municipais de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-19-1","nv":19},{"i":"686-2","d":"2025-11-19","pid":686,"t":"Lei Ordinária 344/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Luciane Cury a antiga Rua 6 e Rua Pégasus e a Avenida Congonhas, Bairro Chapada, Vila Estrela do Norte.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-19-1","nv":19},{"i":"661-1","d":"2025-11-19","pid":661,"t":"Lei Ordinária 319/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor FABIO PIRES LEAL.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-19-1","nv":19},{"i":"656-1","d":"2025-11-19","pid":656,"t":"Lei Ordinária 314/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 14.585, de 31/03/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-11-19-1","nv":19},{"i":"655-1","d":"2025-11-19","pid":655,"t":"Lei Ordinária 313/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera os dispositivos da Lei n° 12.041, de 16 de dezembro de 2014, para assegurar ao Procurador-Geral do Município o direito à percepção de honorários de sucumbência e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-19-1","nv":19},{"i":"631-4","d":"2025-11-19","pid":631,"t":"Lei Ordinária 289/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Institui a Política de Transparência da Habitação Popular no âmbito do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":1,"aus":1,"sess":"2025-11-19-1","nv":19},{"i":"591-2","d":"2025-11-19","pid":591,"t":"Lei Ordinária 249/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-11-19-1","nv":19},{"i":"591-3","d":"2025-11-19","pid":591,"t":"Lei Ordinária 249/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1 ao Substantivo","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-11-19-1","nv":19},{"i":"439-0","d":"2025-11-19","pid":439,"t":"Lei Ordinária 96/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Lei Geral de Processo Administrativo Tributário do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-11-19-1","nv":19},{"i":"439-1","d":"2025-11-19","pid":439,"t":"Lei Ordinária 96/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Lei Geral de Processo Administrativo Tributário do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-19-1","nv":19},{"i":"439-2","d":"2025-11-19","pid":439,"t":"Lei Ordinária 96/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 2","e":"Lei Geral de Processo Administrativo Tributário do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-19-1","nv":19},{"i":"439-3","d":"2025-11-19","pid":439,"t":"Lei Ordinária 96/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 3","e":"Lei Geral de Processo Administrativo Tributário do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-19-1","nv":19},{"i":"728-1","d":"2025-11-17","pid":728,"t":"Lei Ordinária 388/2025","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consorcio Intergestores Paraná Saúde - CIP","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-17-1","nv":19},{"i":"707-0","d":"2025-11-17","pid":707,"t":"Lei Ordinária 367/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de FLAVIO FANUCCHI a Concha Acústica, sem denominação, localizada no Complexo Ambiental Governador Manoel Ribas, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-17-1","nv":19},{"i":"707-1","d":"2025-11-17","pid":707,"t":"Lei Ordinária 367/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de FLAVIO FANUCCHI a Concha Acústica, sem denominação, localizada no Complexo Ambiental Governador Manoel Ribas, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-17-1","nv":19},{"i":"688-0","d":"2025-11-17","pid":688,"t":"Lei Ordinária 346/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de JOSÉ SEMANN GALVÃO a Praça localizada entre as ruas Coronel Alcebíades de Miranda e Rua Francisco Rizental, no Parque Nossa Senhora das Graças, Boa Vista.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-17-1","nv":19},{"i":"688-1","d":"2025-11-17","pid":688,"t":"Lei Ordinária 346/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de JOSÉ SEMANN GALVÃO a Praça localizada entre as ruas Coronel Alcebíades de Miranda e Rua Francisco Rizental, no Parque Nossa Senhora das Graças, Boa Vista.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-17-1","nv":19},{"i":"687-1","d":"2025-11-17","pid":687,"t":"Lei Ordinária 345/2025","c":"Educação","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Institui a Lei Sorriso Negro, que dispõe sobre o estabelecimento de estratégias permanentes de resposta e prevenção ao racismo nas escolas públicas municipais de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-17-1","nv":19},{"i":"686-0","d":"2025-11-17","pid":686,"t":"Lei Ordinária 344/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Luciane Cury a antiga Rua 6 e Rua Pégasus e a Avenida Congonhas, Bairro Chapada, Vila Estrela do Norte.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-17-1","nv":19},{"i":"686-1","d":"2025-11-17","pid":686,"t":"Lei Ordinária 344/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de Luciane Cury a antiga Rua 6 e Rua Pégasus e a Avenida Congonhas, Bairro Chapada, Vila Estrela do Norte.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-17-1","nv":19},{"i":"665-2","d":"2025-11-17","pid":665,"t":"Lei Ordinária 323/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina ROLF GUENTHER HATSCHBACH LOOSE o Trecho entre a Avenida Olindo Justus e a Rua Alcides Pedro Gulin, situada na Vila Jardim Ibirapuera, bairro Oficinas, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-17-1","nv":19},{"i":"661-0","d":"2025-11-17","pid":661,"t":"Lei Ordinária 319/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor FABIO PIRES LEAL.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-17-1","nv":19},{"i":"655-0","d":"2025-11-17","pid":655,"t":"Lei Ordinária 313/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera os dispositivos da Lei n° 12.041, de 16 de dezembro de 2014, para assegurar ao Procurador-Geral do Município o direito à percepção de honorários de sucumbência e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-17-1","nv":19},{"i":"637-1","d":"2025-11-17","pid":637,"t":"Lei Ordinária 295/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de contato e respectivo canal de atendimento aos usuários nos veículos da Guarda Civil Municipal.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-17-1","nv":19},{"i":"728-0","d":"2025-11-12","pid":728,"t":"Lei Ordinária 388/2025","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consorcio Intergestores Paraná Saúde - CIP","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-12-1","nv":19},{"i":"702-1","d":"2025-11-12","pid":702,"t":"Lei Ordinária 362/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.","rs":"2 mudanças no texto · prazo: prazo de 5 (cinco) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-12-1","nv":19},{"i":"692-1","d":"2025-11-12","pid":692,"t":"Lei Ordinária 351/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 4304, de 21/09/1989, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-12-1","nv":19},{"i":"676-2","d":"2025-11-12","pid":676,"t":"Lei Ordinária 334/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Deputado Federal Senhor LUIS FELIPE BONATTO FRANCISQUINI.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-12-1","nv":19},{"i":"665-0","d":"2025-11-12","pid":665,"t":"Lei Ordinária 323/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina ROLF GUENTHER HATSCHBACH LOOSE o Trecho entre a Avenida Olindo Justus e a Rua Alcides Pedro Gulin, situada na Vila Jardim Ibirapuera, bairro Oficinas, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-12-1","nv":19},{"i":"665-1","d":"2025-11-12","pid":665,"t":"Lei Ordinária 323/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina ROLF GUENTHER HATSCHBACH LOOSE o Trecho entre a Avenida Olindo Justus e a Rua Alcides Pedro Gulin, situada na Vila Jardim Ibirapuera, bairro Oficinas, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-12-1","nv":19},{"i":"646-2","d":"2025-11-12","pid":646,"t":"Lei Ordinária 304/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Estabelece diretrizes para o fortalecimento da indústria de cerveja artesanal local, fomenta a geração de emprego e renda, obriga a inclusão dos produtos locais em eventos oficiais do Município de Ponta Grossa e dá outra","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-12-1","nv":19},{"i":"637-0","d":"2025-11-12","pid":637,"t":"Lei Ordinária 295/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de contato e respectivo canal de atendimento aos usuários nos veículos da Guarda Civil Municipal.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-12-1","nv":19},{"i":"712-2","d":"2025-11-10","pid":712,"t":"Lei Ordinária 372/2025","c":"Economia e serviços","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Inclui a exposição Feira Agropecuária e Industrial - EFAPI, no calendário oficial do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":1,"aus":1,"sess":"2025-11-10-1","nv":19},{"i":"702-0","d":"2025-11-10","pid":702,"t":"Lei Ordinária 362/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.","rs":"2 mudanças no texto · prazo: prazo de 5 (cinco) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-11-10-1","nv":19},{"i":"693-2","d":"2025-11-10","pid":693,"t":"Lei Ordinária 352/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a criação do Cadastro Especial de Veículos (CEV), conforme menciona.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-10-1","nv":19},{"i":"692-0","d":"2025-11-10","pid":692,"t":"Lei Ordinária 351/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 4304, de 21/09/1989, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-11-10-1","nv":19},{"i":"676-0","d":"2025-11-10","pid":676,"t":"Lei Ordinária 334/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Deputado Federal Senhor LUIS FELIPE BONATTO FRANCISQUINI.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-11-10-1","nv":19},{"i":"676-1","d":"2025-11-10","pid":676,"t":"Lei Ordinária 334/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Deputado Federal Senhor LUIS FELIPE BONATTO FRANCISQUINI.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-11-10-1","nv":19},{"i":"646-0","d":"2025-11-10","pid":646,"t":"Lei Ordinária 304/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Estabelece diretrizes para o fortalecimento da indústria de cerveja artesanal local, fomenta a geração de emprego e renda, obriga a inclusão dos produtos locais em eventos oficiais do Município de Ponta Grossa e dá outra","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-10-1","nv":19},{"i":"646-1","d":"2025-11-10","pid":646,"t":"Lei Ordinária 304/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Estabelece diretrizes para o fortalecimento da indústria de cerveja artesanal local, fomenta a geração de emprego e renda, obriga a inclusão dos produtos locais em eventos oficiais do Município de Ponta Grossa e dá outra","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-10-1","nv":19},{"i":"636-3","d":"2025-11-10","pid":636,"t":"Lei Ordinária 294/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de SEBASTIÃO VIERA GOES o trecho entre a rua Henrique Clock, estendendo-se por 242 m até seu fim, situado anexo Vila Liane, Bairro Boa Vista, nesta cidade.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-10-1","nv":19},{"i":"622-3","d":"2025-11-10","pid":622,"t":"Lei Ordinária 280/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de LUCIANO DO VALE MOREIRA a rua entre Avenida Flávio Carvalho Guimarães, há 40 m da Rua Visconde de Sinimbú, estendendo-se por 221 m até o seu fim, no Bairro Boa Vista.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-11-10-1","nv":19},{"i":"335-1","d":"2025-11-10","pid":335,"t":"Emenda a LOM 3/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei Orgânica do Município.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-11-10-1","nv":19},{"i":"718-1","d":"2025-11-05","pid":718,"t":"Lei Ordinária 378/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei Municipal n. 14.210, de 22/04/2022.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":11,"con":6,"aus":2,"sess":"2025-11-05-1","nv":19},{"i":"717-1","d":"2025-11-05","pid":717,"t":"Lei Ordinária 377/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a estrutura administrativa âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":11,"con":0,"aus":7,"sess":"2025-11-05-1","nv":19},{"i":"693-0","d":"2025-11-05","pid":693,"t":"Lei Ordinária 352/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a criação do Cadastro Especial de Veículos (CEV), conforme menciona.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-11-05-1","nv":19},{"i":"693-1","d":"2025-11-05","pid":693,"t":"Lei Ordinária 352/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a criação do Cadastro Especial de Veículos (CEV), conforme menciona.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-11-05-1","nv":19},{"i":"621-3","d":"2025-11-05","pid":621,"t":"Lei Ordinária 279/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 3","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-11-05-1","nv":19},{"i":"621-4","d":"2025-11-05","pid":621,"t":"Lei Ordinária 279/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Substitutivo nº 2","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-11-05-1","nv":19},{"i":"717-0","d":"2025-11-03","pid":717,"t":"Lei Ordinária 377/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a estrutura administrativa âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-11-03-1","nv":19},{"i":"705-1","d":"2025-11-03","pid":705,"t":"Lei Ordinária 365/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoria o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 840.000,00, e dá outra providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-11-03-1","nv":19},{"i":"682-1","d":"2025-11-03","pid":682,"t":"Lei Ordinária 340/2025","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa de Guarda Subsidiada, destinado a criança ou adolescente que esteja em situação de violação de direitos ou risco social e pessoal, para o acolhimento em família extensa, ampliada ou afetiva, e dá outr","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-11-03-1","nv":19},{"i":"673-1","d":"2025-11-03","pid":673,"t":"Lei Ordinária 331/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-11-03-1","nv":19},{"i":"660-1","d":"2025-11-03","pid":660,"t":"Lei Ordinária 318/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Marina Penteado Portela Cavalari a Rua entre a Rua Recanto dos Pássaros há 768 m da Avenida Souza Naves, margem direita, estendendo-se por 215 m até seu fim no bairro Chapada.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-11-03-1","nv":19},{"i":"657-1","d":"2025-11-03","pid":657,"t":"Lei Ordinária 315/2025","c":"Segurança pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a política de atuação de fotógrafos em zonas turísticas do Município de Ponta Grossa, com foco na organização, segurança, qualidade da experiência do visitante e promoção de atuação responsável.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-11-03-1","nv":19},{"i":"652-1","d":"2025-11-03","pid":652,"t":"Lei Ordinária 310/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ANTONIO ORLANDO FELICHAKI MAIA “TONI”","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-11-03-1","nv":19},{"i":"555-2","d":"2025-11-03","pid":555,"t":"Lei Ordinária 213/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 11.233, de 27/12/2012, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 11.233/2012 (Dispõe sobre a Política Ambiental Municipal de Ponta Grossa e dá outra…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-11-03-1","nv":19},{"i":"705-0","d":"2025-10-29","pid":705,"t":"Lei Ordinária 365/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoria o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 840.000,00, e dá outra providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-10-29-1","nv":19},{"i":"682-0","d":"2025-10-29","pid":682,"t":"Lei Ordinária 340/2025","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa de Guarda Subsidiada, destinado a criança ou adolescente que esteja em situação de violação de direitos ou risco social e pessoal, para o acolhimento em família extensa, ampliada ou afetiva, e dá outr","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-29-1","nv":19},{"i":"673-0","d":"2025-10-29","pid":673,"t":"Lei Ordinária 331/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-29-1","nv":19},{"i":"664-1","d":"2025-10-29","pid":664,"t":"Lei Ordinária 322/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de PROFESSORA ROSANA MARIA HILBERT LOOSE o Trecho de 33 metros entre a Rua Pégasus e a Avenida Congonhas, situada na Vila Jardim Estrela do Norte Bairro Chapada, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-29-1","nv":19},{"i":"660-0","d":"2025-10-29","pid":660,"t":"Lei Ordinária 318/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Denomina de Marina Penteado Portela Cavalari a Rua entre a Rua Recanto dos Pássaros há 768 m da Avenida Souza Naves, margem direita, estendendo-se por 215 m até seu fim no bairro Chapada.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-29-1","nv":19},{"i":"657-0","d":"2025-10-29","pid":657,"t":"Lei Ordinária 315/2025","c":"Segurança pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a política de atuação de fotógrafos em zonas turísticas do Município de Ponta Grossa, com foco na organização, segurança, qualidade da experiência do visitante e promoção de atuação responsável.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-29-1","nv":19},{"i":"652-0","d":"2025-10-29","pid":652,"t":"Lei Ordinária 310/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ANTONIO ORLANDO FELICHAKI MAIA “TONI”","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-10-29-1","nv":19},{"i":"629-4","d":"2025-10-29","pid":629,"t":"Lei Ordinária 287/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Denomina de IRACEMA DOS SANTOS ARAUJO RODRIGUES o trecho entre as ruas Junqueira Freire e Francisco Arisilvio Ferreira, localizado na Vila Clóris, Uvaranas.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":14,"con":1,"aus":4,"sess":"2025-10-29-1","nv":19},{"i":"588-2","d":"2025-10-29","pid":588,"t":"Lei Ordinária 246/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alteração na Lei 14.668/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":14,"con":1,"aus":3,"sess":"2025-10-29-1","nv":19},{"i":"555-1","d":"2025-10-29","pid":555,"t":"Lei Ordinária 213/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 2","e":"Promove alterações na Lei nº 11.233, de 27/12/2012, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 11.233/2012 (Dispõe sobre a Política Ambiental Municipal de Ponta Grossa e dá outra…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-29-1","nv":19},{"i":"703-1","d":"2025-10-27","pid":703,"t":"Lei Ordinária 363/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESQUADRÃO DA VIDA DE PONTA GROSSA, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-10-27-1","nv":19},{"i":"664-0","d":"2025-10-27","pid":664,"t":"Lei Ordinária 322/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Denomina de PROFESSORA ROSANA MARIA HILBERT LOOSE o Trecho de 33 metros entre a Rua Pégasus e a Avenida Congonhas, situada na Vila Jardim Estrela do Norte Bairro Chapada, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-10-27-1","nv":19},{"i":"618-1","d":"2025-10-27","pid":618,"t":"Lei Ordinária 276/2025","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 14.585, de 31/03/2023, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Ponta Grossa, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-10-27-1","nv":19},{"i":"588-1","d":"2025-10-27","pid":588,"t":"Lei Ordinária 246/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alteração na Lei 14.668/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-10-27-1","nv":19},{"i":"335-0","d":"2025-10-27","pid":335,"t":"Emenda a LOM 3/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei Orgânica do Município.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-10-27-1","nv":19},{"i":"708-1","d":"2025-10-22","pid":708,"t":"Lei Ordinária 368/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera Lei n°. 14.936, de 28/12/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-10-22-1","nv":19},{"i":"703-0","d":"2025-10-22","pid":703,"t":"Lei Ordinária 363/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESQUADRÃO DA VIDA DE PONTA GROSSA, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2025-10-22-1","nv":19},{"i":"689-2","d":"2025-10-22","pid":689,"t":"Lei Ordinária 347/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública a AFFPG - Academia de Futebol e Futsal Ponta Grossa, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2025-10-22-1","nv":19},{"i":"670-1","d":"2025-10-22","pid":670,"t":"Lei Ordinária 328/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de PEDRO ELIAS CORDEIRO a Rua Rua projetada interna I, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-10-22-1","nv":19},{"i":"669-2","d":"2025-10-22","pid":669,"t":"Lei Ordinária 327/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de MARINA SILVEIRA PEREIRA a Rua Rua projetada interna H, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-10-22-1","nv":19},{"i":"618-0","d":"2025-10-22","pid":618,"t":"Lei Ordinária 276/2025","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 14.585, de 31/03/2023, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Ponta Grossa, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2025-10-22-1","nv":19},{"i":"546-2","d":"2025-10-22","pid":546,"t":"Lei Ordinária 204/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a proibição, orientação e combate ao uso de cigarros eletrônicos e/ou similares em locais públicos no âmbito do município de Ponta Grossa - Pr, em conformidade com a legislação nacional e dá outras providênc","rs":"8 mudanças no texto · prazo: 18 (dezoito) anos","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":6,"sess":"2025-10-22-1","nv":19},{"i":"379-1","d":"2025-10-22","pid":379,"t":"Lei Ordinária 36/2025","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em Votação Única","obj":"Substitutivo nº 1","e":"Estabelece as diretrizes da Política Municipal da Agricultura Urbana Sustentável no Município.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":12,"con":0,"aus":6,"sess":"2025-10-22-1","nv":19},{"i":"708-0","d":"2025-10-20","pid":708,"t":"Lei Ordinária 368/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera Lei n°. 14.936, de 28/12/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-20-1","nv":19},{"i":"689-0","d":"2025-10-20","pid":689,"t":"Lei Ordinária 347/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública a AFFPG - Academia de Futebol e Futsal Ponta Grossa, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-20-1","nv":19},{"i":"689-1","d":"2025-10-20","pid":689,"t":"Lei Ordinária 347/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Declara de utilidade pública a AFFPG - Academia de Futebol e Futsal Ponta Grossa, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-20-1","nv":19},{"i":"672-2","d":"2025-10-20","pid":672,"t":"Lei Ordinária 330/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a DAVI KATZENWADEL DE OLIVEIRA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-20-1","nv":19},{"i":"670-0","d":"2025-10-20","pid":670,"t":"Lei Ordinária 328/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Denomina de PEDRO ELIAS CORDEIRO a Rua Rua projetada interna I, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-20-1","nv":19},{"i":"669-0","d":"2025-10-20","pid":669,"t":"Lei Ordinária 327/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de MARINA SILVEIRA PEREIRA a Rua Rua projetada interna H, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-20-1","nv":19},{"i":"669-1","d":"2025-10-20","pid":669,"t":"Lei Ordinária 327/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Denomina de MARINA SILVEIRA PEREIRA a Rua Rua projetada interna H, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-20-1","nv":19},{"i":"663-2","d":"2025-10-20","pid":663,"t":"Lei Ordinária 321/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ANTONIO TRAJANO FRANCO DE FREITAS.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-20-1","nv":19},{"i":"662-1","d":"2025-10-20","pid":662,"t":"Lei Ordinária 320/2025","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a contratação de jovens aprendizes junto ao quadro de pessoal da Agencia de Inovação e Desenvolvimento, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-20-1","nv":19},{"i":"659-1","d":"2025-10-20","pid":659,"t":"Lei Ordinária 317/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Além da Mesa, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes no Município de Ponta Grossa.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-20-1","nv":19},{"i":"654-1","d":"2025-10-20","pid":654,"t":"Lei Ordinária 312/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Vila Velha Futsal - AVVF, associação de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-20-1","nv":19},{"i":"645-1","d":"2025-10-20","pid":645,"t":"Lei Ordinária 303/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-20-1","nv":19},{"i":"675-1","d":"2025-10-15","pid":675,"t":"Lei Ordinária 333/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO SUPERE-SE ESPORTES, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-15-1","nv":19},{"i":"672-0","d":"2025-10-15","pid":672,"t":"Lei Ordinária 330/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a DAVI KATZENWADEL DE OLIVEIRA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-15-1","nv":19},{"i":"672-1","d":"2025-10-15","pid":672,"t":"Lei Ordinária 330/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a DAVI KATZENWADEL DE OLIVEIRA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-15-1","nv":19},{"i":"671-1","d":"2025-10-15","pid":671,"t":"Lei Ordinária 329/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NÚCLEO RIO VERDE E NÚCLEO PITANGUI - AMRVNP, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-15-1","nv":19},{"i":"663-0","d":"2025-10-15","pid":663,"t":"Lei Ordinária 321/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ANTONIO TRAJANO FRANCO DE FREITAS.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-10-15-1","nv":19},{"i":"663-1","d":"2025-10-15","pid":663,"t":"Lei Ordinária 321/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ANTONIO TRAJANO FRANCO DE FREITAS.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-10-15-1","nv":19},{"i":"662-0","d":"2025-10-15","pid":662,"t":"Lei Ordinária 320/2025","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a contratação de jovens aprendizes junto ao quadro de pessoal da Agencia de Inovação e Desenvolvimento, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-15-1","nv":19},{"i":"659-0","d":"2025-10-15","pid":659,"t":"Lei Ordinária 317/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Além da Mesa, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes no Município de Ponta Grossa.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-15-1","nv":19},{"i":"654-0","d":"2025-10-15","pid":654,"t":"Lei Ordinária 312/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Vila Velha Futsal - AVVF, associação de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-15-1","nv":19},{"i":"645-0","d":"2025-10-15","pid":645,"t":"Lei Ordinária 303/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-10-15-1","nv":19},{"i":"644-1","d":"2025-10-15","pid":644,"t":"Lei Ordinária 302/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ERICSON JOHN DUARTE - AEJD, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-15-1","nv":19},{"i":"627-1","d":"2025-10-15","pid":627,"t":"Lei Ordinária 285/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Flor de Lis LGBT, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-10-15-1","nv":19},{"i":"568-1","d":"2025-10-15","pid":568,"t":"Lei Ordinária 226/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a isenção de 50% (cinquenta por cento do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, dos imóveis que possuem ponto de ônibus em sua fachada frontal na Cidade de Ponta Grossa, co","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-10-15-1","nv":19},{"i":"568-2","d":"2025-10-15","pid":568,"t":"Lei Ordinária 226/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em Votação Única","obj":"Substitutivo nº 1","e":"Dispõe sobre a isenção de 50% (cinquenta por cento do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, dos imóveis que possuem ponto de ônibus em sua fachada frontal na Cidade de Ponta Grossa, co","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-15-1","nv":19},{"i":"675-0","d":"2025-10-13","pid":675,"t":"Lei Ordinária 333/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO SUPERE-SE ESPORTES, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-13-1","nv":19},{"i":"671-0","d":"2025-10-13","pid":671,"t":"Lei Ordinária 329/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NÚCLEO RIO VERDE E NÚCLEO PITANGUI - AMRVNP, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-13-1","nv":19},{"i":"653-1","d":"2025-10-13","pid":653,"t":"Lei Ordinária 311/2025","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria a Escola de Saúde Pública de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-10-13-1","nv":19},{"i":"651-1","d":"2025-10-13","pid":651,"t":"Lei Ordinária 309/2025","c":"Educação","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei n°. 12.213, de 23 De junho de 2015, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-10-13-1","nv":19},{"i":"649-1","d":"2025-10-13","pid":649,"t":"Lei Ordinária 307/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor FABRICIUS BAUER ALVES SOARES.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-10-13-1","nv":19},{"i":"648-2","d":"2025-10-13","pid":648,"t":"Lei Ordinária 306/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública da BENEFICIÊNCIA CAMILIANA DO SUL, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-10-13-1","nv":19},{"i":"644-0","d":"2025-10-13","pid":644,"t":"Lei Ordinária 302/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ERICSON JOHN DUARTE - AEJD, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-13-1","nv":19},{"i":"627-0","d":"2025-10-13","pid":627,"t":"Lei Ordinária 285/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Flor de Lis LGBT, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-13-1","nv":19},{"i":"546-1","d":"2025-10-13","pid":546,"t":"Lei Ordinária 204/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Dispõe sobre a proibição, orientação e combate ao uso de cigarros eletrônicos e/ou similares em locais públicos no âmbito do município de Ponta Grossa - Pr, em conformidade com a legislação nacional e dá outras providênc","rs":"8 mudanças no texto · prazo: 18 (dezoito) anos","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-10-13-1","nv":19},{"i":"340-2","d":"2025-10-13","pid":340,"t":"Emenda a LOM 8/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei Orgânica do Município.","rs":"1 mudança no texto · prazo: 05 (cinco) anos","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-10-13-1","nv":19},{"i":"678-1","d":"2025-10-08","pid":678,"t":"Lei Ordinária 336/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei 12.850, de 24/07/2017.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-08-1","nv":19},{"i":"668-1","d":"2025-10-08","pid":668,"t":"Lei Ordinária 326/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de PASTOR ORACÍLIO DAS NEVES FARIA a Rua projetada interna K, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-08-1","nv":19},{"i":"653-0","d":"2025-10-08","pid":653,"t":"Lei Ordinária 311/2025","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria a Escola de Saúde Pública de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-08-1","nv":19},{"i":"651-0","d":"2025-10-08","pid":651,"t":"Lei Ordinária 309/2025","c":"Educação","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei n°. 12.213, de 23 De junho de 2015, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-08-1","nv":19},{"i":"649-0","d":"2025-10-08","pid":649,"t":"Lei Ordinária 307/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor FABRICIUS BAUER ALVES SOARES.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-08-1","nv":19},{"i":"648-1","d":"2025-10-08","pid":648,"t":"Lei Ordinária 306/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Declara a utilidade pública da BENEFICIÊNCIA CAMILIANA DO SUL, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-08-1","nv":19},{"i":"568-0","d":"2025-10-08","pid":568,"t":"Lei Ordinária 226/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a isenção de 50% (cinquenta por cento do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, dos imóveis que possuem ponto de ônibus em sua fachada frontal na Cidade de Ponta Grossa, co","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-08-1","nv":19},{"i":"691-1","d":"2025-10-06","pid":691,"t":"Lei Ordinária 350/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 15.045, de 05/04/2024, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-10-06-1","nv":19},{"i":"678-0","d":"2025-10-06","pid":678,"t":"Lei Ordinária 336/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei 12.850, de 24/07/2017.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-10-06-1","nv":19},{"i":"674-0","d":"2025-10-06","pid":674,"t":"Lei Ordinária 332/2025","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Extingue o adicional por desempenho de função aos empregados públicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, altera a Lei n. 14.650/2023, a Lei n. 14.651/2023, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-10-06-1","nv":19},{"i":"668-0","d":"2025-10-06","pid":668,"t":"Lei Ordinária 326/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Denomina de PASTOR ORACÍLIO DAS NEVES FARIA a Rua projetada interna K, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-10-06-1","nv":19},{"i":"638-1","d":"2025-10-06","pid":638,"t":"Lei Ordinária 296/2025","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de contato e respectivo canal de atendimento aos usuários nos veículos do órgão municipal de trânsito.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-10-06-1","nv":19},{"i":"619-1","d":"2025-10-06","pid":619,"t":"Lei Ordinária 277/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga a Lei n. 12.387, de 04/12/2015.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-10-06-1","nv":19},{"i":"603-2","d":"2025-10-06","pid":603,"t":"Lei Ordinária 261/2025","c":"Segurança pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Estatuto Municipal do Carregamento de Veículos Elétricos no Município de Ponta Grossa/PR, dispõe sobre a implantação de infraestrutura para recarga em áreas públicas e privadas, define diretrizes de segurança ","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-10-06-1","nv":19},{"i":"589-3","d":"2025-10-06","pid":589,"t":"Lei Ordinária 247/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-06-1","nv":19},{"i":"585-3","d":"2025-10-06","pid":585,"t":"Lei Ordinária 243/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":15,"con":4,"aus":0,"sess":"2025-10-06-1","nv":19},{"i":"691-0","d":"2025-10-01","pid":691,"t":"Lei Ordinária 350/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 15.045, de 05/04/2024, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-01-1","nv":19},{"i":"638-0","d":"2025-10-01","pid":638,"t":"Lei Ordinária 296/2025","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de contato e respectivo canal de atendimento aos usuários nos veículos do órgão municipal de trânsito.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-01-1","nv":19},{"i":"619-0","d":"2025-10-01","pid":619,"t":"Lei Ordinária 277/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga a Lei n. 12.387, de 04/12/2015.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-01-1","nv":19},{"i":"617-2","d":"2025-10-01","pid":617,"t":"Lei Ordinária 275/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre as normas gerais para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, em consonância com a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-01-1","nv":19},{"i":"603-0","d":"2025-10-01","pid":603,"t":"Lei Ordinária 261/2025","c":"Segurança pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Estatuto Municipal do Carregamento de Veículos Elétricos no Município de Ponta Grossa/PR, dispõe sobre a implantação de infraestrutura para recarga em áreas públicas e privadas, define diretrizes de segurança ","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-01-1","nv":19},{"i":"603-1","d":"2025-10-01","pid":603,"t":"Lei Ordinária 261/2025","c":"Segurança pública","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui o Estatuto Municipal do Carregamento de Veículos Elétricos no Município de Ponta Grossa/PR, dispõe sobre a implantação de infraestrutura para recarga em áreas públicas e privadas, define diretrizes de segurança ","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-01-1","nv":19},{"i":"599-2","d":"2025-10-01","pid":599,"t":"Lei Ordinária 257/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a implantação e a manutenção de praças e parques multissensoriais públicos no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"7 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-01-1","nv":19},{"i":"387-2","d":"2025-10-01","pid":387,"t":"Lei Ordinária 44/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO 13 BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-10-01-1","nv":19},{"i":"636-2","d":"2025-09-29","pid":636,"t":"Lei Ordinária 294/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de SEBASTIÃO VIERA GOES o trecho entre a rua Henrique Clock, estendendo-se por 242 m até seu fim, situado anexo Vila Liane, Bairro Boa Vista, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-29-1","nv":19},{"i":"635-2","d":"2025-09-29","pid":635,"t":"Lei Ordinária 293/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o mês de agosto como mês Agosto Cinza, dedicado ao combate e prevenção de incêndios, neste município.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-29-1","nv":19},{"i":"631-3","d":"2025-09-29","pid":631,"t":"Lei Ordinária 289/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Política de Transparência da Habitação Popular no âmbito do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-29-1","nv":19},{"i":"622-2","d":"2025-09-29","pid":622,"t":"Lei Ordinária 280/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de LUCIANO DO VALE MOREIRA a rua entre Avenida Flávio Carvalho Guimarães, há 40 m da Rua Visconde de Sinimbú, estendendo-se por 221 m até o seu fim, no Bairro Boa Vista.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-29-1","nv":19},{"i":"617-1","d":"2025-09-29","pid":617,"t":"Lei Ordinária 275/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre as normas gerais para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, em consonância com a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-09-29-1","nv":19},{"i":"599-0","d":"2025-09-29","pid":599,"t":"Lei Ordinária 257/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a implantação e a manutenção de praças e parques multissensoriais públicos no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"7 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-09-29-1","nv":19},{"i":"599-1","d":"2025-09-29","pid":599,"t":"Lei Ordinária 257/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a implantação e a manutenção de praças e parques multissensoriais públicos no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"7 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-09-29-1","nv":19},{"i":"387-0","d":"2025-09-29","pid":387,"t":"Lei Ordinária 44/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO 13 BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-09-29-1","nv":19},{"i":"387-1","d":"2025-09-29","pid":387,"t":"Lei Ordinária 44/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Declara a utilidade pública ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO 13 BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-09-29-1","nv":19},{"i":"340-0","d":"2025-09-29","pid":340,"t":"Emenda a LOM 8/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei Orgânica do Município.","rs":"1 mudança no texto · prazo: 05 (cinco) anos","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-29-1","nv":19},{"i":"340-1","d":"2025-09-29","pid":340,"t":"Emenda a LOM 8/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Promove alterações na Lei Orgânica do Município.","rs":"1 mudança no texto · prazo: 05 (cinco) anos","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-29-1","nv":19},{"i":"685-0","d":"2025-09-24","pid":685,"t":"Lei Ordinária 343/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de Ponta Grossa ao Consórcio Público de Desenvolvimento dos Campos Gerais - CIM - AMCG e aprovar o Protocolo de Intenções.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-09-24-1","nv":0},{"i":"685-1","d":"2025-09-24","pid":685,"t":"Lei Ordinária 343/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de Ponta Grossa ao Consórcio Público de Desenvolvimento dos Campos Gerais - CIM - AMCG e aprovar o Protocolo de Intenções.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-24-1","nv":19},{"i":"636-0","d":"2025-09-24","pid":636,"t":"Lei Ordinária 294/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de SEBASTIÃO VIERA GOES o trecho entre a rua Henrique Clock, estendendo-se por 242 m até seu fim, situado anexo Vila Liane, Bairro Boa Vista, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-09-24-1","nv":19},{"i":"636-1","d":"2025-09-24","pid":636,"t":"Lei Ordinária 294/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de SEBASTIÃO VIERA GOES o trecho entre a rua Henrique Clock, estendendo-se por 242 m até seu fim, situado anexo Vila Liane, Bairro Boa Vista, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-09-24-1","nv":19},{"i":"635-0","d":"2025-09-24","pid":635,"t":"Lei Ordinária 293/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o mês de agosto como mês Agosto Cinza, dedicado ao combate e prevenção de incêndios, neste município.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-09-24-1","nv":19},{"i":"635-1","d":"2025-09-24","pid":635,"t":"Lei Ordinária 293/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui o mês de agosto como mês Agosto Cinza, dedicado ao combate e prevenção de incêndios, neste município.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-09-24-1","nv":19},{"i":"631-1","d":"2025-09-24","pid":631,"t":"Lei Ordinária 289/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Política de Transparência da Habitação Popular no âmbito do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-09-24-1","nv":19},{"i":"631-2","d":"2025-09-24","pid":631,"t":"Lei Ordinária 289/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui a Política de Transparência da Habitação Popular no âmbito do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-09-24-1","nv":19},{"i":"623-1","d":"2025-09-24","pid":623,"t":"Lei Ordinária 281/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE PONTA GROSSA - ADSPG, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-24-1","nv":19},{"i":"622-0","d":"2025-09-24","pid":622,"t":"Lei Ordinária 280/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de LUCIANO DO VALE MOREIRA a rua entre Avenida Flávio Carvalho Guimarães, há 40 m da Rua Visconde de Sinimbú, estendendo-se por 221 m até o seu fim, no Bairro Boa Vista.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-09-24-1","nv":19},{"i":"622-1","d":"2025-09-24","pid":622,"t":"Lei Ordinária 280/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de LUCIANO DO VALE MOREIRA a rua entre Avenida Flávio Carvalho Guimarães, há 40 m da Rua Visconde de Sinimbú, estendendo-se por 221 m até o seu fim, no Bairro Boa Vista.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-09-24-1","nv":19},{"i":"620-0","d":"2025-09-24","pid":620,"t":"Lei Ordinária 278/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-09-24-1","nv":0},{"i":"620-1","d":"2025-09-24","pid":620,"t":"Lei Ordinária 278/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-09-24-1","nv":0},{"i":"620-2","d":"2025-09-24","pid":620,"t":"Lei Ordinária 278/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-24-1","nv":19},{"i":"615-1","d":"2025-09-24","pid":615,"t":"Lei Ordinária 273/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de FLORISVALDO VIEIRA DE LIMA a rua sem denominação localizada entre o final da Rua Paraguaçu e final da Avenida Almiro, nesta cidade, Vila Lina, Bairro Contorno, nessa cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-24-1","nv":19},{"i":"647-1","d":"2025-09-22","pid":647,"t":"Lei Ordinária 305/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor RAFAEL GUSTAVO MANSANI.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-09-22-1","nv":19},{"i":"643-1","d":"2025-09-22","pid":643,"t":"Lei Ordinária 301/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Promove alteração na Lei n° 15.321, de 11/11/2024, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":9,"con":8,"aus":1,"sess":"2025-09-22-1","nv":19},{"i":"643-2","d":"2025-09-22","pid":643,"t":"Lei Ordinária 301/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Substitutivo nº 1","e":"Promove alteração na Lei n° 15.321, de 11/11/2024, conforme especifica.","rs":"","res":"Rejeitada","rt":"Contrário","fav":8,"con":9,"aus":0,"sess":"2025-09-22-1","nv":0},{"i":"643-3","d":"2025-09-22","pid":643,"t":"Lei Ordinária 301/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1 ao Substantivo","e":"Promove alteração na Lei n° 15.321, de 11/11/2024, conforme especifica.","rs":"","res":"Rejeitada","rt":"Rejeitada","fav":8,"con":9,"aus":1,"sess":"2025-09-22-1","nv":19},{"i":"632-1","d":"2025-09-22","pid":632,"t":"Lei Ordinária 290/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO SHOBUKAN DE KARATÊ WADO, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-09-22-1","nv":19},{"i":"629-3","d":"2025-09-22","pid":629,"t":"Lei Ordinária 287/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de IRACEMA DOS SANTOS ARAUJO RODRIGUES o trecho entre as ruas Junqueira Freire e Francisco Arisilvio Ferreira, localizado na Vila Clóris, Uvaranas.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-09-22-1","nv":19},{"i":"623-0","d":"2025-09-22","pid":623,"t":"Lei Ordinária 281/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE PONTA GROSSA - ADSPG, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-09-22-1","nv":19},{"i":"615-0","d":"2025-09-22","pid":615,"t":"Lei Ordinária 273/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de FLORISVALDO VIEIRA DE LIMA a rua sem denominação localizada entre o final da Rua Paraguaçu e final da Avenida Almiro, nesta cidade, Vila Lina, Bairro Contorno, nessa cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-09-22-1","nv":19},{"i":"613-1","d":"2025-09-22","pid":613,"t":"Lei Ordinária 271/2025","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre os cuidados ortodônticos preventivos e interceptivos em crianças de 6 a 12 anos de idade, no âmbito da saúde pública municipal, com foco na promoção da auto estima e bem-estar psicológico, essenciais à saúde","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-09-22-1","nv":19},{"i":"565-1","d":"2025-09-22","pid":565,"t":"Lei Ordinária 223/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 14.523/2022, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-09-22-1","nv":19},{"i":"565-2","d":"2025-09-22","pid":565,"t":"Lei Ordinária 223/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 2","e":"Altera a Lei n° 14.523/2022, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-09-22-1","nv":19},{"i":"565-3","d":"2025-09-22","pid":565,"t":"Lei Ordinária 223/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Subemenda nº 1","e":"Altera a Lei n° 14.523/2022, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-09-22-1","nv":19},{"i":"647-0","d":"2025-09-17","pid":647,"t":"Lei Ordinária 305/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor RAFAEL GUSTAVO MANSANI.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-09-17-1","nv":19},{"i":"632-0","d":"2025-09-17","pid":632,"t":"Lei Ordinária 290/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO SHOBUKAN DE KARATÊ WADO, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-09-17-1","nv":19},{"i":"629-1","d":"2025-09-17","pid":629,"t":"Lei Ordinária 287/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de IRACEMA DOS SANTOS ARAUJO RODRIGUES o trecho entre as ruas Junqueira Freire e Francisco Arisilvio Ferreira, localizado na Vila Clóris, Uvaranas.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-09-17-1","nv":19},{"i":"629-2","d":"2025-09-17","pid":629,"t":"Lei Ordinária 287/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de IRACEMA DOS SANTOS ARAUJO RODRIGUES o trecho entre as ruas Junqueira Freire e Francisco Arisilvio Ferreira, localizado na Vila Clóris, Uvaranas.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-09-17-1","nv":19},{"i":"613-0","d":"2025-09-17","pid":613,"t":"Lei Ordinária 271/2025","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre os cuidados ortodônticos preventivos e interceptivos em crianças de 6 a 12 anos de idade, no âmbito da saúde pública municipal, com foco na promoção da auto estima e bem-estar psicológico, essenciais à saúde","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-09-17-1","nv":19},{"i":"611-2","d":"2025-09-17","pid":611,"t":"Lei Ordinária 269/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a “Semana Municipal da Conscientização sobre a Segurança nas Escolas” no calendário oficial de eventos do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-09-17-1","nv":19},{"i":"587-1","d":"2025-09-17","pid":587,"t":"Lei Ordinária 245/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a criação do programa CASA DA MÃE ATÍPICA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-09-17-1","nv":19},{"i":"586-1","d":"2025-09-17","pid":586,"t":"Lei Ordinária 244/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 9.006 de 25 de Julho de 2007, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-09-17-1","nv":19},{"i":"612-1","d":"2025-09-10","pid":612,"t":"Lei Ordinária 270/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Mês “JULHO LARANJA”, dedicado à conscientização sobre a importância do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-09-10-1","nv":19},{"i":"611-0","d":"2025-09-10","pid":611,"t":"Lei Ordinária 269/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a “Semana Municipal da Conscientização sobre a Segurança nas Escolas” no calendário oficial de eventos do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-09-10-1","nv":19},{"i":"611-1","d":"2025-09-10","pid":611,"t":"Lei Ordinária 269/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui a “Semana Municipal da Conscientização sobre a Segurança nas Escolas” no calendário oficial de eventos do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-09-10-1","nv":19},{"i":"606-2","d":"2025-09-10","pid":606,"t":"Lei Ordinária 264/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ANTONIO GONÇALVES MOREIRA o trecho entre as Ruas Hercílio Arnaldino Rosa e Eunice dos Reis, há 70 metros da Rua Alfredo Hagemeyer, localizada no Jardim Barreto, Olarias.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-09-10-1","nv":19},{"i":"600-0","d":"2025-09-10","pid":600,"t":"Lei Ordinária 258/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alteração na Lei nº 14.526, de 23/12/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Ponta Grossa.","rs":"Altera lei existente · mexe em Lei nº 14.526/2022 (Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Ponta Grossa, e dá outra…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-09-10-1","nv":19},{"i":"587-0","d":"2025-09-10","pid":587,"t":"Lei Ordinária 245/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dispõe sobre a criação do programa CASA DA MÃE ATÍPICA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-09-10-1","nv":19},{"i":"586-0","d":"2025-09-10","pid":586,"t":"Lei Ordinária 244/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 9.006 de 25 de Julho de 2007, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-09-10-1","nv":19},{"i":"641-1","d":"2025-09-08","pid":641,"t":"Lei Ordinária 299/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga a Lei nº 12.230, de 14 de julho de 2015, que declarou de utilidade pública municipal a Associação Caminho Certo - ACC","rs":"mexe em Lei nº 12.230/2015 (Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CAMINHO CERTO, com sede nest…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-09-08-1","nv":19},{"i":"612-0","d":"2025-09-08","pid":612,"t":"Lei Ordinária 270/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Mês “JULHO LARANJA”, dedicado à conscientização sobre a importância do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-08-1","nv":19},{"i":"608-1","d":"2025-09-08","pid":608,"t":"Lei Ordinária 266/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 573.643,91, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-09-08-1","nv":19},{"i":"606-0","d":"2025-09-08","pid":606,"t":"Lei Ordinária 264/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ANTONIO GONÇALVES MOREIRA o trecho entre as Ruas Hercílio Arnaldino Rosa e Eunice dos Reis, há 70 metros da Rua Alfredo Hagemeyer, localizada no Jardim Barreto, Olarias.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-09-08-1","nv":19},{"i":"606-1","d":"2025-09-08","pid":606,"t":"Lei Ordinária 264/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de ANTONIO GONÇALVES MOREIRA o trecho entre as Ruas Hercílio Arnaldino Rosa e Eunice dos Reis, há 70 metros da Rua Alfredo Hagemeyer, localizada no Jardim Barreto, Olarias.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-09-08-1","nv":19},{"i":"584-1","d":"2025-09-08","pid":584,"t":"Lei Ordinária 242/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Semana Municipal do Paradesporto.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-09-08-1","nv":19},{"i":"567-2","d":"2025-09-08","pid":567,"t":"Lei Ordinária 225/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"mexe em Lei nº 14.655/2023 (Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de esta…) · 5 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-09-08-1","nv":19},{"i":"537-2","d":"2025-09-08","pid":537,"t":"Lei Ordinária 195/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o “Programa Parada Parceira” e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-08-1","nv":19},{"i":"535-3","d":"2025-09-08","pid":535,"t":"Lei Ordinária 193/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-08-1","nv":19},{"i":"405-2","d":"2025-09-08","pid":405,"t":"Lei Ordinária 62/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-08-1","nv":19},{"i":"641-0","d":"2025-09-03","pid":641,"t":"Lei Ordinária 299/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga a Lei nº 12.230, de 14 de julho de 2015, que declarou de utilidade pública municipal a Associação Caminho Certo - ACC","rs":"mexe em Lei nº 12.230/2015 (Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CAMINHO CERTO, com sede nest…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-03-1","nv":19},{"i":"610-1","d":"2025-09-03","pid":610,"t":"Lei Ordinária 268/2025","c":"Segurança pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-03-1","nv":19},{"i":"608-0","d":"2025-09-03","pid":608,"t":"Lei Ordinária 266/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 573.643,91, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-03-1","nv":19},{"i":"584-0","d":"2025-09-03","pid":584,"t":"Lei Ordinária 242/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Semana Municipal do Paradesporto.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-03-1","nv":19},{"i":"581-5","d":"2025-09-03","pid":581,"t":"Lei Ordinária 239/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Dia da Mulher Prenda Tradicionalista da Cultura Gaúcha/Paranaense, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de agosto.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":15,"con":1,"aus":2,"sess":"2025-09-03-1","nv":19},{"i":"578-2","d":"2025-09-03","pid":578,"t":"Lei Ordinária 236/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 8.761, de 02/02/2007 - REGULAMENTA O USO DAS CAÇAMBAS ESTÁTICAS QUE EFETUAM A COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, conforme especifica:","rs":"mexe em Lei nº 8.761/2007 (Regulamenta o uso das caçambas estáticas que efetuam coleta de entulho…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-03-1","nv":19},{"i":"574-1","d":"2025-09-03","pid":574,"t":"Lei Ordinária 232/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui O “Programa Municipal de Hortas Comunitárias”.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-03-1","nv":19},{"i":"573-1","d":"2025-09-03","pid":573,"t":"Lei Ordinária 231/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 14.965/2024, de 09/01/2024.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-03-1","nv":19},{"i":"567-1","d":"2025-09-03","pid":567,"t":"Lei Ordinária 225/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"mexe em Lei nº 14.655/2023 (Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de esta…) · 5 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":15,"con":1,"aus":2,"sess":"2025-09-03-1","nv":19},{"i":"537-0","d":"2025-09-03","pid":537,"t":"Lei Ordinária 195/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o “Programa Parada Parceira” e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-03-1","nv":19},{"i":"537-1","d":"2025-09-03","pid":537,"t":"Lei Ordinária 195/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Cria o “Programa Parada Parceira” e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-03-1","nv":19},{"i":"519-1","d":"2025-09-03","pid":519,"t":"Lei Ordinária 177/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n°. 14.648/2023, de 30/05/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-03-1","nv":19},{"i":"640-2","d":"2025-09-01","pid":640,"t":"Lei Ordinária 298/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora Dra. VERA LÚCIA DANIEL PUPO.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-09-01-1","nv":19},{"i":"639-2","d":"2025-09-01","pid":639,"t":"Lei Ordinária 297/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Abel Dionízio Azeredo.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-09-01-1","nv":19},{"i":"630-1","d":"2025-09-01","pid":630,"t":"Lei Ordinária 288/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 7570, de 11/05/2004.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-09-01-1","nv":19},{"i":"610-0","d":"2025-09-01","pid":610,"t":"Lei Ordinária 268/2025","c":"Segurança pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-01-1","nv":19},{"i":"601-3","d":"2025-09-01","pid":601,"t":"Lei Ordinária 259/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Dia Municipal do Tropeiro no Município de Ponta Grossa-PR, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":13,"con":1,"aus":4,"sess":"2025-09-01-1","nv":19},{"i":"581-3","d":"2025-09-01","pid":581,"t":"Lei Ordinária 239/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Dia da Mulher Prenda Tradicionalista da Cultura Gaúcha/Paranaense, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de agosto.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":15,"con":1,"aus":2,"sess":"2025-09-01-1","nv":19},{"i":"581-4","d":"2025-09-01","pid":581,"t":"Lei Ordinária 239/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui o Dia da Mulher Prenda Tradicionalista da Cultura Gaúcha/Paranaense, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de agosto.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":13,"con":1,"aus":4,"sess":"2025-09-01-1","nv":19},{"i":"578-0","d":"2025-09-01","pid":578,"t":"Lei Ordinária 236/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei nº 8.761, de 02/02/2007 - REGULAMENTA O USO DAS CAÇAMBAS ESTÁTICAS QUE EFETUAM A COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, conforme especifica:","rs":"mexe em Lei nº 8.761/2007 (Regulamenta o uso das caçambas estáticas que efetuam coleta de entulho…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-01-1","nv":19},{"i":"578-1","d":"2025-09-01","pid":578,"t":"Lei Ordinária 236/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Promove alterações na Lei nº 8.761, de 02/02/2007 - REGULAMENTA O USO DAS CAÇAMBAS ESTÁTICAS QUE EFETUAM A COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, conforme especifica:","rs":"mexe em Lei nº 8.761/2007 (Regulamenta o uso das caçambas estáticas que efetuam coleta de entulho…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-01-1","nv":19},{"i":"574-0","d":"2025-09-01","pid":574,"t":"Lei Ordinária 232/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui O “Programa Municipal de Hortas Comunitárias”.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-01-1","nv":19},{"i":"573-0","d":"2025-09-01","pid":573,"t":"Lei Ordinária 231/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 14.965/2024, de 09/01/2024.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-09-01-1","nv":19},{"i":"519-0","d":"2025-09-01","pid":519,"t":"Lei Ordinária 177/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n°. 14.648/2023, de 30/05/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-09-01-1","nv":19},{"i":"444-3","d":"2025-09-01","pid":444,"t":"Lei Ordinária 101/2025","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Veto","e":"Altera a Lei n° 14.585, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":4,"aus":5,"sess":"2025-09-01-1","nv":19},{"i":"640-0","d":"2025-08-27","pid":640,"t":"Lei Ordinária 298/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora Dra. VERA LÚCIA DANIEL PUPO.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-08-27-1","nv":19},{"i":"640-1","d":"2025-08-27","pid":640,"t":"Lei Ordinária 298/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora Dra. VERA LÚCIA DANIEL PUPO.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-08-27-1","nv":19},{"i":"639-0","d":"2025-08-27","pid":639,"t":"Lei Ordinária 297/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Abel Dionízio Azeredo.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-08-27-1","nv":19},{"i":"639-1","d":"2025-08-27","pid":639,"t":"Lei Ordinária 297/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Abel Dionízio Azeredo.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-08-27-1","nv":19},{"i":"630-0","d":"2025-08-27","pid":630,"t":"Lei Ordinária 288/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 7570, de 11/05/2004.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-08-27-1","nv":19},{"i":"625-0","d":"2025-08-27","pid":625,"t":"Lei Ordinária 283/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração dos Orçamentos do Município para o exercício de 2026.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-08-27-1","nv":19},{"i":"601-1","d":"2025-08-27","pid":601,"t":"Lei Ordinária 259/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Dia Municipal do Tropeiro no Município de Ponta Grossa-PR, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-08-27-1","nv":19},{"i":"601-2","d":"2025-08-27","pid":601,"t":"Lei Ordinária 259/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui o Dia Municipal do Tropeiro no Município de Ponta Grossa-PR, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-08-27-1","nv":19},{"i":"559-2","d":"2025-08-27","pid":559,"t":"Lei Ordinária 217/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de PORFIRIO ESTACIAKI, a Praça localizada entre as Ruas Alice Meira Martins, Cnário e João de Barro, na Vila Borato, Chapada.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-08-27-1","nv":19},{"i":"538-2","d":"2025-08-27","pid":538,"t":"Lei Ordinária 196/2025","c":"Economia e serviços","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-08-27-1","nv":19},{"i":"494-2","d":"2025-08-27","pid":494,"t":"Lei Ordinária 152/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 14.497, de 28/12/2022, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-08-27-1","nv":19},{"i":"602-1","d":"2025-08-25","pid":602,"t":"Lei Ordinária 260/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa “Caixa D`água Solidária” no Município de Ponta Grossa - PR.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-08-25-1","nv":19},{"i":"592-1","d":"2025-08-25","pid":592,"t":"Lei Ordinária 250/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga o §7°, do art. 18 da lei n. 14.585, de 31/03/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-08-25-1","nv":19},{"i":"579-1","d":"2025-08-25","pid":579,"t":"Lei Ordinária 237/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 15.518, de 23/06/2025, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-08-25-1","nv":19},{"i":"559-0","d":"2025-08-25","pid":559,"t":"Lei Ordinária 217/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de PORFIRIO ESTACIAKI, a Praça localizada entre as Ruas Alice Meira Martins, Cnário e João de Barro, na Vila Borato, Chapada.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-08-25-1","nv":19},{"i":"559-1","d":"2025-08-25","pid":559,"t":"Lei Ordinária 217/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de PORFIRIO ESTACIAKI, a Praça localizada entre as Ruas Alice Meira Martins, Cnário e João de Barro, na Vila Borato, Chapada.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-08-25-1","nv":19},{"i":"556-1","d":"2025-08-25","pid":556,"t":"Lei Ordinária 214/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 15.455/2025, de 07/05/2025.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-08-25-1","nv":19},{"i":"538-0","d":"2025-08-25","pid":538,"t":"Lei Ordinária 196/2025","c":"Economia e serviços","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-08-25-1","nv":19},{"i":"538-1","d":"2025-08-25","pid":538,"t":"Lei Ordinária 196/2025","c":"Economia e serviços","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-08-25-1","nv":19},{"i":"494-0","d":"2025-08-25","pid":494,"t":"Lei Ordinária 152/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 14.497, de 28/12/2022, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-08-25-1","nv":19},{"i":"494-1","d":"2025-08-25","pid":494,"t":"Lei Ordinária 152/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Promove alterações na Lei n° 14.497, de 28/12/2022, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-08-25-1","nv":19},{"i":"604-1","d":"2025-08-20","pid":604,"t":"Lei Ordinária 262/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Inclui os imóveis que menciona no perímetro urbano do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-08-20-1","nv":19},{"i":"602-0","d":"2025-08-20","pid":602,"t":"Lei Ordinária 260/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa “Caixa D`água Solidária” no Município de Ponta Grossa - PR.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-08-20-1","nv":19},{"i":"592-0","d":"2025-08-20","pid":592,"t":"Lei Ordinária 250/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga o §7°, do art. 18 da lei n. 14.585, de 31/03/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-08-20-1","nv":19},{"i":"579-0","d":"2025-08-20","pid":579,"t":"Lei Ordinária 237/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 15.518, de 23/06/2025, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-08-20-1","nv":19},{"i":"556-0","d":"2025-08-20","pid":556,"t":"Lei Ordinária 214/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 15.455/2025, de 07/05/2025.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-08-20-1","nv":19},{"i":"607-1","d":"2025-08-18","pid":607,"t":"Lei Ordinária 265/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de JOÃO HADDAD o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado na Rua João Cecy Filho, Núcleo Rio Verde, Bairro Neves, nesta cidade, bem como promove alterações na Lei n° 14.962, de 12/03/2024, confor","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-18-1","nv":19},{"i":"605-2","d":"2025-08-18","pid":605,"t":"Lei Ordinária 263/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de CIRINO DA SILVA o trecho entre a Avenida Presidente Kennedy, estendendo-se por 1250m, fazendo uma deflexão à direita, estendendo-se por 1400m, até a Rua Lagoa Dourada.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-18-1","nv":19},{"i":"585-2","d":"2025-08-18","pid":585,"t":"Lei Ordinária 243/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-18-1","nv":19},{"i":"543-2","d":"2025-08-18","pid":543,"t":"Lei Ordinária 201/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o artigo 1° da Lei 4.001, de 11 de maio de 1987.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-18-1","nv":19},{"i":"607-0","d":"2025-08-13","pid":607,"t":"Lei Ordinária 265/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de JOÃO HADDAD o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado na Rua João Cecy Filho, Núcleo Rio Verde, Bairro Neves, nesta cidade, bem como promove alterações na Lei n° 14.962, de 12/03/2024, confor","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-13-1","nv":19},{"i":"605-0","d":"2025-08-13","pid":605,"t":"Lei Ordinária 263/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de CIRINO DA SILVA o trecho entre a Avenida Presidente Kennedy, estendendo-se por 1250m, fazendo uma deflexão à direita, estendendo-se por 1400m, até a Rua Lagoa Dourada.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-13-1","nv":19},{"i":"605-1","d":"2025-08-13","pid":605,"t":"Lei Ordinária 263/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de CIRINO DA SILVA o trecho entre a Avenida Presidente Kennedy, estendendo-se por 1250m, fazendo uma deflexão à direita, estendendo-se por 1400m, até a Rua Lagoa Dourada.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-13-1","nv":19},{"i":"589-2","d":"2025-08-13","pid":589,"t":"Lei Ordinária 247/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-13-1","nv":19},{"i":"585-1","d":"2025-08-13","pid":585,"t":"Lei Ordinária 243/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-13-1","nv":19},{"i":"577-1","d":"2025-08-13","pid":577,"t":"Lei Ordinária 235/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Rua Rafael Sandrini a via pública do trecho correspondido entre a Rua Frei Luis de Souza e a Rua Durval da Silva, na Vila Jardim Princesa - Bairro Oficinas.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-13-1","nv":19},{"i":"570-2","d":"2025-08-13","pid":570,"t":"Lei Ordinária 228/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a SenhoraKARINA ROSIRES CUNHA MEDAGLIA","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-13-1","nv":19},{"i":"564-1","d":"2025-08-13","pid":564,"t":"Lei Ordinária 222/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a denominação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS “Casa da Vila XV”, localizado na Rua Pedro Blageski, 5, que passará a ser denominado “CRAS Ítala Lara”","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-13-1","nv":19},{"i":"543-0","d":"2025-08-13","pid":543,"t":"Lei Ordinária 201/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o artigo 1° da Lei 4.001, de 11 de maio de 1987.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-13-1","nv":19},{"i":"543-1","d":"2025-08-13","pid":543,"t":"Lei Ordinária 201/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera o artigo 1° da Lei 4.001, de 11 de maio de 1987.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-13-1","nv":19},{"i":"624-0","d":"2025-08-11","pid":624,"t":"Lei Ordinária 282/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de veículo, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-11-1","nv":19},{"i":"589-0","d":"2025-08-11","pid":589,"t":"Lei Ordinária 247/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-11-1","nv":19},{"i":"589-1","d":"2025-08-11","pid":589,"t":"Lei Ordinária 247/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-11-1","nv":19},{"i":"577-0","d":"2025-08-11","pid":577,"t":"Lei Ordinária 235/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Rua Rafael Sandrini a via pública do trecho correspondido entre a Rua Frei Luis de Souza e a Rua Durval da Silva, na Vila Jardim Princesa - Bairro Oficinas.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-11-1","nv":19},{"i":"570-0","d":"2025-08-11","pid":570,"t":"Lei Ordinária 228/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a SenhoraKARINA ROSIRES CUNHA MEDAGLIA","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-11-1","nv":19},{"i":"570-1","d":"2025-08-11","pid":570,"t":"Lei Ordinária 228/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a SenhoraKARINA ROSIRES CUNHA MEDAGLIA","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-11-1","nv":19},{"i":"569-1","d":"2025-08-11","pid":569,"t":"Lei Ordinária 227/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado a seguinte redação...","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-11-1","nv":19},{"i":"566-1","d":"2025-08-11","pid":566,"t":"Lei Ordinária 224/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 10.653/2011, de 27/07/2011.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-11-1","nv":19},{"i":"564-0","d":"2025-08-11","pid":564,"t":"Lei Ordinária 222/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a denominação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS “Casa da Vila XV”, localizado na Rua Pedro Blageski, 5, que passará a ser denominado “CRAS Ítala Lara”","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-08-11-1","nv":19},{"i":"561-2","d":"2025-08-11","pid":561,"t":"Lei Ordinária 219/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Semana Municipal de Combate ao sedentarismo e estabelece diretrizes para a promoção da prática de atividades físicas no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-11-1","nv":19},{"i":"551-1","d":"2025-08-11","pid":551,"t":"Lei Ordinária 209/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de MILTON FRANCO DE GODOY o trecho entre as ruas Juvevê e Eugênia, no Conjunto Habitacional Verona, localizado no bairro Contorno.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-11-1","nv":19},{"i":"533-1","d":"2025-08-11","pid":533,"t":"Lei Ordinária 191/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga a Lei n°. 13.741/2020.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-11-1","nv":19},{"i":"505-3","d":"2025-08-11","pid":505,"t":"Lei Ordinária 163/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de FLORISVALDO VIEIRA DE LIMA a rua sem denominação localizada entre a Rua Faria e a Rua Doutor Washington Subtil Chueire, no final da Rua Manoel Wambier Filho, Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-11-1","nv":19},{"i":"336-1","d":"2025-08-11","pid":336,"t":"Emenda a LOM 4/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-11-1","nv":19},{"i":"571-2","d":"2025-08-06","pid":571,"t":"Lei Ordinária 229/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor MATHEUS LAIOLA.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-06-1","nv":19},{"i":"569-0","d":"2025-08-06","pid":569,"t":"Lei Ordinária 227/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado a seguinte redação...","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-06-1","nv":19},{"i":"563-1","d":"2025-08-06","pid":563,"t":"Lei Ordinária 221/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 12801, de 13/06/2017, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-06-1","nv":19},{"i":"562-1","d":"2025-08-06","pid":562,"t":"Lei Ordinária 220/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor DARIO INACIO.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-06-1","nv":19},{"i":"561-0","d":"2025-08-06","pid":561,"t":"Lei Ordinária 219/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Semana Municipal de Combate ao sedentarismo e estabelece diretrizes para a promoção da prática de atividades físicas no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-06-1","nv":19},{"i":"561-1","d":"2025-08-06","pid":561,"t":"Lei Ordinária 219/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui a Semana Municipal de Combate ao sedentarismo e estabelece diretrizes para a promoção da prática de atividades físicas no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-06-1","nv":19},{"i":"558-2","d":"2025-08-06","pid":558,"t":"Lei Ordinária 216/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 12.087 de 30/03/2025, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-06-1","nv":19},{"i":"557-2","d":"2025-08-06","pid":557,"t":"Lei Ordinária 215/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de NOEL DE JESUS COSTA, a praça localizada entre as ruas Rua Melquiades Arnald e Rua Frei Natalino, na Vila Idelmira, Chapada.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-06-1","nv":19},{"i":"551-0","d":"2025-08-06","pid":551,"t":"Lei Ordinária 209/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de MILTON FRANCO DE GODOY o trecho entre as ruas Juvevê e Eugênia, no Conjunto Habitacional Verona, localizado no bairro Contorno.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-06-1","nv":19},{"i":"533-0","d":"2025-08-06","pid":533,"t":"Lei Ordinária 191/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga a Lei n°. 13.741/2020.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-08-06-1","nv":19},{"i":"571-0","d":"2025-08-04","pid":571,"t":"Lei Ordinária 229/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor MATHEUS LAIOLA.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-08-04-1","nv":19},{"i":"571-1","d":"2025-08-04","pid":571,"t":"Lei Ordinária 229/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor MATHEUS LAIOLA.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-08-04-1","nv":19},{"i":"563-0","d":"2025-08-04","pid":563,"t":"Lei Ordinária 221/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 12801, de 13/06/2017, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-08-04-1","nv":19},{"i":"562-0","d":"2025-08-04","pid":562,"t":"Lei Ordinária 220/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor DARIO INACIO.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-08-04-1","nv":19},{"i":"558-0","d":"2025-08-04","pid":558,"t":"Lei Ordinária 216/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 12.087 de 30/03/2025, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-08-04-1","nv":19},{"i":"558-1","d":"2025-08-04","pid":558,"t":"Lei Ordinária 216/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Promove alterações na Lei n° 12.087 de 30/03/2025, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-08-04-1","nv":19},{"i":"557-0","d":"2025-08-04","pid":557,"t":"Lei Ordinária 215/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de NOEL DE JESUS COSTA, a praça localizada entre as ruas Rua Melquiades Arnald e Rua Frei Natalino, na Vila Idelmira, Chapada.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-08-04-1","nv":19},{"i":"557-1","d":"2025-08-04","pid":557,"t":"Lei Ordinária 215/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de NOEL DE JESUS COSTA, a praça localizada entre as ruas Rua Melquiades Arnald e Rua Frei Natalino, na Vila Idelmira, Chapada.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-08-04-1","nv":19},{"i":"614-0","d":"2025-07-30","pid":614,"t":"Lei Ordinária 272/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de CARLOS EDUARDO MALAQUIAS a Academia Municipal instalada na Arena Multiuso, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"614-1","d":"2025-07-30","pid":614,"t":"Lei Ordinária 272/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de CARLOS EDUARDO MALAQUIAS a Academia Municipal instalada na Arena Multiuso, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"598-3","d":"2025-07-30","pid":598,"t":"Lei Ordinária 256/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":2,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"597-6","d":"2025-07-30","pid":597,"t":"Lei Ordinária 255/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 2","e":"Institui a nova Planta Genérica de Valores dos Imóveis do Município de Ponta Grossa, altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":12,"con":6,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"597-7","d":"2025-07-30","pid":597,"t":"Lei Ordinária 255/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 3","e":"Institui a nova Planta Genérica de Valores dos Imóveis do Município de Ponta Grossa, altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":12,"con":6,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"597-8","d":"2025-07-30","pid":597,"t":"Lei Ordinária 255/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 4","e":"Institui a nova Planta Genérica de Valores dos Imóveis do Município de Ponta Grossa, altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":14,"con":4,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"597-9","d":"2025-07-30","pid":597,"t":"Lei Ordinária 255/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 6","e":"Institui a nova Planta Genérica de Valores dos Imóveis do Município de Ponta Grossa, altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":12,"con":6,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"596-2","d":"2025-07-30","pid":596,"t":"Lei Ordinária 254/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ponta Grossa / PRF-2025.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"596-3","d":"2025-07-30","pid":596,"t":"Lei Ordinária 254/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 2","e":"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ponta Grossa / PRF-2025.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"593-4","d":"2025-07-30","pid":593,"t":"Lei Ordinária 251/2025","c":"Economia e serviços","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Dispõe sobre o Programa de Regularização e Desalienação de Áreas no Distrito Industrial de Ponta Grossa, objeto de doação onerosa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":1,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"593-5","d":"2025-07-30","pid":593,"t":"Lei Ordinária 251/2025","c":"Economia e serviços","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1 ao Substantivo","e":"Dispõe sobre o Programa de Regularização e Desalienação de Áreas no Distrito Industrial de Ponta Grossa, objeto de doação onerosa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"554-1","d":"2025-07-30","pid":554,"t":"Lei Ordinária 212/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Professor LAURO AZUMA","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"548-0","d":"2025-07-30","pid":548,"t":"Lei Ordinária 206/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Dia Municipal da Comunidade Terapêutica no município de Ponta Grossa, a ser celebrado anualmente no dia 07 de junho, e dá outras providências.","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"548-1","d":"2025-07-30","pid":548,"t":"Lei Ordinária 206/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Dia Municipal da Comunidade Terapêutica no município de Ponta Grossa, a ser celebrado anualmente no dia 07 de junho, e dá outras providências.","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"548-2","d":"2025-07-30","pid":548,"t":"Lei Ordinária 206/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui o Dia Municipal da Comunidade Terapêutica no município de Ponta Grossa, a ser celebrado anualmente no dia 07 de junho, e dá outras providências.","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"540-1","d":"2025-07-30","pid":540,"t":"Lei Ordinária 198/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Cadastro Municipal de Alergias Graves no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"460-1","d":"2025-07-30","pid":460,"t":"Lei Ordinária 117/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"435-0","d":"2025-07-30","pid":435,"t":"Lei Ordinária 92/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o caput. Do art. 24, da Lei 15.393/2025.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"435-1","d":"2025-07-30","pid":435,"t":"Lei Ordinária 92/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o caput. Do art. 24, da Lei 15.393/2025.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"405-0","d":"2025-07-30","pid":405,"t":"Lei Ordinária 62/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"405-1","d":"2025-07-30","pid":405,"t":"Lei Ordinária 62/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"377-0","d":"2025-07-30","pid":377,"t":"Lei Ordinária 34/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"377-1","d":"2025-07-30","pid":377,"t":"Lei Ordinária 34/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-30-1","nv":19},{"i":"554-0","d":"2025-07-28","pid":554,"t":"Lei Ordinária 212/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Professor LAURO AZUMA","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-28-1","nv":19},{"i":"544-2","d":"2025-07-28","pid":544,"t":"Lei Ordinária 202/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o art. 1° da Lei n° 15.030, de 10 de abril de 2024.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-28-1","nv":19},{"i":"540-0","d":"2025-07-28","pid":540,"t":"Lei Ordinária 198/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Cadastro Municipal de Alergias Graves no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-28-1","nv":19},{"i":"535-2","d":"2025-07-28","pid":535,"t":"Lei Ordinária 193/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-28-1","nv":19},{"i":"534-2","d":"2025-07-28","pid":534,"t":"Lei Ordinária 192/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Generosa San Juan Del Pozo, a travessa L, do Jardim Boa Vista, Bairro Boa Vista, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-28-1","nv":19},{"i":"525-1","d":"2025-07-28","pid":525,"t":"Lei Ordinária 183/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 10.628, de 08/07/2011.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-28-1","nv":19},{"i":"403-0","d":"2025-07-28","pid":403,"t":"Lei Ordinária 60/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 2","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regulamentação das edificações realizadas até o dia 15/03/2024, conforme específica.","rs":"Autoriza o Executivo a agir","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-28-1","nv":19},{"i":"337-0","d":"2025-07-28","pid":337,"t":"Emenda a LOM 5/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei Orgânica do Município.","rs":"Altera lei existente","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-28-1","nv":19},{"i":"336-0","d":"2025-07-28","pid":336,"t":"Emenda a LOM 4/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-28-1","nv":19},{"i":"590-1","d":"2025-07-23","pid":590,"t":"Lei Ordinária 248/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Grão - Mestre EDSON CARLOS DE OLIVEIRA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-07-23-1","nv":19},{"i":"544-0","d":"2025-07-23","pid":544,"t":"Lei Ordinária 202/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o art. 1° da Lei n° 15.030, de 10 de abril de 2024.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-07-23-1","nv":19},{"i":"544-1","d":"2025-07-23","pid":544,"t":"Lei Ordinária 202/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera o art. 1° da Lei n° 15.030, de 10 de abril de 2024.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-07-23-1","nv":19},{"i":"536-2","d":"2025-07-23","pid":536,"t":"Lei Ordinária 194/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Subtenente José Carlos Kautk.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-07-23-1","nv":19},{"i":"535-0","d":"2025-07-23","pid":535,"t":"Lei Ordinária 193/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-07-23-1","nv":19},{"i":"535-1","d":"2025-07-23","pid":535,"t":"Lei Ordinária 193/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-07-23-1","nv":19},{"i":"534-0","d":"2025-07-23","pid":534,"t":"Lei Ordinária 192/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Generosa San Juan Del Pozo, a travessa L, do Jardim Boa Vista, Bairro Boa Vista, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-07-23-1","nv":19},{"i":"534-1","d":"2025-07-23","pid":534,"t":"Lei Ordinária 192/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de Generosa San Juan Del Pozo, a travessa L, do Jardim Boa Vista, Bairro Boa Vista, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-07-23-1","nv":19},{"i":"526-1","d":"2025-07-23","pid":526,"t":"Lei Ordinária 184/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor HELMIRO ROBERTO BOBECK.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-07-23-1","nv":19},{"i":"525-0","d":"2025-07-23","pid":525,"t":"Lei Ordinária 183/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 10.628, de 08/07/2011.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-07-23-1","nv":19},{"i":"489-3","d":"2025-07-23","pid":489,"t":"Lei Ordinária 147/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de VERGÍLIO MANUEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS, a Rua “1”, do Jardim Monte Carlo, nesta cidade.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-07-23-1","nv":19},{"i":"590-0","d":"2025-07-21","pid":590,"t":"Lei Ordinária 248/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Grão - Mestre EDSON CARLOS DE OLIVEIRA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-21-1","nv":19},{"i":"583-1","d":"2025-07-21","pid":583,"t":"Lei Ordinária 241/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Sensei REGINALDO BENEDITO DE SOUZA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-21-1","nv":19},{"i":"545-2","d":"2025-07-21","pid":545,"t":"Lei Ordinária 203/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede isenção do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI - aos ocupantes de imóveis localizados no Residencial Santa Bárbara, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-21-1","nv":19},{"i":"536-0","d":"2025-07-21","pid":536,"t":"Lei Ordinária 194/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Subtenente José Carlos Kautk.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-21-1","nv":19},{"i":"536-1","d":"2025-07-21","pid":536,"t":"Lei Ordinária 194/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Subtenente José Carlos Kautk.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-21-1","nv":19},{"i":"526-0","d":"2025-07-21","pid":526,"t":"Lei Ordinária 184/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor HELMIRO ROBERTO BOBECK.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-21-1","nv":19},{"i":"404-2","d":"2025-07-21","pid":404,"t":"Lei Ordinária 61/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 2","e":"Dispõe sobre a prestação de Serviços diversos denominados “Serviços Móveis Especializados”, em caráter permanente, realizados por trailers e veículos adaptados, com localização itinerante, Município de Ponta Grossa, conf","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-21-1","nv":19},{"i":"583-0","d":"2025-07-16","pid":583,"t":"Lei Ordinária 241/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Sensei REGINALDO BENEDITO DE SOUZA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-16-1","nv":19},{"i":"550-1","d":"2025-07-16","pid":550,"t":"Lei Ordinária 208/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n.13.022, de 14/12/2017, e a Lei n. 15.393, de 16/01/2025, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-16-1","nv":19},{"i":"545-1","d":"2025-07-16","pid":545,"t":"Lei Ordinária 203/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede isenção do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI - aos ocupantes de imóveis localizados no Residencial Santa Bárbara, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-16-1","nv":19},{"i":"524-2","d":"2025-07-16","pid":524,"t":"Lei Ordinária 182/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e Enfrentamento à Endometriose.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-16-1","nv":19},{"i":"506-1","d":"2025-07-16","pid":506,"t":"Lei Ordinária 164/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ONICE XAVIER DA SILVA a rua sem denominação localizada no final da Rua Honduras e a Rua Costa Rica, Vila Antunes Duarte, Bairro Ronda, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-16-1","nv":19},{"i":"478-1","d":"2025-07-16","pid":478,"t":"Lei Ordinária 136/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO OLD FUSCA NACIONAL, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-16-1","nv":19},{"i":"473-1","d":"2025-07-16","pid":473,"t":"Lei Ordinária 130/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Cria o Programa de Incentivo à Prática de Ginástica Rítmica no Município de Ponta Grossa e inclui a referida modalidade esportiva nos Jogos Estudantis Municipais - JEM.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-16-1","nv":19},{"i":"550-0","d":"2025-07-14","pid":550,"t":"Lei Ordinária 208/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n.13.022, de 14/12/2017, e a Lei n. 15.393, de 16/01/2025, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-07-14-1","nv":19},{"i":"530-0","d":"2025-07-14","pid":530,"t":"Lei Ordinária 188/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de GERALDO LINO SIMIONATO o trecho entre rua Frederico Constante Degraf a 975 metros da Avenida Souza Naves, margem esquerda, estendendo-se por 275 metros até o seu sim.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-14-1","nv":19},{"i":"524-0","d":"2025-07-14","pid":524,"t":"Lei Ordinária 182/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e Enfrentamento à Endometriose.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-14-1","nv":19},{"i":"524-1","d":"2025-07-14","pid":524,"t":"Lei Ordinária 182/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e Enfrentamento à Endometriose.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-14-1","nv":19},{"i":"520-2","d":"2025-07-14","pid":520,"t":"Lei Ordinária 178/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Rua Gianne Silva Stori a via pública do trecho horizontal entre a Rua Naaliel e a Rua Nazaré, na Vila Jardim Santa Mônica - Bairro Jardim Carvalho.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-14-1","nv":19},{"i":"518-1","d":"2025-07-14","pid":518,"t":"Lei Ordinária 176/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de PUREZA FERREIRA LEITE DA SILVA o trecho da estrada rural compreendido entre a ponte existente na Estrada Arichernes Carlos Gobbo e o final das propriedades do Loteamento Chácaras São Jorge.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-14-1","nv":19},{"i":"512-2","d":"2025-07-14","pid":512,"t":"Lei Ordinária 170/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ponta Grossa o “Dia Municipal do Gari” a ser celebrado anualmente em 16 de Maio.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-14-1","nv":19},{"i":"506-0","d":"2025-07-14","pid":506,"t":"Lei Ordinária 164/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de ONICE XAVIER DA SILVA a rua sem denominação localizada no final da Rua Honduras e a Rua Costa Rica, Vila Antunes Duarte, Bairro Ronda, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-14-1","nv":19},{"i":"478-0","d":"2025-07-14","pid":478,"t":"Lei Ordinária 136/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO OLD FUSCA NACIONAL, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-14-1","nv":19},{"i":"473-0","d":"2025-07-14","pid":473,"t":"Lei Ordinária 130/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Cria o Programa de Incentivo à Prática de Ginástica Rítmica no Município de Ponta Grossa e inclui a referida modalidade esportiva nos Jogos Estudantis Municipais - JEM.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-07-14-1","nv":19},{"i":"520-0","d":"2025-07-09","pid":520,"t":"Lei Ordinária 178/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Rua Gianne Silva Stori a via pública do trecho horizontal entre a Rua Naaliel e a Rua Nazaré, na Vila Jardim Santa Mônica - Bairro Jardim Carvalho.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-09-1","nv":19},{"i":"520-1","d":"2025-07-09","pid":520,"t":"Lei Ordinária 178/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de Rua Gianne Silva Stori a via pública do trecho horizontal entre a Rua Naaliel e a Rua Nazaré, na Vila Jardim Santa Mônica - Bairro Jardim Carvalho.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-09-1","nv":19},{"i":"518-0","d":"2025-07-09","pid":518,"t":"Lei Ordinária 176/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de PUREZA FERREIRA LEITE DA SILVA o trecho da estrada rural compreendido entre a ponte existente na Estrada Arichernes Carlos Gobbo e o final das propriedades do Loteamento Chácaras São Jorge.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-09-1","nv":19},{"i":"512-0","d":"2025-07-09","pid":512,"t":"Lei Ordinária 170/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ponta Grossa o “Dia Municipal do Gari” a ser celebrado anualmente em 16 de Maio.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-09-1","nv":19},{"i":"512-1","d":"2025-07-09","pid":512,"t":"Lei Ordinária 170/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ponta Grossa o “Dia Municipal do Gari” a ser celebrado anualmente em 16 de Maio.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-09-1","nv":19},{"i":"504-1","d":"2025-07-09","pid":504,"t":"Lei Ordinária 162/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor PALMÊNIO CUNHA CASTRO.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-09-1","nv":19},{"i":"500-2","d":"2025-07-09","pid":500,"t":"Lei Ordinária 158/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Isabel Cristina Guimarães Stremel.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-09-1","nv":19},{"i":"492-2","d":"2025-07-09","pid":492,"t":"Lei Ordinária 150/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa Daniel de Faria Dias.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-09-1","nv":19},{"i":"484-1","d":"2025-07-09","pid":484,"t":"Lei Ordinária 142/2025","c":"Educação","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-09-1","nv":19},{"i":"444-1","d":"2025-07-09","pid":444,"t":"Lei Ordinária 101/2025","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 14.585, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-09-1","nv":19},{"i":"444-2","d":"2025-07-09","pid":444,"t":"Lei Ordinária 101/2025","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera a Lei n° 14.585, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-09-1","nv":19},{"i":"523-2","d":"2025-07-07","pid":523,"t":"Lei Ordinária 181/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a MARIO SERGIO MACHADO.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-07-07-1","nv":19},{"i":"522-2","d":"2025-07-07","pid":522,"t":"Lei Ordinária 180/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a CRISTIANO CORREIA DE SOUZA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-07-07-1","nv":19},{"i":"517-1","d":"2025-07-07","pid":517,"t":"Lei Ordinária 175/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Doutor ALISSON VINICIUS EMERIQUE FUCIO.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-07-07-1","nv":19},{"i":"516-1","d":"2025-07-07","pid":516,"t":"Lei Ordinária 174/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa à FERNANDA CORREA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-07-07-1","nv":19},{"i":"515-2","d":"2025-07-07","pid":515,"t":"Lei Ordinária 173/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa à Senhora JOSIANE KIERAS.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-07-07-1","nv":19},{"i":"504-0","d":"2025-07-07","pid":504,"t":"Lei Ordinária 162/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor PALMÊNIO CUNHA CASTRO.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-07-07-1","nv":19},{"i":"503-1","d":"2025-07-07","pid":503,"t":"Lei Ordinária 161/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.649/2023, de 30/05/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-07-07-1","nv":19},{"i":"500-0","d":"2025-07-07","pid":500,"t":"Lei Ordinária 158/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Isabel Cristina Guimarães Stremel.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-07-07-1","nv":19},{"i":"500-1","d":"2025-07-07","pid":500,"t":"Lei Ordinária 158/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede o Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Isabel Cristina Guimarães Stremel.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-07-07-1","nv":19},{"i":"492-0","d":"2025-07-07","pid":492,"t":"Lei Ordinária 150/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa Daniel de Faria Dias.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-07-07-1","nv":19},{"i":"492-1","d":"2025-07-07","pid":492,"t":"Lei Ordinária 150/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa Daniel de Faria Dias.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-07-07-1","nv":19},{"i":"484-0","d":"2025-07-07","pid":484,"t":"Lei Ordinária 142/2025","c":"Educação","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-07-07-1","nv":19},{"i":"442-2","d":"2025-07-07","pid":442,"t":"Lei Ordinária 99/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"PROJETO DE LEI Nº Dispõe sobre a criação do Cordão de Identificação para Pessoas Surdas no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-07-07-1","nv":19},{"i":"421-2","d":"2025-07-07","pid":421,"t":"Lei Ordinária 78/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Institui o Dia Municipal Make Music Day em nosso município e dá outras providências.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-07-07-1","nv":19},{"i":"549-2","d":"2025-07-02","pid":549,"t":"Lei Ordinária 207/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a redação do art. 52 da Lei nº 14.522, de 23/12/2022 - CÓDIGO DE OBRAS E DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAL.","rs":"mexe em Lei nº 14.522/2022 (Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Ponta Grossa); Lei nº 15.420/2025 (Altera o prazo de validade de construção e dá outras providências) · 2 mudanças no texto · prazo: 2 anos…","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-02-1","nv":19},{"i":"532-1","d":"2025-07-02","pid":532,"t":"Lei Ordinária 190/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n. 6.826, de 04/12/2001, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-02-1","nv":19},{"i":"531-1","d":"2025-07-02","pid":531,"t":"Lei Ordinária 189/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui O Plano Plurianual do Município de Ponta Grossa para o quadriênio 2026/2029.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-02-1","nv":19},{"i":"523-0","d":"2025-07-02","pid":523,"t":"Lei Ordinária 181/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a MARIO SERGIO MACHADO.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-02-1","nv":19},{"i":"523-1","d":"2025-07-02","pid":523,"t":"Lei Ordinária 181/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a MARIO SERGIO MACHADO.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-02-1","nv":19},{"i":"522-0","d":"2025-07-02","pid":522,"t":"Lei Ordinária 180/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a CRISTIANO CORREIA DE SOUZA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-02-1","nv":19},{"i":"522-1","d":"2025-07-02","pid":522,"t":"Lei Ordinária 180/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a CRISTIANO CORREIA DE SOUZA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-02-1","nv":19},{"i":"517-0","d":"2025-07-02","pid":517,"t":"Lei Ordinária 175/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Doutor ALISSON VINICIUS EMERIQUE FUCIO.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-02-1","nv":19},{"i":"516-0","d":"2025-07-02","pid":516,"t":"Lei Ordinária 174/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa à FERNANDA CORREA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-02-1","nv":19},{"i":"515-0","d":"2025-07-02","pid":515,"t":"Lei Ordinária 173/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa à Senhora JOSIANE KIERAS.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-02-1","nv":19},{"i":"515-1","d":"2025-07-02","pid":515,"t":"Lei Ordinária 173/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa à Senhora JOSIANE KIERAS.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-02-1","nv":19},{"i":"503-0","d":"2025-07-02","pid":503,"t":"Lei Ordinária 161/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.649/2023, de 30/05/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-02-1","nv":19},{"i":"486-1","d":"2025-07-02","pid":486,"t":"Lei Ordinária 144/2025","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera Lei n°. 14.650, 30/05/2023, que dispõe sobre os Empregos, Funções Carreira, Remuneração e Gratificações de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-02-1","nv":19},{"i":"442-0","d":"2025-07-02","pid":442,"t":"Lei Ordinária 99/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"PROJETO DE LEI Nº Dispõe sobre a criação do Cordão de Identificação para Pessoas Surdas no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-02-1","nv":19},{"i":"442-1","d":"2025-07-02","pid":442,"t":"Lei Ordinária 99/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"PROJETO DE LEI Nº Dispõe sobre a criação do Cordão de Identificação para Pessoas Surdas no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"4 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-07-02-1","nv":19},{"i":"549-0","d":"2025-06-30","pid":549,"t":"Lei Ordinária 207/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a redação do art. 52 da Lei nº 14.522, de 23/12/2022 - CÓDIGO DE OBRAS E DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAL.","rs":"mexe em Lei nº 14.522/2022 (Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Ponta Grossa); Lei nº 15.420/2025 (Altera o prazo de validade de construção e dá outras providências) · 2 mudanças no texto · prazo: 2 anos…","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-30-1","nv":19},{"i":"549-1","d":"2025-06-30","pid":549,"t":"Lei Ordinária 207/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera a redação do art. 52 da Lei nº 14.522, de 23/12/2022 - CÓDIGO DE OBRAS E DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAL.","rs":"mexe em Lei nº 14.522/2022 (Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Ponta Grossa); Lei nº 15.420/2025 (Altera o prazo de validade de construção e dá outras providências) · 2 mudanças no texto · prazo: 2 anos…","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-30-1","nv":19},{"i":"532-0","d":"2025-06-30","pid":532,"t":"Lei Ordinária 190/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n. 6.826, de 04/12/2001, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-30-1","nv":19},{"i":"531-0","d":"2025-06-30","pid":531,"t":"Lei Ordinária 189/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui O Plano Plurianual do Município de Ponta Grossa para o quadriênio 2026/2029.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-30-1","nv":19},{"i":"521-2","d":"2025-06-30","pid":521,"t":"Lei Ordinária 179/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de JOÃO GONÇALVES RIBEIRO, o trecho entre a Rua Alberto Tramontin, estendendo-se por 70 m até o final da rua na Vila Parque Shangrilá no bairro Contorno, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-30-1","nv":19},{"i":"510-1","d":"2025-06-30","pid":510,"t":"Lei Ordinária 168/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de HELENA CARNEIRO DOS SANTOS a rua pública municipal que menciona.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-30-1","nv":19},{"i":"486-0","d":"2025-06-30","pid":486,"t":"Lei Ordinária 144/2025","c":"Saúde","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Altera Lei n°. 14.650, 30/05/2023, que dispõe sobre os Empregos, Funções Carreira, Remuneração e Gratificações de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-30-1","nv":19},{"i":"397-2","d":"2025-06-30","pid":397,"t":"Lei Ordinária 54/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de EZIDIA MACHADO MOREIRA e Estrada Rural - QUE LIGA A LOCALIDADE DE SETE SALTOS DE CIMA A LOCALIDADE DE SETE SALTOS DE BAIXO, no Distrito de Itaiacoca.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-30-1","nv":19},{"i":"529-2","d":"2025-06-25","pid":529,"t":"Lei Ordinária 187/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a outorga Onerosa do Direito de Construir e a Transparência do Direito de Construir, no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":1,"aus":1,"sess":"2025-06-25-1","nv":19},{"i":"528-10","d":"2025-06-25","pid":528,"t":"Lei Ordinária 186/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":1,"aus":1,"sess":"2025-06-25-1","nv":19},{"i":"527-3","d":"2025-06-25","pid":527,"t":"Lei Ordinária 185/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei 14.468, de 01/12/2022.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":1,"aus":1,"sess":"2025-06-25-1","nv":19},{"i":"521-0","d":"2025-06-25","pid":521,"t":"Lei Ordinária 179/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de JOÃO GONÇALVES RIBEIRO, o trecho entre a Rua Alberto Tramontin, estendendo-se por 70 m até o final da rua na Vila Parque Shangrilá no bairro Contorno, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-06-25-1","nv":19},{"i":"521-1","d":"2025-06-25","pid":521,"t":"Lei Ordinária 179/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de JOÃO GONÇALVES RIBEIRO, o trecho entre a Rua Alberto Tramontin, estendendo-se por 70 m até o final da rua na Vila Parque Shangrilá no bairro Contorno, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-06-25-1","nv":19},{"i":"510-0","d":"2025-06-25","pid":510,"t":"Lei Ordinária 168/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de HELENA CARNEIRO DOS SANTOS a rua pública municipal que menciona.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-25-1","nv":19},{"i":"505-2","d":"2025-06-25","pid":505,"t":"Lei Ordinária 163/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de FLORISVALDO VIEIRA DE LIMA a rua sem denominação localizada entre a Rua Faria e a Rua Doutor Washington Subtil Chueire, no final da Rua Manoel Wambier Filho, Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-25-1","nv":19},{"i":"477-2","d":"2025-06-25","pid":477,"t":"Lei Ordinária 135/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS BOQUEIRÃO, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-25-1","nv":19},{"i":"397-0","d":"2025-06-25","pid":397,"t":"Lei Ordinária 54/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de EZIDIA MACHADO MOREIRA e Estrada Rural - QUE LIGA A LOCALIDADE DE SETE SALTOS DE CIMA A LOCALIDADE DE SETE SALTOS DE BAIXO, no Distrito de Itaiacoca.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-25-1","nv":19},{"i":"397-1","d":"2025-06-25","pid":397,"t":"Lei Ordinária 54/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de EZIDIA MACHADO MOREIRA e Estrada Rural - QUE LIGA A LOCALIDADE DE SETE SALTOS DE CIMA A LOCALIDADE DE SETE SALTOS DE BAIXO, no Distrito de Itaiacoca.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-25-1","nv":19},{"i":"383-2","d":"2025-06-25","pid":383,"t":"Lei Ordinária 40/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n°2.985, de 05/12/1977, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-25-1","nv":19},{"i":"529-1","d":"2025-06-23","pid":529,"t":"Lei Ordinária 187/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a outorga Onerosa do Direito de Construir e a Transparência do Direito de Construir, no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-23-1","nv":19},{"i":"528-8","d":"2025-06-23","pid":528,"t":"Lei Ordinária 186/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-23-1","nv":19},{"i":"528-9","d":"2025-06-23","pid":528,"t":"Lei Ordinária 186/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 6","e":"Altera a Lei n. 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-23-1","nv":19},{"i":"527-1","d":"2025-06-23","pid":527,"t":"Lei Ordinária 185/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei 14.468, de 01/12/2022.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-23-1","nv":19},{"i":"527-2","d":"2025-06-23","pid":527,"t":"Lei Ordinária 185/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera a Lei 14.468, de 01/12/2022.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-23-1","nv":19},{"i":"513-2","d":"2025-06-23","pid":513,"t":"Lei Ordinária 171/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa a quem utilizar boneco conhecidos como “bebê reborn”, ou artifício similar para obtenção indevida de atendimento prioritário e preferencial em serviços públicos e privado","rs":"5 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":10,"con":2,"aus":4,"sess":"2025-06-23-1","nv":19},{"i":"508-2","d":"2025-06-23","pid":508,"t":"Lei Ordinária 166/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de FRANCISCO AMERICO DE ARAUJO FILHO a via pública municipal que menciona.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-23-1","nv":19},{"i":"505-0","d":"2025-06-23","pid":505,"t":"Lei Ordinária 163/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de FLORISVALDO VIEIRA DE LIMA a rua sem denominação localizada entre a Rua Faria e a Rua Doutor Washington Subtil Chueire, no final da Rua Manoel Wambier Filho, Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-23-1","nv":19},{"i":"505-1","d":"2025-06-23","pid":505,"t":"Lei Ordinária 163/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de FLORISVALDO VIEIRA DE LIMA a rua sem denominação localizada entre a Rua Faria e a Rua Doutor Washington Subtil Chueire, no final da Rua Manoel Wambier Filho, Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-23-1","nv":19},{"i":"501-1","d":"2025-06-23","pid":501,"t":"Lei Ordinária 159/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Professor EROS SPARTALIS.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-06-23-1","nv":19},{"i":"487-2","d":"2025-06-23","pid":487,"t":"Lei Ordinária 145/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui princípios, diretrizes e mecanismos de governança para implementação, utilização r fiscalização de sistemas de inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município ","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-06-23-1","nv":19},{"i":"477-1","d":"2025-06-23","pid":477,"t":"Lei Ordinária 135/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em Única Discussão e Votação","obj":"Substitutivo","e":"Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS BOQUEIRÃO, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-23-1","nv":19},{"i":"470-2","d":"2025-06-23","pid":470,"t":"Lei Ordinária 127/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO HIP HOP PONTA GROSSA, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":13,"con":0,"aus":5,"sess":"2025-06-23-1","nv":19},{"i":"383-0","d":"2025-06-23","pid":383,"t":"Lei Ordinária 40/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n°2.985, de 05/12/1977, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-23-1","nv":19},{"i":"383-1","d":"2025-06-23","pid":383,"t":"Lei Ordinária 40/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Promove alterações na Lei n°2.985, de 05/12/1977, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-23-1","nv":19},{"i":"508-0","d":"2025-06-18","pid":508,"t":"Lei Ordinária 166/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de FRANCISCO AMERICO DE ARAUJO FILHO a via pública municipal que menciona.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-18-1","nv":19},{"i":"508-1","d":"2025-06-18","pid":508,"t":"Lei Ordinária 166/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de FRANCISCO AMERICO DE ARAUJO FILHO a via pública municipal que menciona.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-18-1","nv":19},{"i":"507-1","d":"2025-06-18","pid":507,"t":"Lei Ordinária 165/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 14.857, de 30 de outubro de 2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-18-1","nv":19},{"i":"501-0","d":"2025-06-18","pid":501,"t":"Lei Ordinária 159/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Professor EROS SPARTALIS.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-18-1","nv":19},{"i":"497-1","d":"2025-06-18","pid":497,"t":"Lei Ordinária 155/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação de Xadrez de Ponta Grossa, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes no Município de Ponta Grossa.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-18-1","nv":19},{"i":"491-2","d":"2025-06-18","pid":491,"t":"Lei Ordinária 149/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Rua Antonio Carlos Cruz a via pública do trecho transversal entre as ruas Alfredo Henneberg com Jaco Afonso Horn, no Jardim Canaã, Bairro Contorno.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-18-1","nv":19},{"i":"487-0","d":"2025-06-18","pid":487,"t":"Lei Ordinária 145/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui princípios, diretrizes e mecanismos de governança para implementação, utilização r fiscalização de sistemas de inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município ","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-18-1","nv":19},{"i":"487-1","d":"2025-06-18","pid":487,"t":"Lei Ordinária 145/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui princípios, diretrizes e mecanismos de governança para implementação, utilização r fiscalização de sistemas de inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município ","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-18-1","nv":19},{"i":"480-2","d":"2025-06-18","pid":480,"t":"Lei Ordinária 138/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ponta Grossa a conscientização da Síndrome de Apert.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-18-1","nv":19},{"i":"476-2","d":"2025-06-18","pid":476,"t":"Lei Ordinária 134/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS AROEIRAS, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-18-1","nv":19},{"i":"470-0","d":"2025-06-18","pid":470,"t":"Lei Ordinária 127/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO HIP HOP PONTA GROSSA, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-18-1","nv":19},{"i":"470-1","d":"2025-06-18","pid":470,"t":"Lei Ordinária 127/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO HIP HOP PONTA GROSSA, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-18-1","nv":19},{"i":"450-2","d":"2025-06-18","pid":450,"t":"Lei Ordinária 107/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a criação de espaços adequados reservados para a realização de atos fúnebres inter-religiosos no município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-18-1","nv":19},{"i":"507-0","d":"2025-06-16","pid":507,"t":"Lei Ordinária 165/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 14.857, de 30 de outubro de 2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-16-1","nv":19},{"i":"499-2","d":"2025-06-16","pid":499,"t":"Lei Ordinária 157/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a Sebastião Rosa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-16-1","nv":19},{"i":"497-0","d":"2025-06-16","pid":497,"t":"Lei Ordinária 155/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação de Xadrez de Ponta Grossa, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes no Município de Ponta Grossa.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-16-1","nv":19},{"i":"496-2","d":"2025-06-16","pid":496,"t":"Lei Ordinária 154/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ÉLDER CIRO SCHMEIL.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-16-1","nv":19},{"i":"495-2","d":"2025-06-16","pid":495,"t":"Lei Ordinária 153/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ivo Mottin Demiate.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-16-1","nv":19},{"i":"493-1","d":"2025-06-16","pid":493,"t":"Lei Ordinária 151/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor MIECESLAU IUKOW.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-16-1","nv":19},{"i":"491-0","d":"2025-06-16","pid":491,"t":"Lei Ordinária 149/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de Rua Antonio Carlos Cruz a via pública do trecho transversal entre as ruas Alfredo Henneberg com Jaco Afonso Horn, no Jardim Canaã, Bairro Contorno.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-16-1","nv":19},{"i":"491-1","d":"2025-06-16","pid":491,"t":"Lei Ordinária 149/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de Rua Antonio Carlos Cruz a via pública do trecho transversal entre as ruas Alfredo Henneberg com Jaco Afonso Horn, no Jardim Canaã, Bairro Contorno.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-16-1","nv":19},{"i":"488-2","d":"2025-06-16","pid":488,"t":"Lei Ordinária 146/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor RODRIGO SILVEIRA SCHMIDT.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-16-1","nv":19},{"i":"481-1","d":"2025-06-16","pid":481,"t":"Lei Ordinária 139/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor OLAVO NELSON FERREIRA RIBAS.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-16-1","nv":19},{"i":"480-0","d":"2025-06-16","pid":480,"t":"Lei Ordinária 138/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ponta Grossa a conscientização da Síndrome de Apert.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-16-1","nv":19},{"i":"480-1","d":"2025-06-16","pid":480,"t":"Lei Ordinária 138/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ponta Grossa a conscientização da Síndrome de Apert.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-16-1","nv":19},{"i":"476-0","d":"2025-06-16","pid":476,"t":"Lei Ordinária 134/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS AROEIRAS, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-16-1","nv":19},{"i":"476-1","d":"2025-06-16","pid":476,"t":"Lei Ordinária 134/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS AROEIRAS, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-16-1","nv":19},{"i":"475-2","d":"2025-06-16","pid":475,"t":"Lei Ordinária 133/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOSOEL DA CRUZ BORGES.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-16-1","nv":19},{"i":"450-0","d":"2025-06-16","pid":450,"t":"Lei Ordinária 107/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a criação de espaços adequados reservados para a realização de atos fúnebres inter-religiosos no município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-16-1","nv":19},{"i":"450-1","d":"2025-06-16","pid":450,"t":"Lei Ordinária 107/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a criação de espaços adequados reservados para a realização de atos fúnebres inter-religiosos no município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-06-16-1","nv":19},{"i":"511-1","d":"2025-06-11","pid":511,"t":"Lei Ordinária 169/2025","c":"Educação","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alteração na Lei n.º 7.570, de 11/05/2004, adição do §2º no art.8º, estabelecendo limite de vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar contratado pelo Município de Ponta Grossa - PR.","rs":"mexe em Lei nº 7.570/2004 (Altera, consolida e atualiza as normas que regulamenta o transporte es…) · 1 mudança no texto · prazo: 20 (vinte) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-11-1","nv":19},{"i":"499-0","d":"2025-06-11","pid":499,"t":"Lei Ordinária 157/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a Sebastião Rosa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-11-1","nv":19},{"i":"499-1","d":"2025-06-11","pid":499,"t":"Lei Ordinária 157/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a Sebastião Rosa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-11-1","nv":19},{"i":"496-0","d":"2025-06-11","pid":496,"t":"Lei Ordinária 154/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ÉLDER CIRO SCHMEIL.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-11-1","nv":19},{"i":"496-1","d":"2025-06-11","pid":496,"t":"Lei Ordinária 154/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ÉLDER CIRO SCHMEIL.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-11-1","nv":19},{"i":"495-0","d":"2025-06-11","pid":495,"t":"Lei Ordinária 153/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ivo Mottin Demiate.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-11-1","nv":19},{"i":"495-1","d":"2025-06-11","pid":495,"t":"Lei Ordinária 153/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ivo Mottin Demiate.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-11-1","nv":19},{"i":"493-0","d":"2025-06-11","pid":493,"t":"Lei Ordinária 151/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor MIECESLAU IUKOW.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-11-1","nv":19},{"i":"488-0","d":"2025-06-11","pid":488,"t":"Lei Ordinária 146/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor RODRIGO SILVEIRA SCHMIDT.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-11-1","nv":19},{"i":"488-1","d":"2025-06-11","pid":488,"t":"Lei Ordinária 146/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor RODRIGO SILVEIRA SCHMIDT.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-11-1","nv":19},{"i":"481-0","d":"2025-06-11","pid":481,"t":"Lei Ordinária 139/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor OLAVO NELSON FERREIRA RIBAS.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-11-1","nv":19},{"i":"475-0","d":"2025-06-11","pid":475,"t":"Lei Ordinária 133/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOSOEL DA CRUZ BORGES.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-11-1","nv":19},{"i":"475-1","d":"2025-06-11","pid":475,"t":"Lei Ordinária 133/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOSOEL DA CRUZ BORGES.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-11-1","nv":19},{"i":"462-1","d":"2025-06-11","pid":462,"t":"Lei Ordinária 119/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa \"CATA-TRECO\", destinado à coleta de resíduos volumosos no Município de Ponta Grossa, conforme específica.","rs":"8 mudanças no texto · prazo: 90 (noventa) dias","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-06-11-1","nv":19},{"i":"461-2","d":"2025-06-11","pid":461,"t":"Lei Ordinária 118/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à senhora Liamir Santos Hauer.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-11-1","nv":19},{"i":"420-3","d":"2025-06-11","pid":420,"t":"Lei Ordinária 77/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 14.837, de 07/11/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":14,"con":1,"aus":3,"sess":"2025-06-11-1","nv":19},{"i":"511-0","d":"2025-06-09","pid":511,"t":"Lei Ordinária 169/2025","c":"Educação","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Promove alteração na Lei n.º 7.570, de 11/05/2004, adição do §2º no art.8º, estabelecendo limite de vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar contratado pelo Município de Ponta Grossa - PR.","rs":"mexe em Lei nº 7.570/2004 (Altera, consolida e atualiza as normas que regulamenta o transporte es…) · 1 mudança no texto · prazo: 20 (vinte) anos · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-09-1","nv":19},{"i":"489-2","d":"2025-06-09","pid":489,"t":"Lei Ordinária 147/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de VERGÍLIO MANUEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS, a Rua “1”, do Jardim Monte Carlo, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-09-1","nv":19},{"i":"462-0","d":"2025-06-09","pid":462,"t":"Lei Ordinária 119/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa \"CATA-TRECO\", destinado à coleta de resíduos volumosos no Município de Ponta Grossa, conforme específica.","rs":"8 mudanças no texto · prazo: 90 (noventa) dias","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-09-1","nv":19},{"i":"461-0","d":"2025-06-09","pid":461,"t":"Lei Ordinária 118/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à senhora Liamir Santos Hauer.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-09-1","nv":19},{"i":"461-1","d":"2025-06-09","pid":461,"t":"Lei Ordinária 118/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à senhora Liamir Santos Hauer.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-09-1","nv":19},{"i":"448-1","d":"2025-06-09","pid":448,"t":"Lei Ordinária 105/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a redação da Lei Municipal 13.206/2008, cuja qual cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, regulamenta a Política de Atendimento à Pessoas com Deficiência, institui a Conferência Municipal","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-09-1","nv":19},{"i":"416-2","d":"2025-06-09","pid":416,"t":"Lei Ordinária 73/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o art. 2° da Lei n° 14.975, de 01/03/2024, inserindo as pessoas em situação de rua como beneficiárias do Programa Lar Acolhedor.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-06-09-1","nv":19},{"i":"489-0","d":"2025-06-04","pid":489,"t":"Lei Ordinária 147/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de VERGÍLIO MANUEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS, a Rua “1”, do Jardim Monte Carlo, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-04-1","nv":19},{"i":"489-1","d":"2025-06-04","pid":489,"t":"Lei Ordinária 147/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de VERGÍLIO MANUEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS, a Rua “1”, do Jardim Monte Carlo, nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-04-1","nv":19},{"i":"472-2","d":"2025-06-04","pid":472,"t":"Lei Ordinária 129/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Pe. EVANDRO LUIZ BRAUN.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-04-1","nv":19},{"i":"448-0","d":"2025-06-04","pid":448,"t":"Lei Ordinária 105/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Altera a redação da Lei Municipal 13.206/2008, cuja qual cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, regulamenta a Política de Atendimento à Pessoas com Deficiência, institui a Conferência Municipal","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-04-1","nv":19},{"i":"438-1","d":"2025-06-04","pid":438,"t":"Lei Ordinária 95/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Intrafamiliar no município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-04-1","nv":19},{"i":"433-1","d":"2025-06-04","pid":433,"t":"Lei Ordinária 90/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"“Cria a Semana do Animal Comunitário no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.”","rs":"mexe em Lei nº 15.341/2025 (Dispõe sobre os animais comunitários no âmbito, no Município de Ponta…); Lei nº 9.019/2007 (Consolida, atualiza e altera a legislação que dispõe sobre o controle…) · 3 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-04-1","nv":19},{"i":"430-1","d":"2025-06-04","pid":430,"t":"Lei Ordinária 87/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o § 3° do artigo 125, da Lei N° 6.857/2021, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-04-1","nv":19},{"i":"420-2","d":"2025-06-04","pid":420,"t":"Lei Ordinária 77/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 14.837, de 07/11/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":14,"con":1,"aus":3,"sess":"2025-06-04-1","nv":19},{"i":"416-1","d":"2025-06-04","pid":416,"t":"Lei Ordinária 73/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Altera o art. 2° da Lei n° 14.975, de 01/03/2024, inserindo as pessoas em situação de rua como beneficiárias do Programa Lar Acolhedor.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-06-04-1","nv":19},{"i":"472-0","d":"2025-06-02","pid":472,"t":"Lei Ordinária 129/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Pe. EVANDRO LUIZ BRAUN.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-06-02-1","nv":19},{"i":"472-1","d":"2025-06-02","pid":472,"t":"Lei Ordinária 129/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Pe. EVANDRO LUIZ BRAUN.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-06-02-1","nv":19},{"i":"453-2","d":"2025-06-02","pid":453,"t":"Lei Ordinária 110/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Ponta Grossa o Dia da Criatividade de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-06-02-1","nv":19},{"i":"451-1","d":"2025-06-02","pid":451,"t":"Lei Ordinária 108/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a inscrição de atletas menores de 14 (quatorze) anos em competições realizadas pelo município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-06-02-1","nv":19},{"i":"438-0","d":"2025-06-02","pid":438,"t":"Lei Ordinária 95/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Intrafamiliar no município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-06-02-1","nv":19},{"i":"433-0","d":"2025-06-02","pid":433,"t":"Lei Ordinária 90/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"“Cria a Semana do Animal Comunitário no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.”","rs":"mexe em Lei nº 15.341/2025 (Dispõe sobre os animais comunitários no âmbito, no Município de Ponta…); Lei nº 9.019/2007 (Consolida, atualiza e altera a legislação que dispõe sobre o controle…) · 3 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-06-02-1","nv":19},{"i":"431-1","d":"2025-06-02","pid":431,"t":"Lei Ordinária 88/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a implementação da Política Municipal de atenção e enfrentamento à intimidação sistemática entre mulheres.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-06-02-1","nv":19},{"i":"430-0","d":"2025-06-02","pid":430,"t":"Lei Ordinária 87/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Altera o § 3° do artigo 125, da Lei N° 6.857/2021, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-06-02-1","nv":19},{"i":"404-1","d":"2025-06-02","pid":404,"t":"Lei Ordinária 61/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a prestação de Serviços diversos denominados “Serviços Móveis Especializados”, em caráter permanente, realizados por trailers e veículos adaptados, com localização itinerante, Município de Ponta Grossa, conf","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-06-02-1","nv":19},{"i":"474-2","d":"2025-05-28","pid":474,"t":"Lei Ordinária 131/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-05-28-1","nv":19},{"i":"471-2","d":"2025-05-28","pid":471,"t":"Lei Ordinária 128/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora MARCELLA SCOCZYNSKI RIBEIRO MARTINS.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-05-28-1","nv":19},{"i":"465-1","d":"2025-05-28","pid":465,"t":"Lei Ordinária 122/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n°. 14.497, de 28/12/2022, que institui o Estatuto Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-05-28-1","nv":19},{"i":"457-1","d":"2025-05-28","pid":457,"t":"Lei Ordinária 114/2025","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre o Sistema Recursal de Trânsito do Município de Ponta Grossa - SRT.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-05-28-1","nv":19},{"i":"453-0","d":"2025-05-28","pid":453,"t":"Lei Ordinária 110/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Ponta Grossa o Dia da Criatividade de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-05-28-1","nv":19},{"i":"453-1","d":"2025-05-28","pid":453,"t":"Lei Ordinária 110/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Ponta Grossa o Dia da Criatividade de Ponta Grossa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-05-28-1","nv":19},{"i":"451-0","d":"2025-05-28","pid":451,"t":"Lei Ordinária 108/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dispõe sobre a inscrição de atletas menores de 14 (quatorze) anos em competições realizadas pelo município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-05-28-1","nv":19},{"i":"431-0","d":"2025-05-28","pid":431,"t":"Lei Ordinária 88/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dispõe sobre a implementação da Política Municipal de atenção e enfrentamento à intimidação sistemática entre mulheres.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-05-28-1","nv":19},{"i":"425-2","d":"2025-05-28","pid":425,"t":"Lei Ordinária 82/2025","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a prática de Telessaúde no município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-05-28-1","nv":19},{"i":"404-0","d":"2025-05-28","pid":404,"t":"Lei Ordinária 61/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a prestação de Serviços diversos denominados “Serviços Móveis Especializados”, em caráter permanente, realizados por trailers e veículos adaptados, com localização itinerante, Município de Ponta Grossa, conf","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-05-28-1","nv":19},{"i":"474-0","d":"2025-05-26","pid":474,"t":"Lei Ordinária 131/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-05-26-1","nv":19},{"i":"474-1","d":"2025-05-26","pid":474,"t":"Lei Ordinária 131/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-05-26-1","nv":19},{"i":"471-0","d":"2025-05-26","pid":471,"t":"Lei Ordinária 128/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora MARCELLA SCOCZYNSKI RIBEIRO MARTINS.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-05-26-1","nv":19},{"i":"471-1","d":"2025-05-26","pid":471,"t":"Lei Ordinária 128/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora MARCELLA SCOCZYNSKI RIBEIRO MARTINS.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-05-26-1","nv":19},{"i":"467-2","d":"2025-05-26","pid":467,"t":"Lei Ordinária 124/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Rinaldo Gaia Levandoski.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-05-26-1","nv":19},{"i":"465-0","d":"2025-05-26","pid":465,"t":"Lei Ordinária 122/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n°. 14.497, de 28/12/2022, que institui o Estatuto Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-05-26-1","nv":19},{"i":"457-0","d":"2025-05-26","pid":457,"t":"Lei Ordinária 114/2025","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre o Sistema Recursal de Trânsito do Município de Ponta Grossa - SRT.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-05-26-1","nv":19},{"i":"446-2","d":"2025-05-26","pid":446,"t":"Lei Ordinária 103/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Semana de Conscientização sobre a Possibilidade de Destinação do Imposto de Renda para Projetos Sociais no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"3 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-05-26-1","nv":19},{"i":"425-0","d":"2025-05-26","pid":425,"t":"Lei Ordinária 82/2025","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a prática de Telessaúde no município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-05-26-1","nv":19},{"i":"425-1","d":"2025-05-26","pid":425,"t":"Lei Ordinária 82/2025","c":"Saúde","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a prática de Telessaúde no município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-05-26-1","nv":19},{"i":"415-2","d":"2025-05-26","pid":415,"t":"Lei Ordinária 72/2025","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõem sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde Municipal oferecerem acomodação ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-05-26-1","nv":19},{"i":"840-1","d":"2025-05-21","pid":840,"t":"Resolução 3/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Resolução 387, de 31/03/2025, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-05-21-1","nv":19},{"i":"467-0","d":"2025-05-21","pid":467,"t":"Lei Ordinária 124/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Rinaldo Gaia Levandoski.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-05-21-1","nv":19},{"i":"467-1","d":"2025-05-21","pid":467,"t":"Lei Ordinária 124/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Rinaldo Gaia Levandoski.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-05-21-1","nv":19},{"i":"446-0","d":"2025-05-21","pid":446,"t":"Lei Ordinária 103/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Semana de Conscientização sobre a Possibilidade de Destinação do Imposto de Renda para Projetos Sociais no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"3 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-05-21-1","nv":19},{"i":"446-1","d":"2025-05-21","pid":446,"t":"Lei Ordinária 103/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui a Semana de Conscientização sobre a Possibilidade de Destinação do Imposto de Renda para Projetos Sociais no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"3 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-05-21-1","nv":19},{"i":"423-2","d":"2025-05-21","pid":423,"t":"Lei Ordinária 80/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de OCIMAR SCHEIFFER, a Rua “A” no loteamento residencial Campobello Gold 1 no bairro Recanto Brasil, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-05-21-1","nv":19},{"i":"415-0","d":"2025-05-21","pid":415,"t":"Lei Ordinária 72/2025","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõem sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde Municipal oferecerem acomodação ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-05-21-1","nv":19},{"i":"415-1","d":"2025-05-21","pid":415,"t":"Lei Ordinária 72/2025","c":"Saúde","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõem sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde Municipal oferecerem acomodação ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-05-21-1","nv":19},{"i":"392-2","d":"2025-05-21","pid":392,"t":"Lei Ordinária 49/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa à Senhora KEYLA REGINA SANSON DE ÁVILA","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-05-21-1","nv":19},{"i":"357-2","d":"2025-05-21","pid":357,"t":"Lei Ordinária 14/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Acresce item 14, à Tabela A - Taxa de expediente, da Lei n. 6.857/2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":12,"con":5,"aus":2,"sess":"2025-05-21-1","nv":19},{"i":"840-0","d":"2025-05-19","pid":840,"t":"Resolução 3/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Resolução 387, de 31/03/2025, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-05-19-1","nv":19},{"i":"449-2","d":"2025-05-19","pid":449,"t":"Lei Ordinária 106/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-05-19-1","nv":19},{"i":"428-1","d":"2025-05-19","pid":428,"t":"Lei Ordinária 85/2025","c":"Educação","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui medidas de prevenção, conscientização e combate a ao “bullying” e “cyberbullying” nas escolas da rede municipal de ensino.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-05-19-1","nv":19},{"i":"423-0","d":"2025-05-19","pid":423,"t":"Lei Ordinária 80/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de OCIMAR SCHEIFFER, a Rua “A” no loteamento residencial Campobello Gold 1 no bairro Recanto Brasil, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-05-19-1","nv":19},{"i":"423-1","d":"2025-05-19","pid":423,"t":"Lei Ordinária 80/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de OCIMAR SCHEIFFER, a Rua “A” no loteamento residencial Campobello Gold 1 no bairro Recanto Brasil, nesta cidade.","rs":"1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-05-19-1","nv":19},{"i":"392-0","d":"2025-05-19","pid":392,"t":"Lei Ordinária 49/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Titulo de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa à Senhora KEYLA REGINA SANSON DE ÁVILA","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-05-19-1","nv":19},{"i":"392-1","d":"2025-05-19","pid":392,"t":"Lei Ordinária 49/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Titulo de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa à Senhora KEYLA REGINA SANSON DE ÁVILA","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-05-19-1","nv":19},{"i":"458-2","d":"2025-05-14","pid":458,"t":"Lei Ordinária 115/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera Lei n. 6.857/2001 - Código Tributário Municipal.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":14,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-05-14-1","nv":19},{"i":"456-0","d":"2025-05-14","pid":456,"t":"Lei Ordinária 113/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera Lei n. 15.349/2024, de 04/12/2024.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-05-14-1","nv":19},{"i":"449-0","d":"2025-05-14","pid":449,"t":"Lei Ordinária 106/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara de utilidade pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-05-14-1","nv":19},{"i":"449-1","d":"2025-05-14","pid":449,"t":"Lei Ordinária 106/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Declara de utilidade pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-05-14-1","nv":19},{"i":"441-1","d":"2025-05-14","pid":441,"t":"Lei Ordinária 98/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Dr. REMY DEIAB JUNIOR.","rs":"mexe em Lei nº 14.305/2022 (Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Ponta Grossa) · 2 mudanças no texto · prazo: por 1 (um) ano","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-05-14-1","nv":19},{"i":"428-0","d":"2025-05-14","pid":428,"t":"Lei Ordinária 85/2025","c":"Educação","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui medidas de prevenção, conscientização e combate a ao “bullying” e “cyberbullying” nas escolas da rede municipal de ensino.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-05-14-1","nv":19},{"i":"427-1","d":"2025-05-14","pid":427,"t":"Lei Ordinária 84/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a transformar a natureza jurídica de área de propriedade do Município, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-05-14-1","nv":19},{"i":"421-1","d":"2025-05-14","pid":421,"t":"Lei Ordinária 78/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Dia Municipal Make Music Day em nosso município e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-05-14-1","nv":19},{"i":"458-0","d":"2025-05-12","pid":458,"t":"Lei Ordinária 115/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera Lei n. 6.857/2001 - Código Tributário Municipal.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-05-12-1","nv":19},{"i":"458-1","d":"2025-05-12","pid":458,"t":"Lei Ordinária 115/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera Lei n. 6.857/2001 - Código Tributário Municipal.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-05-12-1","nv":19},{"i":"454-0","d":"2025-05-12","pid":454,"t":"Lei Ordinária 111/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei Municipal 11.233/2012, que dispõe sobre a Política Ambiental Municipal de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-05-12-1","nv":19},{"i":"454-1","d":"2025-05-12","pid":454,"t":"Lei Ordinária 111/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei Municipal 11.233/2012, que dispõe sobre a Política Ambiental Municipal de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-05-12-1","nv":19},{"i":"454-2","d":"2025-05-12","pid":454,"t":"Lei Ordinária 111/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera a Lei Municipal 11.233/2012, que dispõe sobre a Política Ambiental Municipal de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-05-12-1","nv":19},{"i":"441-0","d":"2025-05-12","pid":441,"t":"Lei Ordinária 98/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Dr. REMY DEIAB JUNIOR.","rs":"mexe em Lei nº 14.305/2022 (Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Ponta Grossa) · 2 mudanças no texto · prazo: por 1 (um) ano","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-05-12-1","nv":19},{"i":"429-1","d":"2025-05-12","pid":429,"t":"Lei Ordinária 86/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n°. 19.977, de 16/11/2017, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-05-12-1","nv":19},{"i":"427-0","d":"2025-05-12","pid":427,"t":"Lei Ordinária 84/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a transformar a natureza jurídica de área de propriedade do Município, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-05-12-1","nv":19},{"i":"421-0","d":"2025-05-12","pid":421,"t":"Lei Ordinária 78/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Dia Municipal Make Music Day em nosso município e dá outras 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especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-05-07-1","nv":19},{"i":"424-2","d":"2025-05-07","pid":424,"t":"Lei Ordinária 81/2025","c":"Educação","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a restrição da execução de músicas impróprias para menores de idade em escolas públicas e eventos destinados a crianças e adolescentes no município de Ponta Grossa, estabelece procedimentos a serrem e dá out","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-05-07-1","nv":19},{"i":"411-0","d":"2025-05-07","pid":411,"t":"Lei Ordinária 68/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Torna urgente a castração de animais no cio e dá outras providências.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-05-07-1","nv":19},{"i":"407-1","d":"2025-05-07","pid":407,"t":"Lei Ordinária 64/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.305, de 22/07/2022","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-05-07-1","nv":19},{"i":"402-1","d":"2025-05-07","pid":402,"t":"Lei Ordinária 59/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe o comércio de gêneros alimentícios em veículos denominados food trucks, em feiras e eventos comerciais quando autorizados pelo Poder Público, no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-05-07-1","nv":19},{"i":"483-0","d":"2025-05-05","pid":483,"t":"Lei Ordinária 141/2025","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre revisão dos salários dos servidores 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Empresarial Manoel Machuca Junior a INDÚSTRIA PETROQUÍMICA APOLLO LTDA, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-28-1","nv":19},{"i":"333-1","d":"2025-04-28","pid":333,"t":"Emenda a LOM 1/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o art. 166 da Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa, estabelecendo a natureza como sujeito de direitos e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-28-1","nv":19},{"i":"466-0","d":"2025-04-23","pid":466,"t":"Lei Ordinária 123/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.210, de 22/04/2022","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-04-23-1","nv":19},{"i":"466-1","d":"2025-04-23","pid":466,"t":"Lei Ordinária 123/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.210, de 22/04/2022","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-23-1","nv":19},{"i":"437-0","d":"2025-04-23","pid":437,"t":"Lei Ordinária 94/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei 12.993, de 16/11/2017, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-23-1","nv":19},{"i":"413-0","d":"2025-04-23","pid":413,"t":"Lei Ordinária 70/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOSE MAURICIO TERASAWA.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-04-23-1","nv":19},{"i":"394-0","d":"2025-04-23","pid":394,"t":"Lei Ordinária 51/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ARIVALDO ANTUNES RODRIGUES","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-04-23-1","nv":19},{"i":"352-1","d":"2025-04-23","pid":352,"t":"Lei Ordinária 9/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno no Parque Empresarial Manoel Machuca Junior a INDÚSTRIA PETROQUÍMICA APOLLO LTDA, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":16,"con":1,"aus":1,"sess":"2025-04-23-1","nv":19},{"i":"418-0","d":"2025-04-16","pid":418,"t":"Lei Ordinária 75/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 6.314.856,15 e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-16-1","nv":19},{"i":"418-1","d":"2025-04-16","pid":418,"t":"Lei Ordinária 75/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 6.314.856,15 e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-16-1","nv":19},{"i":"412-1","d":"2025-04-16","pid":412,"t":"Lei Ordinária 69/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.648/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-16-1","nv":19},{"i":"393-2","d":"2025-04-16","pid":393,"t":"Lei Ordinária 50/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de PADRE LIVIO BOSETTI a via que interliga a Rua Padre João Piamarta e Rua Arno Wolf, recentemente aberta para ligação da Vila DER ao núcleo Santa Maria, Bairro Colônia Dona Luiza, nesta cidade","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-16-1","nv":19},{"i":"388-1","d":"2025-04-16","pid":388,"t":"Lei Ordinária 45/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o mês de agosto como “Mês Agosto Lilás”, dedicado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-16-1","nv":19},{"i":"376-1","d":"2025-04-16","pid":376,"t":"Lei Ordinária 33/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Luiz Valdir Slompo de Lara.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-16-1","nv":19},{"i":"333-0","d":"2025-04-16","pid":333,"t":"Emenda a LOM 1/2025","c":"Regras do Legislativo","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Altera o art. 166 da Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa, estabelecendo a natureza como sujeito de direitos e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-16-1","nv":19},{"i":"412-0","d":"2025-04-14","pid":412,"t":"Lei Ordinária 69/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.648/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-04-14-1","nv":19},{"i":"393-0","d":"2025-04-14","pid":393,"t":"Lei Ordinária 50/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de PADRE LIVIO BOSETTI a via que interliga a Rua Padre João Piamarta e Rua Arno Wolf, recentemente aberta para ligação da Vila DER ao núcleo Santa Maria, Bairro Colônia Dona Luiza, nesta cidade","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-14-1","nv":19},{"i":"393-1","d":"2025-04-14","pid":393,"t":"Lei Ordinária 50/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de PADRE LIVIO BOSETTI a via que interliga a Rua Padre João Piamarta e Rua Arno Wolf, recentemente aberta para ligação da Vila DER ao núcleo Santa Maria, Bairro Colônia Dona Luiza, nesta cidade","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-14-1","nv":19},{"i":"388-0","d":"2025-04-14","pid":388,"t":"Lei Ordinária 45/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o mês de agosto como “Mês Agosto Lilás”, dedicado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-14-1","nv":19},{"i":"376-0","d":"2025-04-14","pid":376,"t":"Lei Ordinária 33/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Luiz Valdir Slompo de Lara.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-14-1","nv":19},{"i":"373-1","d":"2025-04-14","pid":373,"t":"Lei Ordinária 30/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a Semana Municipal da Comunidade Quilombola, no âmbito do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-14-1","nv":19},{"i":"368-2","d":"2025-04-14","pid":368,"t":"Lei Ordinária 25/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora SUELEN DOS SANTOS HENRIQUE.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-14-1","nv":19},{"i":"360-1","d":"2025-04-14","pid":360,"t":"Lei Ordinária 17/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o Anexo I da Lei n. 4.284, de 28/07/1989 e os Anexos da Lei n. 12.416, de 30/12/2015, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-14-1","nv":19},{"i":"350-2","d":"2025-04-14","pid":350,"t":"Lei Ordinária 7/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a Senhora LUCIANA APARECIDA ROSSI SCHERZOSKI.","rs":"Concede título ou homenagem · 3 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-14-1","nv":19},{"i":"373-0","d":"2025-04-09","pid":373,"t":"Lei Ordinária 30/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Institui a Semana Municipal da Comunidade Quilombola, no âmbito do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-09-1","nv":19},{"i":"368-0","d":"2025-04-09","pid":368,"t":"Lei Ordinária 25/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora SUELEN DOS SANTOS HENRIQUE.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-09-1","nv":19},{"i":"368-1","d":"2025-04-09","pid":368,"t":"Lei Ordinária 25/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora SUELEN DOS SANTOS HENRIQUE.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-09-1","nv":19},{"i":"364-1","d":"2025-04-09","pid":364,"t":"Lei Ordinária 21/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a implantação do Programa “Floresta de Bolso” no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-09-1","nv":19},{"i":"360-0","d":"2025-04-09","pid":360,"t":"Lei Ordinária 17/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera o Anexo I da Lei n. 4.284, de 28/07/1989 e os Anexos da Lei n. 12.416, de 30/12/2015, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-09-1","nv":19},{"i":"359-2","d":"2025-04-09","pid":359,"t":"Lei Ordinária 16/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Alberto Kossatz.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-09-1","nv":19},{"i":"350-0","d":"2025-04-09","pid":350,"t":"Lei Ordinária 7/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a Senhora LUCIANA APARECIDA ROSSI SCHERZOSKI.","rs":"Concede título ou homenagem · 3 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-09-1","nv":19},{"i":"350-1","d":"2025-04-09","pid":350,"t":"Lei Ordinária 7/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a Senhora LUCIANA APARECIDA ROSSI SCHERZOSKI.","rs":"Concede título ou homenagem · 3 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-09-1","nv":19},{"i":"349-1","d":"2025-04-09","pid":349,"t":"Lei Ordinária 6/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOSMAR RICHTER.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-09-1","nv":19},{"i":"419-0","d":"2025-04-07","pid":419,"t":"Lei Ordinária 76/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de imóveis de propriedade do Município à União por Moradia popular de Ponta Grossa e Região - UMPPG, para fins de Habitação de Interesse Social, conforme específica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":3,"sess":"2025-04-07-1","nv":19},{"i":"375-1","d":"2025-04-07","pid":375,"t":"Lei Ordinária 32/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Acrescenta o inciso II ao art. 1° da Lei 14.497, de 28/12/2022, para equiparar pessoas com transtorno do espectro como pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-07-1","nv":19},{"i":"364-0","d":"2025-04-07","pid":364,"t":"Lei Ordinária 21/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a implantação do Programa “Floresta de Bolso” no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-07-1","nv":19},{"i":"359-0","d":"2025-04-07","pid":359,"t":"Lei Ordinária 16/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Alberto Kossatz.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-07-1","nv":19},{"i":"359-1","d":"2025-04-07","pid":359,"t":"Lei Ordinária 16/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede Título Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Alberto Kossatz.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-07-1","nv":19},{"i":"358-2","d":"2025-04-07","pid":358,"t":"Lei Ordinária 15/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Comércio, Turismo e Valorização de Datas Comemorativas no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-07-1","nv":19},{"i":"351-1","d":"2025-04-07","pid":351,"t":"Lei Ordinária 8/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOÃO DINIZ DA CUNHA CASTRO.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-07-1","nv":19},{"i":"349-0","d":"2025-04-07","pid":349,"t":"Lei Ordinária 6/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOSMAR RICHTER.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-07-1","nv":19},{"i":"408-2","d":"2025-04-02","pid":408,"t":"Lei Ordinária 65/2025","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Regulamenta as opções de remuneração para servidores efetivos nomeados como Secretários Municipais ou Presidentes de órgãos da Administração Indireta no âmbito do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Aprovada","fav":15,"con":4,"aus":0,"sess":"2025-04-02-1","nv":19},{"i":"399-0","d":"2025-04-02","pid":399,"t":"Lei Ordinária 56/2025","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-transporte aos médicos vinculados à programas federais de Atenção Primária à Saúde lotados no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-02-1","nv":19},{"i":"399-1","d":"2025-04-02","pid":399,"t":"Lei Ordinária 56/2025","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-transporte aos médicos vinculados à programas federais de Atenção Primária à Saúde lotados no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-02-1","nv":0},{"i":"375-0","d":"2025-04-02","pid":375,"t":"Lei Ordinária 32/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Acrescenta o inciso II ao art. 1° da Lei 14.497, de 28/12/2022, para equiparar pessoas com transtorno do espectro como pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-04-02-1","nv":19},{"i":"372-1","d":"2025-04-02","pid":372,"t":"Lei Ordinária 29/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOAS MARCOS CARNEIRO LINS.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-04-02-1","nv":19},{"i":"369-0","d":"2025-04-02","pid":369,"t":"Lei Ordinária 26/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar protocolo de intenções com a Venture Holding do Brasil Ltda. E XBRI Pneus Ltda.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-04-02-1","nv":19},{"i":"369-1","d":"2025-04-02","pid":369,"t":"Lei Ordinária 26/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar protocolo de intenções com a Venture Holding do Brasil Ltda. E XBRI Pneus Ltda.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-02-1","nv":0},{"i":"367-2","d":"2025-04-02","pid":367,"t":"Lei Ordinária 24/2025","c":"Saúde","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Setembro Laranja no Município de Ponta Grossa, com o objetivo de promover a conscientização sobre a segurança do paciente, incluindo o programa “Vacina Segura”, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-04-02-1","nv":19},{"i":"365-1","d":"2025-04-02","pid":365,"t":"Lei Ordinária 22/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora THANILE HRABRIELA RATTI.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-04-02-1","nv":19},{"i":"358-0","d":"2025-04-02","pid":358,"t":"Lei Ordinária 15/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Comércio, Turismo e Valorização de Datas Comemorativas no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-04-02-1","nv":19},{"i":"358-1","d":"2025-04-02","pid":358,"t":"Lei Ordinária 15/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Comércio, Turismo e Valorização de Datas Comemorativas no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-02-1","nv":0},{"i":"354-1","d":"2025-04-02","pid":354,"t":"Lei Ordinária 11/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOSÉ ANTONIO CAMPOS JARDIM.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-04-02-1","nv":19},{"i":"351-0","d":"2025-04-02","pid":351,"t":"Lei Ordinária 8/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOÃO DINIZ DA CUNHA CASTRO.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-04-02-1","nv":19},{"i":"390-1","d":"2025-03-31","pid":390,"t":"Lei Ordinária 47/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n.14.648/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-03-31-1","nv":19},{"i":"386-1","d":"2025-03-31","pid":386,"t":"Lei Ordinária 43/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de JOÃO CONRADO SCHMIDT a via pública municipal que menciona.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-03-31-1","nv":19},{"i":"372-0","d":"2025-03-31","pid":372,"t":"Lei Ordinária 29/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOAS MARCOS CARNEIRO LINS.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-03-31-1","nv":19},{"i":"367-0","d":"2025-03-31","pid":367,"t":"Lei Ordinária 24/2025","c":"Saúde","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Setembro Laranja no Município de Ponta Grossa, com o objetivo de promover a conscientização sobre a segurança do paciente, incluindo o programa “Vacina Segura”, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-03-31-1","nv":19},{"i":"367-1","d":"2025-03-31","pid":367,"t":"Lei Ordinária 24/2025","c":"Saúde","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui o Setembro Laranja no Município de Ponta Grossa, com o objetivo de promover a conscientização sobre a segurança do paciente, incluindo o programa “Vacina Segura”, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-03-31-1","nv":19},{"i":"365-0","d":"2025-03-31","pid":365,"t":"Lei Ordinária 22/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora THANILE HRABRIELA RATTI.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-03-31-1","nv":19},{"i":"361-1","d":"2025-03-31","pid":361,"t":"Lei Ordinária 18/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 15.045, de 05/04/2024, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-03-31-1","nv":19},{"i":"356-1","d":"2025-03-31","pid":356,"t":"Lei Ordinária 13/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga a Lei 5.218, de 12/06/1995.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-03-31-1","nv":19},{"i":"354-0","d":"2025-03-31","pid":354,"t":"Lei Ordinária 11/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOSÉ ANTONIO CAMPOS JARDIM.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-03-31-1","nv":19},{"i":"838-1","d":"2025-03-26","pid":838,"t":"Resolução 1/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o programa “Encontro da Comunidade”, denominado “CÂMARA NOS BAIRROS”, no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-03-26-1","nv":19},{"i":"390-0","d":"2025-03-26","pid":390,"t":"Lei Ordinária 47/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n.14.648/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-03-26-1","nv":19},{"i":"386-0","d":"2025-03-26","pid":386,"t":"Lei Ordinária 43/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Denomina de JOÃO CONRADO SCHMIDT a via pública municipal que menciona.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":1,"sess":"2025-03-26-1","nv":19},{"i":"371-2","d":"2025-03-26","pid":371,"t":"Lei Ordinária 28/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui e inclui no Calendário do Município de Ponta Grossa o “Dia Municipal da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias” a ser celebrado anualmente no dia 06 de Abril.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-03-26-1","nv":19},{"i":"361-0","d":"2025-03-26","pid":361,"t":"Lei Ordinária 18/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 15.045, de 05/04/2024, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-03-26-1","nv":19},{"i":"356-0","d":"2025-03-26","pid":356,"t":"Lei Ordinária 13/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga a Lei 5.218, de 12/06/1995.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-03-26-1","nv":19},{"i":"355-1","d":"2025-03-26","pid":355,"t":"Lei Ordinária 12/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 11.502, de 16/10/2013, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-03-26-1","nv":19},{"i":"353-1","d":"2025-03-26","pid":353,"t":"Lei Ordinária 10/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à senhora ELISA BELLOTTO DAL PIZZOL.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-03-26-1","nv":19},{"i":"838-0","d":"2025-03-24","pid":838,"t":"Resolução 1/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o programa “Encontro da Comunidade”, denominado “CÂMARA NOS BAIRROS”, no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-03-24-1","nv":19},{"i":"371-0","d":"2025-03-24","pid":371,"t":"Lei Ordinária 28/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui e inclui no Calendário do Município de Ponta Grossa o “Dia Municipal da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias” a ser celebrado anualmente no dia 06 de Abril.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-03-24-1","nv":19},{"i":"371-1","d":"2025-03-24","pid":371,"t":"Lei Ordinária 28/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui e inclui no Calendário do Município de Ponta Grossa o “Dia Municipal da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias” a ser celebrado anualmente no dia 06 de Abril.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-03-24-1","nv":19},{"i":"355-0","d":"2025-03-24","pid":355,"t":"Lei Ordinária 12/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 11.502, de 16/10/2013, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-03-24-1","nv":19},{"i":"353-0","d":"2025-03-24","pid":353,"t":"Lei Ordinária 10/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à senhora ELISA BELLOTTO DAL PIZZOL.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-03-24-1","nv":19},{"i":"384-1","d":"2025-03-19","pid":384,"t":"Lei Ordinária 41/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n/ 8.427, de 16/01/2006, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":16,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-03-19-1","nv":19},{"i":"384-0","d":"2025-03-17","pid":384,"t":"Lei Ordinária 41/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n/ 8.427, de 16/01/2006, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":2,"sess":"2025-03-17-1","nv":19},{"i":"363-0","d":"2025-03-17","pid":363,"t":"Lei Ordinária 20/2025","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 8.058, de 05/02/2005, que dispõe sobre a estrutura dos serviços administrativos dos servidores do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-03-17-1","nv":0},{"i":"363-1","d":"2025-03-17","pid":363,"t":"Lei Ordinária 20/2025","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Promove alterações na Lei n° 8.058, de 05/02/2005, que dispõe sobre a estrutura dos serviços administrativos dos servidores do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-03-17-1","nv":19},{"i":"382-0","d":"2025-03-10","pid":382,"t":"Lei Ordinária 39/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.649, de 30/05/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-03-10-1","nv":19},{"i":"382-1","d":"2025-03-10","pid":382,"t":"Lei Ordinária 39/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.649, de 30/05/2023.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":15,"con":0,"aus":4,"sess":"2025-03-10-1","nv":19},{"i":"348-0","d":"2025-01-15","pid":348,"t":"Lei Ordinária 5/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 98.108.322,57, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-01-15-2","nv":19},{"i":"348-1","d":"2025-01-15","pid":348,"t":"Lei Ordinária 5/2025","c":"Orçamento e contas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 98.108.322,57, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-01-15-2","nv":19},{"i":"347-0","d":"2025-01-15","pid":347,"t":"Lei Ordinária 4/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado a seguinte redação:","rs":"mexe em Lei nº 14.395/2022 (Extingue a Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências); Lei nº 14.504/2022 (Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal,…) · 29 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-01-15-2","nv":0},{"i":"347-1","d":"2025-01-15","pid":347,"t":"Lei Ordinária 4/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado a seguinte redação:","rs":"mexe em Lei nº 14.395/2022 (Extingue a Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências); Lei nº 14.504/2022 (Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal,…) · 29 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-01-15-2","nv":19},{"i":"347-2","d":"2025-01-15","pid":347,"t":"Lei Ordinária 4/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado a seguinte redação:","rs":"mexe em Lei nº 14.395/2022 (Extingue a Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências); Lei nº 14.504/2022 (Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal,…) · 29 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-01-15-2","nv":19},{"i":"346-1","d":"2025-01-15","pid":346,"t":"Lei Ordinária 3/2025","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei 14.159/2021, que consolida os Anexos da Lei n. 4.284/1989 - Quadro de Pessoal do Poder Executivo.","rs":"mexe em Lei nº 14.159/2021 (Consolida os Anexos da Lei nº 4.284/1989 e define as atribuições de Fu…); Lei nº 4.284/1989 (Institui novo Plano de Cargos, Vencimentos, Sala- rios e Gratificaçoes…) · 5 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-01-15-2","nv":19},{"i":"345-0","d":"2025-01-15","pid":345,"t":"Lei Ordinária 2/2025","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa Esporte Total no Município de Ponta Grossa, e cria as bolsas de incentivo para contratação do pessoal técnico.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-01-15-2","nv":19},{"i":"345-1","d":"2025-01-15","pid":345,"t":"Lei Ordinária 2/2025","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa Esporte Total no Município de Ponta Grossa, e cria as bolsas de incentivo para contratação do pessoal técnico.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-01-15-2","nv":19},{"i":"344-0","d":"2025-01-15","pid":344,"t":"Lei Ordinária 1/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.709, de 27.07.2023.","rs":"mexe em Lei nº 14.709/2023 (Disciplina as Diretrizes Fundamentais para a Aplicabilidade dos Direit…) · 2 mudanças no texto · prazo: 8 horas","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-01-15-2","nv":19},{"i":"344-1","d":"2025-01-15","pid":344,"t":"Lei Ordinária 1/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.709, de 27.07.2023.","rs":"mexe em Lei nº 14.709/2023 (Disciplina as Diretrizes Fundamentais para a Aplicabilidade dos Direit…) · 2 mudanças no texto · prazo: 8 horas","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"2025-01-15-2","nv":0},{"i":"1092-0","d":"","pid":1092,"t":"Lei Ordinária 249/2026","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":2,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"1092-1","d":"","pid":1092,"t":"Lei Ordinária 249/2026","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":2,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"1074-0","d":"","pid":1074,"t":"Lei Ordinária 231/2026","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Assegura a criação e reserva de vagas de estacionamento em vias e logradouros públicos, nas proximidades de órgãos do Poder Judiciário, da Administração Pública e de delegacias de polícia, para advogados e advogadas em e","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 6 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":4,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"1074-1","d":"","pid":1074,"t":"Lei Ordinária 231/2026","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Assegura a criação e reserva de vagas de estacionamento em vias e logradouros públicos, nas proximidades de órgãos do Poder Judiciário, da Administração Pública e de delegacias de polícia, para advogados e advogadas em e","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 6 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":4,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"1074-2","d":"","pid":1074,"t":"Lei Ordinária 231/2026","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Assegura a criação e reserva de vagas de estacionamento em vias e logradouros públicos, nas proximidades de órgãos do Poder Judiciário, da Administração Pública e de delegacias de polícia, para advogados e advogadas em e","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra · 6 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":3,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"1061-0","d":"","pid":1061,"t":"Lei Ordinária 218/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 8.775/2006, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"1056-0","d":"","pid":1056,"t":"Lei Ordinária 213/2026","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Reconhece os rodeios, provas de laço, esportes equestres e demais manifestações tradicionais campeiras como patrimônio cultural imaterial do Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras providências.","rs":"6 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":4,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"988-0","d":"","pid":988,"t":"Lei Ordinária 145/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei nº 15.789, de 22 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a promover a doação dos lotes de terreno do Parque das Andorinhas, em favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":19,"con":0,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"911-0","d":"","pid":911,"t":"Lei Ordinária 68/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Estabelece critérios para criação e delimitação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), no Município de Ponta Grossa, nos termos do art. 94 da Lei Municipal nº 14.305/2022 e das diretrizes da Lei Federal nº 10.257","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":18,"con":0,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"909-0","d":"","pid":909,"t":"Lei Ordinária 66/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"909-1","d":"","pid":909,"t":"Lei Ordinária 66/2026","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":2,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"902-0","d":"","pid":902,"t":"Lei Ordinária 59/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"\"Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de bens públicos para a iniciativa privada, com as finalidades de implantação, operação, manutenção, conservação e fiscalização do mobiliário urbano em áreas públicas do Município","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"902-1","d":"","pid":902,"t":"Lei Ordinária 59/2026","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"\"Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de bens públicos para a iniciativa privada, com as finalidades de implantação, operação, manutenção, conservação e fiscalização do mobiliário urbano em áreas públicas do Município","rs":"","res":"Rejeitada","rt":"Contrário","fav":4,"con":13,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"836-0","d":"","pid":836,"t":"Lei Ordinária 497/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa Deputado Federal Senhor FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"836-1","d":"","pid":836,"t":"Lei Ordinária 497/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa Deputado Federal Senhor FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"836-2","d":"","pid":836,"t":"Lei Ordinária 497/2025","c":"Títulos e homenagens","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa Deputado Federal Senhor FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO.","rs":"2 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"788-0","d":"","pid":788,"t":"Lei Ordinária 449/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações no Quadro II - Parâmetros de Ocupação de Solo do Anexo IV da Lei n° 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":4,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"788-1","d":"","pid":788,"t":"Lei Ordinária 449/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações no Quadro II - Parâmetros de Ocupação de Solo do Anexo IV da Lei n° 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":3,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"782-0","d":"","pid":782,"t":"Lei Ordinária 443/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Revoga a Lei n° 14.211, de 27 de abril de 2022","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":5,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"774-0","d":"","pid":774,"t":"Lei Ordinária 435/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Código de Obras e Edificações do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":2,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"774-1","d":"","pid":774,"t":"Lei Ordinária 435/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Código de Obras e Edificações do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":2,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"774-2","d":"","pid":774,"t":"Lei Ordinária 435/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Código de Obras e Edificações do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":2,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"774-3","d":"","pid":774,"t":"Lei Ordinária 435/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 2","e":"Código de Obras e Edificações do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":2,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"773-0","d":"","pid":773,"t":"Lei Ordinária 434/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regulamentação das edificações realizadas até 31/12/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"773-1","d":"","pid":773,"t":"Lei Ordinária 434/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regulamentação das edificações realizadas até 31/12/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Contrário","fav":2,"con":17,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"757-0","d":"","pid":757,"t":"Lei Ordinária 418/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei Municipal no 14.370, de 15 de agosto de 2022, para estabelecer regras específicas para a execução de emendas parlamentares impositivas em período eleitoral, conforme orientações do Tribunal de Contas do Esta","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":2,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"757-1","d":"","pid":757,"t":"Lei Ordinária 418/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei Municipal no 14.370, de 15 de agosto de 2022, para estabelecer regras específicas para a execução de emendas parlamentares impositivas em período eleitoral, conforme orientações do Tribunal de Contas do Esta","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":2,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"756-0","d":"","pid":756,"t":"Lei Ordinária 417/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui as Taxas de Serviços referentes a análise, prorrogação, revalidação e retificação do estudo de Impacto de Vizinhança - EIV - e/ou relatório de Impacto de Vizinhança - RIV.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"756-1","d":"","pid":756,"t":"Lei Ordinária 417/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui as Taxas de Serviços referentes a análise, prorrogação, revalidação e retificação do estudo de Impacto de Vizinhança - EIV - e/ou relatório de Impacto de Vizinhança - RIV.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"745-0","d":"","pid":745,"t":"Lei Ordinária 406/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera o art. 11, da Lei n°. 15.576/2025.","rs":"","res":"Rejeitada","rt":"Contrário","fav":3,"con":14,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"743-0","d":"","pid":743,"t":"Lei Ordinária 404/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":15,"con":2,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"729-0","d":"","pid":729,"t":"Lei Ordinária 389/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"","rs":"8 mudanças no texto · prazo: 180 (cento e oitenta) dias · vale no dia em que for publicada","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":14,"con":4,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"723-0","d":"","pid":723,"t":"Lei Ordinária 383/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui a Política Municipal de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e cria o Selo Doador de Alimentos.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":11,"con":7,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"722-0","d":"","pid":722,"t":"Lei Ordinária 382/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de guarda vidas nos clubes sociais e balneários do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":10,"con":8,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"719-0","d":"","pid":719,"t":"Lei Ordinária 379/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":12,"con":5,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"718-0","d":"","pid":718,"t":"Lei Ordinária 378/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei Municipal n. 14.210, de 22/04/2022.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":9,"con":8,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"712-0","d":"","pid":712,"t":"Lei Ordinária 372/2025","c":"Economia e serviços","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Inclui a exposição Feira Agropecuária e Industrial - EFAPI, no calendário oficial do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"712-1","d":"","pid":712,"t":"Lei Ordinária 372/2025","c":"Economia e serviços","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Inclui a exposição Feira Agropecuária e Industrial - EFAPI, no calendário oficial do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"694-0","d":"","pid":694,"t":"Lei Ordinária 353/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 14.978, de 04/03/2024, conforme especifica.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Contrário","fav":2,"con":14,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"687-0","d":"","pid":687,"t":"Lei Ordinária 345/2025","c":"Educação","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Institui a Lei Sorriso Negro, que dispõe sobre o estabelecimento de estratégias permanentes de resposta e prevenção ao racismo nas escolas públicas municipais de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Contrário","fav":9,"con":10,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"656-0","d":"","pid":656,"t":"Lei Ordinária 314/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 14.585, de 31/03/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":16,"con":3,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"650-0","d":"","pid":650,"t":"Lei Ordinária 308/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 12.102, de 25/03/2015, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 12.102/2015 (Dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão jogar ou depositar lixo d…) · 2 mudanças no texto","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":13,"con":4,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"648-0","d":"","pid":648,"t":"Lei Ordinária 306/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Declara a utilidade pública da BENEFICIÊNCIA CAMILIANA DO SUL, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"643-0","d":"","pid":643,"t":"Lei Ordinária 301/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Substitutivo nº 1","e":"Promove alteração na Lei n° 15.321, de 11/11/2024, conforme especifica.","rs":"","res":"Rejeitada","rt":"Contrário","fav":8,"con":9,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"631-0","d":"","pid":631,"t":"Lei Ordinária 289/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui a Política de Transparência da Habitação Popular no âmbito do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":17,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"629-0","d":"","pid":629,"t":"Lei Ordinária 287/2025","c":"Nomes de ruas e prédios","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Denomina de IRACEMA DOS SANTOS ARAUJO RODRIGUES o trecho entre as ruas Junqueira Freire e Francisco Arisilvio Ferreira, localizado na Vila Clóris, Uvaranas.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":14,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"621-0","d":"","pid":621,"t":"Lei Ordinária 279/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Substitutivo nº 1","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"621-1","d":"","pid":621,"t":"Lei Ordinária 279/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Substitutivo nº 3","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"621-2","d":"","pid":621,"t":"Lei Ordinária 279/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Substitutivo nº 3","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Contrário","fav":2,"con":15,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"617-0","d":"","pid":617,"t":"Lei Ordinária 275/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre as normas gerais para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, em consonância com a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":0,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"604-0","d":"","pid":604,"t":"Lei Ordinária 262/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Inclui os imóveis que menciona no perímetro urbano do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável por Unanimidade","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"601-0","d":"","pid":601,"t":"Lei Ordinária 259/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Dia Municipal do Tropeiro no Município de Ponta Grossa-PR, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"598-0","d":"","pid":598,"t":"Lei Ordinária 256/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":6,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"598-1","d":"","pid":598,"t":"Lei Ordinária 256/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":5,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"598-2","d":"","pid":598,"t":"Lei Ordinária 256/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":2,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"597-0","d":"","pid":597,"t":"Lei Ordinária 255/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a nova Planta Genérica de Valores dos Imóveis do Município de Ponta Grossa, altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":6,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"597-1","d":"","pid":597,"t":"Lei Ordinária 255/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui a nova Planta Genérica de Valores dos Imóveis do Município de Ponta Grossa, altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":6,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"597-2","d":"","pid":597,"t":"Lei Ordinária 255/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 2","e":"Institui a nova Planta Genérica de Valores dos Imóveis do Município de Ponta Grossa, altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":6,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"597-3","d":"","pid":597,"t":"Lei Ordinária 255/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 3","e":"Institui a nova Planta Genérica de Valores dos Imóveis do Município de Ponta Grossa, altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":6,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"597-4","d":"","pid":597,"t":"Lei Ordinária 255/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 4","e":"Institui a nova Planta Genérica de Valores dos Imóveis do Município de Ponta Grossa, altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":4,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"597-5","d":"","pid":597,"t":"Lei Ordinária 255/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 6","e":"Institui a nova Planta Genérica de Valores dos Imóveis do Município de Ponta Grossa, altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":6,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"596-0","d":"","pid":596,"t":"Lei Ordinária 254/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ponta Grossa / PRF-2025.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"596-1","d":"","pid":596,"t":"Lei Ordinária 254/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ponta Grossa / PRF-2025.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"595-0","d":"","pid":595,"t":"Lei Ordinária 253/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":6,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"595-1","d":"","pid":595,"t":"Lei Ordinária 253/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":6,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"594-0","d":"","pid":594,"t":"Lei Ordinária 252/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 7.500, de 13/02/2004, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":4,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"594-1","d":"","pid":594,"t":"Lei Ordinária 252/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 7.500, de 13/02/2004, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":4,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"593-0","d":"","pid":593,"t":"Lei Ordinária 251/2025","c":"Economia e serviços","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre o Programa de Regularização e Desalienação de Áreas no Distrito Industrial de Ponta Grossa, objeto de doação onerosa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"593-1","d":"","pid":593,"t":"Lei Ordinária 251/2025","c":"Economia e serviços","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dispõe sobre o Programa de Regularização e Desalienação de Áreas no Distrito Industrial de Ponta Grossa, objeto de doação onerosa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"593-2","d":"","pid":593,"t":"Lei Ordinária 251/2025","c":"Economia e serviços","fase":"Em Votação Única","obj":"Substitutivo nº 1","e":"Dispõe sobre o Programa de Regularização e Desalienação de Áreas no Distrito Industrial de Ponta Grossa, objeto de doação onerosa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"593-3","d":"","pid":593,"t":"Lei Ordinária 251/2025","c":"Economia e serviços","fase":"Em Votação Única","obj":"Substitutivo nº 1","e":"Dispõe sobre o Programa de Regularização e Desalienação de Áreas no Distrito Industrial de Ponta Grossa, objeto de doação onerosa, e dá outras providências.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":16,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"591-0","d":"","pid":591,"t":"Lei Ordinária 249/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"591-1","d":"","pid":591,"t":"Lei Ordinária 249/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Substitutivo nº 1","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":0,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"588-0","d":"","pid":588,"t":"Lei Ordinária 246/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alteração na Lei 14.668/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"585-0","d":"","pid":585,"t":"Lei Ordinária 243/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":15,"con":4,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"581-0","d":"","pid":581,"t":"Lei Ordinária 239/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Dia da Mulher Prenda Tradicionalista da Cultura Gaúcha/Paranaense, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de agosto.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"581-1","d":"","pid":581,"t":"Lei Ordinária 239/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Institui o Dia da Mulher Prenda Tradicionalista da Cultura Gaúcha/Paranaense, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de agosto.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"581-2","d":"","pid":581,"t":"Lei Ordinária 239/2025","c":"Datas e campanhas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Institui o Dia da Mulher Prenda Tradicionalista da Cultura Gaúcha/Paranaense, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de agosto.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"567-0","d":"","pid":567,"t":"Lei Ordinária 225/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"mexe em Lei nº 14.655/2023 (Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de esta…) · 5 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"566-0","d":"","pid":566,"t":"Lei Ordinária 224/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n° 10.653/2011, de 27/07/2011.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"565-0","d":"","pid":565,"t":"Lei Ordinária 223/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera a Lei n° 14.523/2022, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"555-0","d":"","pid":555,"t":"Lei Ordinária 213/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Substitutivo nº 1","e":"Promove alterações na Lei nº 11.233, de 27/12/2012, conforme especifica.","rs":"mexe em Lei nº 11.233/2012 (Dispõe sobre a Política Ambiental Municipal de Ponta Grossa e dá outra…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Rejeitada","rt":"Contrário","fav":3,"con":14,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"547-0","d":"","pid":547,"t":"Lei Ordinária 205/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"mexe em Lei nº 10.406/2002; Lei nº 5.764/1971 · 8 mudanças no texto · prazo: 02 (dois) anos","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":0,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"547-1","d":"","pid":547,"t":"Lei Ordinária 205/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"mexe em Lei nº 10.406/2002; Lei nº 5.764/1971 · 8 mudanças no texto · prazo: 02 (dois) anos","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"546-0","d":"","pid":546,"t":"Lei Ordinária 204/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Dispõe sobre a proibição, orientação e combate ao uso de cigarros eletrônicos e/ou similares em locais públicos no âmbito do município de Ponta Grossa - Pr, em conformidade com a legislação nacional e dá outras providênc","rs":"8 mudanças no texto · prazo: 18 (dezoito) anos","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"545-0","d":"","pid":545,"t":"Lei Ordinária 203/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Concede isenção do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI - aos ocupantes de imóveis localizados no Residencial Santa Bárbara, conforme especifica.","rs":"","res":"Rejeitada","rt":"Contrário","fav":2,"con":14,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"529-0","d":"","pid":529,"t":"Lei Ordinária 187/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a outorga Onerosa do Direito de Construir e a Transparência do Direito de Construir, no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"528-0","d":"","pid":528,"t":"Lei Ordinária 186/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"528-1","d":"","pid":528,"t":"Lei Ordinária 186/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera a Lei n. 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"528-2","d":"","pid":528,"t":"Lei Ordinária 186/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 2","e":"Altera a Lei n. 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"528-3","d":"","pid":528,"t":"Lei Ordinária 186/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 3","e":"Altera a Lei n. 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"528-4","d":"","pid":528,"t":"Lei Ordinária 186/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 4","e":"Altera a Lei n. 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"528-5","d":"","pid":528,"t":"Lei Ordinária 186/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 7","e":"Altera a Lei n. 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"528-6","d":"","pid":528,"t":"Lei Ordinária 186/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 8","e":"Altera a Lei n. 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"528-7","d":"","pid":528,"t":"Lei Ordinária 186/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 10","e":"Altera a Lei n. 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"527-0","d":"","pid":527,"t":"Lei Ordinária 185/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei 14.468, de 01/12/2022.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"513-0","d":"","pid":513,"t":"Lei Ordinária 171/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa a quem utilizar boneco conhecidos como “bebê reborn”, ou artifício similar para obtenção indevida de atendimento prioritário e preferencial em serviços públicos e privado","rs":"5 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":2,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"513-1","d":"","pid":513,"t":"Lei Ordinária 171/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa a quem utilizar boneco conhecidos como “bebê reborn”, ou artifício similar para obtenção indevida de atendimento prioritário e preferencial em serviços públicos e privado","rs":"5 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":10,"con":2,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"485-0","d":"","pid":485,"t":"Lei Ordinária 143/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a anuir no negócio jurídico de alienação do imóvel objeto da matrícula n°. 47.218, do 2°. Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":2,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"485-1","d":"","pid":485,"t":"Lei Ordinária 143/2025","c":"Obras e urbanismo","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo a anuir no negócio jurídico de alienação do imóvel objeto da matrícula n°. 47.218, do 2°. Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":2,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"479-0","d":"","pid":479,"t":"Lei Ordinária 137/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n°. 7.500, de 13/02/2024.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":3,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"479-1","d":"","pid":479,"t":"Lei Ordinária 137/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n°. 7.500, de 13/02/2024.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":13,"con":3,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"477-0","d":"","pid":477,"t":"Lei Ordinária 135/2025","c":"Utilidade pública","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS BOQUEIRÃO, com sede nesta cidade.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":0,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"460-0","d":"","pid":460,"t":"Lei Ordinária 117/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":17,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"447-0","d":"","pid":447,"t":"Lei Ordinária 104/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.305/2022, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"447-1","d":"","pid":447,"t":"Lei Ordinária 104/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei n. 14.305/2022, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"447-2","d":"","pid":447,"t":"Lei Ordinária 104/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 2","e":"Altera a Lei n. 14.305/2022, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"444-0","d":"","pid":444,"t":"Lei Ordinária 101/2025","c":"Trânsito e transporte","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 1","e":"Altera a Lei n° 14.585, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":10,"con":4,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"420-0","d":"","pid":420,"t":"Lei Ordinária 77/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 14.837, de 07/11/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"420-1","d":"","pid":420,"t":"Lei Ordinária 77/2025","c":"Outros assuntos","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Promove alterações na Lei n° 14.837, de 07/11/2023, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"416-0","d":"","pid":416,"t":"Lei Ordinária 73/2025","c":"Direitos e assistência social","fase":"Em Votação Única","obj":"","e":"Altera o art. 2° da Lei n° 14.975, de 01/03/2024, inserindo as pessoas em situação de rua como beneficiárias do Programa Lar Acolhedor.","rs":"","res":"Outro","rt":"do Veto Favorável","fav":15,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"408-0","d":"","pid":408,"t":"Lei Ordinária 65/2025","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Regulamenta as opções de remuneração para servidores efetivos nomeados como Secretários Municipais ou Presidentes de órgãos da Administração Indireta no âmbito do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":15,"con":4,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"408-1","d":"","pid":408,"t":"Lei Ordinária 65/2025","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Regulamenta as opções de remuneração para servidores efetivos nomeados como Secretários Municipais ou Presidentes de órgãos da Administração Indireta no âmbito do Município de Ponta Grossa.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":14,"con":2,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"379-0","d":"","pid":379,"t":"Lei Ordinária 36/2025","c":"Cultura, esporte e lazer","fase":"Em Votação Única","obj":"Emenda nº 3","e":"Estabelece as diretrizes da Política Municipal da Agricultura Urbana Sustentável no Município.","rs":"Cria programa, serviço, órgão ou regra","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":11,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"357-0","d":"","pid":357,"t":"Lei Ordinária 14/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Acresce item 14, à Tabela A - Taxa de expediente, da Lei n. 6.857/2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":5,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"357-1","d":"","pid":357,"t":"Lei Ordinária 14/2025","c":"Impostos e taxas","fase":"Em 2ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Acresce item 14, à Tabela A - Taxa de expediente, da Lei n. 6.857/2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, conforme especifica.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":12,"con":2,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"352-0","d":"","pid":352,"t":"Lei Ordinária 9/2025","c":"Meio ambiente e animais","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno no Parque Empresarial Manoel Machuca Junior a INDÚSTRIA PETROQUÍMICA APOLLO LTDA, e dá outras providências.","rs":"","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":16,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0},{"i":"346-0","d":"","pid":346,"t":"Lei Ordinária 3/2025","c":"Servidores e remuneração","fase":"Em 1ª Discussão e Votação","obj":"","e":"Altera a Lei 14.159/2021, que consolida os Anexos da Lei n. 4.284/1989 - Quadro de Pessoal do Poder Executivo.","rs":"mexe em Lei nº 14.159/2021 (Consolida os Anexos da Lei nº 4.284/1989 e define as atribuições de Fu…); Lei nº 4.284/1989 (Institui novo Plano de Cargos, Vencimentos, Sala- rios e Gratificaçoes…) · 5 mudanças no texto","res":"Aprovada","rt":"Favorável","fav":18,"con":1,"aus":0,"sess":"","nv":0}]